Aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Aposentadoria especial para pessoas com deficiência A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e o benefício depende do grau de deficiência do segurado. O Poder Executivo terá o prazo de seis meses para regulamentar os detalhes e fazer os ajustes necessários para que a lei seja aplicada. Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição. Segundo a lei, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, comemora a publicação da lei. Desde 2005 a Constituição Federal prevê um benefício diferenciado para os deficientes e estávamos aguardando a regulamentação.

Brasil dará crédito de U$176 milhões a Cuba para modernizar aeroportos

Brasil dará crédito de U$176 milhões a Cuba para modernizar aeroportos AFP - Agence France-Presse Publicação: 07/05/2013 14:37 Atualização: 07/05/2013 16:10 Brasil e Cuba deram outro passo de aproximação com a assinatura do memorando de entendimento em que o Brasil concede um crédito de 176 milhões de dólares para modernizar cinco aeroportos cubanos, durante a visita de um ministro brasileiro à ilha, fontes de ambos os países informaram nesta terça-feira. O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, assinou na segunda-feira em Havana um "memorando de entendimento que estabelece os critérios para a concessão de um crédito de 176 milhões de dólares para a modernização de cinco aeroportos cubanos", disseram fontes brasileiras. "Esses recursos vão financiar a exportação de bens e serviços brasileiros para a ampliação e modernização dos aeroportos de Havana, Santa Clara (centro), Holguín (oriente), Cayo Coco (na costa norte) e Cayo Largo (costa sul)", acrescentaram as fontes. Pimentel, que também se reuniu na segunda-feira com o presidente cubano Raúl Castro, assinou o memorando com o ministro cubano de Comércio Exterior e Investimento Externo, Rodrigo Malmierca, segundo as fontes. Raúl Castro e Pimentel conversaram "sobre o excelente estado das relações bilaterais e ratificaram a vontade de continuar fortalecendo-as", disse o jornal oficial Granma, que não informou nada sobre o crédito. Os cinco aeroportos estão relacionados com o turismo, segunda fonte de receitas da economia cubana, que aporta cerca de 2,5 bilhões de dólares anuais. A visita de Pimentel a Cuba coincide com a visita ao Brasil do chanceler cubano Bruno Rodríguez, que na segunda-feira se encontrou com a presidente Dilma Rousseff e seu homólogo Antonio Patriota, segundo a imprensa. Rodríguez e Patriota analisaram a possível contratação de cerca de 6.000 médicos cubanos para trabalhar em áreas que carecem de profissionais de saúde no Brasil, em um acordo que envolve a Organização Panamericana da Saúde. A exportação de serviços médicos é a primeira fonte de renda da economia cubana. Cerca de 40.000 médicos trabalham na Venezuela e outros países, e seus serviços rendem 6 bilhões de dólares anuais à ilha. Brasil é o sexto sócio comercial de Cuba, seu principal fornecedor de alimentos e um importante comprador de medicamentos e vacinas cubanas. O comércio bilateral alcançou um recorde de 662 milhões de dólares em 2012. O investimento brasileiro está em ascensão em Cuba. O gigante da infraestrutura Odebrecht amplia e moderniza o porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, um projeto de cerca de 1 bilhão de dólares, dos quais 600 milhões vêm de um crédito de Brasília.

A desnacionalização das faculdades

PATRIA LATINA – 09/05/2013 Por Patrícia Benvenuti, no jornal Brasil de Fato: Um negócio de R$ 12 bilhões, com um milhão de “clientes” e um faturamento de mais de R$ 4 bilhões por ano. Os números surpreendentes são os resultados da fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera, anunciada em 22 de abril. Juntas, elas serão a maior companhia do mundo no setor de educação em valor de mercado. Serão mais de 800 unidades de ensino superior e 810 escolas associadas em todos os estados, somando cerca de um milhão de alunos em educação superior, profissional e outras atividades associadas ao ensino. A operação aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar de tratada como fusão, a Kroton deverá predominar. Com um valor de mercado maior, a companhia terá 57,5% do controle, sete dos 13 assentos do conselho e a direção de Ricardo Galindo, atual presidente do grupo. O mercado efervesceu com a notícia. No dia do anúncio da fusão, os papéis da Kroton fecharam em alta de 8,39% e os da Anhanguera, em 7,76%. Já se especula que outros conglomerados possam realizar operações semelhantes para enfrentar o “gigante da educação”, como vem sendo chamada a nova companhia. “Cartelização” A fusão, por outro lado, não foi bem recebida por entidades sindicais, estudantis e especialistas em educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) já anunciou que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a operação. Além disso, acionará o Cade para impedir a realização do negócio que, segundo a entidade, promove uma “cartelização” no setor. Com a junção, Kroton e Anhanguera terão cerca de 15% do total de alunos de nível superior do país. Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela de Oliveira, a presença do novo grupo deverá resultar em um oligopólio no mercado. “É de se esperar que o efeito sistêmico se amplie, do tipo abalar as instituições mais frágeis e começar a acentuar um processo de oligopolização”, afirma. A origem do capital também preocupa. A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, lembra que os recursos que financiam essas negociações não são provenientes de instituições internacionais de ensino, e sim de agentes que esperam lucratividade. “Esse pessoal é do capital financeiro aberto, especulativo. Eles não têm o mínimo interesse com a qualidade da educação”, adverte. Quem é quem No setor de educação há mais de 40 anos, o Grupo Kroton atua em diferentes estados. Algumas de suas marcas mais conhecidas são a Faculdade Pitágoras e a Universidade Norte do Paraná (Unopar), especializada em ensino à distância. Em 2007, a Kroton abriu seu capital na Bolsa de Valores, mas atraía pouca atenção dos investidores. A situação mudou em 2009, com a entrada da Advent, um fundo internacional de private equity (que compra participação em empresas) dos Estados Unidos. A partir daí, seu valor de mercado saltou de R$ 400 milhões para quase R$ 7 bilhões. No Brasil, a Advent também é acionista de empresas de alimentação e construção civil. A Anhanguera Educacional é mais presente nos estados do Sul e em São Paulo. Em 2011, a empresa comprou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) por R$ 510 milhões. Um dos controladores da Anhanguera é o Fundo de Educação Para O Brasil – Fundo de Investimento em Participações, administrado pelo Banco Pátria. O perfil dos investidores é semelhante em outras grandes instituições. A Estácio de Sá, por exemplo, tem a GP Investments como principal acionista. Já a Anhembi Morumbi, de São Paulo, é 100% controlada pela rede estadunidense de ensino superior Laureate, que tem entre seus sócios o fundo de investimento KKR, também dos Estados Unidos. “Há um processo de financeirização e, mais do que isso, uma desnacionalização do ensino”, aponta o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Illiescu. Ele estima que, atualmente, metade dos estudantes de faculdades privadas do país esteja vinculada a uma escola controlada por grupos internacionais. Mercantilização O interesse do capital especulativo sobre as faculdades privadas, para o professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gaudêncio Frigotto, é uma evidência de que a educação virou um bem de consumo. “A educação já não é tida como um direito, mas é tratada como um serviço e uma mercadoria sobre o qual se negocia”, diz. O processo de mercantilização da educação no Brasil seguiu a corrente da lógica privatista neoliberal. Na década de 90, o governo federal concedeu incentivos para que as faculdades deixassem de ser geridas por fundações e se transformassem em empresas. A partir dos anos 2000, os grupos econômicos começaram a abrir seu capital na Bolsa, atraindo investimentos estrangeiros. De acordo com o professor Romualdo Portela de Oliveira, alguns fatores contribuíram para aumentar o interesse dos especuladores sobre o país nesse período. Um deles foi o aumento das taxas de conclusão do Ensino Médio, que possibilita um número maior de matrículas no ensino superior. Outros pontos foram o aumento da renda média das famílias e incentivos governamentais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil, o Fies. “É um mercado muito promissor para o setor privado lucrativo”, explica. Não por acaso, a Kroton e Anhanguera têm seu foco sobre as classes C e D, consideradas o grande filão do mercado. A mercantilização, porém, tem ido muito além das faculdades. Gaudêncio Frigotto lembra que quase todas as editoras didáticas nacionais já foram compradas por grupos estrangeiros, e uma série de fundações de empresas privadas estabelece cada vez mais convênios com o poder público na área do ensino. “É o capital do mundo entrando no quintal do Brasil”, diz o professor. Negócios à parte, quem fica prejudicada é a qualidade do ensino. Para a 1º vice- presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em São Paulo, Ana Maria Ramos Estevão, a ideologia mercantilista de ensino terá reflexos sobre a formação dos jovens. “Como a preocupação fundamental é com o lucro, e não com a produção de conhecimento, vão oferecer uma educação voltada para o mercado”, afirma. Precariedade As faculdades comandadas por grupos estrangeiros são alvo de uma série de denúncias de irregularidades. Ana Maria conta que o Andes-SN recebe, diariamente, notícias de professores que são demitidos depois de obterem sua titulação de mestrado ou doutorado, o que os qualificaria a receber um salário maior. Foi o que ocorreu quando a Anhanguera comprou a Uniban. Centenas de professores foram dispensados, causando revolta entre os alunos. Também é comum que as instituições demitam os docentes depois de os cursos obterem reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC). “Terminou o reconhecimento, mandam todo mundo embora e contratam gente que nem tem especialização, só graduação”, relata Ana Maria. Existe ainda o chamado “rodízio” de profissionais – que ocorre quando um mesmo professor é enviado para trabalhar em várias unidades, às vezes em municípios diferentes. O objetivo da manobra é fazer com que todos os locais da instituição tenham, no papel, o número mínimo de docentes exigidos pelo MEC. A infra-estrutura também deixa a desejar, com falta de bibliotecas e laboratórios. Em vez disso, as faculdades se apoiam cada vez mais no Ensino á Distância (EaD). De acordo com a Portaria 4.059/04 do Ministério da Educação, até 20% do curso presencial de graduação pode ser realizado por meio de atividades desse tipo. Segundo o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, é mais uma forma de as faculdades reduzirem custos. “A Anhanguera não tem aula nas sextas. Com isso economizam 20% da folha de pagamento. Isso acontece como um todo no ensino particular privado”, afirma. O tratamento dispensado aos alunos é outro ponto problemático. Além de dificuldades em dialogar com as direções, o presidente da União Nacional dos Estudantes relata que as faculdades mantêm a prática de “catracar” os estudantes inadimplentes, impedindo-os de acessar as dependências da faculdade. “São medidas que colocam o lucro à frente do direito do estudante de entrar na faculdade”, pontua Daniel Illiescu. Regulamentação Com a concentração do setor, a tendência é de que as condições de estudantes e trabalhadores sejam ainda mais precarizadas. Segundo o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), a Comissão de Educação da Câmara promoverá uma audiência pública para debater a fusão entre a Kroton e a Anhanguera e a participação de capital internacional na educação brasileira. Valente é autor do Projeto de Lei nº 2.138/2003, que proíbe a entrada de capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras. A matéria, no entanto, encontra dificuldades para seguir adiante. “[O projeto] está tramitando na Casa sempre com parecer contrário, dado por deputados ligados ao lobby das empresas particulares que financiam as suas campanhas”, explica o deputado. A falta de regulação no setor privado de ensino é apontada como uma facilidade para atuação dos grupos internacionais. O projeto de Reforma Universitária proposto pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva limitava em até 30% a participação de capital estrangeiro. No entanto, a proposta também esbarrou em interesses contrários. Para Madalena Guasco Peixoto, da Contee, é preciso que o Estado assuma seu papel de fiscalizar e regular a atuação das faculdades privadas. Nesse sentido, a tarefa mais urgente é impedir a concretização do negócio entre a Kroton e a Anhanguera. “É da responsabilidade do Estado impedir isso porque, no dia em que não tiverem mais interesse em ganhar dinheiro com ações de instituições educacionais, vão deixar para o Estado brasileiro um milhão de estudantes sem instituição”, adverte.

