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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp - 29/10/2009

Passados 180 dias do deferimento do processamento de recuperação judicial, caso não tenha sido aprovado o respectivo plano de recuperação, é permitido que se prossiga a execução de dívidas da empresa recuperanda, fora do juízo específico. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo em conflito de competência que abre a possibilidade de execução da Fazenda Piratininga, da Viação Aérea São Paulo S.A. (Vasp), em favor de indenização trabalhista aos ex-funcionários da empresa aérea. O relator, ministro Fernando Gonçalves, acolheu a argumentação do Ministério Público do Trabalho de que, “ultrapassado o prazo de 180 dias previstos no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei n. 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências), deve ser restabelecido o direito dos credores de continuar suas execuções contra o devedor, se não houver plano de recuperação judicial aprovado”. (CC 105345)

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Número de contribuintes da Previdência Social cresceu 8,1%

A Previdência Social atingiu 55,3 milhões de contribuintes em 2008, resultado da inclusão de 4,1 milhões de novos segurados no sistema. O aumento é de 8,1%, em comparação com 2007. Os contribuintes com carteira assinada passaram para 43,5 milhões e os outros contribuintes somaram 11,8 milhões. Esses números confirmam a tendência de expansão da cobertura previdenciária já indicada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2008

BNDES vai financiar estádios da Copa do Mundo

A construção ou reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito na última terça-feira (27) pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Aviação civil cresceu mais de 10% em 2008

O número de passageiros embarcados em voos com origem no Brasil, regulares e não regulares para qualquer destino nas empresas brasileiras, foi 10,1% maior em 2008 que em 2007. É o que mostra o Anuário Estatístico 2008 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgado essa semana

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Todo poder emana do Povo e não dos Tribunais

Ao Presidente Nacional do PT,
Lideranças Partidárias,
Deputados,

Todo poder emana do Povo e não dos Tribunais

Solicito que nosso Partido, bem como nossos deputados se apresentem como parte interessadas no STF para defender a Constitucionalidade da Emenda 58, bem como sua eficácia imediata conforme decisão soberana do Congresso Nacional, tendo em vista que tal Emenda não contém vício formal, não fere Cláusula Pétrea, não muda processo eleitoral nenhum, apenas trata da recomposição das Câmaras Municipais corrigindo de forma legal e democrática a injustiça cometida em 2004 quando o TSE e STF resolveram legislar por conta própria.

Aceitar que a Emenda 58 de 2009 seja inconstitucional, que o Art. 29 do texto Constitucional de 88 seja inconstitucional, mas que uma mera resolução ortogada pelo Judiciário tenha poder de fixar número de vereadores é o cúmulo da ditadura, nem os militares ousariam tal façanha autoritária, ilógica e inconcebível.

Na própria Liminar concedida pela Ministra Carmem Lúcia é possível verificar várias inverdades e sofismas usados para calar o Congresso Nacional e rasgar a Constituição soberana da República Federativa do Brasil senão vejamos:

Diz a ministra na Liminar proferida:

“Os eleitos, diplomados e empossados vereadores, no número definido pela legislação eleitoral vigente segundo a previsão do art. 16 da Constituição do Brasil, compõem os órgãos legislativos municipais e estão em pleno exercício de suas atribuições.”

Em 2004 a resolução fixada pela TSE ocorreu em abril daquele ano, portanto a menos de um ano da eleição , na ocasião o art. 16 não serviu nem para barrar uma mera Resolução, agora parece valer ante a uma Emenda Constitucional.

Afirma a Ministra “Suplente é o não eleito (veja-se, por exemplo, o art. 215 do Código Eleitoral, segundo o qual “os candidatos eleitos, assim como os suplentes...”). Nestes termos legais, portanto, poder-se-ia ter que suplente é alguém que não foi escolhido pelo povo, o não eleito, porque se de outra maneira se pudesse interpretar os termos postos, aquela norma não teria qualquer significado.”

O TSE considera e distinguem os candidatos segundo suas votações e os quocientes em três categorias: Os eleitos titulares, os eleitos suplentes, e os não eleitos. O suplente é aquele que foi sim escolhido pelo povo, só não é titular por conta de uma regra de quociente eleitoral alheia ao entendimento popular. Tanto que nenhum titular é eleito sozinho sem a soma total dos votos da coligação. Também não é verdade que a população elegeu um número x, na verdade cada eleitor votou em um vereador, quem decidiu a quantidade em determinadas cidades foi uma resolução do TSE que passou por cima do art. 29 da Constituição de 88 e das autonomia das Câmaras Municipais.

Ressalta ainda a Ministra “E se não foi eleito, seria difícil se compatibilizar a sua não eleição com a sua posse, não decorrente da manifestação ou da palavra livre dos cidadãos eleitores, mas pela atuação dos eminentes congressistas.”

Os congressistas apenas corrigiram um erro do TSE e do STF cometidos em 2004, além do mais todos os eleitos suplentes foram votados, na maioria das cidades a distorção causada foi tão grande que muitos entre os mais votados ficaram de fora por força da resolução arbitrária que vigora em detrimento de dois textos constitucionais aprovados pelo Congresso Nacional eleito pelo provo brasileiro.

Em face dos argumentos apresentado e dos constantes abusos judiciais, como agora o Presidente do STF agindo como fosse advogado do PSDB exige que TSE investigue viagens do Presidente LULA ao nordeste, o que configura um abuso de atribuições por parte do Sr. Gimar Mendes.

Requeiro que o PT e os congressistas petistas faça a defesa da Constitucionalidade da Emenda 58, e exija o fim ativismo judicial, o cumprimento da Constituição e dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito por parte do STF.

Janio Ribeiro
Presidente Municipal do PT Indaiatuba
1° suplente de vereador e suplente de Dep. Federal do PT

Presidente Lula apaga as velas de seu bolo de aniversário, em comemoração realizada no Palácio do Alvorada.


Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula completa 64 anos no próximo dia 27 de outubro, mas comemorou antecipadamente neste sábado (24/10) seu aniversário, com direito a bolo e amigos no Palácio do Alvorada. O vice-presidente José Alencar e sua esposa Marisa Gomes compareceram à festa, que contou ainda com muitos companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT).

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Repressão de golpista Micheletti assassina presidente de sindicato

Escrito por Hora dio Povo
20/10/2009


Funeral do líder dos trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, tornou-se ato contra a ditadura. Sanchez foi atingido por uma bala ao participar de protesto pela recondução de Zelaya

A Frente da Resistência contra o Golpe de Estado sepultou na segunda-feira, dia 19, com um massivo ato contra a ditadura golpista ao presidente do Sindicato de Trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, Jairo Sánchez, ferido pelas forças policiais no dia 23 de setembro, numa manifestação frente a embaixada do Brasil, onde está hospedado o presidente Zelaya.

Sánchez, que também era professor universitário, sofreu um impacto de bala na cabeça por parte dos organismos repressores, quando participava de uma manifestação na avenida Morazán para respaldar o presidente Manuel Zelaya, tendo sido internado no hospital próximo minutos depois do atentado, do qual não pode se recuperar.

"Os trabalhadores são as principais vítimas do golpe de Estado que derrubou o Presidente hondurenho, Manuel Zelaya, no dia 28 de junho passado. Os sindicatos se mobilizaram para exigir o retorno da democracia, mas muitos ativistas perderam a vida, foram presos e torturados. Eles, porém, estão muito enganados se pensam que as balas detêm um povo que luta pela sua liberdade", denunciou Erasto Reyes, da Associação dos Advogados, um dos líderes da Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado.

O dirigente da Frente, Juan Barahona, informou, na despedida de Sánchez, que o professor Eliseo Hernandez também havia sido assassinado nas primeiras horas da manhã de segunda-feira. Hernández era candidato a prefeito pelo Partido Liberal no município de Macuelizo no departamento de Santa Bárbara.

O corpo do professor Hernández, apresentava vários impactos de bala. No momento de seu assassinato estava a caminho da escola para dar aulas, rechaçando a medida imposta pela ditadura de Micheletti de finalizar o ano escolar para evitar novas mobilizações de estudantes e professores.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL.

LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO.

Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado.

Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos..

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.

Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas
instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos. Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato.. Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada
Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com
essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada
brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns
momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!

