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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

INSS institui Carta de Serviços ao Cidadão

Informações sobre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estarão disponíveis à população nas 1.110 agências em funcionamento no País. Na próxima sexta-feira (18), será lançada a Carta de Serviços ao Cidadão, documento com dados sobre os serviços prestados pelo órgão, as condições e prazos desse atendimento

Leilão ressalta competitividade da energia eólica no Brasil

A produção de energia eólica no Brasil está cada vez mais atrativa. É o que revelou o primeiro leilão de energia gerada pelos ventos promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na segunda-feira (14), em São Paulo. Com um deságio de 21,49% em relação preço-teto definido no edital, o leilão negociou 753 lotes de 1 megawatt (MW) ao preço médio de R$ 148,39 MWh. O investimento estimado chega a R$ 9 bilhões e o preço alcançado garante competitividade à fonte eólica, limpa e renovável, frente à geração térmica, poluente e não-renovável

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O Estado brasileiro pediu oficialmente desculpas, ontem, a Paulo Freire.

A Comissão de Anistia reconheceu post morten a condição de anistiado político do educador pernambucano e concedeu indenização de R$ 100 mil à viúva Ana Maria Araújo Freitas, a título de reparação econômica por pela prisão ilegal e os 16 anos de exílio do professor. A decisão foi aplaudida pelas mais de mil pessoas que lotaram o auditório do Centro de Convenções de Brasília, onde se realiza o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e saudada, em Manaus, pelo presidente Lula.
“Anistiar Paulo Freire é libertar o Brasil da cegueira moral e intelectual que levou governantes a considerarem inimigos da pátria os educadores que queriam libertar o país do analfabetismo”.
O julgamento aconteceu na 31ª edição da Caravana da Anistia, prática adotada pela comissão para dar mais visibilidade ao processo e envolver especialmente os jovens no resgate da memória política do país. O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica – que reúne mais de 15.000 estudantes, educadores e gestores públicos das áreas de Educação e Trabalho de 16 países – foi escolhido, de acordo com o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, para destacar que, mais do que ao homem e à sua família, a violência da ditadura militar contra Paulo Freire alvejou a crença na educação como processo de libertação e cerceou a centenas de milhares de brasileiros o direito de ler e escrever em sua própria língua.
“Este é um dos prejuízos mais severos e imensuráveis que a ditadura militar legou ao Brasil. Que este ato de pedido de desculpas aos familiares de Paulo Freire colabore para a disseminação e a revalorização da sua pedagogia da esperança, popular e libertadora”, exortou Abraão.
Quando foi cassado e expulso do país, em 1964, Paulo Freire começava a implantar o Programa Nacional de Alfabetização, que deveria universalizar a experiência-piloto realizada na cidade potiguar de Angicos. Com o uso uma metodologia própria e revolucionária que partia do contexto social e utilizava o universo vocabular dos alunos – hoje método Paulo Freire, adotado em mais de uma centena de países – Freire conseguira alfabetizar 300 agricultores em 45 dias. Se o programa não fosse interrompido, certamente o país não conviveria hoje com 16 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabetos funcionais (que dominam os princípios básicos da escrita mas não têm capacidade de compreensão de textos).
Além do resgate da metodologia e da filosofia de educação de Paulo Freire – que dá nome a mais de 300 escolas, a maioria em assentamentos rurais – a anistia pode lançar luz sobre muitos fatos ainda ocultos da história do período militar. Paulo Abraão informou que o Comitê de Anistia pretende utilizar o fato de a “experiência de Angico” ter sido financiada pelo governo americano, através do projeto MEC-USAID, para solicitar informações e documentos guardados nas agências de inteligência daquele país.
“O Chile já fez isso e descobriu que os americanos sabiam mais sobre a ditadura chilena do que os próprios ditadores”, comentou Abraão. O Brasil já trabalha em cooperação com outros países da América Latina, especialmente o Chile, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, para reconstituir a história do período de ditaduras militares na região, mas ainda está muito atrasado em relação a eles. Paulo Abraão confia que a Política Nacional de Anistia, que deve ser aprovada em breve pelo Congresso, e a instalação do Memorial da Anistia, que concentrará os documentos do período militar e sediará um centro de estudos e pesquisas sobre o tema, vão acelerar o resgate da história recente do país

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL.

LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO.

Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado.
Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o
sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas
enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e
qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos..

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.

Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato..
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada
Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!

E AGORA, NEOLIBERAIS

“QUEM PAGOU A CONTA?”
Obra da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders .
(editada no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro)

Assunto:
LIVRO BOMBA ACUSA FHC

Nunca engoli essa história de Fernando Henrique exilado. Não me passava pela cabeça que um filho de um graduado militar do exército (General) viesse a ser exilado. Exilado para o Chile, onde outra ditadura militar governava? Porque não teve o destino dos outros exilados, tal como: Cuba, União Soviética etc? Isto sempre me cheirou mal. Hoje tenho absoluta convicção que ele sempre esteve a serviço de interesses outros que não os do Brasil. Vou providenciar a compra imediata desse livro, com certeza.

< span style="color: #800000; font-family: Verdana;">É SEMPRE BOM LEMBRAR O QUE FEZ O FHC NA PRESIDÊNCIA!!!
FHC enterrou o sonho de todo brasileiro da minha geração. O "maior estadista do mundo" foi apenas , e tão somente, leiloeiro do Brasil no pós guerra fria, o cara que entregou o controle de nossa economia ao Império Anglo-saxão.

DEVEMOS LER ESTE LIVRO!!!
OBRA DE UMA PESQUISADORA INGLESA

Abaixo, informe do jornal Correio do Brasil sobre um livro recém editado por uma pesquisadora inglesa que abre algumas caixas pretas das ligações entre o alto tucanato e a CIA.

LIVRO BOMBA ACUSA FHC DE RECEBER
MILHÕES DE DÓLARES DA CIA !

Mal chegou às livrarias e Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da culturajá se transformou na gazua que os adversários dos tucanos e neoliberais de todos os matizes mais desejavam. Em mensagens distribuída, neste domingo, pela internet, já é possível perceber o ambiente de enfrentamento que precede as eleições deste ano. A obra da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editada no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro), ao mesmo tempo em que pergunta, responde: Quem "pagava a conta" era a CIA, a mesma fonte que financiou os US$ 145 mil iniciais para a tentativa de dominação culturale ideológica do Brasil, assim como os milhões de dólares que os procederam, todos entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do país no período de 1994 a 2002.
O comentário sobre o livro consta na coluna do jornalista Sebastião Nery, na edição deste sábado do diário carioca Tribuna da Imprensa.
"Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: "Consistente e fascinante" (The Washington Post). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" (Spectator). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" (The Times).

DINHEIRO DA CIA PARA FHC

"Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap". Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro "Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível", da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O "inverno do ano de 1969" era fevereiro de 69.

FUNDAÇÃO FORD

Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos. E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.

AGENTE DA CIA

Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro "Dependência e desenvolvimento na América Latina", em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos. Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma "personalidade internacional" e passou a dar "aulas" e fazer "conferências" em universidades norte-americanas e européias. Era "um homem da Fundação Ford". E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.

MILHÕES DE DÓLARES

1 - "A Fundação Farfield era uma fundação da CIA... As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos... permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas" (pág. 153). 2 - "O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça..." (pág. 152). "A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria" (pág. 443).
3 - "A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares... Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos... com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos" (pág. 147).

FHC FACINHO

4 - "Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante" (pág. 123).
5 - "Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas t ambém noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na ColÃ?mbia, no Paquistão e no Brasil" (pág. 119).
6 - "A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana" (pág. 45). Fernando Henrique foi facinho.

GOVERNO TRAVA PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTO

COPA E ELEIÇÃO BARRAM CONCESSÃO DE AEROPORTO
Autor(es): VALDO CRUZ
Folha de S. Paulo - 26/11/2009

Governo avalia que o processo de licitação deixaria finalização das obras muito perto da Copa do Mundo de 2014

