Governo errou em primeiro leilão de aeroportos

Folha de São Paulo São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Governo errou em primeiro leilão de aeroportos ENTREVISTA - BERNARDO FIGUEIREDO PRESIDENTE DA EPL, QUE COMANDARÁ PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DIZ QUE O QUE IMPORTA NÃO É O CONTROLE, MAS A QUALIDADE DOS SÓCIOS FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIA O presidente da recém-criada empresa que comandará investimentos de R$ 133 bilhões em cinco anos em ferrovias e rodovias, Bernardo Figueiredo, diz que o governo errou na primeira fase de concessão de aeroportos. Para ele, teria sido necessário buscar empresas que tivessem mais experiência, o "estado da arte", para administrar aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, concedidos no primeiro semestre deste ano. Em entrevista à Folha e ao UOL, o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) afirmou que essa exigência fará parte dos novos leilões. Cita o caso do trem-bala entre São Paulo e Rio: "A gente não está aceitando operador com menos de dez anos de experiência". Figueiredo, 61, é um dos operadores mais prestigiados no governo da presidente Dilma Rousseff. Mineiro, tem sete filhos de dois casamentos e mora em uma fazenda a 40 minutos do centro de Brasília. Fuma uma média de seis cigarros de palha por dia. Os projetos serão formatados em conjunto com o Tribunal de Contas da União e com o Ibama. A ideia é evitar embargos posteriores de ordem legal ou ambiental. Os dados de execução das obras serão colocados on-line em um site na internet. Em março, Figueiredo teve seu nome rejeitado no Senado para mais um mandato na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O revés foi comandado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Indagado se o paranaense equivocou-se nesse episódio, o presidente da EPL respondeu: "Em todos eu acho que ele está equivocado". A seguir, trechos da entrevista (a íntegra está nos sites da Folha e do UOL), na qual Figueiredo afirma ainda que o Brasil dobrará o volume de carga transportada em ferrovias nos próximos cinco anos. Folha/UOL - O governo vai interromper o modelo de concessão de aeroportos e dará preferência a um sócio privado com a Infraero, que se manteria majoritária? Bernardo Figueiredo - A discussão é se é 49% ou se é 51% [do controle do aeroporto a cargo da Infraero]. Não me parece ter essa decisão já. O cuidado que vai se tomar é de a Infraero se associar com a tecnologia de ponta. A qualificação dos operadores nas próximas concessões, seja em qualquer modelo for, vai ser um item importante. O governo ficou insatisfeito com o resultado das concessões dos três aeroportos (Guarulhos, Brasília e Campinas)? Algo deu errado? Agora no trem de alta velocidade [o TAV, apelidado de "trem-bala"] nós estamos tomando o cuidado para trazer para esse processo, a ponta... o estado da arte naquela área. Isso não aconteceu nas licitações de aeroportos até agora? Não houve essa exigência de qualificação de empresas para entrar no processo, que elas fossem o que há de melhor em termos de operação. Então foi um erro? É... foi um erro. Nos próximos haverá a exigência? É só tomar esse cuidado. É só não cometer de novo o mesmo erro. Como se corrige o erro? É exigir qualificação de quem vai participar. O fato de ter grupos que são menores ou não operam grandes aeroportos não quer dizer que isso vá ser um fracasso. Não foi o desejável... Não era... A Infraero tinha a oportunidade de trazer a tecnologia de ponta de operação de aeroporto no mundo. E não trouxe. Não quer dizer que esses operadores sejam ruins. Quer dizer só que perdeu uma oportunidade de ser mais seletivo nessa operação. A gente está fazendo no trem de alta velocidade: não está aceitando operador com menos de dez anos de experiência. O Senado rejeitou em março sua recondução para a ANTT. O governo tem maioria no Congresso. Não houve empenho? Não sei. Vi a votação pela TV. Acho que se criou um ambiente falso a meu respeito. O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, trabalhou