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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Cresce adesão dos trabalhadores da Embrapa à paralisação de advertência

22/06/2011
Greve é uma reação à falta de compromisso dos gestores da Embrapa com as reivindicações dos trabalhadores
Escrito por: SINPAF

A adesão dos trabalhadores da Embrapa à paralisação de advertência de três dias, iniciada na segunda (20) em todo o país, cresceu neste segundo dia de mobilizações. De acordo com levantamento da Diretoria Nacional do SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário), a adesão chega a 90% em pelo menos dez unidades. Em outras 12, cerca de 85% dos trabalhadores estão paralisados. Nas demais, a adesão tem sido de até 65%.

Somente em quatro unidades a paralisação ainda não atingiu mais de 30% dos trabalhadores. Até em Sinop-MT, onde o sindicato ainda não está oficialmente instituído, os trabalhadores da Embrapa Mato Grosso, uma das mais novas do país, paralisaram suas atividades.

A greve de advertência é uma reação à falta de compromisso dos gestores da Embrapa com as reivindicações dos trabalhadores. Após onze reuniões, metade da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2012 continua suspensa. Ao tomar conhecimento da greve, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Milton Ortolan, chamou os dirigentes do SINPAF para uma reunião com representantes da Embrapa em seu gabinete.

O sindicato apresentou uma contraproposta abrindo mão de algumas reivindicações. Ortolan se comprometeu a buscar do Ministério do Planejamento uma nova contraproposta para as reivindicações econômicas. Os representantes da Embrapa também se comprometerem a analisar as reivindicações que não dependem de recursos orçamentários. Tanto o Mapa quanto a empresa se comprometeram a dar uma resposta até esta quarta-feira.

Greve por tempo indeterminado

Caso não haja acordo, os trabalhadores continuarão paralisando suas atividades nas próximas semanas, de forma progressiva, até o dia 18 de julho, quando poderão entrar em greve por tempo indeterminado.

As principais reivindicações dos trabalhadores são reajuste salarial com ganho real (10,51%), fim das demissões e punições sem motivação e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da Embrapa (PCE) e do interstício da tabela salarial e isonomia de benefícios.

Demissões arbitrárias
Após onze reuniões os gestores da empresa continuam resistindo a garantir o cumprimento da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Outras estatais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já garantem essa cláusula no acordo coletivo há pelo menos dois anos.

Com relação ao reajuste salarial e demais cláusulas econômicas (tíquete-alimentação, auxílios creche/pré-escola/babá e para filhos e dependentes portadores de necessidades especiais), a empresa continua insistindo na reposição pura e simples do índice da inflação medido pelo IPCA-IBGE (6,51%). O argumento dos gestores é que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, não tem autorizado nenhum ganho real.

A isonomia de benefícios como anuênio, por exemplo, tem sido negada com o velho argumento de ser vetado pela Resolução nº 9 do antigo CCE/Dest. “Várias empresas da administração pública federal têm flexibilizado a aplicação dessa norma que foi imposta ao país pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É um entulho autoritário, originário de uma conjuntura política e econômica de índole neoliberal que se tornou anacrônica”, afirma Vicente Almeida, presidente do SINPAF.

UNESCO publica estudo sobre regulação da radiodifusão no Brasil e Globo ameaça romper contrato

22/06/2011
Denuncia Fábio Konder Comparato
Escrito por: Viomundo

O jurista Fábio Konder Comparato disse, em palestra no II Encontro Nacional de Blogueiros, em Brasília, que a Globo ameaçou romper seu contrato com a UNESCO para promover o Criança Esperança depois que o organismo ligado às Nações Unidas publicou em fevereiro deste ano um estudo sobre o ambiente regulatório para radiodifusão no Brasil.

O estudo, que está aqui, em PDF, é de autoria de Toby Mendel e Eve Salomon.

O estudo concluiu o óbvio: a mídia brasileira é dominada por 35 grupos, que controlam 516 empresas; uma única rede detém 51,9% da audiência nacional. A média de TVs ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite atinge 45% da população brasileira, um dos maiores índices do mundo. Os dados foram citados por Comparato em sua palestra.

Segundo ele, depois da publicação do estudo a TV Globo disse aos autores, Toby Mendel e Eve Salomon, que poderia romper o vínculo entre a emissora e o programa Criança Esperança.