Pesa também o fato de a privatização destoar do discurso eleitoral a favor das estatais que deve ser usado na campanha petista
A Copa do Mundo de 2014 e o fator eleitoral no próximo ano ameaçam a implantação de um plano de privatização de aeroportos no país, hoje administrados pela estatal Infraero.
A avaliação técnica dentro do governo federal é que não há mais tempo para privatizar e reformar os aeroportos antes do Mundial de futebol -seria mais rápido, e menos arriscado, portanto, ajustar terminais e pistas com dinheiro estatal.
Além disso, a equipe do presidente Lula teme perder um trunfo eleitoral e dar munição à oposição se lançar um plano de privatização logo em 2010.
Ontem, Lula fez reunião interministerial para tratar do tema, mas nenhuma decisão foi tomada. Há mais de um ano o governo discute internamente, sem definição, o melhor modelo de administração dos aeroportos para evitar novo apagão aéreo como o de 2007.
Enquanto o Ministério da Defesa já defendeu a concessão dos aeroportos para a iniciativa privada, a Infraero prefere a manutenção do sistema atual, em que ela é a responsável pela administração do setor.
Na reunião de ontem, a equipe do ministro Nelson Jobim (Defesa) apresentou as linhas gerais do decreto que criaria o modelo de concessão no país e um diagnóstico sobre a demanda de passageiros nos próximos anos até a Copa de 2014.
Segundo a Folha apurou, até a equipe de Jobim, antes ferrenha defensora da privatização, avalia que hoje ela poderia colocar em risco a conclusão das obras até a disputa da Copa.
Pelos cálculos de técnicos, entre a privatização de um aeroporto de ponta e a finalização das obras necessárias para deixá-lo pronto, seria necessário um prazo de quatro anos. Ou seja, o processo teria de começar no início do próximo ano e, mesmo assim, ele seria concluído às vésperas da Copa, o que pode representar um risco logístico para o evento.
Mantido o sistema atual, esses mesmos técnicos avaliam que a Infraero precisa de um prazo menor, de três anos, para reformar e concluir os 16 aeroportos que serão usados nas cidades que vão abrigar os jogos do evento esportivo de 2014.
No campo político, o presidente Lula sofre pressão por parte do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que defende abertamente a privatização do aeroporto internacional do Galeão -cuja inclusão no programa nacional de desestatização já ocorreu, mas até hoje não foi formalizada.
O motivo, segundo a Folha apurou, se deve a questões técnicas e políticas. No primeiro caso, setores do governo avaliam que não teria sentido privatizar apenas o Galeão, um aeroporto que necessita de poucas obras e é rentável, sem exigir do ganhador da licitação outras contrapartidas, como assumir algum aeroporto no país que não seja tão lucrativo.
Na área política, o governo está espremido entre duas posições: atender ao pedido de um aliado importante, como o governador do Rio, e o temor de que a privatização possa ser capitalizada pela oposição.
Na reta final de mandato de Lula, houve uma guinada estatizante no governo, assumida publicamente pela equipe do petista para reforçar as diferenças de seu modelo e o dos tucanos. Tática que já foi usada na campanha de 2006 contra Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
Na equipe de Lula, assessores ouvidos pela Folha disseram que o presidente nunca planejou fazer uma ampla privatização do setor, como chegou a defender o Ministério da Defesa. A ideia era buscar um modelo para conceder ao setor privado a administração de alguns aeroportos, como o do Galeão e o de Viracopos (Campinas), entre outros.
No caso de Viracopos, a avaliação é que a privatização, hoje, é praticamente inviável. Ainda não foram feitos os estudos para uma eventual concessão, o que costuma levar mais de um ano, e nele são necessárias grandes obras tanto de pista como de terminais. Ou seja, não daria tempo de finalizá-lo até a Copa. O caminho deve ser a Infraero continuar responsável pela sua modernização.
Por outro lado, está quase certo que, no caso do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, será adotado o modelo de concessão ou uma PPP (Parceria Público-Privada). Isso porque os estudos já estão prontos, o aeroporto não pertence à Infraero e começará praticamente do zero.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Chile - Santiago 2004

 
 
 
 
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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Clipping CUT

é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da

Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com

Leonardo Severo ( leonardo@cut.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

Isaías Dalle ( isaias@cut.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

Paula Brandão ( paula.imprensa@cut.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

Luiz Carvalho ( luiz@cut.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

William Pedreira ( estagio.imprensa@cut.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )

Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ( rosanebertotti@cut.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )




O Estado de S.Paulo



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MST corta madeira, vende e dinheiro some


Pinus suficiente para encher 10 mil caminhões saiu de assentamento; rombo pode chegar a R$ 3 milhões, valor que deveria ser aplicado em lotes


José Maria Tomazela (Nacional)


Uma cooperativa do Movimento dos Sem-Terra (MST) cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Parte do dinheiro foi desviada.

A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal.

Impedido de derrubar outros 1,4 mil hectares de árvores, o MST abandonou os assentados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os sem-terra querem transformar num grande polo de assentamentos da reforma agrária.

A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar.

"Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal", contou o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral. Há suspeita de que os próprios interessados teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.

Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados.

ABANDONO
O assentado Antonio da Silva, de 64 anos, reclama que tiraram os pinus de metade de seu lote, de 15 hectares, mas nada deram em troca. "A terra é um areião e precisa de calcário e adubo." Ele é um dos que acusam a cooperativa de desviar o dinheiro que seria aplicado em água, estradas e recursos para os assentados. O agricultor Roberto Ramos aponta as toras amontoadas no lote e lamenta os desvios. "Essa madeira poderia valer muito adubo." Ele e a família deixaram a região de Campinas há seis meses, a convite do MST, mas nada plantaram até agora. "Fomos colocados aqui e abandonados."

Ouvido no inquérito que apura o desvio de madeira, o assentado Donizete Marques diz que a cooperativa e o Incra trabalhavam juntos. "Mas o dinheiro que era para ser posto aqui nunca apareceu", reclama.

Quando ocorreu o embargo, as pilhas de madeiras não puderam ser retiradas. Por determinação no Ministério Público, fiscais do Incra se revezam na vigilância das toras. As 16 famílias que não puderam entrar no lote montaram os barracos na beira da floresta. Como não recebem cestas básicas, sobrevivem de doações dos vizinhos e da caça.

Na sexta-feira, a assentada Antonia Iara Souza, que veio de Leme, preparava para o almoço um tatu capturado pelo marido. Ele trabalha na fazenda de laranja da Cutrale, na mesma região, invadida e depredada pelo MST. "Graças a Deus ele não estava na ocupação, por isso não foi despedido", conta.

O Zumbi dos Palmares sediou, na quinta-feira, um encontro de lideranças do MST para denunciar a grilagem de terras públicas na região. De acordo com o coordenador nacional Gilmar Mauro, são 60 mil hectares ocupados por empresas de reflorestamento e produtoras de suco de laranja, como a Cutrale, terra que ele considerou suficiente para assentar as 4 mil famílias que estão acampadas em todo o Estado.

Desde o início da ação do MST na região, em 1995, foram assentadas 450 famílias. Nos últimos meses, a migração de sem-terra para a região aumentou e muitas famílias saíram do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste, na esperança do assentamento rápido.

AMEAÇAS
Assentados que denunciaram o desvio de madeira agora sofrem ameaças. Marco Tulio Mariano recebeu de um integrante do MST o recado para avisar sua mãe, Antonieta Vacca, que "fechasse a boca", senão ia amanhecer "cheia de formiga". Sangenes Aparecida Vieira foi ameaçada com um revólver por um dirigente. Genário da Silva Santos conta ter sido "enterrado vivo" pelo coordenador do MST de Iaras, Miguel Serpa, e seus subordinados. "Deixaram só o rosto de fora."

A reportagem procurou Serpa em seu lote, mas familiares disseram que ele estava viajando e não tinha data para retornar. Não informou destino nem levou celular. No inquérito da Polícia Civil de Borebi, que apura a invasão da Cutrale, Serpa é citado como líder dos invasores.

João Henrique Cruciol, outro dirigente da Cocafi negou desvios. "Fizemos a prestação de contas ao Incra." Disse que compete ao órgão dotar os assentamentos de infraestrutura e afirmou que só uma parte dos assentados está sem benefícios "porque não chegou a vez deles".




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Zelaya terá de acatar decisão, diz governo


Emissários de Micheletti reiteram que pacto não prevê restituição automática


Roberto Simon (Internacional)


Em resposta à pressão do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que ameaça não reconhecer o acordo de San José-Tegucigalpa caso o Congresso não o reconduza à presidência, emissários do governo de facto reiteraram ontem que caberá exclusivamente aos deputados a decisão final sobre a restituição. Segundo o grupo do presidente interino Roberto Micheletti, não houve pré-acordos sobre a volta de Zelaya e, mesmo se o Legislativo não aprovar a restituição, os quatro meses de crise estarão encerrados.


Arturo Corrales, negociador de Micheletti, negou qualquer "acerto por baixo da mesa" sobre o retorno do deposto com o governo dos EUA, com a Organização dos Estados Americanos (OEA) ou com zelaystas. "A decisão que tomar o Congresso Nacional deverá lançar as bases para a paz social em Honduras", completou Vilma Morales, ex-presidente da Corte Suprema e também da comissão de Micheletti.

Um funcionário do governo de facto garantiu ao Estado que Micheletti não quer arrastar a decisão sobre a volta aos cargo para depois das eleições do dia 29. Os deputados votarão "em breve", afirmou. "E vamos respeitar qualquer decisão."

No domingo, Zelaya dissera que reconhecerá o acordo apenas se os deputados aprovarem sua volta à presidência. "O governo de unidade só pode ser formado se estivermos de acordo e se eu for restituído."

A facção zelaysta argumenta que o pacto firmado impõe "o retorno às condições políticas de antes do dia 28 de junho", quando Zelaya foi derrubado e deportado de pijamas para a Costa Rica. Assim, a não restituição representaria uma violação do texto.

Ontem, o candidato presidencial César Han, do Partido Unificação Democrática - tropa de choque de Zelaya no Congresso -, reafirmou a posição: "Sem restituição o acordo não terá efeito", disse ao Estado.

A comissão que deverá verificar a aplicação do acordo, liderada pela secretária do Trabalho dos EUA, Hilda Solís, e pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos (2000-2006), iniciará hoje suas atividades em Honduras. No entanto, Hilda permanecerá apenas 24 horas no país centro-americano e retornará amanhã para Washington, informaram seus assessores. A Comissão de Verificação deve acompanhar o Pacto San José-Tegucigalpa e abrir caminho para o fim do gelo internacional imposto ao país desde junho.