aviação civil

Prezados companheiros do SETORIAL.
Venho já a algum tempo, enviando aos companheiros uma série de textos sobre o setor aéreo, e por vezes fazendo uma avaliação bastante crítica da politica de nosso governo para o setor, com ações que reputo como desastrosas, até pelo fato de que nosso governo, não tem efetivamente uma politica para o setor. Desde o chamado CAOS AÉREO, o governo tem sido pautado por ações corrosivas da oposição com a ajuda da mídia conservadora, o tal caos que começou com um movimento dos Controladores de Vôo(militares) por melhores condições de trabalho e salários(situação que nós do setor já conhecíamos à muito tempo, e que certamente não se criou em nosso governo), CAOS este que evoluiu,para dois importantes acidentes aéreos, e para uma falsa polêmica sobre as pretensas deficiências da infraestrutura aerorportuária do País, pois apesar dos agouros dos arautos do Apocalipse da direita e da mídia conservadora, pois quem entende um mínimo do setor sabe que nossa infraestrutura aeroportuária está no mesmo nível que a dos países do chamado 1º mundo, o que não quer dizer que não tenhamos problemas. Para comprovar isto costumo fazer uma comparação com as infraestruturas dos outros modais de transportes: O Rodoviário que foi incentivado na ditadura militar, sua infraestrutura foi sucateada logo após, assim como as INFRAS dos modais ferroviário e marítimo(já fomos o segundo construtor de navios do mundo), sucateamento que foi completo com o advento da praga neoliberal que se abateu sobre o País a partir dos anos 80, chegando a quase terra arrasada até o inicio de nosso 1º governo em 2003, o que justifica os imensos esforços que tem feito nosso governo para a recuperação destes setores, o que até temos conseguido com milagrosa eficiência, naquele, aí sim mar caótico, a única infraestrutura que se manteve razoavelmente preservada(e temos que admitir, apesar de nossas diferenças ideológicas, muito pelo nacionalismo dos milicos da Aeronáutica, que sempre mandaram no setor, que aliás continuam mandando) , e que em nosso governo teve um avanço significativo.
A parte de meus gritos solitários, chamo a atenção dos companheiros, para recente evento realizado pela FENTAC, federação dos trabalhadores do setor, que produziu um excelente debate sobre a aviação civil(com a participação inclusive de representações de empresários do setor), participaram como convidados alguns companheiros da coordenação de nosso setorial, resultando na produção de um documento, que salvo engano ainda está sendo debatido pela nossa coordenação, o que alerto deva ser agilizado, visto que tal documento serviria como base não só para dar suporte ao posicionamento do Partido e ações de nossos parlamentares, como principalmente ao enfrentamento que teremos no próximo ano eleitoral.
Os nossos parlamentares, tem um desconhecimento histórico sobre o setor, além da questão eleitoral, temos alguns eventos acontecendo no momento, e que seria muito importante que esta informação circulasse, como a discussão que esta sendo feita em comissão especial no Congresso sobre o CBA-Código Brasileiro de Aeronáutica, que é basilar para o setor, e outros eventos como audiências públicas que se realizam em variadas comissões naquela casa, onde a direita deita e rola.
Embora concorde basicamente com o texto produzido pelo companheiro VALENTE, muito mais há que se debater sobre o setor(modal), e seus diversos segmentos, por exemplo sobre a polêmica da Privatização dos aeroportos, muitos já o são pelo país afora, pequenos e médios,; e com as mesmas dificuldades dos pequenos e médios da INFRAERO, porque não nos perguntamos o motivo de que entre os 68 aeroportos administrados pela INFRAERO, somente 10 ou 12 são superavitários, os demais são absolutamente deficitários(sustentados pelos subsídios cruzados dos grandes ou por aportes do governo), seria ineficiência certamente diriam os privativistas neoliberais, mas para os que tiverem paciência para deter-se sobre os detalhes vamos verificar que em 1º lugar é necessária uma revisão total do Marco Regulatório de todo o setor(criamos em nosso governo uma Agência sem rever o Marco, e o que temos hoje é uma verdadeira babel regulatória), e em seu bojo rever o Marco Tarifário, o que acontece hoje é que a grande aviação comercial, que opera nos maiores aeroportos do País e no exterior, banca com suas altas tarifas todo o sistema e até parte da aviação militar. O Marco está parado nas décadas de 60/70, onde onde uma aeronave executiva, táxi-aéreo, era uma avioneta monomotor à hélice para no máximo quatro passageiros, hoje a realidade com o avanço tecnológico são grandes aeronaves a jato puro com valores de vários milhões de dólares, com altas performances operacionais(e que por isto exigem infraestrutura similar a aviação comercial)e que basicamente não pagam tarifas nos aeroportos, acrescidos hoje dos helicópteros, também de alta performance e valores que operam táxi-aéreo e executiva, também com tarifas extremamente reduzidas ou inexistentes. Para exemplificar, hoje é mais barato vc. pernoitar o se jato EMBRAER LEGACY no Aeroporto de JACARÉPAGUA, do que pagar um pernoite de seu carro no estacionamento do BARRA SHOPING em frente.
Bem companheiros, poderia ficar aqui desfiando vários temas que ainda carecem de debates, e certamente produziríamos um tratado, mas para não cançalos mais do que já fiz, paro por aqui, sem antes me colocar a disposição de todos os companheiros que tenham interesse em debater o tema.
EM TEMPO - recentemente, foi noticiado pela mídia que os Controladores Militares, citados acima foram condenados por um tribunal militar por MOTIM, espero que pelo menos em nosso governo, não os mandem para o PELOTÃO DE FUZILAMENTO(um sargento controlador de voo ganha o mesmo que o sargento que toca na banda(nada contra estes) e ainda tem que dar serviço no quartel após o extressante controle de aeronaves. Precisamos decidir urgentemente, se queremos mesmo ter aviação civil, CIVIL MESMO.
Um forte abraço a todos e saudações PeTistas.
PEDRO AZAMBUJA
Militante do Setorial Nacional de Transportes do PT

domingo, 18 de outubro de 2009

"Eles mataram 12 sindicalistas desde o golpe de Estado"

Erasto Reyes (Honduras):
Escrito por CSI EnLinea
16/10/2009

Os trabalhadores são as principais vítimas do golpe que derrubou o presidente hondurenho, Manuel Zelaya, em 28 de Junho. Os sindicatos se mobilizam para exigir o retorno da democracia, mas muitos, muitos ativistas perderam suas vidas, foram presos e torturados. O governo de fato controla a imprensa.

Erasto Robinson, um advogado envolvido com o movimento sindical e um líder da Frente Nacional de Resistência contra o golpe, expõe os abusos cometidos. Ele faz apelos à solidariedade sindical internacional. "No geral, a repressão contra os opositores do golpe já matou mais de 20 pessoas". Outras 500 ficaram feridas e 3.000 foram detidas. Entre os mortos incluem-se 12 ativistas sindicais. Alguns foram mortos em sua casa, outros em movimentos de protesto contra o golpe. Mulheres e jovens estão particularmente envolvidos na resistência pacífica para o golpe.

Os casos de tortura física e psicológica são numerosos. Um fotógrafo do jornal El Libertador, Delmer Membreno, foi levado e torturado. Uma sindicalista docente foi estuprada por quatro policiais. Eu poderia citar muitos outros casos, como o de Agustina López Flores, integrante do Conselho Cívico de Organizações dos Povos Indígenas de Honduras, que foi espancada pela polícia, mesmo em público diante da mídia. As imagens do espancamento foram gravadas e submetidas a um juiz, mas ele se recusou a levá-las em conta. Ela permanece na prisão sob a acusação de "sedição e terrorismo". "Dezenas de hondurenhos foram presos por esses encargos, inclusive idosos."

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Projeto idealizado no Brasil Império começa a se materializar

Há mais de um século, o imperador D. Pedro II, ao visitar o Nordeste e conhecer de perto o flagelo da seca, anunciou que gastaria até a última joia da coroa para garantir águas aos nordestinos. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional, nasce o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Campanha ambiental incentiva consumidor a recusar sacolas plásticas nas compras

A exemplo do que aconteceu no "Dia Sem Carro", o desafio agora é Um dia sem sacola plástica . A ideia da ação é despertar a consciência ambiental nos consumidores e incentivá-los a recusar as sacolas plásticas em suas compras, adotando uma retornável ou outra alternativa. A campanha Saco é um Saco é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que quer chamar a atenção do cidadão brasileiro para o enorme impacto ambiental de um hábito aparentemente inofensivo: pegar sacos e sacolas plásticas

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

"Estou surpreso e honrado", diz Barack Obama sobre prêmio nobel

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comentou nesta quinta-feira em discurso oficial o recebimento do Prêmio Nobel da Paz. "Eu estou surpreso e honrado com a decisão. Não sinto que eu mereça estar na companhia de tantas figuras notáveis que já ganharam esse prêmio, pessoas que inspiraram muita gente no mundo e até a mim mesmo. Mas esse prêmio reflete o tipo de mundo que os EUA querem alcançar", afirmou Obama. "Minha administração pretende estabelecer mundialmente uma nova era de compromisso, na qual todas as nações devem assumir a responsabilidade pela paz que procuramos. Não podemos aceitar um mundo com armas nucleares com fins militares, e é por isso que temos nos esforçado para garantir uma realidade sem tais armamentos. Todos os países têm direito a ter essas armas, mas com fins pacíficos", disse o líder americano. No entanto, de acordo com Obama, um mandato não é suficiente para resolver essa questão, que deve ser abordada "não apenas por um país ou um líder", mas tratada "como um compromisso global, que deve ser dividido com todas as nações do mundo".

Lula recebe presidente da África do Sul interessado em cooperação política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que realiza sua primeira visita oficial ao Brasil, com o objetivo de reforçar a cooperação política, econômica e esportiva. Lula deu as boas-vindas a Zuma com um forte abraço na sede do Ministério das Relações Exteriores, onde os dois presidentes terão uma reunião de trabalho com vários de seus ministros. Depois, está previsto que assistam à assinatura de acordos bilaterais para uma maior cooperação política e econômica, assim como nas áreas de comércio, turismo e também esportes, neste último caso, com especial ênfase no futebol, pois a África do Sul será sede da Copa do Mundo do próximo ano e o Brasil em 2014.

Avianca e Taca se unem e formam empresa aérea de US$ 3 bi

As companhias aéreas Avianca e Taca anunciaram fusão nesta sexta-feira em um negócio que gerará empresa com faturamento de US$ 3 bilhões. A colombiana Avianca, assim como a brasileira Ocean Air, pertencem ao grupo Sinergy, do boliviano naturalizado brasileiro German Efromovich. Com o negócio, a Taca, de El Salvador, ficará com 33% da nova empresa. A Avianca será majoritária, com 67%. A nova companhia será uma das maiores da América Latina. Com a união das empresas, a frota somará 160 aviões e as rotas vão atender mais de cem destinos. Leia mais (09/10/2009 - 13h23)

Olimpíadas e Copa do Mundo também terão PAC

À reação positiva das medidas tomadas pelo governo federal em resposta à crise soma-se, ainda, uma safra de vitórias no campo esportivo. O Brasil acaba de ser escolhido pelo Comitê Olímpico Internacional para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 - isso depois de garantir a organização da Copa do Mundo de 2014

Estudo aponta que 84% dos empreendimentos em energia estão em ritmo adequado

O 8º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento PAC aponta que 84% das 689 ações do eixo de infraestrutura energética encontram-se em ritmo adequado de execução, segundo a estimativa total dos valores investidos. Pelo mesmo critério, 18% das ações já foram concluídas, 4% estão em estado de atenção e 1% se situa em estágio preocupante com relação a sua execução

PAC ajudou país a superar crise econômica

O Brasil, um dos últimos países a ser atingido pela crise mundial, está sendo um dos primeiros a superá-la. Grande parte desta capacidade de recuperação se deve ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste esforço anticrise, os investimentos do PAC foram ampliados, de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, no período de 2007-2010. De janeiro de 2007 a agosto de 2009, chegaram a R$ 338,4 bilhões

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O PERIGO DO NOSSO SILÊNCIO

Caro Amigo Pedro!