contra o sr. Por quê? Não tenho uma relação com ele. Ele alega que houve divergência com o sr. a respeito da construção de uma ferrovia, quando ele era governador [do Paraná]. É isso mesmo? Isso eu tive a oportunidade de explicar no processo que o ministro Paulo Bernardo [das Comunicações] moveu contra ele [Requião] e que ganhou na Justiça. Quando lançou-se o PAC, existia a necessidade de melhorar o acesso a Paranaguá. Havia duas opções. Uma ligação que já existia e uma outra, que era a construção de uma ferrovia nova. Fomos eu e o ministro Paulo Bernardo discutir com ele [Requião] qual era a melhor opção. E ele começou a dizer: "Ah, vocês querem fazer isso, isso e isso". Foi uma reunião que acabou rápido. Nós nos retiramos. Ele insistia: "Quer ver que esse negócio custa R$ 150 milhões e não R$ 500 milhões?". Nós não tínhamos o valor. Há risco agora de o Senado rejeitar a medida provisória que criou a EPL? Seria lamentável. Isso afronta o que a sociedade toda e todos os agentes que estão envolvidos em logística acham que deve ser feito. Nesse episódio, o senador Requião está equivocado? Em todos eu acho que ele está equivocado. O sr. já tomou bronca da presidente Dilma Rousseff? Como é sua relação com ela? Minha relação com ela não é uma relação do dia a dia. Eu só encontro com a presidente em reuniões de trabalho. Nessas reuniões ocorrem discussões. Eventualmente nós levamos projetos que têm fragilidades. E as broncas são em função de a gente não ter os cuidados necessários para levar um projeto mais consistente. NA INTERNET Assista à entrevista e leia a transcrição folha.com/no1145392 FRASES "A Infraero tinha a oportunidade de trazer a tecnologia de ponta no mundo. E não trouxe" "Só encontro com a presidente em reuniões de trabalho. Eventualmente levamos projetos com fragilidades. As broncas são em função de a gente não ter os cuidados necessários" RAIO-X: BERNARDO FIGUEIREDO IDADE 61 anos ORIGEM Sete Lagoas (MG) Foi para Brasília aos dez anos FORMAÇÃO Graduação em economia, pela UNB (1973) CARREIRA Trabalhou na Geipot (1973) Trabalhou na Siderbrás (1977) Trabalhou na Valec (2004) Assessor de Dilma Rousseff na Casa Civil (2005) Diretor da ANTT (2007) Presidente da EPL (2012) sobe ________________________________________ G1 30/08/2012 03h18 China acerta compra de 50 Airbus durante visita de Merkel Agencia EFE Pequim, 30 ago (EFE).- A China acordou nesta quinta-feira a compra de 50 Airbus A320, no valor total de US$ 3,5 bilhões, após a reunião em Pequim da chanceler alemã, Angela Merkel, e do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, informou a agência oficial 'Xinhua'. A assinatura do acordo, presidida pelos dois líderes, encerrou a segunda rodada de consultas intergovernamentais, da qual participaram sete dos 14 ministros do Gabinete de Merkel. Os chefes do Governo de China e Alemanha também presidiram a assinatura de outros dez acordos bilaterais nos setores de aviação, automóveis, comunicação, energia, meio ambiente, saúde e cooperação marítima. Informações prévias estimavam que a China faria uma encomenda duas vezes maior, ou seja, de 100 Airbus por US$ 8,5 bilhões. Ainda assim, se trata do primeiro pedido significativo do país asiático à Europa depois do conflito vivido entre as duas partes devido à gestão de emissões. No ano passado, após o anúncio do plano da União Europeia de taxar empresas aéreas de todo o mundo por suas emissões sobre céu europeu, a China - um dos países mais opostos a este sistema - paralisou a aquisição de aviões da Airbus. Durante a atual visita de Merkel à China, a sexta durante seu mandato e a segunda apenas neste ano, a chanceler alemã visitará junto a Wen o centro de montagem da Airbus em Tianjin, ao leste de Pequim. EFE

Regras para aeroportos opõem grupos no governo