DISPUTA POR VOTOS
Firmado na quinta-feira sob intensa pressão dos EUA, o pacto que poderá por fim à crise hondurenha começou a ser analisado ontem pelos deputados, informou o presidente do Congresso, José Alfredo Saavedra. Unicameral, o Legislativo encontra-se em recesso por causa da campanha eleitoral, mas deverá se reunir a partir de hoje para decidir se Zelaya retorna ao poder.

Uma aprovação do texto por maioria simples - 65 dos 128 deputados - confirmaria a volta do deposto. O grupo zelaysta está confiante de que um pacto de bastidores feito com o líder da corrida presidencial, Porfirio "Pepe" Lobo, do Partido Nacional, angariará os votos necessários para a restituição.

Zelaya pediu que os deputados atuem de maneira responsável, "sem jogos sujos" ou "estratégias dilatórias".

Ontem cerca de 300 membros da Frente Nacional de Resistência, ala mais radical de apoio a Zelaya, protestaram diante do Congresso, no centro de Tegucigalpa. "Seguimos pressionando os deputados e, se Zelaya não voltar, retiraremos nossos candidatos e levaremos novamente a questão para as ruas", afirmou Juan Barahona, líder da frente.




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Índios protestam no Xingu contra Belo Monte


Protesto foi motivado por declaração do ministro Lobão, sobre 'forças demoníacas' puxando País para baixo; governo confirma leilão em dezembro

Fátima Lessa (Economia)


Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu.

A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.

A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.

O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar amanhã,na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da USP e advogados.


O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza."

AUDIÊNCIA
Ontem, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos realizou, em Washington, uma audiência pública que tratou do impacto das grandes barragens na América Latina, entre elas a de Belo Monte. A audiência foi pedida por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais.

No dia 13 , um grupos de especialistas protocolou no Ibama um documento questionando os estudos e a viabilidade da hidrelétrica. Estudiosos classificam o projeto de "uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade".

A usina terá capacidade de geração de 4.719 megawatts (MW) de energia no período seco e 11.181 MW na época de chuvas. A Usina de Itaipu, a maior do Brasil, tem capacidade para 14 mil MW.

Os reservatórios de Belo Monte, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço do município de São Paulo.

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que manterá para dezembro deste ano o leilão de Belo Monte. A previsão do ministério é que o leilão ocorra entre 7 e 21 de dezembro.

LICENÇA
A expectativa do setor elétrico é que a licença ambiental prévia seja liberada nos próximos dias pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que deve ocorrer um mês antes do leilão.

O governo aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça.

A concessão de Belo Monte será por 30 anos e o início do suprimento de energia está previsto para 2014.


Folha de S.Paulo



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Painel



Silvio Navarro
Faltou combinar
A iniciativa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de incluir na pauta de votações o projeto que estende a mais de oito milhões de aposentados o reajuste dado ao salário mínimo, com status de prioridade da semana, pegou de surpresa ontem líderes dos partidos da própria base e as duas principais centrais sindicais do país, CUT e Força, cujos dirigentes estão em Genebra. Entre os partidos, não há acordo. Já o governo tenta, há meses, negociar com os aposentados um texto paralelo, com reajuste menor e outras medidas compensatórias.

"Ou se fecha um acordo entre governo, centrais e oposição, ou só se vota este tema em 2011", opinou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).


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Nem pensar. A aprovação do reajuste levaria Lula a assumir o desgaste político de vetar a proposta, a 11 meses das eleições para a sua sucessão. Na área técnica da Previdência, o comentário é que o país teria de "inventar um novo PIB" para suportar o aumento aos aposentados.

Mais essa. Bandeira do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto reaparece quando as contas públicas registraram, em setembro, o pior desempenho em oito anos.

Novo modelo. Parado desde a crise aérea, em 2007, o projeto do governo que cria uma lei geral das agências reguladoras pode sair da "gaveta" nesta semana. Líderes da base se reúnem hoje com o PSDB para propor votação imediata na Câmara. O texto tira poder das agências e fortalece os ministérios.

Caravana. Deputados capixabas organizaram uma força-tarefa, com apoio da bancada do Rio de Janeiro, para pressionar o relator na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a rever a redução de 22,5% para 18% na participação dos royalties do pré-sal aos Estados produtores. O parecer será votado nesta semana na comissão.

Defensiva. O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) até topou participar do mutirão, mas sem mudar o discurso: "Podem até cobrar ajustes, mas esse marco regulatório é tão ruim que não corre nenhum risco de funcionar".

Na mira. Além do PP, lideranças do PSDB também sentarão à mesa nesta semana com o PTB de Roberto Jefferson. Os tucanos afirmam que, das siglas que podem aderir à candidatura de Dilma Rousseff, os petebistas são os mais propensos a não embarcar.

Seleto. Em fase de produção para ser exibido em dezembro, o programa de TV do PT só abrirá espaço para Lula, Dilma e o presidente do partido, Ricardo Berzoini.

Trem bão. Assediado tanto pelo governo quanto pelo PSDB, o PP optou por levar ao ar, na quinta-feira, um programa "neutro". "Vai ser mais mineiro do que o jantar com a Dilma", brinca o deputado Ricardo Barros (PR).

Recado dado. A direção do PV determinou no final de semana que sejam lançados candidatos ao governo em todos os Estados possíveis. E deu ênfase total ao Rio de Janeiro, onde Fernando Gabeira anda cada vez mais inclinado a disputar o Senado.

Cozinha. O PMDB gaúcho vive uma queda de braço entre o senador Pedro Simon e o deputado Eliseu Padilha pelo comando do partido. O primeiro trata a candidatura própria ao governo estadual como inegociável. Já Padilha foi um dos fiadores da aliança com o PSDB de Yeda Crusius no auge da crise do Detran.

Babel. A oposição continua sem se entender sobre a viagem presidencial à transposição do São Francisco. José Aníbal (PSDB-SP) insiste em levar deputados para repetir o trajeto. Já Ronaldo Caiado (GO) quer distância: "Este cavalinho de Troia eles não vão plantar dentro do DEM".




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Minha Casa, Minha Vida privilegia corretora sindical


Dirigida por petistas, Fenae tem monopólio informal da venda de seguros do programa
Duas seguradoras fecham acordo com corretora para explorar mercado em que giram cerca de R$ 40 mi; CEF afirma que atuação é livre

Fernando Barros de Mello (Brasil)


Uma corretora dirigida por sindicalistas da Caixa Econômica Federal, que são filiados ao PT e também doadores de candidatos a deputado e prefeito pelo partido, é a maior negociadora de seguros de entrega de obras do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal lançado há sete meses.

A Fenae Corretora é a única a ter acordo com a Caixa para a venda do seguro-garantia do programa habitacional -um negócio de milhões de reais. Empreiteiras e corretores ouvidos pela Folha afirmam haver um monopólio informal.

Construtoras que participam do programa são obrigadas a contratar um seguro para garantir a entrega das moradias, caso as próprias empreiteiras não cumpram o prometido.

Duas seguradoras, Caixa Seguros e J Malucelli, dominam o mercado até o momento. A Fenae Corretora é quem faz a intermediação entre construtoras e seguradoras.

Em julho, Caixa Seguros, J Malucelli e Fenae divulgaram comunicado ao setor financeiro anunciando um acordo "para explorarem juntas esse mercado". À Folha, o setor de relações com investidores da J Malucelli confirmou que quase a totalidade dos seguros é negociada, até agora, pela parceria das três empresas.

A Caixa diz que quaisquer seguradoras e corretoras podem participar e o mercado é livre. A Fenae afirma ser uma das mais experientes da área.

O Minha Casa, Minha Vida -que é uma das principais bandeiras da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto- promete investir R$ 34 bilhões na construção de um milhão de casas populares. O valor a ser segurado é de 10% de cada obra.

Isso representaria um prêmio de cerca de R$ 40 milhões para as seguradoras que atuarem nesse nicho -considerando uma taxa conservadora de gratificação de menos de 1,5% sobre o valor total segurado.

A comissão a ser recebida pelos corretores de seguro, segundo documento da própria J Malucelli, chega a 10% do prêmio recebido pelas seguradoras (o que representaria um total de R$ 4 milhões para a Fenae, caso seja a única a explorar o mercado).

Em pouco mais de três meses, mais de R$ 4 bilhões em financiamentos da Caixa para o Minha Casa foram garantidos pela J Malucelli, segundo a própria empresa. Alexandre Malucelli, vice-presidente da J Malucelli Seguros, diz que a Fenae "é a corretora cativa da Caixa Seguros" e que por isso foi escolhida para a parceria.

"O seguro-garantia é complexo e a Caixa tem o direito de indicar a seguradora de sua confiança. O que combatemos é o abuso, a imposição de representantes", diz André Dabus, coordenador de Crédito e Garantia do Sincor-SP (sindicato dos corretores). "Os corretores entendem que banco é banco, corretora é corretora. Monopólio não é sadio. Esperamos que a Caixa não fique na contramão da história."