Dilma anuncia redução de juros para microempreendedor de 8% para 5% ao ano

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (6) que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. “A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país”, destacou ao discursar no evento de posse dopresidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista. “Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias. A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. “Essa lei é essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral. Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Congonhas na gaveta

Folha de São Paulo DOMINGO, 5 DE MAIO DE 2013 Congonhas na gaveta História do aeroporto está retratada em 168 imagens de autor desconhecido; fotografias vão desde a inauguração, em 1936, até 1950 RICARDO GALLO DE SÃO PAULO Ainda não havia nem pista, nem saguão, nem aviões nem terminal de passageiros quando um fotógrafo registrou o chão de pedriscos do que viria a ser o campo de pouso de Congonhas. Mal a cidade (ainda em formação) havia chegado até ali, naquela segunda metade dos anos 1930 --um imenso descampado formava o entorno. Veio a inauguração, em 1936, e o aeroporto começou a ganhar forma: um prédio, outro, os hangares, a torre de controle, a vista para a avenida Washington Luís, a construção em art déco. A história dos primeiros anos de Congonhas, hoje encravado na cidade, está contada em um acervo de 168 fotografias armazenadas em um armário no escritório de comunicação do aeroporto. As fotos, inéditas, são um mistério mesmo para a Infraero, que as mantém: isso porque não há registro do nome do autor nem da data em que elas foram tiradas. É possível, no máximo, notar que as imagens começam durante as obras e terminam por volta da década de 1950, antes de o terminal de passageiros ser inaugurado, em 1955. A estatal diz que recebeu as imagens dessa maneira do Daesp, órgão do governo do Estado que era responsável por Congonhas até 1981. O Daesp tampouco tem documentação das fotos. BUSCA A Folha tentou descobrir a autoria das fotos de Congonhas com três especialistas. "Tem muito valor histórico. Pesquiso há 30 anos e nunca havia visto essas imagens --e com essa característica, do aeroporto em construção", diz Rubens Fernandes Júnior, 62, pesquisador, crítico de fotografia e diretor da Faculdade de Comunicação e Marketing da Faap. Rubens editou livros de fotógrafos que retrataram a cidade no início do século 20, como Aurelio Becherini, Guilherme Gaensly e BJ Duarte. "As imagens não são de nenhum desses", afirma. Elas estão em um álbum já desgastado; algumas estão soltas. Segundo a empresa, um novo álbum será providenciado neste ano. É comum ter fotos "perdidas" em arquivos de empresas públicas, diz Rubens, Ele explica que imagens assim eram usadas em relatórios, como prova de que determinada obra estava em execução; isso se deu entre o final do século 19 e a primeiras décadas do século 20. Com o tempo, perdiam a utilidade. Um dos expoentes da fotografia urbana nas décadas de 1940 e 1950, German Lorca, 90, também viu as fotos de Congonhas, mas não faz ideia quem as tenha feito. Sergio Burgi, coordenador fotográfico do Instituto Moreira Salles deu outra negativa. Para quem se interessar em descobrir a autoria, as imagens podem ser consultadas. Agendamentos devem ser feito no fone 0/xx/11/5090-9030.