Valor Econômico 27/08/2012 Regras para aeroportos opõem grupos no governo Por Daniel Rittner | De Brasília A elaboração do pacote de novas concessões de aeroportos jogou o governo em uma zona de atrito constante entre dois grupos que guardam divergências ideológicas. Ao contrário do que vinha ocorrendo no desenho das medidas para rodovias e ferrovias, áreas nas quais a presidente Dilma Rousseff formou convicção rapidamente do caminho a seguir e seus principais auxiliares falavam a mesma língua, o mal estar entre essas duas alas se acentuou com a hesitação dela em torno do futuro dos aeroportos. Nada está fechado até agora. O primeiro grupo é chamado de "privatista" no Palácio do Planalto. Estão nele o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Marcelo Guaranys (presidente da Agência Nacional de Aviação Civil) e Antônio Henrique Silveira (secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda). Clique na imagem para ampliar Todos defendem novas concessões, começando pelo Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), mas incluindo pelo menos um aeroporto no Nordeste. Eles também levaram ao gabinete presidencial a ideia de privatizar dois terminais médios - Goiânia e Vitória - que têm um histórico de problemas graves com o Tribunal de Contas da União (TCU) e exigem investimentos em ampliação da capacidade. No segundo grupo, destaca-se o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele chegou ao ápice de sua força no governo Dilma e hoje é considerado o "cérebro" da ala que combate novas privatizações e defende o fortalecimento da Infraero. Nenhuma reunião sobre aeroportos é feita sem a sua presença. O grupo tem ainda a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário-executivo dela, Beto Vasconcelos, uma espécie de "pupilo" de Dilma. O grau de divergências e a incerteza da presidente podem levar ao adiamento do anúncio de novas medidas. "Vamos deixar isso para outubro", sugeriu Arno, na última reunião. Foi uma das poucas vezes em que Dilma demonstrou discordância com ele, na frente dos demais auxiliares, e cobrou empenho para fechar o restante do pacote em setembro. Arno mexeu no plano de aviação regional, elaborado durante meses pela Secretaria de Aviação Civil, para incluir o ressurgimento de um subsídio do governo às companhias aéreas para viabilizar novas rotas entre pequenos municípios do interior. E foi pai da ideia de fazer parcerias público-privadas (PPPs) para atrair um sócio estrangeiro à Infraero, que continuaria como majoritária na gestão dos aeroportos. Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) chegaram a participar de algumas reuniões, mas se manifestaram de forma tímida e não são considerados protagonistas no debate. O comportamento do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, intriga os dois lados. Ele chegou à estatal como um entusiasta das concessões, mas hoje acredita que tem condições de tocar obras no Galeão e em Confins com recursos públicos, além de ressaltar o fato de que pode comprometer sua capacidade financeira caso perca mais aeroportos lucrativos para a administração da iniciativa privado. Nas palavras de um conhecedor do que se passa nessas reuniões, Vale tem "coração privatista" e "cabeça estatizante", mas manifesta apoio à ideia das PPPs. Inclinada a favor do segundo grupo, Dilma determinou uma ida de Gleisi e de Bittencourt à Europa, para conversas pessoais com grandes operadores de aeroportos. Quatro gigantes serão sondadas e receberão explicações detalhadas sobre o modelo alternativo que ela pensa em aplicar: a alemã Fraport (Frankfurt), a francesa Aéroports de Paris (Charles de Gaulle), a britânica BAA (Heathrow) e a holandesa Schipol (Amsterdã). Todas essas operadoras participaram do leilão de fevereiro, em associação com grupos nacionais, mas perderam a disputa por Guarulhos, Viracopos e Brasília. Em contatos informais com empreiteiras brasileiras, disseram não ter interesse em uma associação com a Infraero nos moldes das PPPs propostas agora pelo governo. A missão de Gleisi e Bittencourt à Europa estava sendo programada para esta semana e pode ser confirmada hoje. Dilma, agora disposta a levar adiante as PPPs, tem demonstrado irritação nas últimas reuniões e seus auxiliares estão convencidos de que sua decisão ainda pode tomar um rumo diferente. No ano passado, quando os