Embora a concentração da mídia seja fartamente conhecida no Brasil, o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reforça a credibilidade internacional dos que lutam por um novo marco regulatório da comunicação no país.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Empréstimos do BNDES para microcrédito chegam a R$140 milhões e superam, em junho, a meta do ano

Fortalecimento de cooperativas é uma das ações para ampliar a oferta de apoio a microempreendedores
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá cursos de formação de agentes de crédito como parte do programa para fortalecer as entidades de microcrédito. “Para ampliar o microcrédito é preciso ter instituições mais sólidas na ponta”, afirmou em entrevista ao EQ o gerente do Departamento de Economia Solidária da Área Social do BNDES, Guilherme Montoro. O banco conseguiu superar suas metas de ampliação da carteira de microcrédito. Em 2010 os empréstimos somaram R$ 80 milhões

IBGE apura a menor taxa de desocupação para maio, desde 2002

Publicado em 22/06/2011 por imprensa

A taxa de desocupação foi estimada em 6,4%, a menor para o mês de maio desde o início da série (março de 2002) e igual ao resultado apurado em abril. Em comparação a maio de 2010 (7,5%), recuou 1,1 ponto percentual. A população desocupada (1,5 milhão de pessoas) não apresentou variação em relação ao mês anterior. Frente a maio do ano passado, apresentou queda de 13,7% (menos 242 mil pessoas a procura de trabalho). A população ocupada (22,4 milhões) apresentou estabilidade em comparação com abril. No confronto com maio de 2010, ocorreu elevação de 2,5% nessa estimativa, representando um adicional de 552 mil ocupados. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,8 milhões) não apresentou variação significativa frente a abril. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,7%, representando um adicional de 676 mil postos de trabalho com carteira assinada.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.566,70, o valor mais alto para o mês de maio desde 2002) apresentou alta de 1,1% na comparação mensal e de 4,0% frente a maio do ano passado. Amassa de rendimento real habitual (R$ 35,5 bilhões) ficou 1,6% acima da registrada em abril e cresceu 6,6% em relação a maio do ano passado. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados(R$ 35,3 bilhões) estimada em abril de 2011 subiu 1,5% no mês e 6,9% no ano.

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Lula recebe prêmio internacional de combate à miséria

Publicado em 21/06/2011 por imprensa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta terça-feira (21) o prêmio World Food Prize de 2011, que condecora as principais personalidades no combate à miséria no mundo. Além de Lula, o ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também ganhou o prêmio por suas criações de políticas públicas que aliviaram a fome e a pobreza em suas gestões. O prêmio veio no momento em que o Brasil faz campanha pela eleição de José Graziano para o comando da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em 13 de outubro em Iowa (EUA). O World Food Prize existe desde 1986 e premia personalidades que tiveram contribuições significativas para o fim da fome. No comunicado, a World Food Prize Foundation diz que Gana e Brasil devem ir além das metas do Milênio da ONU, que estabelece a redução da pobreza pela metade até 2015. Lula e Kufuor são elogiados pela liderança e por criarem um modelo de combate à miséria que serve de exemplo para todas as nações. O ex-presidente brasileiro ainda é destacado por colocar 10 ministérios de sua administração trabalhando para a expansão do Fome Zero. “O Fome Zero se transformou rapidamente em um dos mais bem-sucedidos programas de segurança nutricional e alimentação no mundo através de sua ampla rede de programas”, afirma o documento. “Eu estou emocionado de saber que o Brasil foi escolhido como um país que conseguiu boas políticas na área da agricultura e combate à fome. O Brasil tem muito a mostrar na área de segurança alimentar. E nós queremos compartilhar nossa experiência com outros países, especialmente da África e os países mais pobres da América Latina – tanto nosso conhecimento técnico, quanto do ponto de vista da produtividade e distribuição de alimentos”, disse Lula, segundo nota distribuída por sua assessoria. No domingo, Lula publicou um artigo no jornal inglês The Guardian defendendo a candidatura de Graziano. Ele foi ministro da Segurança Alimentar e do Combate à Fome durante seu governo. A sucessão na entidade só será definida em congresso, que começa dia 25 de junho, em Roma. (publicado no site da revista Época, com Agência Estado)

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Battisti solicita visto de permanência no Brasil

Solicitação de visto permanente foi protocolada no Ministério do Trabalho.
Pedido será analisado em 22 de junho pelo Conselho Nacional de Imigração.

