Aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Aposentadoria especial para pessoas com deficiência A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e o benefício depende do grau de deficiência do segurado. O Poder Executivo terá o prazo de seis meses para regulamentar os detalhes e fazer os ajustes necessários para que a lei seja aplicada. Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição. Segundo a lei, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, comemora a publicação da lei. Desde 2005 a Constituição Federal prevê um benefício diferenciado para os deficientes e estávamos aguardando a regulamentação.

Brasil dará crédito de U$176 milhões a Cuba para modernizar aeroportos

Brasil dará crédito de U$176 milhões a Cuba para modernizar aeroportos AFP - Agence France-Presse Publicação: 07/05/2013 14:37 Atualização: 07/05/2013 16:10 Brasil e Cuba deram outro passo de aproximação com a assinatura do memorando de entendimento em que o Brasil concede um crédito de 176 milhões de dólares para modernizar cinco aeroportos cubanos, durante a visita de um ministro brasileiro à ilha, fontes de ambos os países informaram nesta terça-feira. O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, assinou na segunda-feira em Havana um "memorando de entendimento que estabelece os critérios para a concessão de um crédito de 176 milhões de dólares para a modernização de cinco aeroportos cubanos", disseram fontes brasileiras. "Esses recursos vão financiar a exportação de bens e serviços brasileiros para a ampliação e modernização dos aeroportos de Havana, Santa Clara (centro), Holguín (oriente), Cayo Coco (na costa norte) e Cayo Largo (costa sul)", acrescentaram as fontes. Pimentel, que também se reuniu na segunda-feira com o presidente cubano Raúl Castro, assinou o memorando com o ministro cubano de Comércio Exterior e Investimento Externo, Rodrigo Malmierca, segundo as fontes. Raúl Castro e Pimentel conversaram "sobre o excelente estado das relações bilaterais e ratificaram a vontade de continuar fortalecendo-as", disse o jornal oficial Granma, que não informou nada sobre o crédito. Os cinco aeroportos estão relacionados com o turismo, segunda fonte de receitas da economia cubana, que aporta cerca de 2,5 bilhões de dólares anuais. A visita de Pimentel a Cuba coincide com a visita ao Brasil do chanceler cubano Bruno Rodríguez, que na segunda-feira se encontrou com a presidente Dilma Rousseff e seu homólogo Antonio Patriota, segundo a imprensa. Rodríguez e Patriota analisaram a possível contratação de cerca de 6.000 médicos cubanos para trabalhar em áreas que carecem de profissionais de saúde no Brasil, em um acordo que envolve a Organização Panamericana da Saúde. A exportação de serviços médicos é a primeira fonte de renda da economia cubana. Cerca de 40.000 médicos trabalham na Venezuela e outros países, e seus serviços rendem 6 bilhões de dólares anuais à ilha. Brasil é o sexto sócio comercial de Cuba, seu principal fornecedor de alimentos e um importante comprador de medicamentos e vacinas cubanas. O comércio bilateral alcançou um recorde de 662 milhões de dólares em 2012. O investimento brasileiro está em ascensão em Cuba. O gigante da infraestrutura Odebrecht amplia e moderniza o porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, um projeto de cerca de 1 bilhão de dólares, dos quais 600 milhões vêm de um crédito de Brasília.