Sete feridos no acidente no aeroporto de Viracopos continuam internados

Folha de São Paulo 01/05/2013 - 13h32 Sete feridos no acidente no aeroporto de Viracopos continuam internados COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DA EFE Atualizado às 14h47. Pelo menos sete dos 14 operários feridos nas obras de ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo), continuam internados depois do acidente ocorrido no início da noite de terça-feira (30). O aeroporto é o primeiro do Brasil a ser assumido por um consórcio privado, informaram nesta quarta-feira (1°) fontes oficiais. O acidente foi o terceiro mais grave nas obras de ampliação que buscam elevar a capacidade do aeroporto de 7,5 milhões de passageiros para 14 milhões por ano. Um deles está internado em estado grave no hospital Mario Gatti, com um trauma no tórax. Outros três estão no mesmo hospital e são atendidos pelos departamentos de neurologia e ortopedia, mas não correm risco de morrer. Outros três feridos estão internados no hospital Ouro Verde. Não há informações sobre o estado de saúde deles. As demais vítimas do acidente também foram encaminhadas para unidades de saúde da região, mas a reportagem não conseguiu contato com os hospitais para saber se continuam internadas. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, grupo privado que administra o terminal, e o Consórcio Construtor Viracopos, contratados para as obras, informaram em comunicado que emprestarão todo o apoio necessário para as vítimas e suas famílias, e que será iniciada uma investigação para determinar as causas do acidente. A administração do aeroporto de Viracopos foi assumida em novembro por uma concessionária privada depois que o terminal foi incluído em uma primeira rodada de concessões à iniciativa privada da gestão das terminais aéreos brasileiros. Na mesma rodada, em fevereiro do ano passado, foram outorgados a outros consórcios, também por prazos de 30 anos, os direitos para tramitar e modernizar os aeroportos de Guarulhos (São Paulo) e Brasília. ACIDENTE O acidente aconteceu por volta das 19h30 nas obras do novo terminal de passageiros. Segundo os bombeiros, um dos andaimes com 14 operários cedeu. Um deslizamento de terra nas mesmas obras já havia deixado um operário morto e outro ferido em 22 de março deste ano. Desde então, parte das obras está embargada pela justiça. O consórcio responsável pelas obras afirmou, em nota, que "irá apurar as razões do acidente e prestará todo apoio às vítimas e suas famílias."

Folha de São Paulo 01/05/2013 - 17h26 Funcionário da TAM morre em acidente no aeroporto de Guarulhos (SP) FELIPE SOUZA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Um funcionário da TAM Linhas Aéreas morreu na manhã desta quarta-feira, Dia do Trabalho, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a empresa, o homem fazia a manutenção de um equipamento de rampa do aeroporto quando se acidentou. Os detalhes da ocorrência e o nome do funcionário não foram divulgados. Segundo policiais da Delegacia do Aeroporto de Guarulhos, o homem foi prensado pelo motor de uma máquina, que foi acionado por outro funcionário que fazia manutenção em outra parte do sistema. Em nota, a TAM disse que está apurando as causas do acidente e está "prestando toda a assistência necessária aos familiares." Na noite de ontem, 14 operários ficaram feridos após caírem de um andaime no aeroporto de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo). Ao menos sete feridos continuam internados. O acidente aconteceu por volta das 19h30 nas obras do novo terminal de passageiros. Um deslizamento de terra nas mesmas obras já havia deixado um operário morto e outro ferido em 22 de março deste ano. Desde então, parte das obras está embargada pela justiça.

Lula reúne prefeitos para definir candidatura paulista Autor(es): Por Cristiane Agostine Valor Econômico - 26/04/2013 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde de ontem com prefeitos das principais cidades governadas pelo PT em São Paulo para definir quem será o candidato do partido ao governo paulista em 2014. O nome está previsto para ser anunciado até agosto e tende a ser o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No encontro, com 2h15 de duração, petistas reclamaram da falta de definição do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a disputa estadual. Mercadante ainda não descartou formalmente ao PT a possibilidade de concorrer, mas, ao mesmo tempo, almeja ter papel central na coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e ganhar mais espaço no próximo governo, caso Dilma se reeleja. Informalmente, dirigentes petistas disseram que Padilha tem mais apoio entre deputados e prefeitos tanto do PT quanto da base aliada ao governo federal. Além disso, citaram as duas derrotas de Mercadante ao governo paulista, em 2006 e 2010. Nas duas disputas, o petista não foi nem para o segundo turno. Há insegurança, no entanto, em relação a Padilha, pelo fato de o ministro não ter uma bandeira forte em sua Pasta. Antes da decisão final, Lula vai se reunir com os dois ministros. Ontem, o ex-presidente recebeu na sede de seu instituto, na capital paulista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP); o presidente do diretório estadual, deputado Edinho Silva, e sete prefeitos: Fernando Haddad (São Paulo), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Carlos Grana (Santo André), Carlinhos Almeida (São José dos Campos), Jorge Lapas (Osasco), Sebastião Almeida (Guarulhos), Donisete Braga (Mauá). Depois do encontro, o presidente do diretório estadual disse que "a agenda da candidatura ao governo começa a ser construída". Participaram também o ex-prefeito Emídio de Souza, que será o próximo presidente estadual do PT, e o deputado federal Vicente Cândido, que foi forçado a retirar sua candidatura ao cargo. A escolha de Emídio, que comandará a campanha petista em São Paulo, gerou atritos dentro do PT e Lula tentou ontem articular apoio ao futuro presidente do diretório. O receio do ex-presidente é de que, sem consenso em torno do dirigente, a candidatura do partido em 2014 possa ser prejudicada. Lula colocou como condição aos próximos presidentes dos diretórios que não tenham mandato parlamentar nem cargo em governos. A regra valerá inclusive para o diretório nacional e deve forçar o deputado estadual Rui Falcão - que pretende se manter no comando nacional do PT- a não tentar um novo mandato. Na disputa pelo diretório estadual, o deputado federal Vicente Cândido tinha apoio da bancada petista e de cerca de 70% dos dirigentes, mas como o parlamentar pretende presidir a Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano e tentará mais um mandato em 2014, foi preterido por Lula. Sem cargo em governo nem mandato, Emídio se comprometeu a não disputar em 2014. O ex-prefeito já havia recebido a promessa de Lula de ter o comando do diretório, mas há resistência dentro do partido em relação ao seu nome. Petistas relatam brigas de Emídio com Luiz Marinho, Edinho Silva, Vicente Cândido, João Paulo Cunha Rui Falcão e com Mercadante. O ex-prefeito coordenou a campanha estadual de Mercadante de 2010 e as rusgas entre os dois continuam até hoje, o que prejudicaria a campanha de 2014 se Emídio for confirmado presidente do PT paulista e caso o ministro da Educação venha a ser o candidato petista. Ontem, no entanto, o atual presidente do diretório estadual disse que "todos estão unidos" em torno de Emídio. A eleição interna do PT, que deverá confirmar o nome do ex-prefeito no cargo, será feita em novembro.