Doações
A Fenae Corretora é ligada à Fenae (Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal), entidade associada à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Pedro Beneduzzi Leite preside tanto a corretora como a entidade sindical.

Filiado ao PT desde 1990 e com carreira no Paraná, ele já foi doador de campanha do presidente do PT, Ricardo Berzoini (R$ 4 mil em 2006), e da mulher do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), Gleisi Hoffmann, a quem destinou R$ 4 mil em 2008, quando ela disputou a Prefeitura de Curitiba.

Alexandre Monteiro, diretor-executivo da Fenae Corretora, é doador de campanha de Ricardo Berzoini (R$ 9 mil) e de Geraldo Magela (R$ 1,5 mil).

Já Fernando Ferraz Rêgo Neiva, presidente e membro efetivo do conselho fiscal, foi candidato pelo PT-MG a deputado federal em 2006.




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Caixa e corretora negam monopólio

(Brasil)

A Caixa Econômica Federal, financiadora oficial do programa Minha Casa, Minha Vida, diz que "não existe nenhuma restrição para que qualquer seguradora estruture esses seguros e os ofereça no mercado".

Apesar de a Fenae controlar esse nicho de mercado, a Caixa afirma que "qualquer corretora pode negociar" o seguro. A assessoria da Caixa disse que não compete ao banco divulgar o volume de operações já feitas e os nomes das seguradoras e corretoras que fecharam os contratos.

Caixa Seguros, J Malucelli e Fenae dizem que são as maiores empresas no mercado de seguro-garantia e, por isso, têm participação importante no projeto habitacional.

Ricardo Talamini, diretor de crédito da Caixa Seguros, afirma que várias corretoras e seguradoras participam. "Só que trabalhamos forte em cima do nosso produto. Às vezes acontece do cliente querer fechar fora. As duas mais fortes do mercado são a J Malucelli e a Caixa Seguros."

Segundo ele, a parceria entre Caixa Seguros, J Malucelli e Fenae fez com que o melhor das empresas fosse aproveitado "para ter uma operação mais rápida, com menor custo para o tomador final". "Existem outros corretores que fazem seguros, mas a Fenae é a maior das corretoras", afirmou Talamini.

Segundo Alexandre Monteiro, diretor-executivo da Fenae Corretora, o seguro-garantia é complexo e exige experiência. "Quase nenhuma seguradora trabalha nesse mercado por conta da complexidade", disse.

"A Fenae é a maior corretora em estrutura de funcionários. Trabalhamos há muitos anos no mercado de construção", afirmou o diretor-executivo da corretora.
Segundo ele, Caixa Seguros e J Malucelli consideram a Fenae o "parceiro para operacionalizar melhor esse seguro".

O diretor-executivo explica que a Fenae Corretora é distinta da Fenae, a federação de trabalhadores da Caixa. "A Fenae Federação tem uma corretora de seguros há mais de 35 anos. Na corretora, todo o corpo funcional é de funcionários do mercado", diz.

"Todo mundo é técnico na corretora", diz o presidente da Fenae Corretora e também da Fenae sindical, Pedro Eugênio Beneduzzi Leite. Segundo os dirigentes, Leite acumula as duas presidências por "questões estatutárias".

O vice-presidente da J Malucelli, Alexandre Malucelli, diz que a parceria entre a seguradora e a corretora propicia agilidade. "A gente domina o produto, mas não conhecia o canal de distribuição. A Fenae entrou", disse, referindo-se à rede de contatos da corretora.




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Lula discute agenda ambiental polêmica


Presidente reúne ministros para tratar das metas que o Brasil levará à conferência da ONU sobre mudanças do clima, em dezembro
Debate sobre alterações no Código Florestal e redução de gases-estufa ocorre em momento de tensão entre ruralistas e ambientalistas

Eduardo Scolese (Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá nesta semana seus ministros para tratar de dois temas espinhosos na área ambiental: redução na emissão de gases-estufa e propostas de mudanças no Código Florestal.

As discussões ocorrem num momento de tensionamento entre ambientalistas e ruralistas. Ao mesmo tempo, tanto no Executivo como no Legislativo, fala-se em anistia a desmatadores, multas a produtores rurais, diminuição de áreas de preservação permanente, restrição para a compra de terras por estrangeiros e sacrifícios da agropecuária nas metas de redução dos gases de efeito estufa.

Hoje o presidente reúne ministros para tratar das metas a serem levadas pelo Brasil à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, no início de dezembro, em Copenhague.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentará emplacar sua meta, de reduzir em 40% a estimativa de emissão de gases de efeito estufa até 2020.

Para cumprir a proposta, ainda de acordo com as projeções do Ministério do Meio Ambiente, o país terá de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, frear o avanço da motosserra no cerrado e na caatinga, recuperar áreas degradadas da pecuária, fornecer mais tecnologia na agricultura, entre outros pontos.

A vantagem de Minc é que o Ministério da Agricultura não participa das negociações sobre mudanças climáticas. Em artigo publicado na semana passada na Folha, o ministro Reinhold Stephanes disse: "A agricultura, deixada de fora da tomada dessas decisões estratégicas, não é esquecida quando se listam os emissores de gases-estufa no país".

Se no tema do clima Stephanes não foi convidado pelo Planalto, nas discussões sobre alterações nas leis ambientais trava uma intensa disputa com o titular do Meio Ambiente.

Legislação
Sob a coordenação da Casa Civil, técnicos das pastas discutem mudanças e regulamentações no Código Florestal, que, entre outros pontos, definem em 80% o limite obrigatório de preservação -a chamada reserva legal- de propriedades na região amazônica.

Tanto Stephanes como Minc têm pressa para chegar a uma solução. Isso porque em 11 de dezembro próximo passa a valer um decreto presidencial que aplica multas a propriedades que não cumprem as regras ambientais e obriga os proprietários a assumir um compromisso formal em relação às suas reservas legais.

Minc não aceita a prorrogação do decreto, enquanto Stephanes defende a edição de uma medida provisória que livre de punição pequenos e médios proprietários que tenham desmatado suas áreas para a abertura de lavouras. A avaliação da Agricultura é que a entrada em vigor desse decreto colocará na ilegalidade cerca de 3 milhões de propriedades.

Para evitar o prosseguimento da proposta de Stephanes, Minc apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares, como crédito e assistência técnica.

Na sexta-feira, quando retornar da Europa, Lula poderá conversar com os dois ministros sobre o mapa de divergências ambientais que está sendo preparado pela Casa Civil, com base nas discussões técnicas.

Enquanto isso, na Câmara, uma comissão dominada por ruralistas trabalha para a revogação do Código Florestal e para entregar aos Estados a responsabilidade de legislar sobre a questão ambiental.




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Ford surpreende com lucro de quase US$ 1 bi


Montadora, única dos EUA a não pedir concordata na crise, teve ganhos na América do Norte pela primeira vez em 4 anos
Resultados de GM e Chrysler no 3º tri sairão nos próximos dias; programa já extinto de estímulo à troca de carros beneficiou montadoras


Fernando Canzian (Dinheiro)


A Ford Motor Company, única montadora norte-americana a não entrar em concordata nos Estados Unidos nesta crise, surpreendeu o mercado e anunciou um lucro de US$ 997 milhões no terceiro trimestre.

Pela primeira vez em mais de quatro anos a empresa também teve lucro em suas operações na América do Norte. A montadora informou ainda que estancou a "queima" de capital de giro e que terminou o período entre julho e setembro com US$ 23,8 bilhões em caixa.

General Motors e Chrysler devem anunciar seus resultados nos próximos dias. Mas ambas também devem ter sido beneficiadas, assim como a Ford, por um programa federal de quase US$ 3 bilhões que incentivou a compra de veículos mais econômicos até agosto.

Em setembro, com o fim do programa, as vendas de automóveis nos EUA tiveram forte queda, levando a um recuo de 7,2% na comercialização de bens duráveis.

A notícia sobre a montadora veio acompanhada de outros indicadores positivos sobre a economia dos EUA.

A atividade industrial no país atingiu o maior patamar em três anos e meio em outubro, e as vendas de casas já construídas registraram alta de 6,1%. Foi o maior salto desde dezembro de 2006 e refletiu uma corrida entre compradores para aproveitar um programa federal de incentivos para novos mutuários.

O indicador da atividade fabril do ISM (Institute for Supply Management) subiu para 55,7 pontos no mês passado, atingindo o maior patamar desde abril de 2006. Também ficou acima dos 53 pontos projetados pelo mercado.

Apesar das boas notícias, após reunião com seus principais assessores econômicos, o presidente Barack Obama advertiu que ainda espera novos aumentos na taxa de desemprego no país e que a recuperação de vagas no setor privado tende a ser lenta.

O nível de desemprego de outubro será divulgado na sexta-feira. Em setembro, ele subiu para 9,8%. Mas outro indicador apurado pelo ISM sugere que o mercado de trabalho em outubro se mostrou mais firme do que nos 15 meses precedentes, indicando que muitas empresas consideram contratar.

"Temos ainda um longo caminho pela frente. Os níveis de produção ainda estão abaixo de picos atingidos no passado e, mais preocupante, a criação de empregos ainda não começou", disse Obama.