O perigo do nosso silêncio, nos mostra mais uma vez que a direita reacionária e neoliberal está de plantão para atacar mais uma vez, pois a mesma não aceita um trabalhador governando.
Pois bem, sabemos que o fruto da democracia é conviver com todas as tendências e pensamentos, mesmos os ultraconservadores de plantão, que oportunamente se manifestam nestes momentos.
Parabéns pela dissertação abaixo, combater sempre o bom combate.

José Gomes de Alencar Sobrinho
Sempre na Luta

De: Pedro Gilson Azambuja [mailto:pedroazambuja@ig.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 8 de outubro de 2009 22:12
Para: braniff@oi.com.br
Assunto: Re: O PERIGO DO NOSSO SILÊNCIO

Prezado PAULO
Eu fiquei na dúvida se deveria responder ao email encaminhado por vc, mas em respeito aos mutos anos que nos conhecemos vou tentar comentar um pouco o texto abaixo, que certamente não é de sua lavra, pois vem recheado de preconceitos e suposições mentirosas com relação ao atual Presidente da Republica. Texto como este e até alguns mais violentos tem povoado a internete, atualmente certamente criados por gente extremamente conservadora e preconceituosa que não consegue aceitar que um trabalhador de chão de fabrica tenha conseguido uma evolução tão grande, e reconhecimento não só no Brasil(80% de aceitação, medido pelos mais conservadores institutos de pesquisa do País), como principalmente no exterior, onde é visto como o maior estadista que nosso País já produziu. Realmente é duro para esta direitada elitista ter que admitir isto. E não estou aqui endeusando o companheiro LULA, que teve certamente o mérito de aproveitar as chances que lhe apareceram na vida. Tambem não estou dizendo que temos um governo perfeito, tem certamente muitos erros, e eu tenho sido um critico muito firme contra inclusive a repetição de erros de governos passados, e um exemplo disto são os erros na politica de aviação civil, agora faço as criticas, primeiro com total embasamento e segundo com a autoridade de alguem que lutou e foi muito perseguido, durante 30 anos para construir um governo democrático e popular neste País. Mas com todos os erros não ha como negar que este é o melhor governo que este País já teve desde o seu descobrimento, os resultados estão aí com os numeros que não podem ser negados nem pela poderosa mídia tendenciosa , golpista e conservadora. A maioria dos "fatos" ali narrados nem merecem comentários, tal a carga de raiva, despeito e preconceito que traz, com comparativos sem sustentação histórica, e completamente manipulados para iludir incautos que os repassam(embora isto não seja previlégio de textos apócrifos como este, pois as grandes redes e jornais conservadores fazem isto todos os dias). Sómente farei um comentário o EX-Presidente JK, alí citado com muita justiça como um grande estadista, no final de seu governo saiu sendo acusado de corrupção e mal versação do dinheiro público, e sendo logo a seguir perseguido e talvez morto, pela ditadura militar da qual os golpistas conservadores hoje são tão saudosos.
O país certamente está melhor, e nós temos todo direito de sonhar que ele melhore ainda mais apesar de todas as mazelas de um país que foi submetido ao colonialismo escravagista(fisico,cultural e econômico) durante 500 anos, claro sem cair no ufanismo e com a evolução cultural e tecnológica de nosso povo, esperamos que seja cada vez mais fiscalizador e atuante na sociedade.
Esta evidentemente é minha modesta e democrática opnião, sempre respeitando o contraditório, como fiz em toda minha história de vida.
Um abraço
PEDRO AZAMBUJA







2009/10/8

Assunto: O PERIGO DO NOSSO SILÊNCIO










**
*"Um homem que se curva não endireita os outros**"*
*(Aristóteles 384 a 322a.C.)*




*PERIGO DO (NOSSO) SILÊNCIO*


*Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914.*
*O jovem ' Juscelino Kubitschek ', de 12 anos, ganha seu primeiro par de
sapatos. *
*Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades,
concluiu *
*o curso de ' Medicina ' e se especializou em Paris. *
*Como ' Presidente ', modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante
de
obras e;*
*humilde e obstinado, era (E AINDA É ) querido por todos.*
**
*Brasília, 2003.*
*Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver
estudado.
*
*Acha bobagem falar inglês**. 'Tenho diploma da vida', afirma..*
*E para ele basta. Meses depois, diz que ' ler é um hábito chato '. *
*Quando era ' sindicalista ' ?, percebeu que poderia ganhar sem estudar
e
sem trabalhar - sua meta até hoje .*
**
*Londres, 1940.*
*Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é
iminente. *
*O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o
Canadá. *
*Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao
menos,
*
*vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército
britânico; *
*como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos
bombardeios. *
*Hoje ela é a ' Rainha Elizabeth II '.*
**
*Brasília, 2005.*
*A primeira-dama( ? que nada faz para justificar o título) Marisa
Letícia,
requer ' cidadania italiana ' - e consegue.*
*Explica, candidamente, que quer ' um futuro melhor para seus filhos '.*
*E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS ?*
**
*Washington, 1974.*
*A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está
envolvido
até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o
encostam contra a *
*parede, e ele acaba confessando.*
*Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.*
**
*Brasília, 2005.*
*Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e
tentando
disfarçar o *
*desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar.
Ante
as muitas provas, *
*Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de
persegui-lo. *
*Disse que foi 'traído', mas não conta por quem.*
**

*Londres, 2001.*
*O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido,
embriagado,
pela polícia. *
*Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo.. *
*Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome
falso. *
*A polícia descobre e chama Blair, ' que vai sozinho à delegacia buscar
o
filho '. *
*Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.*
**
**
*Brasília, 2005.*
*O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma
empresa,*
*financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo
sua
empresa, *
*de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. *
*O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu '
filhinho
nessa sujeira'? ? ?*
**
**
*Nova Délhi, 2003.*
*O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas
viagens. *
*Adquire um excelente, brasileiríssimo ' EMB-195 ' , da ' Embraer ' ,
por
US$ 10 milhões.*
**
**
*Brasília, 2003.*
*Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não
serve.
*
*Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão. Gasta US$ 57 milhões
e,*
*AINDA**, manda decorar a aeronave de luxo nos ' EUA '. ' DO BRASIL NÃO
SERVE ' .*
**

*E você, já decidiu o que vai fazer nos próximos cinco minutos ? ? ?*
*Vamos repassar esse e-mail para a maioria dos nossos contatos ! ! !*
*Vamos dar ao BRASIL uma nova chance ? ? ? Ele precisa voltar para o
caminho
da dignidade.*
*Nós não merecemos o desgoverno que se instalou em nosso País e temos a
OBRIGAÇÃO de *
*acordar e lutar antes que seja tarde.*

Madeira ilegal da Amazônia é apreendida em Petrópolis (RJ)

Ibama encontrou o equivalente a cinco caminhões em três serrarias. Empresas foram embargadas e multas chegam a R$ 150 mil.

Censo vai mapear atividade aquícola

Pela primeira vez, o governo federal saberá quantos são e onde estão os aquicultores do país. O Censo Aquícola da Aquicultura e Pesca foi lançado na última quarta-feira com o objetivo de fazer um mapeamento da situação atual dos produtores do setor

Transposição do Rio São Francisco vai levar o Nordeste a outro patamar de desenvolvimento social

O Projeto São Francisco, iniciativa do governo vai garantir oferta de água para consumo e produção a 12 milhões de habitantes, foi o principal tema abordado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima. O titular da Pasta falou no Bom Dia Ministro, programa produzido, ao vivo, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido, via satélite, para todas as emissoras de rádio do país. Leia os principais trechos editados da entrevista

Força Nacional de Segurança forma 1ª turma do Batalhão Escola de Pronto Emprego

A primeira turma do Batalhão Escola de Pronto Emprego (Bepe), da Força Nacional de Segurança, criado em 2008, concluiu na última quarta-feira o curso de formação. O Bepe é especializado em policiamento comunitário e, segundo o Ministério da Justiça, 150 policiais de Alagoas, do Maranhão e Rio Grande do Sul receberam treinamento durante o período de um ano, sobre uso progressivo da força, tecnologia não letal, direção de veículo policial, controle de distúrbios civis, tiro policial, atuação em estabelecimentos prisionais, policiamento ambiental, resolução de conflitos agrários, artefatos explosivos, direitos humanos e saúde mental

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Trabalho Decente mobiliza sindicatos em 25 países

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente reivindica condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade para homens e mulheres em suas atividades profissionais

Suzana Vier

A Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, agendada mundialmente para esta quarta-feira (7), no Brasil, será marcada por ações das centrais sindicais no Congresso. Os dirigentes sindicais vão apresentar aos congressistas as reivindicações de Trabalho Decente que têm relação com a realidade dos trabalhadores brasileiros.

O conceito é empregado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a década de 1990 e inclui questões relacionadas à condições salariais e de trabalho dignas, incluindo direitos, segurança no exercício das atividades, entre outros temas.

Segundo João Felício, Secretário de Relações Internacionais da CUT, no Brasil, o conceito "dialoga com a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, com a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, com a luta pela atualização dos índices de produtividade da terra, que acelerará a reforma agrária e trará mais justiça ao campo; com a defesa das imensas riquezas do pré-sal para o povo brasileiro". As convenções mencionadas pelo sindicalista dizem respeito, respectivamente, a garantir negociação coletiva para trabalhadores do setor público e veto a demissões imotivadas.

A jornada foi convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA). No continente americano, estão previstas atividades em 25 países.