O BRASIL AINDA VIVE UMA DITADURA: A DA MENTIRA No dia que marca a passagem de 49 anos do golpe militar de 1964, Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, joga por terra um mito: o de que a tomada de poder pelos militares foi um mal necessário para evitar que se implantasse um regime comunista no País; ele afirma ainda que, com a Comissão da Verdade, o Brasil, governado por uma sobrevivente daquele período, tem uma dívida a saldar com seus filhos, revelando o que foi o terror 1 DE ABRIL DE 2013 ÀS 07:00 Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania Comecei a ler jornal aos treze anos. Era 1973 e minha leitura favorita era o primeiro caderno do Estadão, o de política – começara a me interessar pelo assunto porque via a família discuti-lo de uma forma que me intrigava. Mesmo dentro de casa, familiares conversavam sussurrando. E interrompiam o assunto quando eu aparecia. Lendo o Estadão, percebia que faltavam informações. E quando fazia perguntas à família, não conseguia respostas satisfatórias – jovens da minha idade eram tratados como crianças, àquele tempo. Naquele ano, assisti a uma reportagem no programa Fantástico – que estreara na Globo no mesmo ano – que me faria entender que aquilo que lia no Estadão não traduzia a verdade do que se passava no Brasil. Lembro-me com clareza do título da reportagem: “Eleição, um show americano”. Mostrava, se bem me lembro, uma convenção partidária nos Estados Unidos – só não me lembro se era do partido democrata ou republicano. Não era ano eleitoral nos Estados Unidos, mas a matéria era sobre a forma como funcionava a democracia naquele país. Vejo, como se fosse ontem, as bandeirolas coloridas, um clima de euforia. Parecia uma festa. Tudo aquilo era para escolher um candidato a presidente do país que produzia os filmes, seriados e revistas em quadrinhos que tanto amava. Mas o que me intrigava era por que, no Brasil, aquilo não existia. Por que em meu país não elegíamos presidentes? O jornal não me contava. Perguntei à família, mas me enrolaram e não responderam. Nem minha mãe, que desde que me entendo por gente fazia questão de me doutrinar culturalmente por todos os meios, deu-me uma resposta. Sugeriu-me que parasse com a leitura de política porque, em nosso país, não era “bom” se interessar por aquele assunto. Ficara muito intrigado. Aliás, sentia uma certa revolta. Vira na televisão um país que, então, era tido como exemplo para o mundo fazendo da sua democracia uma festa. Mas, no meu país, aquilo tudo, que me parecia tão positivo, era proibido. Por que? Um ano mais tarde, na escola – estudava no Colégio São Luis, em São Paulo –, então no “ginásio”, travei amizade com um rapaz do “científico” (ensino médio) que me contou em detalhes o que passava no Brasil e que a família não me queria revelar. Daniel era quatro anos mais velho do que eu – tinha 18 anos. Ele fazia parte do que chamou de “partido” e disse que o Brasil estava sob uma ditadura, que militares nos governavam na marra e, assim, não podiam permitir que votássemos porque a maioria não os queria no poder e, assim, se o povo pudesse votar eles não continuariam governando. Naquele distante 1973, filho de uma família abastada – vivia com mãe e avós e meu avô era um alto executivo da Mercedes Benz –, descobri que o regime militar era nefasto, uma violência. Mas minha repulsa àquele período de trevas se consolidou de forma indelével em meu espírito quando meu amigo Daniel “sumiu”. Quando parou de ir à escola, após algumas semanas peguei minha bicicleta e fui à sua casa. Sua irmã me atendeu à porta. Tinha um semblante desolador. Fiquei assustado. Disse que Daniel “viajara” e me mandou embora. De volta à escola, seus colegas de classe, mais velhos do que eu, não quiseram me dar informações. Alguns poucos anos depois, já sabia que meu amigo tinha sido tragado por uma repressão que destruía a todo aquele que ousava pensar diferente dos ditadores. Mesmo que fosse um rapazola. Cheguei a frequentar reuniões no colégio Equipe, na Bela Vista. Falavam em resistência, em enfrentar a ditadura. E falavam dos riscos. Tive medo, muito medo e me omiti. Tinha uns 16 anos e, até o fim dos anos setenta, conformei-me em acompanhar pelo Estadão o processo que levaria o Brasil à abertura política. Mas nunca me envolvi. Até hoje sinto vergonha disso, e só relato aqui como que para expiar minha culpa. Sempre que posso, confesso minha covardia na juventude. Hoje, quando me dizem “corajoso” por incomodar os barões da mídia que atiraram meu país naquele horror, dou um sorriso amargo e me lembro de quão covarde eu fui. E reflito que ser “corajoso” hoje, em plena democracia, não tem valor algum. Mas prometi a mim mesmo que sempre que pudesse confessaria a covardia a que me dei na juventude, quando tantos outros como eu deram sua vida para libertar o Brasil de uma ditadura feroz que – há pouco o país descobriu – chegou a torturar bebês diante de mães militantes políticas para obrigá-las a lhe dar informações. A ditadura, porém, não terminou. Apesar de a ditadura político-institucional ter acabado há décadas, o país ainda é prisioneiro de uma outra ditadura, a ditadura da mentira. Vejo na internet, nos jornais e até na tevê, inclusive em editoriais desses veículos, justificativas aos crimes daqueles militares e civis que ceifaram a vida de tantos jovens como meu amigo Daniel. Dizem que as vítimas daquele regime criminoso queriam implantar uma ditadura no país e atribuem a “terroristas” como aquele amigo crimes iguais aos que cometeram. Mentirosos. Onde estão as famílias das vítimas dos “terroristas” a bradarem contra os assassinatos ou torturas de país, mães, irmãos, amigos? Por que, como as vítimas da ditadura, não se organizam e levam fotos de entes queridos que os que tentavam devolver a democracia ao Brasil teriam exterminado ou torturado? Claro que, sim, houve alvos militares. E é claro que alguns soldados da ditadura tombaram em combate com “terroristas”. Mas nada que sequer se aproxime dos meninos e meninas que aquele regime hediondo sequestrou, seviciou e exterminou. Hoje, 1º de abril de 2013, faz 49 anos que o inferno foi desencadeado no país. Sobreviventes que enfrentaram aqueles psicopatas, assassinos, estupradores, ladrões, pervertidos que colocaram este país de joelhos, chegaram ao poder. Aliás, o Brasil é governado por uma heroína que, altiva, enfrentou aqueles demônios. Contudo, o Brasil não é livre. Enquanto as mentiras que os autores daquela loucura inventaram não forem desmascaradas, enquanto o nosso povo não souber a verdade do que se passou naquelas duas terríveis décadas, a mentira continuará nos governando. Seremos tão prisioneiros dela quanto fomos da ditadura militar. Deveria escrever mais, muito mais. Mas a boca está seca e os olhos, molhados. Quem sabe um outro dia termino de dizer tudo o que

E pra la que eu vou ツ

E pra la que eu vou ツ

O ônibus no qual ele viajava foi atingido por um caminhão que vinha no sentido contrário e atravessou a pista. Zinclar retornava de um trabalho em Ipatinga (MG) 19/01/2013 da Redação João Zinclar era fotógrafo dos movimentos sociais e do Brasil de Fato

Foto: Arquivo pessoal O fotógrafo dos movimentos sociais e do Brasil de Fato, João Zinclar, faleceu na madrugada deste sábado (19). Ele retornava de um trabalho em Ipatinga (MG) quando o ônibus no qual viajava, da viação Itapemirim, foi atingido por um caminhão que vinha no sentido contrário e atravessou a pista. O acidente ocorreu por volta das 3h30 na altura do município Campos de Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro. O ônibus transportava 20 pessoas. Um outro passageiro e o motorista do caminhão tiveram ferimentos leves. O velório será realizado neste domingo (20) em Campinas (SP), cidade onde o fotógrafo morava. O enterro será na segunda-feira (21), às 9h. Zinclar é natural de Rio Grande (RS). João Zinclar tinha 56 anos e deixou uma filha. Ele fotografava para vários movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos e meios populares de comunicação, como o Brasil de Fato. Zinclar foi metalúrgico e integrou a direção do sindicato da categoria em Campinas, de 1990 a 1996. Também foi militante filiado do PCdoB até 1996. Em 2009, ele lançou o livro fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão", um registro da cultura do povo ribeirinho e sua luta em defesa do rio. O livro é resultado dos cinco anos em que Zinclar percorreu as margens do Rio São Francisco em oito estados. Clique aqui e confira uma entrevista concedida pelo fotógrafo ao Brasil de Fato em 2010, na qual ele fala sobre o livro e seu trabalho.