O Fed (o BC dos EUA) deverá se reunir hoje e amanhã nos EUA e é consenso que deverá manter boa parte dos estímulos à recuperação, assim como as taxas de juro próximas de zero para estimular a atividade.

Norbert Ore, presidente do ISM, afirmou que o indicador da produção industrial apurado em outubro pode sugerir que a economia do país ganhe um ritmo de crescimento anualizado de 4,5% no quarto trimestre.

No terceiro trimestre, os EUA cresceram 3,5% em termos anualizados, mas muitos analistas acreditam que mais da metade desse impulso tenha sido fruto de gastos federais.

A grande dúvida é se o setor privado conseguirá substituir os gastos estatais nos próximos meses. "Os indicadores mais recentes farão com que muitos comecem a ficar mais confiantes em uma recuperação, especialmente a partir do final do ano", diz Nick Kalivas, da área de pesquisas da MF Global.


Valor Econômico



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São Paulo adia concessões de rodovias no litoral para 2011


Fernando Teixeira e Samantha Maia


O governo paulista demorou seis anos para obter a licença ambiental do trecho Sul do Rodoanel, passando por uma área de mananciais, e só conseguiu isso graças a cerca de R$ 200 milhões em compensações ambientais. Agora, está otimista com a aprovação do traçado Norte da rodovia, com 44 km, passando pela Serra da Cantareira, a maior reserva de mata atlântica em área urbana do país. Mas, segundo o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, nenhuma dessas obras terá uma aprovação tão difícil como os 25 km da ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião e a duplicação da Rodovia dos Tamoios, obras essenciais para a viabilizar o projeto de expansão do Porto de São Sebastião. O governo descarta, dessa forma, realizar concessões de rodovias no litoral até o fim do atual mandato.


A secretaria está definindo o projeto básico da nova obra e pretende iniciar o processo de licenciamento em 2010. Mas não há previsão de quando as obras podem começar. O investimento é de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões para o trecho da serra e a ligação de Caraguatatuba até São Sebastião. Apenas o pequeno trecho de 25 km ligando a rodovia ao porto custará R$ 800 milhões.


Além do problema ambiental, o projeto esbarra em questões geológicas. O solo, diz Arce, é altamente instável. Nos anos 60 houve um desmoronamento de grandes proporções em Caraguatatuba e o entulho foi parar no meio da cidade. "Uma espécie de tsunami ao contrário: a onda veio da serra para o mar", conta. Problema semelhante, diz, há na Serra das Araras, no Rio de Janeiro - e apontada pelo governo federal como grande dificuldade para a obra do trem-bala.


Segundo Arce, Orestes Quércia (governador do Estado de 1987 a 1991) tentou propor uma nova ligação, entre Mogi das Cruzes e Caraguatatuba, que seria chamada "Rota do Sol". Ainda nos primórdios do movimento ambiental, a obra não saiu do papel: uma ação do Ministério Público impediu o Estado até de estudar o assunto, e ameaçou fechar a Tamoios. A estrada Mogi-Bertioga, se proposta hoje, jamais seria construída.


Frente às dificuldades no projeto da Tamoios, o governo de São Paulo está concentrando os seus esforços no Rodoanel, onde o problema não é a questão ambiental, mas a modelagem financeira. Ainda este ano, deve definir a forma de financiamento do trecho Leste. Dessa forma, após a entrega da parte Sul em março do ano que vem, seria possível engatar a construção do próximo trecho. "Nós buscamos a forma de viabilizar o investimento e pretendemos ter essa definição o mais rápido possível, ainda este ano", diz Arce.


O Estado já tem em mãos o projeto básico e o EIA-Rima do tramo Leste e aguarda a liberação da licença prévia pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema). O investimento é de R$ 4 bilhões, incluindo desapropriações, compensações ambientais e a obra. O tempo de construção é estimado em 30 meses. "Queremos avançar. Temos o objetivo começar a obra do trecho Leste nesta gestão", diz.


A intenção inicial de incluir na concessão do trecho Sul a construção dos dois últimos trechos ainda não teve a sua viabilidade econômica confirmada. A ideia era de que a arrecadação tarifária dos três trechos seria o suficiente para cobrir o investimento de R$ 4 bilhões no Leste e de R$ 5 bilhões no Norte. O secretário não admite preferência pela concessão e diz que todas as possibilidades estão sendo consideradas. "Tem que saber primeiro o que vou arrecadar no Sul e no Leste, se seria suficiente para uma concessão, se sobra, ou se falta."


O projeto básico do trecho Norte, por sua vez, deve ficar pronto até maio de 2010, o que permitiria o início do estudo de impactos ambientais. "Esperamos ter a licença prévia até o fim do próximo ano." Segundo o secretário, a maior incerteza da obra é em relação ao número de túneis, definição que interfere no seu custo. Os impactos ambientais, porém, devem ser menores que os do tramo Sul. "Não vamos para o meio da Serra da Cantareira, vamos tangenciá-la."




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Em Londres, Lula e empresários vão mostrar vantagem de se investir no Brasil


Carolina Mandl


O centro financeiro de Londres, na Inglaterra, a conhecida "City", recebe nesta semana uma série de eventos voltados a mostrar aos investidores ingleses e europeus as oportunidades de negócios existentes hoje no Brasil.


Um seminário organizado pelos jornais "Financial Times" e Valor com o tema "Investing in Brazil" ("Investindo no Brasil") reunirá, na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo, empresários e banqueiros brasileiros para discutir o cenário macroeconômico do país, principalmente a recuperação da atividade depois da crise financeira global, cujo estopim ocorreu há pouco mais de um ano. Na plateia, reunida no hotel The London Marriott Grosvenor Square, estarão cerca de 200 convidados, todos investidores da Europa.


Além do presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, discorrerão sobre os setores da economia com maior potencial de crescimento. Em um outro painel, Guido Mantega, ministro da Fazenda, contará como o sistema bancário brasileiro contornou a crise. Além disso, falará sobre quais políticas estão sendo adotadas no país para garantir um crescimento sustentável.


Para ampliar a discussão sobre as finanças do país também participam do seminário Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, e Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco. Emilio Botín, presidente mundial do Santander, falará do Brasil sob uma perspectiva mundial. O banco espanhol fez recentemente uma bilionária oferta de ações de sua subsidiária no mercado brasileiro para ampliar a oferta de crédito.


Empresários brasileiros e estrangeiros também contarão, sob a ótica do mundo dos negócios, quais são as perspectivas para a economia brasileira. Estarão presentes Roger Agnelli, presidente da Vale, Robert Wilson, presidente do conselho de administração do BG Group, e Gérard Mestrallet, presidente do conselho da GDF Suez.


"Será uma oportunidade para os investidores internacionais conhecerem de perto as opiniões do presidente Lula e de seu primeiro escalão. Por ter essa importância, o seminário tornou-se a referência de uma semana que se tornou brasileira na City de Londres", diz Trabuco, que divulgará de Londres os resultados do banco na quarta-feira.


Depois do seminário, na quinta-feira, o presidente Lula receberá um prêmio concedido pelo instituto de relações internacionais Chatham House, por sua atuação direcionada à estabilidade e à integração da América Latina, principalmente no conflito do Haiti.


A semana verde e amarela não acaba por aí. Para aproveitar a presença dos investidores, na sexta-feira, a BM&FBovespa e o BNDES vão inaugurar escritórios em Londres. "Com vários eventos brasileiros acontecendo em Londres ao mesmo tempo, acreditamos que a inauguração do escritório vai reverberar mais", avalia Paulo Oliveira, diretor da BM&FBovespa.


O encerramento se dará com a realização do "Bradesco Day", um evento no qual o banco será apresentado em detalhes para os convidados.




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Em SC, Maia e ACM Neto pressionam por definição do PSDB


Vanessa Jungerfeld


Em um cenário que lembrava um programa de entrevistas televisivo, com uma pessoa no centro de uma roda para perguntas e respostas, os jovens do Democratas se reuniram durante o feriado, em Blumenau, para debater planejamento estratégico, gestão de imagem, liderança e o futuro do partido em 2010. E foi ali, no berço político do presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen, que as duas posições que dividem a legenda- a de pressionar o PSDB por uma decisão mais breve sobre a sucessão presidencial, como quer o governador de Minas Aécio Neves (PSDB) e a de acatar o cronograma desejado pelo governador de São Paulo, José Serra - se enfrentaram.


No evento, ao qual acorreram jovens do Brasil inteiro que viajaram de ônibus de todos os lugares do país para um fim de semana calorento em Blumenau, os porta-vozes de ambas as posições esgrimiram seus argumentos. De um lado estavam o presidente do partido e deputado federal Rodrigo Maia (RJ) e o também deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). Do outro, Bornhausen e o senador Raimundo Colombo (SC).


"A conjuntura mudou. A ministra terminou o tratamento e foi para a rua. A economia deu uma invertida brutal de expectativas. E está no jogo o presidente mais bem avaliado desde Getúlio Vargas que não respeita regra nenhuma para eleger sua candidata. As variáveis mudaram. E é preciso ter uma quadro mais claro para mobilizar melhor as nossas bases", disse Maia. "Quando dei minha opinião, não consultei ninguém. Quis me posicionar. Não posso ficar em cima do muro. Quando há três semanas, fizemos reunião, 99% das pessoas colocaram a mesma preocupação de mudança de rumo".