A reportagem da Rede Brasil Atual entrevistou Ivan Gonzalez, coordenador político da CSA, que está na Argentina participando da Conferência Interamericana dos Ministros do Trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na entrevista, Gonzalez explica a importância do Trabalho Decente e as ações nesse sentido no Brasil.

RBA - Qual o conceito de Trabalho Decente adotado pela CSA?

Trabalho Decente (TD) é um conceito relativamente novo que surgiu dos debates da OIT em 1998 e se constituiu num conjunto de princípios internacionais para proteção dos direitos dos trabalhadores frente à política de livre mercado. O TD surgiu da necessidade de reivindicar um conteúdo social dos Estados, diante do poder da economia e tem como centro a garantia dos direitos fundamentais como liberdade sindical e negociação coletiva. Além disso, incorpora conceitos como diálogo social, proteção da saúde e segurança no trabalho, não discriminação, eliminação do trabalho escravo e infantil. São todos conteúdos para contrapor os exageros do livre mercado.

Canto de Mercedes Sosa inspirou resistência à tirania

Escrito por Hora do Povo
07/10/2009

Mercedes Sosa nasceu em 9 de julho de 1935, filha de uma família de camponeses pobres que trabalhavam na produção de cana-de-açúcar, em Tucuman, uma província do noroeste da Argentina. Aos 15 anos, estimulada por amigos, Mercedes ganhou um concurso da rádio em sua cidade natal, sob o pseudônimo de Gladys Osorio. Era o início de uma carreira vitoriosa e de sua luta incansável a favor dos perseguidos e discriminados do continente.

Chamada carinhosamente pelos argentinos de "La Negra" - por sua ascendência indígena -, ela incendiou os corações da juventude em todo o mundo com seu canto de resistência. Desde a tenra idade se ligou às tradições populares, tornando-se a principal porta-voz da música latino-americana. "Mi meta es cantar para la gente del pueblo", dizia. E o seu canto "para o povo" transformou-se num "terror" para as tiranias impostas ao cone sul.

Num show em 1977, no Rio de Janeiro, em plena ditadura, ela comoveu um auditório lotado na zona sul da cidade com seu vibrante repertório. Logo no início, "Hermano Dame Tu Mano", "Graças a La Vida", "Cancion de Amor a Mi Pátria". Um verdadeiro grito de guerra! Os tambores marcavam o ritmo da batalha. A platéia, uma mistura de argentinos, brasileiros e chilenos, não se fez de rogada: "Abaixo a ditadura!", "Viva a Argentina!", "Fora Pinochett", "Liberdade!", bradaram em uníssono. O canto de Mercedes mostrou ali toda sua força. Uniu a todos, independente da nacionalidade, na luta contra a prepotência dos regimes títeres dos EUA, implantados na América Latina.

Peronista desde a adolescência, Mercedes foi duramente perseguida pela ditadura argentina. Em 1979, após perder seu marido, foi presa juntamente com uma platéia de 200 estudantes enquanto cantava na cidade universitária de La Plata. Libertada, fruto da pressão internacional, foi obrigada a abandonar sua terra natal. Retornou à Argentina em 1982, quando a ditadura vivia seus últimos estertores.

Mantendo a coerência política manifestou um forte repúdio ao entreguista Carlos Menem, traidor do peronismo e dos argentinos. Depois da devastação neoliberal, empunhou sua voz na luta pela reconstrução do país. Apoiou a eleição do ex-presidente Néstor Kirchner e de sua sucessora, Cristina, atual presidente da Argentina. Era uma entusiasta da unidade da América Latina. "Eu não escolhi cantar para as pessoas. A vida me escolheu para cantar", afirmou ela, em entrevista recente para a TV. No Brasil seus principais parceiros foram Chico Buarque e Milton Nascimento.

Viveu até os 74 anos, 59 dos quais como artista. Produziu cerca de 50 álbuns, entre gravações de estúdio e shows ao vivo. Deixa um impressionante legado musical. Seu canto certamente servirá de pano de fundo para as reuniões da Unasul, a União das Nações da América do Sul, que ela tanto sonhou. Milhares de argentinos foram até o salão dos Passos Perdidos, no Congresso da Nação, no domingo para se despedirem de Mercedes. A cantora pediu para ser cremada e as cinzas espalhadas na cidade natal, Tucumán, em Mendoza e na capital Buenos Aires.

A presidente Cristina Kirchner decretou luto oficial pela morte da artista. O decreto da Casa Rosada diz que Mercedes "esteve sempre de mãos dadas com um forte compromisso social". O texto recorda que "esse compromisso social lhe causaria na década de 70 a perseguição da ditadura, a prisão e o exílio".

Tarifa extorsiva de energia foi o ‘incentivo' à privatização do setor

Escrito por Carlos Lopes/Hora do Povo
07/10/2009

Tabela Adoção de novo cálculo de reajuste das tarifas, projetado nos EUA, foi decisivo para a alienação do patrimônio público

O aumento galopante no preço da energia elétrica, tal como expomos em artigo anterior (HP, 30/09/2009), foi consequência direta da mudança na forma de cálculo das tarifas. Porém, por que mudou a forma de calcular a tarifa?

A resposta, inequivocamente, é: devido à privatização das empresas elétricas, no governo Fernando Henrique - e porque o objetivo dessa privatização era, sobretudo, entregar nosso setor elétrico a empresas estrangeiras, de preferência norte-americanas.

O aumento das tarifas era o principal "incentivo" (sic) para que as empresas estatais do setor elétrico fossem tomadas - e escolheu-se como modelo para esse setor exatamente uma cópia daquele que permitiu à Enron, sob a proteção do governo Bush, escalpelar os consumidores do Texas, Califórnia, Iowa, Minnesota, Pennsylvania, Wisconsin e Oregon - o que levou, depois, os assaltantes à cadeia.

A tabela desta página é um resumo das privatizações do setor elétrico. Nele, falta ainda a CTEEP, companhia de transmissão do Estado de São Paulo, responsável por 30% da transmissão elétrica do país, que Geraldo Alckmin, em 2006, entregou a uma estatal colombiana. Evidentemente, há poucas pessoas com a opinião de que o Estado colombiano é capaz de dirigir melhor uma empresa do que o Estado brasileiro - ou o Estado de São Paulo. Principalmente quando a empresa fica no Brasil.

O que apenas expõe de maneira mais escandalosa que o móvel da privatização jamais foi a busca da eficiência, mas a rasteira entrega de patrimônio brasileiro, público, a monopólios, sobretudo externos.

Reparemos nas 23 empresas da tabela: nada menos que 17 foram entregues ao capital estrangeiro, com as empresas norte-americanas levando o filet-mignon. Algumas (Cemar, Light e a jóia roubada pela Enron, a Elektro) tiveram que ser repassadas para outros grupos - com resultados ínfimos, do ponto de vista do consumidor.

SUPERLUCROS

Para que o leitor tenha ideia da relação entre a privatização das empresas de eletricidade e o aumento das tarifas, transcreveremos o que diz um dos seus "desenhistas" (e apologista baboso), o economista Carlos Kawall Leal Ferreira, que foi um dos "formatadores" da torrefação no setor elétrico de São Paulo:

"Após a adoção do teto de preço ter tranquilizado os investidores em relação ao reajuste das tarifas, a privatização das empresas estatais teve um rápido progresso, especialmente porque a maior parte das empresas vendidas não necessitava de reestruturação prévia" (Kawall Ferreira, "Privatização do setor elétrico no Brasil", capítulo 6 da coletânea "A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utilidade pública", São Paulo, OCDE/BNDES, 2000, pág. 209, grifos nossos).

Das empresas privatizadas, apenas três apresentavam dívidas consideráveis, mesmo assim, considerando o seu patrimônio e mercado consumidor, nada que fosse irremediável: a CEEE (RS), a Eletropaulo e a Elektro (SP).

Porém, as multinacionais não estavam interessadas somente em se apoderar de um patrimônio valiosíssimo a preço exíguo - e com financiamento do BNDES. Antes de tudo, queriam superlucrar com o monopólio da distribuição e geração de eletricidade - ou seja, queriam o aumento das tarifas de energia. Daí, a mudança no modo de reajuste, até então baseado nos custos reais das empresas, para o "teto do preço" (uma tradução do inglês "price cap"), que descrevemos em nosso artigo anterior.

Este foi o primeiro e supremo "incentivo" para a privatização das empresas de eletricidade.

De passagem, observemos que o autor que citamos confirma inteiramente duas denúncias que nós (e outros) fizemos na época dessas privatizações:

1) o governo Fernando Henrique chantageou os governos estaduais - sufocados, em consequência dos juros altos, pela dívida pública - para que privatizassem as distribuidoras de energia. Diz o privatizador: "o BNDES ofereceria empréstimos garantidos por receita futura para os governos estaduais que aprovassem leis de privatização, aceitando como garantia um bloco acionário de controle da(s) empresa(s) objeto da privatização. Se, posteriormente, o governo estadual não privatizasse a empresa, o BNDES iria cobrar o empréstimo, tomar posse das ações e privatizar a empresa. O segundo incentivo (sic) concedido pelo governo federal relacionava-se ao processo global do reescalonamento da dívida entre os governos estaduais e o governo federal. (....) o reescalonamento incluiu apenas 80% das dívidas em aberto, com os 20% restantes a serem pagos com antecedência em ativos físicos. A única opção para a maioria dos governos foi a de repassar para o governo federal o controle de suas empresas públicas ou a receita obtida da privatização" (Kawall Ferreira, op. cit., págs. 209-211, grifos nossos).

2) a privatização das empresas de eletricidade foi inteiramente comandada de fora - isto é, a partir dos EUA. Diz ele: "No início de 1996, a Eletrobrás contratou a firma americana de consultoria e contabilidade Coopers & Lybrand, através de licitação [o autor parece acreditar que as licitações têm o condão de transformar crimes em virtudes], para projetar um novo modelo para o setor elétrico no Brasil. (....) isso não impediu que o governo federal e alguns governos estaduais começassem a privatizar as empresas de distribuição por conta própria. No entanto, um novo modelo era crucial para a privatização de ativos de geração de energia elétrica" (Kawall Ferreira, op. cit., pág. 198, grifos nossos).