assessores presidenciais entraram em sua sala para uma reunião conclusiva sobre a proposta de privatizar o aeroporto de Guarulhos, ela surpreendeu a todos: "Quero incluir Viracopos e Brasília". Ninguém tinha sido avisado e os dois outros aeroportos sequer constavam da pauta. Para um auxiliar de Dilma, é um sinal de que "às vezes ela decide com o fígado". Se vingar o modelo de PPPs com participação majoritária da Infraero, é provável que ela ganhe mais flexibilidade nas contratações, saindo definitivamente das amarras da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Se as dificuldades levarem Dilma a optar pela continuidade das privatizações, é certo que haverá mudanças. Nesse caso, a tendência mais forte é que não haja obrigatoriedade de os consórcios incluírem uma operadora estrangeira no grupo, como ocorreu no leilão de fevereiro. Uma vez definidos os vencedores da disputa, haveria a exigência de, aí sim, encaixar uma grande operadora no negócio. A outra hipótese é aumentar o requisito de movimentação mínima de passageiros em um aeroporto estrangeiro. Esse número foi de 5 milhões por ano no primeiro e pode subir a níveis próximos de 30 milhões por ano, limitando a concorrência às maiores operadoras mundiais. Hoje, o retrato é de pouca força política do grupo a favor das privatizações. Bittencourt e Guaranys foram apontados como responsáveis pela ausência dos grupos mais robustos na lista de vencedores do primeiro leilão. Antônio Henrique Silveira tem estudado profundamente o assunto, mas tem evitado entrar em conflito, nas reuniões. Apesar de Gleisi e Beto Vasconcelos estarem a poucos metros do gabinete de Dilma, os assessores da presidente avaliam que o futuro dos aeroportos hoje depende, em boa parte, das propostas que apenas duas pessoas lhe levarem: Luciano Coutinho e Arno Augustin. Enquanto isso, o desencontro das informações veiculadas recentemente sobre as concessões de aeroportos, que reflete a indefinição dentro do próprio governo, constrange o Palácio do Planalto e tem levado o gabinete presidencial a disparar telefonemas que buscam identificar, entre os participantes das reuniões, quem está na origem dos vazamentos

Viracopos ampliará infraestrutura para passageiros até início de 2013

Folha de São Paulo São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2012 Viracopos ampliará infraestrutura para passageiros até início de 2013 Espaço atual para embarque vai mais do que dobrar até ano que vem MARÍLIA ROCHA DE CAMPINAS O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo), ampliará em 142% a área atual de embarque do terminal de passageiros até março de 2013, com três novos espaços para aguardar a entrada na aeronave. O espaço passará de 2.400 m² para 5.800 m². Também serão construídos novos banheiros nessas áreas. A concessionária ainda pretende instalar guaritas elevadas nos estacionamentos. A informação foi divulgada ontem pela Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos para representantes de empresas aéreas. Reformas emergenciais estão sendo feitas no aeroporto para adequar a capacidade de passageiros. A estrutura atual pode receber 6 milhões de passageiros por ano, mas em 2011 já passaram pelo local 7 milhões de pessoas, e a expectativa é que, em 2012, o número chegue a 9 milhões. Com as reformas, a concessionária afirma que será possível "garantir maior nível de conforto" e chegar a 26 posições de aeronaves. Atualmente, segundo a Infraero, são 21. As obras vão ocorrer paralelamente à construção do novo terminal, que ainda não teve início. O local está previsto para a Copa de 2014. Com as alterações, após passar pelo detector de metais o passageiro terá quatro opções para aguardar o embarque: a atual área, uma extensão dela no mezanino do prédio, uma área separada em parte do atual conector e um terminal temporário. Assim que receber a licença ambiental da Cetesb (agência ambiental paulista), a concessionária vai iniciar as obras de ampliação do aeroporto, com um novo terminal para 14 milhões de passageiros por ano e 28 pontes de embarque até a Copa de 2014.