O Estado de S.Paulo Boeing 787 faz pouso de emergência no Japão 16 de janeiro de 2013 | 1h 44 Agência Estado Um Boeing 787 Dreamliner operado pela All Nippon Airways fez um pouso de emergência no aeroporto de Takamatsu, no sul do Japão, na manhã desta quarta-feira. O avião havia saído do aeroporto de Yamaguchi Ube, no oeste do país, com destino a Tóquio. Nenhum dos 129 passageiros e oito tripulantes se feriu. Segundo um porta-voz da companhia aérea, o pouso foi feito após um alarme indicar um problema com as baterias. Um funcionário do aeroporto informou ter visto fumaça sair do avião. Este é o mais recente incidente a atingir o modelo mais moderno de aeronave da Boeing. Os frequentes episódios desencadearam, na semana passada, a abertura de investigação por parte das autoridades norte-americanas sobre a segurança do 787 Dreamliner. Por causa do incidente, a All Nippon Airways decidiu suspender todos os voos dos seus 17 aviões 787 da Boeing para "para inspeções de emergência". "Nós estamos cientes do evento e vamos trabalhar com o nosso cliente", disse um porta-voz da fabricante norte-americana, em Chicago. As ações da All Nippon Airways caíam 1,1% na Bolsa de Tóquio, mas analistas descartavam a interferência no pregão dos problemas com o avião do Boeing. Para eles, isso só afetaria os papéis da companhia aérea japonesa no caso de problemas mais graves ou acidentes. As informações são da Dow Jones. ________________________________________ O Estado de S.Paulo QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 Helicóptero é encontrado em Caraguatatuba estroços do helicóptero que desapareceu no dia 3 a caminho de Ilhabela foram encontrados ontem. O Robinson 66, matrícula PR-DUB, com duas pessoas a bordo, caiu na Serra do Mar, a 6 quilômetros da Praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Apenas o corpo de uma pessoa, um homem, foi localizado. Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) tiveram de interromper a operação ontem por causa do mau tempo. As buscas pelo segundo corpo do helicóptero continuarão hoje. A aeronave foi encontrada com a ajuda de outro piloto de helicóptero, que informou à FAB ter tido contato via rádio como homem que comandava o Robinson quando ele estava próximo a Caraguatatuba. Segundo a FAB, o acidente aconteceu em local de mata fechada e foi preciso descer de rapel até lá. O helicóptero acidentado saiu de Arujá, na Grande São Paulo, no dia 3, parou em São José dos Campos e seguia para Ilhabela. O casal a bordo, ainda não identificado, seria de Guarulhos. /N.C ________________________________________ O Estado de S.Paulo QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 Mecânico morre em oficina da TAM O mecânico de manutenção da TAM Claldionor Caracho, de 46 anos, morreu na tarde de ontem após ter a cabeça prensada quando fazia manutenção de um equipamento usado para a troca de para-brisas de aeronaves no Aeroporto de Cumbica,em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele não usava capacete, o que fez a Delegacia da Polícia Civil no terminal abrir investigação. Um representante da TAM afirmou no boletim de ocorrência que o uso de capacete não é obrigatório. Em nota, a companhia disseque apura a causa da morte e “está prestando toda a assistência necessária aos familiares”. ________________________________________ O Estado de S.Paulo Cumbica agora tem ala 'vip' no estacionamento Deixar o carro mais perto dos terminais sai R$ 3 mais caro; quem para errado toma advertência 16 de janeiro de 2013 | 2h 01 NATALY COSTA - O Estado de S.Paulo Além de ganhar 500 vagas, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, agora tem uma ala vip no estacionamento. Quem quer parar mais perto do aeroporto, nas vagas premium, a poucos metros da entrada dos terminais, paga R$ 12 pela primeira hora e R$ 70 a diária. Na ala comum do bolsão - cerca de 200 metros mais longe -, são R$ 9 a hora e R$ 50 o dia. A divisão aconteceu há pouco mais de uma semana. Para ganhar vagas, a concessionária GRU Airport, nova administradora do aeroporto, fez pequenas reformas nos bolsões. Tirou, por exemplo, canteiros que ficavam no meio das vagas e resumiam a imagem do caos no aeroporto superlotado: era sobre eles que alguns motoristas costumavam estacionar quando não achavam um espaço. Também foram criadas vagas em 45.º em áreas antes ociosas. O bolsão principal tinha 2.940 vagas. Agora, são 3.500 - 2.080 na ala comum e 1.420 na premium. O departamento de engenharia da concessionária diz que ainda há espaço para criar mais posições. Outra novidade no estacionamento é que agora usuários do sistema Sem Parar têm entrada liberada. A GRU Airport também promete que a ala premium do estacionamento terá um serviço de valet, ainda sem prazo. O estacionamento continua lotado - um edifício-garagem para mais 3 mil carros deve ficar pronto ainda neste semestre. Mas passageiros aprovam a nova divisão. "A diferença de preço é pequena e parar aqui é mais fácil e mais perto", afirma o designer Márcio Villar, de 35 anos. Villar foi direto para o premium, mas alguns não conseguem vaga na ala comum e seguiram para a vip. "Não tinha vaga lá atrás e aqui é mais rápido. Sobra tempo até para tomar um café ", conta a arquiteta Rita de Cássia Escobar, de 52 anos, acompanhada da filha Aline, de 26. Advertência. Os apressados que continuam parando em locais proibidos dentro do estacionamento - no meio de rotatórias, por exemplo - agora levam uma "bronca" por escrito da empresa que administra o estacionamento, a Estapar. Parecidos com multa de trânsito, bilhetes de advertência são afixados no para-brisa dos carros, informando ao motorista a "infração": parar em via de circulação e estacionar fora dos limites, entre outros. O papel não tem caráter punitivo, é somente uma advertência. "É para educar o pessoal que para errado", conta um funcionário. Recuperação. Com as vagas novas, Cumbica recupera as que perdeu em setembro. Na época, o Estado revelou que o aeroporto estava com 556 vagas a menos, porque desativou um dos bolsões e transformou outro em pátio de táxis. Agora, além dos 3.500 espaços para estacionamento no bolsão principal, na frente dos Terminais 1 e 2, o aeroporto tem mais 790 vagas. Elas estão divididas em dois bolsões diante do Terminal 4 - um de 550 e outro de 240 vagas. ________________________________________ O Estado de S.Paulo Piloto e empresa de avião que sumiu na Venezuela não tinham licenças 15 de janeiro de 2013 | 14h 40 Reuters A companhia aérea e o piloto do avião que desapareceu na Venezuela no dia 4 de janeiro com o executivo de moda Vittorio Missoni, sua esposa e outras quatro pessoas não estavam licenciados para realizar voos, informaram investigadores italianos nesta terça-feira. A Agência de Segurança Aérea da Itália (ANSV) disse que sua investigação descobriu que a companhia aérea proprietária do avião não era completamente autorizada para operar e que a licença do piloto havia expirado no dia 30 de novembro, mais de um mês antes do voo. O avião que transportava Missoni, de 58 anos, sua esposa, Maurizia Castiglioni, e outro casal, um tripulante venezuelano e o piloto --que tinha por volta de 70 anos-- desapareceu depois de decolar do balneário de Los Roques, um arquipélago na costa da Venezuela. A Itália enviou equipes de resgate para ajudar na busca pelo avião. Missoni é o filho mais velho dos fundadores da casa de moda de mesmo nome famosa por seus exuberantes tricôs coloridos. Ele é um dos sócios da marca com os irmão Luca e Angela, que são responsáveis pelas partes técnica e de desenho da empresa. (Reportagem de Antonella Cinelli) ________________________________________ Folha de São Paulo 16/01/2013 - 02h11 Japonesas ANA e JAL suspendem operações dos seus Boeing 787 DA EFE As companhias aéreas japonesas All Nippon Airways (ANA) e Japan Airlines (JAL) decidiram nesta quarta-feira suspender as operações de seus Boeing 787 depois que um desses aviões realizou uma aterrissagem de emergência no sul do Japão devido a uma avaria, a sexta registrada por um desses modelos em dez dias. A ANA deixará em terra todos os seus 17 Boeing 787, confirmou a cadeia NHK, depois que seu voo 692, entre a cidade de Yamaguchi, no sudoeste do país, e Tóquio, precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto de Takamatsu. Um representante da JAL confirmou à agência Efe que a companhia suspenderá "pelo menos hoje" as operações de seus 787, que fariam quatro voos desde Tóquio nesta quarta-feira, ao tempo que o Ministério dos Transportes qualificou as avarias de "incidente sério" e prometeu revisar a fundo os aviões. Associated Press Boeing 787 Dreamliner da All Nippon Airways faz pouso de emergência no Japão após problema técnico Apenas um dos sete Boeing 787 Dreamliner da JAL se encontra em trânsito neste momento, explicou o