O autor parece ter a opinião de que o modelo dos americanos ainda era muito estatista, pois acha "polêmico" que a Coopers & Lybrand tenha sugerido "a manutenção da Eletrobrás como o Agente Financeiro (AFS) para o setor elétrico" (Kawall Ferreira, op. cit., pág. 202).

Porém, deixando de lado o ridículo, o que importa é que o modelo atual, com algumas modificações (para melhor, introduzidas no governo Lula) é o da Coopers & Lybrand: uma encenação de mercado, com o monopólio privado sangrando os consumidores e as geradoras de energia estatais.

APAGÃO

Sobre as últimas, é necessário observar que esse modelo é tão desastroso que, em apenas dois anos de privatização consumada e tarifas gigantescas, levou ao apagão (aliás, reduzindo a pó todas as odes à privatização do setor elétrico). Isso cortou qualquer espaço político para a privatização de outras geradoras de energia. Na época, Furnas era chamada de "bola da vez".

Trata-se de um modelo, portanto, em que, supostamente, era necessário privatizar para resolver o problema energético do país - mas, para enfrentar uma crise de energia, foi necessário acabar com a privatização...

Olhemos outra vez a tabela desta página: 19 distribuidoras de energia e 4 geradoras (Cachoeira Dourada, que era a parte mais lucrativa da Companhia de Eletricidade de Goiás; Gerasul, a parte mais lucrativa da Eletrosul; CESP Paranapanema e CESP Tietê, não por coincidência, a parte mais lucrativa da CESP).

O capital nacional, ainda que seja aquele tipo de capital com pretensões monopolistas, ficou na beirada, com apenas 6 empresas - se contarmos, entre elas, a CEEE Norte-Nordeste, que foi adquirida em sociedade com uma corporação norte-americana. Para que as empresas estrangeiras tomassem essas estatais, receberam variados financiamentos do BNDES, nenhum abaixo de 50% do "lance mínimo". No caso da Eletropaulo, o BNDES financiou 100% da compra pelos aventureiros da AES - que não pagaram nem a primeira parcela desse empréstimo. Hoje, eles se sustentam no controle da empresa porque o BNDES adquiriu 49,5% das ações da Eletropaulo, isto é, o suficiente para manter o controle nas mãos da AES.

[Um pequeno interlúdio: mais recentemente, quando foi marginalizado por um consórcio encabeçado pela multinacional francesa Suez na construção e concessão da Usina de Jirau, no rio Madeira, o empresário Antonio Ermírio de Moraes protestou contra os empréstimos do BNDES às multinacionais: "nós somos pobres; eles são ricos". É verdade - e, ainda que o empresário não tenha se lembrado disso durante o governo Fernando Henrique, é muito positiva essa descoberta.]

As mudanças até agora introduzidas nesse modelo, ainda que o tenham melhorado em aspectos secundários, não alteraram a sua essência. No entanto, é impossível resolver o problema energético do país sem tocar nessa essência. Além do colossal aumento nas tarifas, que arrancam o couro do consumidor, "se essas soluções [emergenciais] são necessárias mesmo a baixas taxas de crescimento, é evidente que esse modelo nunca será capaz de garantir energia para taxas altas de crescimento" (Galvão dos Santos, G.A.; Kaplan Barbosa, E.; Sanches da Silva, J.F.; Silva de Abreu, R., "Por que as tarifas foram para os céus?", Revista do BNDES, V. 14, N. 29, p. 435-474, junho/2008).

http://www.horadopovo.com.br/

ALICIA CASTRO, Embaixadora da Argentina na Republica Bolivariana da Venezuela

2009/10/6 alicia castro


Amigos y amigas,

Un viejo compañero de luchas de Entre Rios, recien reencontrado en Caracas, me reenvia este conjunto de canciones e imagenes de Mercedes que nos ahorra el trabajo a todos quienes, desde el fin de semana, nos estamos amaneciendo y durmiendo buscando en you tube; llorando y cantando,- sube, sube bandera del amor-, y recordando, al fin de la sangrienta dictadura, la primavera del 83 que compartimos -cuando creimos que toda felicidad era posible-, por tu esperanza interminable, los recitales de Mercedes Pachamama, inmensa en su poncho-abrazo cantando nuestro himno para romper todas las cadenas, para sembrarte de guitarra,- porque me duele si me quedo, pero me mata si me voy- para volver a los 17 enredandonos ,de nuevo, en la cálida ilusión del instante; para compartir con Chico Buarque, con Silvio, Con Cecilia, con Pedro, con todo lo que canta y vibra, con Atahualpa siempre, para cantarle un chamamé a Carito en el acordeon de Antonio y la canción de cuna al negrito que fue nuestro hijo, todos los hijos de America del Sur.

De mi ultimo viaje a Buenos Aires traje un charango y dos bellos bombos, uno para los Abreu-di Polo y otro para la casa; velan a Mercedes en el exilio y esperan la ocasion para retumbar su canto.

Elije finalmente mi amigo para Paraiso de Mercedes y nos envía, una foto acunada por su madre, que tanto amaba, y de cuya partida nunca se consoló.
Elijo las lecciones del amor interminable y de la lucha constante. Ojalá.
Prefiero, de todas las imagenes dadas- muchas de las cuales ví con mis propios ojos- la del concierto en Managua-podria ser hoy en Caracas-, vestida de poncho rojo en canto -himno "Cuando tenga la tierra", y su arenga a los campesinos, la promesa de un coro de grillos, las estrellas.

Gracias a la vida, Violeta, que me ha dado tanto, tuve el abrazo de Mercedes que premiaba nuestra lucha sindical.
La vi por ultima vez en la Cumbre de presidentes de Tucuman, emocionada de estar allí en su tierra cantando a cinco presidentes suramericanos, algunos de los cuales le gustaban mucho. Cantó una cancion de Simon Diaz, que ahora no puedo recordar.
No hay pérdida de los seres queridos. Hay partida.
Nos queda su amor, infinito a nuestros pueblos, que tanto precisan de mas amor, mas justicia, mas canto.

ALICIA
________________________________________
Date: Tue, 6 Oct 2009 08:49:53 -0300
Subject: Fwd: FW: Hasta Siempre, Mercedes Sosa.
From: tomylujan@gmail.com
To: aliciacastro1@hotmail.com

Miren qué bonita foto! Alli debe estar ahora!!!
---Hasta Siempre, Mercedes Sosa.

1-Link "Canción Del Retumbe Indio"
http://www.youtube.com/watch?v=QzwL8C2hE6c

2-Link "Al Jardín De La República"
http://www.youtube.com/watch?v=Ma3eL7wNP9w

3-Link "Guitarra De Medianoche"
http://www.youtube.com/watch?v=aSVpoxO3Yg0

4-Link "Juana Azurduy"
http://www.youtube.com/watch?v=SERg8GKCNeA

5-Link "Te Recuerdo Amanda"
http://www.youtube.com/watch?v=9yZFiyD-J8A

6-Link "Gracias A La Vida".
http://www.youtube.com/watch?v=WyOJ-A5iv5I

7-Link "Canción De Las Simples Cosas"
http://www.youtube.com/watch?v=7ufCSXPT4-A

8-Link "Antiguo Dueño De Las Flechas"
http://www.youtube.com/watch?v=7pzdKONHCaw

9-Link "Como La Cigarra"
http://www.youtube.com/watch?v=6oySFWy-lm4

10-Link "Serenata Para La Tierra De Uno"
http://www.youtube.com/watch?v=zvd-8DRur-A

11-Link "Solo Le Pido A Dios"
http://www.youtube.com/watch?v=JlVB9erD-Vw

12-Link "Himno Nacional Argentino" - con Charly
http://www.youtube.com/watch?v=RQnF5PeVYsw

13-Link "Sube"
http://www.youtube.com/watch?v=DRPXeOHukZw

14-Link "Todo Cambia"
http://www.youtube.com/watch?v=g8VqIFSrFUU

15-Link "Dejame Que Me Vaya"
http://www.youtube.com/watch?v=yUAU53v7WRk

16-Link "Alfonsina y El Mar"
http://www.youtube.com/watch?v=UQHdTyIMX5o

17-Link "Piedra y Camino"
http://www.youtube.com/watch?v=stPz0doXSL8

18-Link "Chacarera De Las Piedras"
http://www.youtube.com/watch?v=qhNxBiCeOko

19-Link "Guitarra, Dímelo Tú"
http://www.youtube.com/watch?v=oL5ARZSGQu4

20-Link "Duerme Negrito"
http://www.youtube.com/watch?v=GhjVAulG9WM

21-Link "Como Un Pájaro Libre"
http://www.youtube.com/watch?v=GJitzClGJV4

22-Link "Volver A Los 17"
http://www.youtube.com/watch?v=kE_3Q95gEOM

23-Link "Cuando Tenga La Tierra"
http://www.youtube.com/watch?v=PRmUFSr8O94

24-Link "Esa Musiquita"
http://www.youtube.com/watch?v=x6yMGFPTjcg

25-Link "Agua, Fuego, Tierra, y Viento"
http://www.youtube.com/watch?v=3O-O1OUh3Mo

26-Link "Zamba Para No Morir"
http://www.youtube.com/watch?v=RrIKHFhKSfA


QUE TU ALMA ESTE EN PAZ!!!