ACM Neto, muito aplaudido no evento, foi no mesmo rumo: "Lula antecipou muito. E a política é personalista, então é fundamental que exista a figura do candidato. O quanto antes tomar a decisão, melhor. Talvez quem viva no sul e no sudeste do país não tenha as dificuldades de um processo eleitoral de quem vive no Nordeste, onde a política tem uma dinâmica diferente, onde Lula tem uma força maior e capacidade de transferir votos maior. Eu sempre defendi que se antecipasse o processo para arrumar o cenário nos Estados".


Raimundo Colombo, que é pré-candidato ao governo de Santa Catarina, diz que não se vê prejudicado pela demora na aliança nacional. "Estou trabalhando e o PSDB também está com o seu candidato (Leonel Pavan). Mas lá na frente, em junho, vamos sentar e ver aquele que tem melhores condições". Ele disse que tem "simpatia pelo Serra, mas se for o Aécio também está bom".


Bornhausen, referenciado por diversas vezes no evento por ter passado a presidência para a nova geração do partido, foi o mais veemente na defesa da estratégia serrista. "A antecipação de campanha de um governador de Estado leva a um preparo de reações que poderiam atrapalhar a candidatura quer seja a do Serra ou a do Aécio. Acho inteligente manter essa bipolaridade durante o ano de 2009. Atrasar as articulações estaduais é uma perda para o DEM, mas uma candidatura agora será perseguida pelo MST, pela CUT, pela Força Sindical, forças pagas pelo governo e eu acho prudente não entrar nesta guerra antes do tempo", disse, acrescentando que Serra hoje tem "melhores condições eleitorais" para a disputa.


Seu filho, o deputado federal Paulo Bornhausen (SC), disse que o DEM é expectador da definição tucana: "Nossa opinião vale como opinião, não como decisão. Acredito na mediação do Fernando Henrique, que hoje é conselheiro maior dentro no PSDB e tem muita experiência", disse.


O presidente da Juventude do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), evita se posicionar entre Serra e Aécio, mas, a exemplo dos Bornhausen, diz não acreditar que a definição do candidato tucano seja emergencial.


Marcelo Puppi, cientista político militante do partido, teme as dificuldades trazidas pela demora na definição: "A demora das oposições prejudica os Estados e isso cria clima de muita dificuldade. Tem problema no Paraná e em Santa Catarina. Enquanto não houver candidato à Presidência, dificilmente se acertarão as alianças estaduais, criado um clima de instabilidade.


Numa conjuntura eleitoral de poucos palanques estaduais competitivos, o DEM corre o risco de encolher em 2010. ACM Neto foi um dos poucos a reconhecer as dificuldades da conjuntura: "A gente vive um momento muito difícil, de muita incompreensão. A mensagem dos DEM não chega e não é compreendida pela população porque temos um governo populista, que é um governo que às vezes faz questão de escravizar intelectualmente o cidadão. Não é pela dificuldade de enfrentar o adversário que hoje reúne forças, que vamos deixar de dizer a verdade".


O discurso predominante no evento era de otimismo. Não há, na opinião dos presentes, divisão no DEM sobre a sucessão de 2010 nem divergências com o PSDB. "O DEM precisa voltar a se fortalecer nos Estados e construir uma base mais forte para em 2014 apresentar um nome à disputa nacional", disse Efraim.


A fim de fomentar candidaturas de jovens em 2010, o DEM aproveitou o evento e lançou um desafio de vídeos para jovens militantes, utilizando o site You Tube, onde poderão postar campanhas para o partido, fazer sátiras políticas etc. "O PT contratou equipe de Obama para campanha de Dilma. O Democratas vai apostar na criatividade dos próprios jovens", comparou Efraim. Para Puppi, o "o papel da juventude nessa eleição vai ser extraordinário, pelos canais de comunicação na internet e rede que agregam".


Correio Braziliense



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Crise mundial: chance para combater a pobreza


Vânia Cristino


Tirar parte significativa da população da linha da pobreza pode custar menos do que se imagina e ser uma política acessível, inclusive para países pobres. Estimativas apresentadas por pesquisadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante seminário sobre a ampliação da cobertura da proteção social na América Latina indicam que o custo de reduzir a pobreza em 50% pode variar entre 0,9% e 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.

A diferença de um para outro está no foco: o menor percentual trata de atacar a pobreza apenas entre os adultos maiores de 65 anos, enquanto que o percentual mais elevado abrange toda a parcela de pessoas carentes, independentemente da faixa etária em que se encontram.

A crise é o combustível que está movendo a ampliação da cobertura. Como reação à desaceleração da economia mundial e seus impactos, principalmente entre a população mais vulnerável, a OIT criou o conceito de piso social básico e está tratando de incentivar os países latino americanos a instituírem ou ampliarem esse tipo de benefício.

"Só o aumento da cobertura dos benefícios previdenciários não basta porque existe uma parcela significativa da população sem capacidade contributiva", reconheceu o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. De acordo com Helmut, o Bolsa Família atende quase 12 milhões de famílias a um custo de 0,6% do PIB. "Esse programa e seus antecessores são responsáveis pela queda de 30% na concentração de renda do país", observou.

Já os benefícios pagos pela Previdência Social, especialmente os da área rural, resgataram 22,2 milhões de pessoas da linha da pobreza. Se não fosse o pagamento desses benefícios, o percentual de pobres no Brasil passaria dos atuais 30,3% para 42,4%. No Brasil, é considerado abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

O coordenador para as Américas do Departamento de Seguridade Social da OIT, Vinícius Carvalho Pinheiro, classificou de desafio a meta de inclusão de 43,3 milhões de pessoas nos sistemas de seguridade social dos países latino americanos até 2015. Para que esse ideal seja atingido, Pinheiro acredita que será necessária a adoção de outras medidas, como por exemplo, a exigência , por parte do setor público, do certificado de regularidade previdenciária das empresas prestadoras de serviço. Ele também sugere um incentivo às famílias para que elas registrem formalmente seus empregados domésticos. "As contribuições feitas à Previdência poderiam ser deduzidas do Imposto de Renda", sugere.

Proteção
Além da ampliação da cobertura previdenciária, que faz parte da Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, ganham força na América Latina os programas de transferências condicionadas, como é o caso brasileiro da Bolsa Família. Só ganha o benefício quem tem filhos na escola.

Segundo o coordenador para Programas de Proteção Social e Transferências Monetárias do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)/Brasil, Fábio Soares, 14 países possuem programas em funcionamento. Além do Brasil, existem programas com foco nas famílias pobres no México, Chile, Argentina, Uruguai, Costa Rica, Paraguai, República Dominicana, Colômbia, Peru, Panamá, El Salvador, Guatemala, Equador e Bolívia.

Os programas com maior índice de cobertura são o brasileiro e o mexicano, chamado de Oportunidades. Os dois alcançam, aproximadamente, 25% da população de cada país. "O impacto é forte pela boa focalização e o benefício não é alto para que o trabalho seja desestimulado", afirmou. Entre os efeitos positivos, Soares citou o estímulo à participação das famílias em pequenos negócios. O programa mexicano atende a 5,2 milhões de famílias. A meta é chegar a 5,8 milhões.

Já o desafio brasileiro é atingir famílias sem registro ou moradia fixa, disse a assessora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Cristina Cotta. "Consideramos que estamos perto de atingir o objetivo de universalização do atendimento desse segmento da população", disse.



Agência Brasil



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Para Stédile, invasão da Cutrale foi ação "desesperada" e mídia defende "burguesia"

São Paulo - O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, foi entrevistado na última sexta-feira (30) no programa 3 a 1, exibido pela TV Brasil. Na entrevista, que vai ao ar no próximo dia 11, ele disse que a invasão da Cutrale, em São Paulo, foi um equívoco do MST e criticou a mídia brasileira, afirmando que ela age em defesa dos interesses dos ricos.

Stédile falou sobre a ocupação da fazenda da Cutrale por integrantes do MST, no final de setembro. Ele classificou a ação de "desesperada" e motivada pela situação em que se encontravam os militantes do movimento acampados na região há seis anos.

"Foi uma atitude desesperada das famílias que ocupavam a fazenda. Com a notícia do próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de que a área é da União, desde 1910, naquele clima de indignação, alguns dos companheiros pegaram o trator e destruíram os laranjais", disse o coordenador do MST.

"Evidentemente que foi um equívoco, porque a direita e os órgãos de comunicação deste país, que servem aos interesses da burguesia brasileira, se utilizaram daquelas imagens, que foram gravadas pelo serviço de inteligência da PM de São Paulo, com o uso de helicóptero, e nos execraram na opinião pública", completou.

Stédile defendeu o movimento da acusação de que militantes haviam invadido casas de trabalhadores da fazenda e causado danos. "Nenhum militante entrou nas casas dos funcionários. Aquilo lá foi uma armação da polícia e da Cutrale, sobretudo da Cutrale. Quem fez o serviço [de entrar nas casas] não foi o MST. Ou seja, tem uma hora aí de espaço. Nós saímos, deixamos tudo bonitinho, não mexemos nas casas. Aí ficou a polícia sozinha com a Cutrale dentro da fazenda por uma hora. Aí depois dessa hora veio a imprensa", afirmou.