porta-voz da companhia, que ainda emitirá um comunicado oficial sobre o assunto. O ministro porta-voz japonês, Yoshihide Suga, assegurou que o Ministério dos Transportes inspecionará a fundo os 787 da JAL e da ANA para certificar sua segurança e confirmou que a aterrissagem de emergência do voo 692 deixou cinco pessoas levemente feridas. Em 7 de janeiro, uma bateria de lítio de um 787 da JAL que se encontrava parado no aeroporto de Boston, sem ninguém a bordo, se incendiou, enquanto no dia seguinte o voo de outro 787 foi atrasado devido a um vazamento de combustível. Em 9 de janeiro, a ANA cancelou um voo por "problemas com os freios", e dois dias depois uma aeronave da JAL registrou rachaduras em uma janela na cabine e outra sofreu um vazamento de óleo. A americana Boeing entregou o primeiro modelo do 787 Dreamliner há 15 meses, e atualmente oito companhias distintas repartem os 49 aviões operacionais. ________________________________________ Folha de São Paulo QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 REINO UNIDO Funcionária de aérea ganha caso por discriminação DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - Uma funcionária da British Airways demitida por usar um crucifixo de forma visível durante o serviço ganhou um caso de discriminação religiosa na Corte Europeia de Direitos Humanos. Nadia Eweida foi dispensada sem pagamento da companhia aérea britânica em 2006 por usar um pingente de prata em forma de uma pequena cruz em uma gargantilha. A empresa alegou que ele violava o código de vestimenta. A corte considerou que a companhia interferiu no direito da funcionária de manifestar sua religião. ________________________________________ G1 Atualizado em 15/01/2013 11h14 Jacaré de mais de 2 m é capturado perto de pista de aeroporto nos EUA Caso ocorreu em Punta Gorda, no estado da Flórida. Réptil foi encontrado a apenas 20 metros da pista principal. Do G1, em São Paulo Um aligátor (jacaré americano) de mais dois metros de comprimento foi capturado perto da pista principal do aeroporto de Punta Gorda, no estado da Flórida (EUA). O incidente ocorreu no dia 31 de dezembro, segundo o jornal "South Florida Sun Sentinel". O jacaré foi encontrado a apenas 20 metros da pista principal no momento em que um jato comercial se preparava para aterrissar. O réptil foi transferidou por agentes da comissão de pesca e vida selvagem da Flórida para uma área distante do aeroporto. Jacaré foi capturado perto da pista principal do aeroporto de Punta Gorda (Foto: Divulgação) ________________________________________ G1 Atualizado em 15/01/2013 10h00 Aeronáutica divulga resultados de concurso para controlador aéreo Candidato deve ter ensino médio e conhecimentos de língua inglesa. O salário inicial é de R$ 4.018,82. Do G1, em São Paulo saiba mais Veja o resultado publicado no Diário Oficial da União O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Organização do Comando da Aeronáutica (Comaer), divulgou nesta terça-feira (15) os candidatos classificados nas provas objetivas, em até três vezes o número de vagas, para 135 vagas para o cargo de controlador de tráfego aéreo para o Grupo de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (Dacta). O salário inicial é de R$ 4.018,82. O resultado é na seguinte ordem: área, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação. Serão convocados para a realização dos exames de aptidão psicológica os candidatos classificados, nas provas objetivas, em até três vezes o número de vagas. Serão convocados para a realização dos exames médicos os candidatos considerados aptos nos exames de aptidão psicológica, em até duas vezes o número de vagas. O candidato deve ter nível médio completo e conhecimentos de língua inglesa. Entre as atribuições estão prestar serviços de controle de tráfego aéreo em órgãos operacionais de Controle de Tráfego Aéreo (ATC); agilidade, de modo a manter, no mínimo, o grau de segurança entre as aeronaves; responsável pelo controle das aeronaves em suas diversas fases de vôo, nas áreas de jurisdição do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, atuando em torres de controle de aeródromos, em controles de aproximação para áreas terminais e nos centros de controle de área; atividades de controle de tráfego aéreo, informação de voo e alerta, em operações com ou sem o auxílio de radar. Será exigido raciocínio rápido e lógico, domínio da fraseologia técnica, bom conhecimento da língua inglesa, das normas e das instruções que disciplinam a atividade de controle de tráfego aéreo emitidas pelo Decea, equilíbrio emocional e visão espacial. São 10 vagas em Brasília, 8 em Belo Horizonte, 8 em Cuiabá, 3 em Campo Grande, 5 em Corumbá, 10 em Curitiba, 5 em Florianópolis, 8 em Foz do Iguaçu, 4 em Porto Alegre, 8 em Aracaju, 2 em Fortaleza, 2 em Natal, 8 em Maceió, 6 em Porto Seguro, 10 no Recife, 4 em Salvador, 5 em Boa Vista, 10 em Manaus, 5 em Porto Velho, 3 em Rio Branco, 2 em São José dos Campos e 9 em São Paulo. O concurso público será realizado em duas etapas. A primeira terá provas objetivas, exame de aptidão psicológica e exame médico. A segunda etapa é composta de curso de formação para os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa. Os candidatos realizarão os exames de aptidão psicológica e médico nas Juntas Especiais de Saúde (JES), das seguintes cidades: Brasília (DF): candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Brasília (DF) e Cuiabá (MT); Canoas (RS) para candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Porto Alegre (RS); Curitiba (PR) para candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Foz do Iguaçu (PR); Manaus (AM) para candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC); Recife (PE) para candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Aracajú (SE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Seguro (BA), Recife (PE) e Salvador (BA); Rio de Janeiro (RJ) para candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP) para candidatos que optarem por realizar as provas objetivas em Campo Grande (MS), Corumbá (MS), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP). As despesas relativas a alojamento e a refeições para frequência ao curso de formação serão custeadas pelo candidato e ocorrerá em regime de semi-internato, com duração variável entre 6 e 10 meses, no Instituto do Controle do Espaço Aéreo (Icea), atualmente localizado na cidade de São José dos Campos. Durante o período do curso, o aluno receberá uma bolsa-auxílio, cujo valor corresponderá a 50% do valor da remuneração da classe inicial do cargo. ________________________________________ Valor Econômico 16/01/2013 TAP recebe aporte de Portugal Por Alberto Komatsu | De São Paulo O governo de Portugal fez um aporte de € 100 milhões na TAP para reforçar o caixa da companhia aérea e pretende retomar, neste ano, o seu processo de privatização, adiado em dezembro. A informação é do secretário de Transportes português, Sérgio Monteiro, em entrevista à agência de notícias Lusa. Segundo ele, a injeção de recursos na TAP foi feita por meio da Parpública, empresa estatal que detém as participações do governo português em empresas de diversos setores. "Uma vez estabilizado o caixa da empresa, estamos prontos para recolocar o processo de privatização em marcha", disse Monteiro. Segundo ele, assim que for oportuno, será divulgada a data do novo calendário de privatização. A companhia, nos nove primeiros meses de 2012, acumulou prejuízo líquido de € 50,3 milhões. Em 20 de dezembro, o governo de Portugal rejeitou a proposta do Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, para comprar a TAP. Com isso, adiou a privatização da empresa aérea portuguesa. Naquela ocasião, a secretária portuguesa do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, afirmou que o Synergy não havia depositado "as garantias adequadas", de € 35 milhões. Em recente entrevista ao Valor, Efromovich disse estar "surpreso", pois as garantias teriam de ser apresentadas no dia do fechamento do negócio, 27 de dezembro. Ele acrescentou que a disposição para participar de um novo processo de privatização dependeria das condições. "Pode ser que sim ou pode ser que não", afirmou. ________________________________________ Correio da Paraíba Piloto passa mal e provoca atraso de voo entre São Paulo e João Pessoa O nome do comandante não foi divulgado, mas a empresa teve que convocar outro piloto para poder realizar o voo, que estava lotado Em 15/01/13 às 16h53, atualizado em 15/01/13 às 16h56 Da redação, com Fábio Cardoso, do Turismo em Foco Foto: Internet Aeroporto de Campinas Um problema de mal estar do comandante do voo da Trip Linhas Aéreas momentos antes da decolagem do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com destino a João Pessoa, Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, provocou