Brasil abre consulado sazonal na fronteira com a Bolívia

Para prestar assistência e informações em tempo real às comunidades brasileiras residentes na faixa de fronteira da Bolívia com o Acre, o Itamaraty abriu um consulado sazonal em Puerto Evo Morales, vizinha à cidade acreana de Plácido de Castro. O escritório foi inaugurado no último dia 1° e deverá funcionar, em princípio, até o final do ano

Enem já tem nova data para realizar provas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já têm nova data: 5 e 6 de dezembro (sábado e domingo). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na última terça-feira, após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. No encontro entre os ministros, ficou definida a participação da Força Nacional e da Polícia Federal em todas as etapas da logística da prova

Guerrilheiro do Araguaia é sepultado depois de 37 anos

Trinta e sete anos após ser morto por agentes a serviço do regime militar, o líder estudantil cearense e guerrilheiro do Araguaia, Bergson Gurjão Farias, foi sepultado nesta terça-feira (6), no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza (CE). A cerimônia encerra uma série de atividades que ocorreram durante o dia em homenagem ao brasileiro. A reverência a Bergson é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

IDH do país melhora e alcança 75ª posição no ranking da ONU

As condições socioeconômicas do Brasil em 2007 melhoraram , quando comparadas a 2006, e o país está na 75ª posição no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que é liderado pela Noruega. Austrália e Islândia ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar

Brasil empresta US$ 10 bi ao FMI

O Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (5) em Istambul, na Turquia. Após a revisão, o acordo será encaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pela primeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credor do FMI, em vez de devedor

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Após invasão, oposicionistas deixam Embaixada do Brasil em Caracas

Três estudantes universitários oposicionistas da Venezuela, que ocuparam nesta segunda-feira (5) a embaixada brasileira em Caracas, deixaram o edifício da sede diplomática no início da noite (horário local).

Os jovens haviam se instalado na sala de acesso à embaixada no início da manhã e ameaçaram não deixar o local caso o governo do Brasil não aceitasse intermediar uma negociação entre o grupo e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Outras notícias
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Imagens desta segunda


Os jovens exigem que o governo venezuelano convide a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) para avaliar a situação dos direitos humanos no país. Para isso, eles pedem a mediação do governo brasileiro.

No início da tarde, os universitários foram recebidos pelo embaixador brasileiro Antonio Simões, a quem foi entregue uma carta com a reivindicação do grupo.

Ao deixar a embaixada, o estudante Luis Magallanes disse que Simões teria se comprometido a entregar a petição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação diplomática brasileira não quis comentar o episódio.

Mais cedo, comparando a situação em Caracas com o refúgio concedido pela embaixada brasileira em Honduras ao presidente deposto, Manuel Zelaya, o estudante Luis Magallanes declarou a um jornal local que "sabendo da intermediação que o Brasil está realizando em Honduras" os jovens dizem esperar o mesmo em relação à Venezuela.

Direitos humanos
No sábado, centenas de estudantes opositores realizaram uma manifestação no centro de Caracas que culminou com a entrega de um documento ao ministério de Relações Exteriores do país solicitando a presença da CIDH.

Pelo mesmo motivo, dias antes, dezenas de jovens fizeram uma greve de fome em frente da sede da OEA em Caracas como medida de pressão à Organização e ao governo.

O governo qualificou a greve de fome como um "show midiático" organizado pelos setores da oposição.

Mas os anti-chavistas argumentam que há "presos políticos" no país e que o governo estaria "criminalizando" o direito de protestar.

O governo, por sua vez, rejeita as acusações e afirma que as pessoas que estão detidas respondem a crimes de assassinato vinculados ao golpe de Estado de 11 de abril de 2002 e por supostos casos de corrupção.

"Imaginem chamar presos políticos a uns corruptos que estão presos por (serem) ladrões (...) que assassinaram venezuelanos no 11 de abril", afirmou o presidente Hugo Chávez, na última semana, ao criticar a greve de fome realizada pelos estudantes.

Segundo um funcionário da embaixada brasileira, até que o impasse com os universitários seja resolvido, o acesso à sede diplomática brasileira estará restringido "por medidas de segurança". Diplomatas brasileiros esperam resolver o episódio ainda nesta segunda-feira.

domingo, 4 de outubro de 2009

Aerofolha 263

 
















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Veja a lista completa dos laureados pelo Nobel da Paz

Prêmio começou a ser atribuído em 1901.
Veja a relação completa dos ganhadores desde então.

Da AFP, em Oslo
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O diplomata finlandês Martti Ahtisaari foi o Prêmio Nobel da Paz de 2008 pelo seu trabalho como mediador de crises internacionais



Leia a seguir a lista dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz:



2008: mediador e ex-presidente Martti Ahtisaari (Finlândia)



2007: ex-vice-presidente Al Gore (Estados Unidos) e o painel da ONU sobre a mudança climática (Painel Intergovernamental para Mudança Climática, IPCC)



2006: Muhammad Yunus (Bangladesh) e o Banco Grameen de microcréditos



2005: Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e seu diretor Mohamed ElBaradei (Egito)



2004: ecologista queniana Wangari Maathai



2003: ativista iraniana Shirin Ebadi



2002: ex-presidente americano Jimmy Carter



2001: A Organização das Nações Unidas (ONU) e seu então secretário-geral, Kofi Annan (Gana).



2000: Kim Dae Jung (Coreia do Sul)



1999: Médicos sem fronteiras (fundada na França)



1998: John Humes e David Trimble (Irlanda do Norte)



1997: Campanha internacional para a proibição das minas antipessoais e sua coordenadora Judy Williams (Estados Unidos)



1996: Carlos Belo e José Ramos-Horta (Timor Leste)



1995: Movimento antinuclear Pugwash (fundado no Canadá) e Joseph Rotblat (Reino Unido)



1994: Yitzhak Rabin, Shimon Peres (Israel) e Yasser Arafat (OLP)



1993: Nelson Mandela e Frederik de Klerk (África do Sul)



1992: Rigoberta Menchú (Guatemala)



1991: Aung San Suu Kyi (Birmânia)



1990: Mikhail Gorbachov (ex-URSS)



1989: Dalai Lama (Tibete)



1988: Forças de manutenção da paz das Nações Unidas



1987: Oscar Arias Sánchez (Costa Rica)



1986: Elie Wiesel (EUA)



1985: International de Médicos contra a Guerra Nuclear (fundada nos EUA)



1984: Desmond Tutu (África do Sul)



1983: Lech Walesa (Polônia)



1982: Alva Myrdal (Suécia) e Alfonso García Robles (México)



1981: Alto Comissarado das Nações para os Refugiados (ACNUR)



1980: Adolfo Pérez Esquivel (Argentina)



1979: Madre Teresa (Albânia/Índia)



1978: Anuar el Sadat (Egito) e Menahem Begin (Israel)



1977: Anistia Internacional (fundada no Reino Unido)



1976: Betty Williams e Mairead Corrigan (Irlanda do Norte)



1975: Andrei Sakharov (ex-URSS)



1974: Sean Mac Bride (Irlanda) e Eisaku Sato (Japão)



1973: Henry Kissinger (EUA) e Le Duc Tho (Vietnã), que o rejeitou.



1972: (Não houve premiação)



1971: Willy Brandt (RFA)



1970: Norman Borlaug (EUA)



1969: Organização Internacional do Trabalho (OIT)



1968: René Cassin (França)



1967: (Não houve premiação)



1966: (Não houve premiação)



1965: Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)



1964: Martin Luther King Jr. (EUA)



1963: Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Liga das Sociedades da Cruz Vermelha.



1962: Linus Carl Pauling (EUA)



1961: Dag Hammarskjoeld (Suécia)



1960: Albert Lutuli (África do Sul)



1959: Philip Noel-Baker (Reino Unido)



1958: Georges Pire (Bélgica)



1957: Lester Pearson (Canadá)



1956: (Não houve premiação)



1955: (Não houve premiação)



1954: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)



1953: George Marshall (EUA)



1952: Albert Schweitzer (França)



1951: Léon Jouhaux (França)



1950: Ralph Bunche (EUA)



1949: John Boyd Orr of Brechin (Reino Unido)



1948: (Não houve premiação)



1947: The Friends Service Council (fundado na Grã-Bretanha), The American Friends Service Committee (fundado nos EUA)



1946: Emily Greene Balch e John Raleigh Mott (EUA)



1945: Cordell Hull (EUA)



1944: Comitê Internacional da Cruz Vermelha



1943: (Não houve premiação)



1942: (Não houve premiação)



1941: (Não houve premiação)



1940: (Não houve premiação)



1939: (Não houve premiação)



1938: Departamento Internacional Nansen para os Refugiados



1937: Cecil of Chelwood (Reino Unido)



1936: Carlos Saavedra Lamas (Argentina)



1935: Carl von Ossietzky (Alemanha)



1934: Arthur Henderson (Reino Unido)



1933: Norman Angell (Ralph Lane) (Reino Unido)



1932: (Não houve premiação)



1931: Jane Addams e Nicholas Murray Butler (EUA)



1930: Nathan Soederblom (Suécia)



1929: Frank Billings Kellogg (EUA)



1928: (Não houve premiação)



1927: Ferdinand Buisson (França) e Ludwig Quidde (Alemanha)



1926: Aristide Briand (França) e Gustav Stresemann (Alemanha)



1925: Austen Chamberlain (Reino Unido) e Charles Gates Dawes (EUA)



1924: (Não houve premiação)



1923: (Não houve premiação)



1922: Fridtjof Nansen (Noruega)



1921: Karl Hjalmar Branting (Suécia) e Christian Louis Lange (Noruega)



1920: Leon Victor Auguste Bourgeois (França)



1919: Thomas Woodrow Wilson (EUA)



1918: (Não houve premiação)



1917: Comitê Internacional da Cruz Vermelha



1916: (Não houve premiação)



1915: (Não houve premiação)



1914: (Não houve premiação)



1913: Henri La Fontaine (Bélgica)



1912: Elihu Root (EUA)



1911: Tobias Michael Carel Asser (Holanda) e Alfred Hermann Fried (Áustria)



1910: Oficina Internacional Permanente da Paz



1909: Auguste Marie François Beernaert (Bélgica) e Paul Henri Benjamin Balluat (França)



1908: Klas Pontus Arnoldson (Suécia) e Fredrik Bajer (Dinamarca)



1907: Ernesto Teodoro Moneta (Itália) e Louis Renault (França)



1906: Theodore Roosevelt (EUA)



1905: Bertha Sophie Felicita von Suttner (Áustria)



1904: Instituto de Direito Internacional



1903: William Randal Cremer (Reino Unido)