A desnacionalização das faculdades

PATRIA LATINA – 09/05/2013 Por Patrícia Benvenuti, no jornal Brasil de Fato: Um negócio de R$ 12 bilhões, com um milhão de “clientes” e um faturamento de mais de R$ 4 bilhões por ano. Os números surpreendentes são os resultados da fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera, anunciada em 22 de abril. Juntas, elas serão a maior companhia do mundo no setor de educação em valor de mercado. Serão mais de 800 unidades de ensino superior e 810 escolas associadas em todos os estados, somando cerca de um milhão de alunos em educação superior, profissional e outras atividades associadas ao ensino. A operação aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar de tratada como fusão, a Kroton deverá predominar. Com um valor de mercado maior, a companhia terá 57,5% do controle, sete dos 13 assentos do conselho e a direção de Ricardo Galindo, atual presidente do grupo. O mercado efervesceu com a notícia. No dia do anúncio da fusão, os papéis da Kroton fecharam em alta de 8,39% e os da Anhanguera, em 7,76%. Já se especula que outros conglomerados possam realizar operações semelhantes para enfrentar o “gigante da educação”, como vem sendo chamada a nova companhia. “Cartelização” A fusão, por outro lado, não foi bem recebida por entidades sindicais, estudantis e especialistas em educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) já anunciou que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a operação. Além disso, acionará o Cade para impedir a realização do negócio que, segundo a entidade, promove uma “cartelização” no setor. Com a junção, Kroton e Anhanguera terão cerca de 15% do total de alunos de nível superior do país. Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela de Oliveira, a presença do novo grupo deverá resultar em um oligopólio no mercado. “É de se esperar que o efeito sistêmico se amplie, do tipo abalar as instituições mais frágeis e começar a acentuar um processo de oligopolização”, afirma. A origem do capital também preocupa. A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, lembra que os recursos que financiam essas negociações não são provenientes de instituições internacionais de ensino, e sim de agentes que esperam lucratividade. “Esse pessoal é do capital financeiro aberto, especulativo. Eles não têm o mínimo interesse com a qualidade da educação”, adverte. Quem é quem No setor de educação há mais de 40 anos, o Grupo Kroton atua em diferentes estados. Algumas de suas marcas mais conhecidas são a Faculdade Pitágoras e a Universidade Norte do Paraná (Unopar), especializada em ensino à distância. Em 2007, a Kroton abriu seu capital na Bolsa de Valores, mas atraía pouca atenção dos investidores. A situação mudou em 2009, com a entrada da Advent, um fundo internacional de private equity (que compra participação em empresas) dos Estados Unidos. A partir daí, seu valor de mercado saltou de R$ 400 milhões para quase R$ 7 bilhões. No Brasil, a Advent também é acionista de empresas de alimentação e construção civil. A Anhanguera Educacional é mais presente nos estados do Sul e em São Paulo. Em 2011, a empresa comprou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) por R$ 510 milhões. Um dos controladores da Anhanguera é o Fundo de Educação Para O Brasil – Fundo de Investimento em Participações, administrado pelo Banco Pátria. O perfil dos investidores é semelhante em outras grandes instituições. A Estácio de Sá, por exemplo, tem a GP Investments como principal acionista. Já a Anhembi Morumbi, de São Paulo, é 100% controlada pela rede estadunidense de ensino superior Laureate, que tem entre seus sócios o fundo de investimento KKR, também dos Estados Unidos. “Há um processo de financeirização e, mais do que isso, uma desnacionalização do ensino”, aponta o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Illiescu. Ele estima que, atualmente, metade dos estudantes de faculdades privadas do país esteja vinculada a uma escola controlada por grupos internacionais. Mercantilização O interesse do capital especulativo sobre as faculdades privadas, para o professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gaudêncio Frigotto, é uma evidência de que a educação virou um bem de consumo. “A educação já não é tida como um direito, mas é tratada como um serviço e uma mercadoria sobre o qual se negocia”, diz. O processo de mercantilização da educação no Brasil seguiu a corrente da lógica privatista neoliberal. Na década de 90, o governo federal concedeu incentivos para que as faculdades deixassem de ser geridas por fundações e se transformassem em empresas. A partir dos anos 2000, os grupos econômicos começaram a abrir seu capital na Bolsa, atraindo investimentos estrangeiros. De acordo com o professor Romualdo Portela de Oliveira, alguns fatores contribuíram para aumentar o interesse dos especuladores sobre o país nesse período. Um deles foi o aumento das taxas de conclusão do Ensino Médio, que possibilita um número maior de matrículas no ensino superior. Outros pontos foram o aumento da renda média das famílias e incentivos governamentais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil, o Fies. “É um mercado muito promissor para o setor privado lucrativo”, explica. Não por acaso, a Kroton e Anhanguera têm seu foco sobre as classes C e D, consideradas o grande filão do mercado. A mercantilização, porém, tem ido muito além das faculdades. Gaudêncio Frigotto lembra que quase todas as editoras didáticas nacionais já foram compradas por grupos estrangeiros, e uma série de fundações de empresas privadas estabelece cada vez mais convênios com o poder público na área do ensino. “É o capital do mundo entrando no quintal do Brasil”, diz o professor. Negócios à parte, quem fica prejudicada é a qualidade do ensino. Para a 1º vice- presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em São Paulo, Ana Maria Ramos Estevão, a ideologia mercantilista de ensino terá reflexos sobre a formação dos jovens. “Como a preocupação fundamental é com o lucro, e não com a produção de conhecimento, vão oferecer uma educação voltada para o mercado”, afirma. Precariedade As faculdades comandadas por grupos estrangeiros são alvo de uma série de denúncias de irregularidades. Ana Maria conta que o Andes-SN recebe, diariamente, notícias de professores que são demitidos depois de obterem sua titulação de mestrado ou doutorado, o que os qualificaria a receber um salário maior. Foi o que ocorreu quando a Anhanguera comprou a Uniban. Centenas de professores foram dispensados, causando revolta entre os alunos. Também é comum que as instituições demitam os docentes depois de os cursos obterem reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC). “Terminou o reconhecimento, mandam todo mundo embora e contratam gente que nem tem especialização, só graduação”, relata Ana Maria. Existe ainda o chamado “rodízio” de profissionais – que ocorre quando um mesmo professor é enviado para trabalhar em várias unidades, às vezes em municípios diferentes. O objetivo da manobra é fazer com que todos os locais da instituição tenham, no papel, o número mínimo de docentes exigidos pelo MEC. A infra-estrutura também deixa a desejar, com falta de bibliotecas e laboratórios. Em vez disso, as faculdades se apoiam cada vez mais no Ensino á Distância (EaD). De acordo com a Portaria 4.059/04 do Ministério da Educação, até 20% do curso presencial de graduação pode ser realizado por meio de atividades desse tipo. Segundo o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, é mais uma forma de as faculdades reduzirem custos. “A Anhanguera não tem aula nas sextas. Com isso economizam 20% da folha de pagamento. Isso acontece como um todo no ensino particular privado”, afirma. O tratamento dispensado aos alunos é outro ponto problemático. Além de dificuldades em dialogar com as direções, o presidente da União Nacional dos Estudantes relata que as faculdades mantêm a prática de “catracar” os estudantes inadimplentes, impedindo-os de acessar as dependências da faculdade. “São medidas que colocam o lucro à frente do direito do estudante de entrar na faculdade”, pontua Daniel Illiescu. Regulamentação Com a concentração do setor, a tendência é de que as condições de estudantes e trabalhadores sejam ainda mais precarizadas. Segundo o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), a Comissão de Educação da Câmara promoverá uma audiência pública para debater a fusão entre a Kroton e a Anhanguera e a participação de capital internacional na educação brasileira. Valente é autor do Projeto de Lei nº 2.138/2003, que proíbe a entrada de capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras. A matéria, no entanto, encontra dificuldades para seguir adiante. “[O projeto] está tramitando na Casa sempre com parecer contrário, dado por deputados ligados ao lobby das empresas particulares que financiam as suas campanhas”, explica o deputado. A falta de regulação no setor privado de ensino é apontada como uma facilidade para atuação dos grupos internacionais. O projeto de Reforma Universitária proposto pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva limitava em até 30% a participação de capital estrangeiro. No entanto, a proposta também esbarrou em interesses contrários. Para Madalena Guasco Peixoto, da Contee, é preciso que o Estado assuma seu papel de fiscalizar e regular a atuação das faculdades privadas. Nesse sentido, a tarefa mais urgente é impedir a concretização do negócio entre a Kroton e a Anhanguera. “É da responsabilidade do Estado impedir isso porque, no dia em que não tiverem mais interesse em ganhar dinheiro com ações de instituições educacionais, vão deixar para o Estado brasileiro um milhão de estudantes sem instituição”, adverte.