O coordenador do MST ainda criticou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar repasses de verbas do governo ao movimento.

"A CPMI é uma armação. Eles fizeram uma matéria na Veja com dados requentados de três anos. Com a matéria da Veja, convocaram a outra CPMI. Aí nós derrubamos, porque era sintomático. Aí com a ocupação da Cutrale, você acha que por uma ocupação, por algumas laranjas vale a pena abrir uma CPMI? Então é melhor abrir uma CPMI aqui na Assembléia Legislativa de São Paulo para saber por que que que Cutrale tem aquela área grilada", afirmou.

Stédile explicou também que Organizações Não Governamentais (ONGs) independentes do MST é que recebem dinheiro para a realização de serviços no campo. "Desde o [governo] Fernando Henrique, o governo contrata ONGs para fazer o serviço que deveria ser do Estado. E que recebem dinheiro público. Esse dinheiro vai lá para resolver um problema concreto, ou de escola, ou de contratar agrônomo, ou de fazer casa, ou fazer medição, ou luz elétrica. Quem organiza essas ONGs, às vezes, são grupos de agrônomos, às vezes tem até jornalista, é iniciativa da sociedade", disse.

"Todo dinheiro é fiscalizado, primeiro pelo Incra, depois Ministério do Desenvolvimento Agrário, depois pelo TCU, de todos esses recursos que não têm a ver conosco. A nossa posição é que isso é esdrúxulo. Somos contra isso, nós dissemos já ao Lula: pelo amor de Deus pare com essa história de ONGs, faça com que o Estado consiga fazer isso", completou.

O coordenador do MST reafirmou a posição do movimento em defesa da agricultura familiar. De acordo com ele, apenas com uma posição clara do governo e da sociedade a favor desse modo de produção é que a reforma agrária vai andar.

"A reforma agrária, como um programa realmente universalizado, que chegue a milhões de trabalhadores, é só quando o governo e a sociedade brasileira priorizarem a agricultura familiar. E hoje há esse embate entre esses dois modelos [agronegócio e agricultura familiar], e não há uma prioridade clara de dizer a agricultura familiar é política de governo".

Stédile ainda fez uma avaliação do processo de reforma agrária no governo Lula. "Em alguns aspectos, ela ficou para trás, como o ritmo desapropriações no Nordeste, Sul e Sudeste. O governo continuou priorizando a Amazônia. Em outros aspectos, ela avançou muito, com o Luz para Todos, um outro programa de moradia, que é insuficiente em números, mas os programa é bom. É um balanço equilibrado, é bem melhor que na época do Fernando Henrique, mas ainda insuficiente para enorme demanda dos pobres do campo têm", afirmou.

Stédile foi entrevistado pelo âncora do programa, Luiz Carlos Azedo, pela jornalista da Folha de S.Paulo Kátia Seabra e pelo jornalista da revista Brasileiros Ricardo Kotscho.



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Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor

Brasília - A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.



Rádio Web - Jornal Brasil Atual



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Adiada etapa estadual da CONFECOM em SP



A etapa estadual da Confecom em São Paulo foi transferida para os dias 20 a 22 de novembro. A mudança foi necessária por conta dos vários feriados que atrapalharam a realização do evento na Assembleia Legislativa de SP, única instituição pública que tem apoiado a realização dos debates de democratização dos meios de comunicação no estado. A transferência também foi necessária para que a a Comissão Organizadora Estadual consiga levantar fundos para a realização da etapa no estado. Por causa da omissão do governador José Serra, que decidiu não convocar a Conferência, a Comissão Estadual ficou sem verba para iniciar os debates. Segundo Bia Barbosa, que é representante do Coletivo Intervozes, mesmo com a ajuda do Poder Legislativo, a Confecom em São Paulo corre o risco de não acontecer. Para ouvir acesse:

http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=boletim%5Fmateria%5F2009%5F11%5F2%5F7%5F36%5F22%5F09%2Ewma&nm_audio=Adiada+etapa+estadual+da+CONFECOM+em+SP

Atualizado em ( 03/11/2009 )

Combate a práticas antissindicais

Escrito por Isaías Dalle
03/11/2009
CUT, centrais e MST entregam à OIT denúncia contra o interdito proibitório, perseguição de dirigentes e intervenções do Ministério Público

A CUT, a Força, a CGTB, a UGT, a Nova Central, a CTB e o MST protocolaram na OIT (Organização Internacional do Trabalho), hoje, dia 3, em Genebra, uma denúncia contra três práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório para inviabilizar greves e mobilizações; perseguição e assassinato de dirigentes sindicais; o fato de o Ministério Público do Trabalho, na correta tentativa de coibir cobranças de taxas abusivas, tratar como iguais entidades diferentes e, por isso, estar penalizando também sindicatos sérios, de luta e com ampla base de representação.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT, representou a Central na audiência com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. A audiência foi marcada a pedido das centrais. "Para a CUT, um dos pontos fundamentais dessa denúncia é o interdito proibitório", explica Artur. "A liberdade sindical e de organização está sendo ameaçada e inviabilizada por um mecanismo que nada tem a ver com as relações trabalhistas", critica.

O interdito proibitório é um instrumento da Justiça Cível, que trata do direito e de proteção à propriedade privada. Através dele, os empresários e os banqueiros têm obtido liminares que proíbem os sindicatos e seus associados de permanecerem próximos a agências e todo o tipo de edifício de empresas em geral, e também de realizarem passeatas em determinadas avenidas ou rodovias. O descumprimento da distância mínima determinada pelas liminares acarreta multas de milhares de reais - R$ de 30 mil a R$ 500 mil, segundo casos recentes enfrentados por entidades cutistas.

Para obterem as liminares, as assessorias jurídicas dos patrões alegam que as greves e mobilizações implicam riscos de invasão, destruição e de que os trabalhadores "vão tomar posse das propriedades", conforme trecho de uma das liminares recentes. "Como um sindicato de bancários, por exemplo, vai dialogar com os trabalhadores e a população em geral durante uma greve, se é proibido de ficar a menos de 500 metros de uma agência, por exemplo?", indaga o presidente da CUT.

Perseguição e assassinato

Artur também destaca a denúncia da perseguição e de assassinatos de dirigentes sindicais do campo e da cidade como ponto central na peça protocolada hoje na OIT. "Só de casos identificados e que chegaram a nosso conhecimento, há 12 assassinatos de dirigentes sindicais que, desde 2005, estão sem solução e quaisquer punições de acusados. Hoje, segundo a Comissão Pastoral da Terra, há 161 militantes ameaçados de morte só no Pará", explica.

A terceira denúncia contida no documento de 88 páginas entregue hoje a Juan Samovia diz respeito ao fato de o Ministério Público do Trabalho não estar conseguindo, segundo Artur, "separar o joio do trigo" ao punir entidades que cobram taxas assistenciais e contribuições dos trabalhadores.

Joio e trigo

"A CUT é e sempre será contra entidades que não têm representação, não fazem luta nem organizam campanhas salariais, mas que ficam cobrando taxas dos trabalhadores. Então, o Ministério Público tem razão ao suspender essas cobranças, e a CUT apóia. O problema é que o Ministério está fazendo isso de uma forma linear e generalizada, e está prejudicando entidades sérias que, depois de realizarem campanhas salariais bem sucedidas, conseguem aprovar em assembléias soberanas o desconto de taxas relativas ao custeio das campanhas", diferencia Artur Henrique.

Por isso, segundo o presidente da CUT, é cada vez mais importante a aprovação do projeto que acaba com o imposto sindical e que cria a taxa negocial, que será aprovada em assembléia e que na prática vai contemplar entidades sindicais combativas.




Atualizado em ( 03/11/2009 )

Ministro francês ironiza projeto de caça sueco e garante parceria com Brasil

03/11/2009 - 20h06

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O ministro de Defesa da França, Hervé Morin, disse nesta terça-feira que a proposta francesa na licitação dos caças prevê que o Brasil poderá participar das evoluções futuras dos aviões Rafale, inclusive financiando melhorias que poderão ser feitas. Segundo o francês, a oferta vai além da relação comprador e vendedor, e estabelece parcerias tecnológicas entre os dois países.

Ele mostrou-se confiante na vitória e ironizou a proposta da sueca Saab, que garante ter o melhor preço. "Nosso avião está voando", afirmou. A proposta sueca contempla o caça Grippen NG, que ainda está sendo desenvolvido.

Morin sublinhou que a proposta francesa é a melhor pelo conjunto, e não apenas pela questão da transferência de tecnologia, que segundo o ministro, será como "nunca a França fez".

Questionado sobre a presença de componentes americanos nos caças Rafale, que poderiam impedir vendas futuras que tivessem participação brasileira, o francês preferiu minimizar a questão.

"Isso não é problema. Em todos os projetos no mundo, há componentes muito pequenos. No mundo globalizado, sempre há pequenos detalhes", afirmou.

Para mostrar a confiança da França em relação aos Rafale, Morin destacou que o país vai pedir mais 60 caças para equipar sua Aeronáutica. Segundo ele, são os mesmos aviões que estão sendo oferecidos ao Brasil.