1902: Elie Ducommun e Charles-Albert Gobat (Suíça)



1901: Jean Henri Dunant (Suíça) e Fréderic Passy (França)

sábado, 3 de outubro de 2009

A Olimpíada é nossa


O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016. A vitória brasileira é a vitória de todo o continente. Pela primeira vez na história dos jogos olímpicos, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu uma cidade da América do Sul para abrigar o maior evento esportivo do mundo. O anúncio foi feito na última sexta-feira pelo presidente do COI, Jacques Rogge, em Copenhague, na Dinamarca

Jogos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

O estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população. Os resultados mostram crescimento do número de postos de trabalho dos jogos, sobretudo na construção civil. Os aportes de US$ 14,4 bilhões resultariam em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027

Impacto econômico será de US$ 14 bi no País

Estudo sobre impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, encomendado pelo Ministério do Esporte, conclui que os investimentos públicos e privados e os gastos do Comitê Organizador para a realização dos Jogos provocarão efeitos multiplicadores amplos e diversificados na economia do País

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Demitido pela ECT consegue anulação de processo de sindicância por falta de defesa – 28/09/2009

A Justiça do Trabalho anulou processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por julgar que a empresa não lhe garantiu o direito à ampla defesa. A decisão foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da ECT. A comissão de sindicância foi instaurada para apurar irregularidades constatadas na gestão de contratos de engenharia e da área de recursos humanos na Diretoria Regional do Piauí da ECT. O trabalhador conta que, inicialmente, foi convocado como testemunha, mas acabou sendo acusado, sem terem sido observados os princípios do contraditório e de ampla defesa. Com receio de penalidades de advertência, suspensão ou até mesmo demissão, sem que lhe tivesse sido conferido o direito de se defender adequadamente, interpôs mandado de segurança com pedido de liminar, que lhe foi deferido. (AIRR-376/2007-003-22-40.2)

Rio é escolhido como cidade-sede da Olimpíada de 2016

Candidatura brasileira vence Madri na votação do COI, na Dinamarca; Chicago e Tóquio caíram antes

SÃO PAULO - O Rio receberá a Olimpíada de 2016. A capital fluminense venceu a concorrência com Madri, Tóquio e Chicago entre os membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na eleição em Copenhague, na Dinamarca. Será a primeira vez que a América do Sul receberá o evento. Assim, o Brasil receberá os dois maiores eventos do esporte mundial num período de dois anos, porque também será palco da Copa de 2014.

Rio de Janeiro derrota Madri e vai sediar a Olimpíada de 2016

Após superar Chicago e Tóquio, cidade brasileira venceu os espanhóis na votação final e será a primeira a sediar os Jogos Olímpicos na América do Sul

Delegação brasileira explode de alegria após o anúncio oficial

Golpistas brasileiros também prometeram eleições

Atualizado e Publicado em 01 de outubro de 2009 às 23:42

O leitor Luís Freitas, a propósito do golpe em Honduras, diz que muitos dos defensores de Micheletti dizem que ele é apenas líder de um "governo interino", que cumpre mandato-tampão antes de eleições presidenciais.

Assim sendo, o Brasil não tinha nada que apoiar Zelaya: logo ele será ex-presidente, Micheletti também e Honduras será governada por outro presidente, com mandato conferido pela população.

Há várias falácias nesse raciocínio. Como fazer campanha em um país onde a polícia e o exército são usados contra eleitores de um grupo político, onde rádios e TVs de oposição foram fechados e não há completa liberdade de manifestação e reunião? Isso não vicia o processo eleitoral na origem e tira autoridade de um futuro presidente?

Como não considerar que o objetivo de Micheletti, ao persistir no poder, não é o de controlar o processo eleitoral tendo nas mãos o aparato estatal, com isso beneficiando um ou mais candidatos?

E, finalmente, qual a garantia de que a turma de Micheletti não voltará a intervir no futuro, se for recompensado por ter dado um golpe?

O leitor lembra que no Brasil também foi assim: os militares baixaram o Ato Institucional número um e no parágrafo nove dele prometeram eleições.

Deu no que deu.

Ciro muda hoje título para São Paulo e mantém interesse na Presidência

09:17 02/10 - Reuters

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) vai transferir seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo nesta sexta-feira. A informação é do presidente do PSB-SP, deputado Marcio França.

Provas canceladas do Enem disponibilizadas na web

O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por vazamento da prova. As provas canceladas estão sendo disponibilizadas na página do Ministério na internet (www.mec.gov.br) para serem utilizadas como exercíc

Municípios receberão mais 15 mil telecentros comunitários

O Ministério das Comunicações publicou aviso de licitação para comprar kits para instalação de 15 mil telecentros comunitários. Cada unidade serve de plataforma para que as comunidades possam ter acesso ao meio digital. A decisão permitirá triplicar o número de telecentros até o final do próximo ano. Assim, o programa de inclusão digital do governo federal, considerado o maior da América Latina, garantirá que todos os municípios brasileiros tenham acesso gratuito à internet

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

STF marca posse de Toffoli para o dia 23 de outubro

Indicação de José Antonio Toffoli foi aprovada pelo Senado na quarta.
No dia seguinte à sabatina, futuro ministro visitou o Supremo duas vezes.

Deputados brasileiros se reúnem com Zelaya em embaixada

Presidente deposto está refugiado em embaixada brasileira há 10 dias. Parlamentares se encontraram com presidente do Congresso hondurenho.

Comissário de Honduras quer responsabilizar Lula por mortes

Agência Brasil

Publicação: 01/10/2009 15:27

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Honduras, Ramón Custodio, afirmou nesta quinta-feira que, se houver qualquer violência contra o povo hondurenho motivada pela presença de Manuel Zelaya na embaixada brasileira, ele irá às cortes internacionais contra o presidente Lula responsabilizando-o por "qualquer derramamento de sangue ou morte" que venha a ocorrer.

Custodio, no entanto, minimizou o episódio sobre a presença de gás lacrimogêneo na embaixada dizendo que o prédio não foi atacado diretamente, mas que a embaixada foi atingida pelo gás solto na rua para dispersar uma manifestação. A pessoa que morreu no confronto, segundo ele, estava nas proximidades da embaixada e era asmática.

Aviso americano
Ramón Custodio disse que durante o processo de escolha dos 15 integrantes da Suprema Corte hondurenha ele foi procurado pelo embaixador americano em Tegucigalpa que o avisou que haveria risco de golpe de estado se Zelaya não tivesse um representante na Suprema Corte.

O processo de escolha dos ministros da Suprema Corte é diferente do usado para escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lá todos os ministros são eleitos pelos parlamentares a partir da indicação de entidades civis e de classe. Não está prevista na Constituição nem a presença nem a indicação de representante do governo na Suprema Corte. Custodio ressaltou que o golpe não seria patrocinado pelos Estados Unidos.

Na avaliação da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), foi o momento mais tenso da missão até agora. "Ele claramente apoia o governo Micheletti [presidente interino de Honduras]".

Neste momento, os deputados estão reunidos com representantes da comunidade brasileira

General que chefiou golpe foi ladrão de automóveis

O que você nunca pôde ver na TV

O que você nunca pôde ver na TV

Trabalhadores da educação em Campinas (SP) propõem novos critérios de aulas em 2010

Escrito por Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas
01/10/2009

Profissionais de educação da rede pública municipal de Campinas se reuniram na última quinta-feira (24/09), no Sindicato, para discutir proposta alternativa acerca da atribuição de aulas em 2010. O objetivo é minimizar os problemas que ocorrem quase todos os anos, por ocasião da publicação da Resolução, pela SME, que estabelece o processo de atribuição de aulas, classes, turmas ou termos.

Conforme ficou deliberado na plenária extraordinária anterior, realizada também no Sindicato, a base para essa discussão e formulação foi a Resolução SME Nº. 13/2008, que dispõe sobre o Processo de Atribuição.

Estiveram presentes profissionais de várias unidades educacionais que apresentaram os resultados das discussões realizadas em cada escola.

No início da reunião foram apresentadas as propostas das unidades educacionais, que depois foram analisadas uma a uma. A partir do debate, uma proposta consensual foi tirada como resultado.

De acordo com a diretoria do Sindicato, "a reunião foi produtiva e o grupo entendeu que a proposta de alteração deveria contemplar o conjunto de profissionais do funcionalismo". Por isso, a discussão teve o objetivo de reunir uma proposta única.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas e um representante da categoria ficaram responsáveis por organizar a proposta, com as alternativas dos critérios de atribuição para 2010, apresentadas e aprovadas em reunião. A proposta foi protocolada ao secretário municipal de educação Prof. José Tadeu Jorge.

O golpe e a base aérea americana nas Honduras

Escrito por Nikolas Kozloff
01/10/2009

O texto abaixo é de Nikolas Kozloff, autor de Revolution!: South America and the Rise of the New Left. Artigo originalmente publicado no www.counterpunch.org/kozloff07222009.html.

Tradução de João Camargo.

O golpe e a base aérea americana nas Honduras

Falam os muros de Palmerola. Os mainstream media novamente deixaram cair um aspecto-chave na história que se desenrola nas Honduras: a base aérea americana em Soto Cano, também conhecida como Palmerola. Antes do recente golpe militar o Presidente Manuel Zelaya declarou que transformaria a base num aeroporto civil, intenção a que se opôs imediatamente o embaixador dos EUA. Zelaya pretendia pôr este plano em prática com financiamento venezuelano.

Durante muitos anos, antecedendo o golpe, as autoridades hondurenhas discutiam a possibilidade de converter Palmerola numa instalação civil. Afirmavam que Toncontín, o aeroporto internacional de Tegucigalpa, era pequeno demais e incapaz de lidar com os grandes aviões comerciais. Com estruturas que datam de 1948, Toncontín tem uma pista demasiado curta e equipamento de navegação primitivo. Está ainda rodeado por colinas, o que o torna um dos mais perigosos aeroportos internacionais existentes.