Dilma anuncia redução de juros para microempreendedor de 8% para 5% ao ano

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (6) que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. “A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país”, destacou ao discursar no evento de posse dopresidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista. “Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias. A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. “Essa lei é essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral. Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Congonhas na gaveta

Folha de São Paulo DOMINGO, 5 DE MAIO DE 2013 Congonhas na gaveta História do aeroporto está retratada em 168 imagens de autor desconhecido; fotografias vão desde a inauguração, em 1936, até 1950 RICARDO GALLO DE SÃO PAULO Ainda não havia nem pista, nem saguão, nem aviões nem terminal de passageiros quando um fotógrafo registrou o chão de pedriscos do que viria a ser o campo de pouso de Congonhas. Mal a cidade (ainda em formação) havia chegado até ali, naquela segunda metade dos anos 1930 --um imenso descampado formava o entorno. Veio a inauguração, em 1936, e o aeroporto começou a ganhar forma: um prédio, outro, os hangares, a torre de controle, a vista para a avenida Washington Luís, a construção em art déco. A história dos primeiros anos de Congonhas, hoje encravado na cidade, está contada em um acervo de 168 fotografias armazenadas em um armário no escritório de comunicação do aeroporto. As fotos, inéditas, são um mistério mesmo para a Infraero, que as mantém: isso porque não há registro do nome do autor nem da data em que elas foram tiradas. É possível, no máximo, notar que as imagens começam durante as obras e terminam por volta da década de 1950, antes de o terminal de passageiros ser inaugurado, em 1955. A estatal diz que recebeu as imagens dessa maneira do Daesp, órgão do governo do Estado que era responsável por Congonhas até 1981. O Daesp tampouco tem documentação das fotos. BUSCA A Folha tentou descobrir a autoria das fotos de Congonhas com três especialistas. "Tem muito valor histórico. Pesquiso há 30 anos e nunca havia visto essas imagens --e com essa característica, do aeroporto em construção", diz Rubens Fernandes Júnior, 62, pesquisador, crítico de fotografia e diretor da Faculdade de Comunicação e Marketing da Faap. Rubens editou livros de fotógrafos que retrataram a cidade no início do século 20, como Aurelio Becherini, Guilherme Gaensly e BJ Duarte. "As imagens não são de nenhum desses", afirma. Elas estão em um álbum já desgastado; algumas estão soltas. Segundo a empresa, um novo álbum será providenciado neste ano. É comum ter fotos "perdidas" em arquivos de empresas públicas, diz Rubens, Ele explica que imagens assim eram usadas em relatórios, como prova de que determinada obra estava em execução; isso se deu entre o final do século 19 e a primeiras décadas do século 20. Com o tempo, perdiam a utilidade. Um dos expoentes da fotografia urbana nas décadas de 1940 e 1950, German Lorca, 90, também viu as fotos de Congonhas, mas não faz ideia quem as tenha feito. Sergio Burgi, coordenador fotográfico do Instituto Moreira Salles deu outra negativa. Para quem se interessar em descobrir a autoria, as imagens podem ser consultadas. Agendamentos devem ser feito no fone 0/xx/11/5090-9030.