um atraso de 1 hora da chegada dos passageiros à capital paraibana. O voo estava previsto para chegar às 10h45, mas só pousou às 11h45. O nome do comandante não foi divulgado, mas a empresa teve que convocar outro piloto para poder realizar o voo, que estava lotado. Os passageiros tiveram que esperar por mais de 45 minutos dentro do avião até que o piloto convocado chegasse. Não houve protesto e todos esperaram sentados e sem esboçar reclamação. ________________________________________ CORREIO BRAZILIENSE Pelo menos duas pessoas morrem em acidente com helicóptero em Londres O acidente ocorreu em hora de rush no bairro londrino de Lamberth perto de uma ponte movimentada que cruza o rio Tâmisa France Presse Publicação: 16/01/2013 08:07 Imagem mostra a grua que causou o acidente Um helicóptero caiu na manhã desta quarta-feira (16/1) em Londres depois de se chocar contra uma grua, equipamento utilizado para a elevação e a movimentação de cargas e materiais pesados, em um bairro muito movimentado. Segundo informações da imprensa londrina, pelo menos duas pessoas morreram. O acidente ocorreu por volta das 8h (6h de Brasília). As redes de televisão divulgam imagens de escombros em chamas sobre a calçada. "Duas pessoas foram confirmadas mortas no local do acidente. Não temos mais detalhes. Outras duas foram levadas a um hospital do sul de Londres. Esperamos informações sobre seu estado de saúde", declarou a Scotland Yard em um comunicado. O acidente ocorreu em hora de rush no bairro londrino de Lamberth perto de uma ponte movimentada que cruza o rio Tâmisa, em frente ao edifício do MI6, os serviços secretos britânicos. A rede Sky News afirma que havia apenas o piloto a bordo da aeronave. Paul Ferguson, uma testemunha interrogada pela BBC, contou: "houve um lampejo e o helicóptero caiu no chão. Explodiu e você pode imaginar a fumaça que saiu dali". Policiais, bombeiros e serviços de emergência seguem para o local, acrescentou. ________________________________________ O Povo - CE 15/01/2013 - 19h35 Companhia aérea deve reembolsar clientes por propaganda enganosa A empresa TAM Linhas Aéreas deve reembolsar dois clientes no valor de R$ 8.883 por propaganda enganosa no site da empresa. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira, 15. Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o casal viu na página eletrônica da TAM que poderia fazer mudança das passagens da classe econômica para a executiva com as milhas do cartão fidelidade. Por isto, adquiriram quatro bilhetes, de ida e volta, com destino à França, pela TAP Linhas Aéreas. Ao entrar em contato com a TAM, foram informados de que, mesmo dispondo de milhas suficientes, não poderiam efetuar a mudança, pois a TAP não era cadastrada no serviço. A atendente disse ainda que não entendia o motivo de o site fornecer informações equivocadas. Os clientes reclamaram no setor competente e foram informados de que receberiam retorno em cinco dias, o que não ocorreu. Sentindo-se prejudicados, ingressaram na Justiça requerendo liminar com pedido de obrigação de fazer para determinar que a empresa efetivasse a troca das passagens. Para viajar na classe executiva, o casal teve que pagar R$ 8.883,00. Por isso, ingressou com novo agravo para transformar a obrigação de fazer em perdas e danos, requerendo o reembolso do valor. A 8ª Câmara Cível deu provimento ao recurso. Redação O POVO Online com informações do Tribunal de Justiça do Ceará ________________________________________ Bahia Econômica BAHIA INVEST 15/01/ - 10h16m Investimentos de R$ 700 milhões beneficiarão 20 aeroportos na Bahia Aeroportos baianos terão investimentos que ultrapassam R$ 700 milhões em ampliação e modernização. Serão beneficiados mais 20 aeroportos regionais, entre os quais, os da capital baiana e de Barreiras, além de um novo terminal, em Vitória da Conquista. Somente no Aeroporto Internacional de Salvador, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 100 milhões. Desse total, R$ 87 milhões são destinados a modificações no terminal de passageiros, e o restante está sendo aplicado na construção da nova torre de controle, já iniciada. As ordens de serviço para as reformas dos equipamentos da capital e de Barreiras e para a construção do aeroporto de Conquista foram assinadas ontem, pelo governador Jaques Wagner, pelo secretário executivo da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, e pelo presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale. A solenidade aconteceu, no Salão de Atos Baiana de Acarajé, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador disse que os investimentos vão contribuir para o desenvolvimento da aviação regional na Bahia. "Os empresários querem saber, antes de investir, como está a infraestrutura das cidades, como estão as estradas, os aeroportos, o sistema de abastecimento. Esperamos em breve entregar estes 20 terminais, que são fundamentais para os municípios. Temos serviços, comércio e precisamos dinamizar a hotelaria, o turismo na Chapada Diamantina, o enoturismo no oeste baiano. Também estamos buscando avançar em polos como Paulo Afonso, Lençóis e Teixeira de Freitas." ________________________________________ A Crítica de Manaus Morosidade: passageiros perdem voos após operação da Receita Federal em Manaus Uma operação “pente fino”, realizada pela Receita Federal, prejudicou passageiros de voos internacionais. Alguns perderam conexões, reclamaram do atendimento e das condições do aeroporto, que está em reforma Manaus (AM), 14 de Janeiro de 2013 BRUNO STRAHM Passageiros aguardam até três horas para sair da alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Odair Leal) Uma operação “pente fino padrão” realizada pela Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus, nesta segunda-feira (14), atrasou em mais de três horas o desembarque de passageiros do voo JJ-8077 da TAM, que decolou de Miami, Florida. Alguns passageiros perderam conexões e reclamaram da morosidade e falta de infraestrutura do aeroporto. A aeronave pousou em Manaus às 11h50, mas os primeiros passageiros só conseguiram atravessar o portão de desembarque a partir das 14h. Até as 15h30 ainda restavam cerca de trinta passageiros passarem pelo controle alfandegário De acordo com a enfermeira Luzia de Oliveira, que aguardava junto com sua filha a chegada do marido, havia apenas três funcionários para atender o raio-X, a fila de atendimento e a vistoria de todas as bagagens. “Eles escolhem um membro da família para abrir as malas e verificar se há contrabando. A fila anda com muita lentidão, está um clima tenso lá dentro. Saí às 14h40 e ainda estou esperando meu marido que acabou ficando para trás”, comentou Luzia que completou: “se este for o padrão de atendimento para a Copa de 2014 quando virão pessoas do mundo inteiro, Manaus está muito mal mesmo. Espero que as obras mudem para melhor, mas por enquanto está difícil de aguentar”. A reportagem tentou entrar em contato com o responsável pela operação e conseguiu falar rapidamente por telefone com um funcionário da Receita Federal que afirmou tratar-se de uma operação "pente fino padrão". “Estamos apenas fazendo as coisas como elas devem ser feitas, verificando se ninguém trouxe nada de ilegal de fora para o país. Tivemos até um reforço de pessoas na nossa equipe para atender os passageiros”, disse por telefone o homem identificado apenas como Michel, que não especificou o número de funcionários envolvidos e antes que todos os questionamentos fossem feitos desligou o telefone dizendo: “Mas você pode me ligar daqui a uma hora? Porque enquanto eu falo com você eu deixo de atender o passageiro aqui na fila”. Conexão perdida Quem fazia conexão, como era o caso de dona Ariane Saboya, que seguiria de Manaus para Fortaleza com sua família, perdeu o voo pelo atraso na fila. “Nós tínhamos que pegar a conexão às 14h45, mas minha outra filha ainda não foi nem atendida lá dentro. Tentamos argumentar, mas eles disseram que a companhia deveria ter se programado melhor. Agora só deus sabe que hora vamos chegar Fortaleza”, diz a aposentada. Desconforto e falta de infraestrutura O economista Ricardo Rocha que também esperava pela esposa e perdeu sua conexão para Belém. Ele afirmou que houve descaso dos agentes alfandegários. “Eu disse para eles que ia perder meu voo, mas eles não estão nem aí. Já viajei para a Europa, para Dubai e para muitos outros cantos e nunca vi nada assim. Também fui falar com a companhia, mas eles disseram que não tinham culpa. Até as malas demoraram quase uma hora para sair do avião”, desabafa Rocha. Outro grupo que seguiria para Natal por meio de um vôo para Brasília diz que não tem qualquer previsão para chegar em casa. “Estamos em seis pessoas ao todo. A companhia me disse que vão tentar nos encaixar em algum voo deles que