Por contraste, Palmerola tem a melhor pista no país, com 2700 m de comprimento e 50 m de largura. O aeroporto foi construído mais recentemente, em meados dos anos 80, com um custo declarado de US$30 milhões e foi usado para abastecer os Contras na guerra por procuração promovida pelos EUA contra os Sandinistas na Nicarágua ou ainda para conduzir operações de contra-insurreição em El Salvador. No pico da guerra dos Contra, os EUA tinham mais de 5000 soldados em Palmerola. Conhecida como "o porta-aviões inafundável" dos Contra, esta base albergava Boinas Verdes assim como operacionais da CIA que trabalhavam como consultores e conselheiros dos rebeldes da Nicarágua.

Mais recentemente têm estado cerca de 500-600 militares estado-unidenses nesta base, que também serve como base da força aérea hondurenha, assim como centro de treino para aviadores. Com a saída das bases estado-unidenses do Panamá em 1999, Palmerola tornou-se uma das mais utilizadas bases aéreas disponível para os EUA em solo latino-americano. A base localiza-se a aproximadamente 48 km para Norte da capital, Tegucigalpa.

Em 2006 parecia que Zelaya e a administração Bush estavam a aproximar-se de um acordo quanto ao futuro estatuto de Palmerola. Em Junho desse ano Zelaya foi a Washington para se encontrar com Bush e o hondurenho pediu que Palmerola fosse convertida num aeroporto comercial. Supostamente Bush terá dito que a ideia era "perfeitamente razoável" e Zelaya declarou que uma auto-estrada de quatro pistas seria construída de Tegucigalpa a Palmerola com fundos provenientes dos EUA.

Em troca do apoio da Casa Branca com as instalações de Palmerola, Zelaya ofereceu aos EUA acesso a uma nova base militar que se localizaria na área de Mosquitia, na fronteira das Honduras com a Nicarágua. Mosquitia supostamente serve como corredor para passagem de drogas do Sul para Norte. Os cartéis passam por Mosquitia com o seu produto, vindos da Colômbia, Peru e Bolívia.

Uma área remota, apenas acessível por ar, mar e pelo rio Mosquitia, está rodeada por pântanos e selva. A região é ideal para os EUA porque pode albergar grande número de tropas em relativa obscuridade. A localização costeira adequava-se perfeitamente à cobertura naval e aérea, consistente com a estratégia declarada pelos EUA no combate ao crime organizado, tráfico de droga e terrorismo. O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Hondurenhas, Romeo Vásquez, ressaltou que as forças armadas precisavam de exercer uma maior presença em Mosquitia porque a região estava cheia de "conflitos e problemas."

Mas que tipo de acesso teriam os EUA a Mosquitia? O ministro da Defesa Hondurenho, Aristides Mejía dizia que Mosquitia não seria necessariamente uma "base clássica com instalações permanentes, mas apenas utilizada quando necessário. Pretendemos, se o Presidente Zelaya aprovar, expandir as operações conjuntas [com os Estados Unidos]." Esta afirmação, no entanto, aparentemente não foi do agrado de um dos cabecilhas do futuro golpe, Vasquez, formado na estado-unidense Escola das Américas , que já tinha viajado para os EUA para discutir planos futuros para Mosquitia. Contradizendo o seu próprio colega, Vásquez disse que a ideia era "estabelecer uma base militar permanente hondurenha na zona" que receberia aviões e sistemas de abastecimento de combustíveis. Os Estados Unidos ajudariam a construir pistas aéreas no local.

Os acontecimentos em terra, no entanto, forçariam em breve os hondurenhos a tomar uma abordagem mais assertiva no que dizia respeito à segurança aérea. Em Maio de 2008 um terrível acidente ocorreu no aeroporto de Toncontín, quando um Airbus A320 da TACA deslizou para fora de pista na sua segunda tentativa de aterragem. Depois de derrubar árvores e esmagar cercas metálicas, a fuselagem do avião partiu-se em três. Três pessoas morreram e 65 ficaram feridas no acidente.

Após a tragédia as autoridades hondurenhas foram forçadas finalmente a bloquear a aterragem de aviões na notoriamente perigosa pista de Toncontín. Todos os grandes jactos, segundo as autoridades, seriam temporariamente transferidos para Palmerola. Enquanto visitava a base aérea americana o próprio Zelaya afirmou que as autoridades criariam uma nova estrutura civil em 60 dias. Bush já tinha concordado com a construção hondurenha de um aeroporto civil em Palmerola, "Há testemunhas," disse o Presidente.

Mas construir um novo aeroporto tinha-se tornado politicamente mais complicado. As relações EUA-Honduras haviam-se deteriorado consideravelmente desde o encontro com Bush em 2006, tendo Zelaya estreitado laços com a Venezuela e aumentado as críticas à política de combate à droga seguida pelos EUA.

O próprio embaixador de Bush no país, Charles Ford, disse que embora o tráfego fosse aceite em Palmerola, os acordos passados deveriam ser respeitados. A base era usada principalmente para aviões de vigilância de tráfico de drogas e Ford destacou que "o presidente pode pedir a utilização de Palmerola quando quiser, mas certos acordos e protocolos devem ser seguidos" e que "é importante destacar que Toncontín é certificada pela Organização Internacional de Aviação Civil", esperando com esta afirmação dissuadir as principais preocupações acerca da segurança do aeroporto. Disse ainda que havia algumas linhas aéreas que não viam Palmerola como um destino de aterragem "atraente". Ford não elaborou ou explicou o que os seus comentários significariam.

Lançando mais achas para a fogueira, o secretário de Estado Adjunto, John Negroponte, que também foi embaixador dos Estados Unidos em Honduras, disse que o país não podia transformar Palmerola num aeroporto civil "de um dia para o outro". Em Tegucigalpa, Negroponte encontrou-se com Zelaya para discutir sobre Palmerola. Após o encontro, em declarações a uma rádio hondurenha o diplomata americano disse que antes de Zelaya poder concretizar os seus planos para Palmerola o aeroporto teria de receber certificação internacional para os novos voos. De acordo com a agência noticiosa espanhola EFE, Negroponte aproveitou a sua viagem a Tegucigalpa para se encontrar com o presidente do Parlamento Hondurenho e futuro líder do golpe de Estado Roberto Micheletti [no relato não foram descritos os assuntos abordados na reunião].

É desnecessário dizer que a visita de Negroponte às Honduras foi amplamente repudiada por activistas progressistas e dos direitos humanos, que chamaram Negroponte de "assassino" e que o acusaram de ser responsável por desaparecimentos forçados durante o seu termo como embaixador de 1981 a 1985. A atitude condescendente de Ford e Negroponte vexam os grupos de trabalhadores, de indígenas e de camponeses que exigem que as Honduras reclamem a sua soberania nacional sobre Palmerola. "É necessário recuperar Palmerola porque é inaceitável que a melhor pista aérea da América Central continue nas mãos dos militares americanos", afirmava Carlos Reyes, dirigente do Popular Bloc, que inclui várias organizações políticas progressistas. "A Guerra Fria acabou e não há quaisquer pretextos que justifiquem a presença militar na região", concluiu. Os activistas defendem que o governo não deveria sequer considerar trocar Mosquitia por Palmerola, porque isso seria uma afronta ao orgulho hondurenho.

Ao longo do ano seguinte Zelaya procurou converter Palmerola num aeroporto civil mas os seus planos atrasaram-se quando o governo não conseguiu atrair investidores internacionais. Finalmente em 2009 Zelaya anunciou que as forças armadas hondurenhas realizariam a construção. Para pagar o novo projecto o presidente utilizaria fundos provenientes da ALBA [Alternativa Bolivariana para as Américas] e do Petrocaribe, dois acordos comerciais recíprocos impulsionados pelo líder venezuelano Hugo Chávez. Previsivelmente a direita hondurenha saltou em cima de Zelaya por este usar fundos venezuelanos. Amílcar Bulnes, presidente da Associação Empresarial das Honduras [conhecida pelo seu acrónimo castelhano COHEP] afirmou que os fundos do Petrocaribe não deveriam ser utilizados no aeroporto, mas em outras necessidades, não tendo especificado quais.

Algumas semanas depois de Zelaya ter anunciado que as forças armadas procederiam à construção de Palmerola, os militares rebelaram-se. Liderado por Romeo Vásquez, o exército removeu Zelaya e exilou-o. Na altura do golpe, activistas da paz estado-unidenses visitaram Palmerola e ficaram surpreendidos por ver que na base havia intensa actividade e helicópteros voando por todo o lado. Quando perguntaram às autoridades americanas se algo tinha mudado na relação EUA-Honduras, foi-lhes respondido que "não, nada" mudara.

A elite hondurenha e a política externa de direita dura do 'establishment' dos EUA tinham muitas razões para desprezar Manuel Zelaya, como já discuti em muitos outros artigos. A controvérsia à volta da base aérea de Palmerola deu-lhes no entanto a munição decisiva.

China celebra 60 anos de comunismo com sua maior parada militar da história; veja

A China iniciou, na manhã desta quinta-feira, as comemorações de seus 60 anos de comunismo com 60 salvas de canhão na Praça da Paz Celestial em Pequim. Centenas de milhares de participantes, batalhões de soldados e um grande aparato de armamento militar marcaram o maior desfile militar de sua história. Aviões de combate de fabricação chinesa sobrevoaram a praça

Famílias que não informaram frequência escolar têm benefícios bloqueados

A falta de informações sobre a frequência escolar das crianças e adolescentes levou ao bloqueio dos benefícios de 401.321 famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em setembro. As famílias deixaram de cumprir a condicionalidade (contrapartida) do programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nos dois primeiros bimestres de 2009

Programa de plantas medicinais e fitoterápicos ganha comitê de monitoramento

A Espinheira-santa, usada para gastrites e úlceras, e o guaco, indicado em casos de tosse ou gripe, não são apenas velhos conhecidos da sabedoria popular. São também exemplos de fitoterápicos fornecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)

Agricultura familiar emprega 75% da mão-de-obra no campo

O Censo Agropecuário 2009 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país. Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total