Sete feridos no acidente no aeroporto de Viracopos continuam internados

Folha de São Paulo 01/05/2013 - 13h32 Sete feridos no acidente no aeroporto de Viracopos continuam internados COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DA EFE Atualizado às 14h47. Pelo menos sete dos 14 operários feridos nas obras de ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo), continuam internados depois do acidente ocorrido no início da noite de terça-feira (30). O aeroporto é o primeiro do Brasil a ser assumido por um consórcio privado, informaram nesta quarta-feira (1°) fontes oficiais. O acidente foi o terceiro mais grave nas obras de ampliação que buscam elevar a capacidade do aeroporto de 7,5 milhões de passageiros para 14 milhões por ano. Um deles está internado em estado grave no hospital Mario Gatti, com um trauma no tórax. Outros três estão no mesmo hospital e são atendidos pelos departamentos de neurologia e ortopedia, mas não correm risco de morrer. Outros três feridos estão internados no hospital Ouro Verde. Não há informações sobre o estado de saúde deles. As demais vítimas do acidente também foram encaminhadas para unidades de saúde da região, mas a reportagem não conseguiu contato com os hospitais para saber se continuam internadas. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, grupo privado que administra o terminal, e o Consórcio Construtor Viracopos, contratados para as obras, informaram em comunicado que emprestarão todo o apoio necessário para as vítimas e suas famílias, e que será iniciada uma investigação para determinar as causas do acidente. A administração do aeroporto de Viracopos foi assumida em novembro por uma concessionária privada depois que o terminal foi incluído em uma primeira rodada de concessões à iniciativa privada da gestão das terminais aéreos brasileiros. Na mesma rodada, em fevereiro do ano passado, foram outorgados a outros consórcios, também por prazos de 30 anos, os direitos para tramitar e modernizar os aeroportos de Guarulhos (São Paulo) e Brasília. ACIDENTE O acidente aconteceu por volta das 19h30 nas obras do novo terminal de passageiros. Segundo os bombeiros, um dos andaimes com 14 operários cedeu. Um deslizamento de terra nas mesmas obras já havia deixado um operário morto e outro ferido em 22 de março deste ano. Desde então, parte das obras está embargada pela justiça. O consórcio responsável pelas obras afirmou, em nota, que "irá apurar as razões do acidente e prestará todo apoio às vítimas e suas famílias."

Folha de São Paulo 01/05/2013 - 17h26 Funcionário da TAM morre em acidente no aeroporto de Guarulhos (SP) FELIPE SOUZA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Um funcionário da TAM Linhas Aéreas morreu na manhã desta quarta-feira, Dia do Trabalho, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a empresa, o homem fazia a manutenção de um equipamento de rampa do aeroporto quando se acidentou. Os detalhes da ocorrência e o nome do funcionário não foram divulgados. Segundo policiais da Delegacia do Aeroporto de Guarulhos, o homem foi prensado pelo motor de uma máquina, que foi acionado por outro funcionário que fazia manutenção em outra parte do sistema. Em nota, a TAM disse que está apurando as causas do acidente e está "prestando toda a assistência necessária aos familiares." Na noite de ontem, 14 operários ficaram feridos após caírem de um andaime no aeroporto de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo). Ao menos sete feridos continuam internados. O acidente aconteceu por volta das 19h30 nas obras do novo terminal de passageiros. Um deslizamento de terra nas mesmas obras já havia deixado um operário morto e outro ferido em 22 de março deste ano. Desde então, parte das obras está embargada pela justiça.