não esteja lotado, mas até agora não tem nada. Se o lugar ainda fosse confortável. Mas está tudo precário aqui, sem ventilação direito, lá dentro – da alfândega – está até pior. Um monte de loja fechada e essa iluminação que vez ou outra dá uma piscada”, disse o homem que preferiu não se identificar. Chuva forte Enquanto os passageiros aguardavam seus familiares do lado do saguão, a chuva que caiu em Manaus nesta tarde trouxe um forte vento que derrubou com facilidade os tapumes que cobriam a lanchonete Bob’s - que pegou fogo no último sábado (12) -, escancarando uma parte do aeroporto que se encontra em obras. O aeroporto passa por obras de expansão e está parcialmente interditado. ________________________________________ Revista Consultor Jurídico 15 de janeiro de 2013 Mau tempo deve ser provado para justificar atraso Se a companhia aérea alega complicações climáticas para justificar o atraso do voo e a perda da conexão internacional, deve provar tais fatos, conforme previsto Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão unânime, condenou a TAM a pagar indenização a um casal por danos morais e materiais pela má prestação de serviço. De acordo com a relatora do caso, juíza Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro, a informação de que o atraso do voo se dera por problemas climáticos, repassada pelo comandante da aeronave apenas, não é suficiente para excluir a responsabilidade da companhia aérea. Segundo a juíza, é necessário que a companhia comprove o efetivo fechamento do aeroporto, em decorrência do mau tempo e, que foi justificável o atraso no voo, sendo o motivo imprevisível e alheio à sua vontade, conforme exigência do artigo 14, parágrafo 3º, do Código de Defesa do Consumidor. Os autores da ação contam que idealizaram viagem de férias, com quatro meses de antecedência, para Lima (Peru). No entanto, em decorrência de atraso no voo Brasília-Guarulhos, supostamente por problemas meteorológicos, perderam o voo de conexão. Ao tentarem embarcar no dia seguinte, seus nomes haviam desaparecido do sistema, embora tenham realizado o check-in no dia anterior. O casal afirma que teve que aceitar outro destino para não perder toda a viagem. Chegando ao Chile, com três dias de atraso, eles foram novamente impedidos de embarcar para o destino desejado em razão de erupção de vulcão no sul daquele país, passando o dia todo dentro do aeroporto. Depois das férias reduzidas de 7 para 2 dias, de novo, devido a condições climáticas, não foi possível embarcar de volta para Santiago, não restando alternativa se não o retorno por meio de viagem noturna de ônibus, com duração de nove horas, rumo a Santiago, de onde, na manhã seguinte, embarcaram para São Paulo e, de lá, para Brasília. A TAM alegou que não pode ser atribuída a ela a responsabilidade das condições climáticas adversas e que prestou toda assistência ao casal. Para a juíza, a ausência do nome dos autores na lista de passageiros houve "mais uma vez, há falha na prestação do serviço (...), visto que os autores não foram acomodados no primeiro voo subsequente àquele perdido". Quanto aos desdobramentos narrados pelos autores, ela registra não ser possível responsabilizar a TAM, uma vez que os passageiros aceitaram voluntariamente a proposta de mudar de rota. Seguindo o voto da relatora, a 1ª Turma Recursal condenou a TAM a restituir aos recorrentes a quantia de R$ 1,4 mil com juros de mora e correção monetária. E a pagar valor de R$ 2,5 para cada, a título de indenização por danos morais por considerar que a situação é "suficiente para abalar psicologicamente o casal, insuflando sentimento de descaso e impotência, além de frustração intensa". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF. ________________________________________ Mercado&Eventos Gol completa 12 anos de operações hoje 15/01 - 17:58 Aeronave da Gol em pleno voo A Gol Linhas Aéreas está comemorando o seu 12º aniversário nesta terça-feira (15/01). Neste período, a companhia ampliou sua frota operacional de seis para 127 aeronaves e conta hoje com cerca de 40% de participação no mercado doméstico no Brasil. Além disso, a aérea também voa para dez destinos da América do Sul, Caribe e Estados Unidos. O ano passado foi marcado pela aquisição da Webjet, aprovada pelo Cade em outubro, e a redução gradativa da demanda. Em julho, Paulo Kakinoff assumiu a presidência da Gol enquanto Constantino de Oliveira Junior passou a presidente do Conselho de Administração da companhia. Outro destaque do ano passado foram as mudanças do Smiles, programa de relacionamento da companhia. Ele se tornou uma unidade de negócios independente, lançou parcerias para compartilhamento de milhas com a Qatar Airways e de acúmulo com a Iberia, registrando no ano o crescimento de 49,9% na quantidade de resgate de milhas. “Esse crescimento, se deve, principalmente, à criação da plataforma online de resgate de milhas desses parceiros”, ressaltou Kakinoff. A Gol também iniciou, em dezembro, voos regulares diários de São Paulo para Orlando e do Rio de Janeiro, para Miami, com uma parada em Santo Domingo (República Dominicana). Em 2012 a Gol teve um prejuízo líquido de R$ 309 milhões. Kakinoff revelou que em 2013 a oferta continuará sendo reduzida. Anderson Masetto ________________________________________ Mercado&Eventos Aeroporto de Aracaju teve o maior crescimento do Nordeste 15/01 - 15:30 Dados divulgados pela Empresa Brasileira da Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o aeroporto de Aracaju teve um crescimento de 25,64%, muito acima de aeroportos com movimentações razoáveis, a exemplo de Maceió (10,5%) e bem acima da média total dos aeroportos nordestinos, que tiveram um crescimento médio de 4,81%. “Tudo isso a gente vê refletido na ocupação hoteleira, que também vem superando a média nacional e na grande movimentação de turistas em nosso estado”, revela o secretário de Turismo de Sergipe, Elber Batalha. Ainda de acordo com a Infraero, em relação à variação bruta do número de passageiros, o Aeroporto Santa Maria teve um acréscimo de 280.225 mil passageiros, ficando atrás apenas do Pinto Martins, em Fortaleza (317.119). “Fechamos o ano de 2012 com aproximadamente 1,4 mil passageiros movimentando o aeroporto Santa Maria, sendo que, em relação a 2011, conseguimos atingir um milhão de passageiros já no mês de setembro. Esses dados só comprovam como o Turismo em Sergipe está em franco crescimento e que as políticas para o Turismo do Governo de Sergipe só tem alavancado o setor no estado”, destacou o secretário. Rafael Massadar ________________________________________ Mercado&Eventos Etihad Airways lança voos entre Abu Dhabi e Amsterdã 15/01 - 14:50 A Etihad Airways acaba de anunciar que, a partir do dia 15 de maio lançará voos diários entre sua base, em Abu Dhabi, e Amsterdã, capital da Holanda. Inicialmente, os novos voos EY77 e EY78 receberão o código KL, que correspondem à empresa holandesa KLM e, a partir do verão, as frequências serão operadas também pela Etihad, com o código EY. "Estamos muito contentes com o fato de que Amsterdã fará parte da rede global da Etihad Airways a partir de 15 de maio. A capital holandesa se junta a um grupo de 17 principais cidades europeias para onde a Etihad Airways voa, incluindo Bruxelas, Dublin, Frankfurt, Genebra, Londres e Paris", salienta o presidente e CEO da Etihad Airways, James Hogan. Rafael Massadar ________________________________________ Panrotas Publicada em 16/1/2013 09:00:00 Aeroporto de Fortaleza ganha novos carrinhos de bagagem O Aeroporto Internacional de Pinto Martins, em Fortaleza (CE), recebeu na última semana 500 novos carrinhos de bagagem para uso de passageiros. A expectativa é de que mais 1,5 mil cheguem até o final de fevereiro. O investimento da Infraero para a aquisição desses equipamentos foi de R$ 130 mil. Os novos carrinhos ajudarão a manter o abastecimento nos terminais, especialmente no período da alta estação, além de proporcionarem mais comodidade aos passageiros. Diego Verticchio ________________________________________ Panrotas Publicada em 15/1/2013 17:10:00 Aeroporto Hercílio Luz (FLN) terá novo acesso O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o secretário da Infraestrutura do Estado, Valdir Cobalchini, entregaram hoje a ordem de serviço para o início das obras de acesso ao Sul de Florianópolis e ao novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O investimento nessa primeira etapa de obras, segundo o governo catarinense, que inclui o acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina e ao novo terminal do aeroporto de Florianópolis, será de R$ 54 milhões. A ponte e o elevado estão orçados em cerca de R$ 18 milhões, e as obras destinadas a pedestres na rodovia SC-405 somam R$ 1,8 milhão. O prazo para a conclusão das obras é de 24 meses.