Hervé Morin acrescentou que a boa relação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy (França) é um fator positivo na concorrência, mas frisou que a relação política estabelecida entre os dois países tem um peso maior.

Ele acenou que o Brasil poderá servir de base tecnológica para o desenvolvimento de projetos que agreguem outros países da América Latina. Morin passou por Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile), e garantiu que há interesse na parceria que vem sendo estabelecida entre Brasil e França. Os dois países já fecharam a construção de submarinos, e de acordo com o ministro, já conversam a respeito de novos navios para a frota da Marinha brasileira.

O ministro francês reuniu-se hoje com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e contou que os dois conversaram a respeito de navios que a França está sendo fazendo em parceria com a Itália.

"Além de uma frota de submarinos, o Brasil está querendo adquirir navios de superfície, e podemos oferecer uma linda fragata que estamos construindo com a Itália. O ministro Jobim falou que viu esse navio na Itália há 15 dias".

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp - 29/10/2009

Passados 180 dias do deferimento do processamento de recuperação judicial, caso não tenha sido aprovado o respectivo plano de recuperação, é permitido que se prossiga a execução de dívidas da empresa recuperanda, fora do juízo específico. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo em conflito de competência que abre a possibilidade de execução da Fazenda Piratininga, da Viação Aérea São Paulo S.A. (Vasp), em favor de indenização trabalhista aos ex-funcionários da empresa aérea. O relator, ministro Fernando Gonçalves, acolheu a argumentação do Ministério Público do Trabalho de que, “ultrapassado o prazo de 180 dias previstos no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei n. 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências), deve ser restabelecido o direito dos credores de continuar suas execuções contra o devedor, se não houver plano de recuperação judicial aprovado”. (CC 105345)

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Número de contribuintes da Previdência Social cresceu 8,1%

A Previdência Social atingiu 55,3 milhões de contribuintes em 2008, resultado da inclusão de 4,1 milhões de novos segurados no sistema. O aumento é de 8,1%, em comparação com 2007. Os contribuintes com carteira assinada passaram para 43,5 milhões e os outros contribuintes somaram 11,8 milhões. Esses números confirmam a tendência de expansão da cobertura previdenciária já indicada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2008

BNDES vai financiar estádios da Copa do Mundo

A construção ou reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito na última terça-feira (27) pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Aviação civil cresceu mais de 10% em 2008

O número de passageiros embarcados em voos com origem no Brasil, regulares e não regulares para qualquer destino nas empresas brasileiras, foi 10,1% maior em 2008 que em 2007. É o que mostra o Anuário Estatístico 2008 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgado essa semana

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Todo poder emana do Povo e não dos Tribunais

Ao Presidente Nacional do PT,
Lideranças Partidárias,
Deputados,

Todo poder emana do Povo e não dos Tribunais

Solicito que nosso Partido, bem como nossos deputados se apresentem como parte interessadas no STF para defender a Constitucionalidade da Emenda 58, bem como sua eficácia imediata conforme decisão soberana do Congresso Nacional, tendo em vista que tal Emenda não contém vício formal, não fere Cláusula Pétrea, não muda processo eleitoral nenhum, apenas trata da recomposição das Câmaras Municipais corrigindo de forma legal e democrática a injustiça cometida em 2004 quando o TSE e STF resolveram legislar por conta própria.

Aceitar que a Emenda 58 de 2009 seja inconstitucional, que o Art. 29 do texto Constitucional de 88 seja inconstitucional, mas que uma mera resolução ortogada pelo Judiciário tenha poder de fixar número de vereadores é o cúmulo da ditadura, nem os militares ousariam tal façanha autoritária, ilógica e inconcebível.

Na própria Liminar concedida pela Ministra Carmem Lúcia é possível verificar várias inverdades e sofismas usados para calar o Congresso Nacional e rasgar a Constituição soberana da República Federativa do Brasil senão vejamos:

Diz a ministra na Liminar proferida:

“Os eleitos, diplomados e empossados vereadores, no número definido pela legislação eleitoral vigente segundo a previsão do art. 16 da Constituição do Brasil, compõem os órgãos legislativos municipais e estão em pleno exercício de suas atribuições.”

Em 2004 a resolução fixada pela TSE ocorreu em abril daquele ano, portanto a menos de um ano da eleição , na ocasião o art. 16 não serviu nem para barrar uma mera Resolução, agora parece valer ante a uma Emenda Constitucional.

Afirma a Ministra “Suplente é o não eleito (veja-se, por exemplo, o art. 215 do Código Eleitoral, segundo o qual “os candidatos eleitos, assim como os suplentes...”). Nestes termos legais, portanto, poder-se-ia ter que suplente é alguém que não foi escolhido pelo povo, o não eleito, porque se de outra maneira se pudesse interpretar os termos postos, aquela norma não teria qualquer significado.”

O TSE considera e distinguem os candidatos segundo suas votações e os quocientes em três categorias: Os eleitos titulares, os eleitos suplentes, e os não eleitos. O suplente é aquele que foi sim escolhido pelo povo, só não é titular por conta de uma regra de quociente eleitoral alheia ao entendimento popular. Tanto que nenhum titular é eleito sozinho sem a soma total dos votos da coligação. Também não é verdade que a população elegeu um número x, na verdade cada eleitor votou em um vereador, quem decidiu a quantidade em determinadas cidades foi uma resolução do TSE que passou por cima do art. 29 da Constituição de 88 e das autonomia das Câmaras Municipais.

Ressalta ainda a Ministra “E se não foi eleito, seria difícil se compatibilizar a sua não eleição com a sua posse, não decorrente da manifestação ou da palavra livre dos cidadãos eleitores, mas pela atuação dos eminentes congressistas.”

Os congressistas apenas corrigiram um erro do TSE e do STF cometidos em 2004, além do mais todos os eleitos suplentes foram votados, na maioria das cidades a distorção causada foi tão grande que muitos entre os mais votados ficaram de fora por força da resolução arbitrária que vigora em detrimento de dois textos constitucionais aprovados pelo Congresso Nacional eleito pelo provo brasileiro.

Em face dos argumentos apresentado e dos constantes abusos judiciais, como agora o Presidente do STF agindo como fosse advogado do PSDB exige que TSE investigue viagens do Presidente LULA ao nordeste, o que configura um abuso de atribuições por parte do Sr. Gimar Mendes.

Requeiro que o PT e os congressistas petistas faça a defesa da Constitucionalidade da Emenda 58, e exija o fim ativismo judicial, o cumprimento da Constituição e dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito por parte do STF.

Janio Ribeiro
Presidente Municipal do PT Indaiatuba
1° suplente de vereador e suplente de Dep. Federal do PT

Presidente Lula apaga as velas de seu bolo de aniversário, em comemoração realizada no Palácio do Alvorada.


Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula completa 64 anos no próximo dia 27 de outubro, mas comemorou antecipadamente neste sábado (24/10) seu aniversário, com direito a bolo e amigos no Palácio do Alvorada. O vice-presidente José Alencar e sua esposa Marisa Gomes compareceram à festa, que contou ainda com muitos companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT).

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Repressão de golpista Micheletti assassina presidente de sindicato

Escrito por Hora dio Povo
20/10/2009


Funeral do líder dos trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, tornou-se ato contra a ditadura. Sanchez foi atingido por uma bala ao participar de protesto pela recondução de Zelaya

A Frente da Resistência contra o Golpe de Estado sepultou na segunda-feira, dia 19, com um massivo ato contra a ditadura golpista ao presidente do Sindicato de Trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, Jairo Sánchez, ferido pelas forças policiais no dia 23 de setembro, numa manifestação frente a embaixada do Brasil, onde está hospedado o presidente Zelaya.

Sánchez, que também era professor universitário, sofreu um impacto de bala na cabeça por parte dos organismos repressores, quando participava de uma manifestação na avenida Morazán para respaldar o presidente Manuel Zelaya, tendo sido internado no hospital próximo minutos depois do atentado, do qual não pode se recuperar.

"Os trabalhadores são as principais vítimas do golpe de Estado que derrubou o Presidente hondurenho, Manuel Zelaya, no dia 28 de junho passado. Os sindicatos se mobilizaram para exigir o retorno da democracia, mas muitos ativistas perderam a vida, foram presos e torturados. Eles, porém, estão muito enganados se pensam que as balas detêm um povo que luta pela sua liberdade", denunciou Erasto Reyes, da Associação dos Advogados, um dos líderes da Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado.

O dirigente da Frente, Juan Barahona, informou, na despedida de Sánchez, que o professor Eliseo Hernandez também havia sido assassinado nas primeiras horas da manhã de segunda-feira. Hernández era candidato a prefeito pelo Partido Liberal no município de Macuelizo no departamento de Santa Bárbara.

O corpo do professor Hernández, apresentava vários impactos de bala. No momento de seu assassinato estava a caminho da escola para dar aulas, rechaçando a medida imposta pela ditadura de Micheletti de finalizar o ano escolar para evitar novas mobilizações de estudantes e professores.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL.

LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO.

Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado.

Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos..

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.

Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas
instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos. Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato.. Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada
Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com
essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada
brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns
momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!