O ex-ativista italiano Cesare Battisti solicitou nesta quinta-feira (9) ao Ministério do Trabalho, por meio de um representante, pedido de visto de permanência no Brasil. O pedido, de acordo com a assessoria do ministério, será encaminhado ao Conselho Nacional de Imigração. O pedido será analisado pelos conselheiros do órgão em reunião marcada para 22 de junho.

Se obtiver visto permanente, Battisti poderá continuar legalmente no Brasil. Ele ficou preso no Brasil por mais de quatro anos e atualmente está sem passaporte ou visto de autorização para permanecer no país.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o Conselho Nacional de Imigração " é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, que tem por finalidade, entre outras coisas, coordenar e orientar as atividades de imigração e dirimir dúvidas e solucionar casos omissos e situações especiais, no que diz respeito a imigrantes”.
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* Governo italiano diz que levará caso Battisti ao Tribunal de Haia
* Itália 'tem todo direito' de recorrer a Haia, diz Marco Aurélio Garcia
* Após decisão no STF, Battisti deixa penitenciária em Brasília

Battisti deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8).

Battisti, de 55 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. Ele integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que atingiu a Itália quatro décadas atrás.

O advogado de defesa, Luís Roberto Barroso, disse a jornalistas um pouco antes da soltura que não sabia informar o destino do ex-ativista. De acordo com o advogado, Battisti precisa “se recompor” antes de conversar com a imprensa. O italiano foi para um hotel em Brasília, mas a direção do hotel não confirma se Battisti ainda está hospedado no local.

Manifestação dos governos
O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse nesta quinta que o governo italiano “tem todo direito” de recorrer à Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, contra a decisão do Brasil de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti.

“Esse problema está circunscrito à decisão judicial. A Itália tem todo direito de usar as prerrogativas que lhe pareçam necessárias. Não está mais nas mãos do Executivo”, afirmou.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, manifestou em comunicado sua "profunda tristeza" com a sentença, e afirmou que "essa decisão ofende o direito de justiça das vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países".

O chefe da diplomacia italiana destacou que a Itália "ativará imediatamente" todos os mecanismos de tutela jurisdicional perante as instituições multilaterais, "especialmente perante a Corte Internacional de Haia, para conseguir a revisão de uma decisão que não se considera coerente com os princípios gerais do direito e com as obrigações previstas no direito internacional".

Nuvem de vulcão causa fechamento do aeroporto de Bagé (RS)

Segundo a FAB, a nuvem está a 1.500 metros e ainda não tocou o solo.
Empresas aéreas suspenderam operações nos aeroportos do RS e de SC.

Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal Nacional
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O aeroporto de Bagé, no Rio Grande do Sul, foi fechado preventivamente por volta de 18h30 desta quinta-feira (9) por causa da nuvem do vulcão chileno Puyehue. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a nuvem está a uma altitude a partir de 1.500 metros e ainda não tocou o solo.

De acordo com a FAB, a nuvem atrapalharia principalmente as aeronaves previstas para pousar no terminal. Às 20h30, segundo a FAB, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, funcionava normalmente.

As previsões indicam a possibilidade de a nuvem chegar a Porto Alegre no final da noite, caso as condições meteorológicas sejam mantidas

Desde a erupção do vulcão, em 4 de junho, voos para os cinco países foram prejudicados pela nuvem de cinzas. Além do Chile, decolagens para Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru chegaram a ser suspensas.
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* Risco de avanço de cinzas de vulcão faz Gol suspender operações no RS
* Buenos Aires volta a suspender voos por cinzas vulcânicas
* Brasileiros presos na Argentina por cinza de vulcão reclamam de descaso
* Gol e TAM cancelam voos para Uruguai e Argentina devido a vulcão

Nesta quinta, todos os voos internacionais e domésticos dos aeroportos de Buenos Aires foram cancelados. Os aeroportos da Patagônia, no Sul, permanecem fechados desde a erupção do vulcão Puyehue, no sábado. A nuvem vulcânica também atingiu o Uruguai e provocou o cancelamento da maioria dos voos do aeroporto internacional de Montevidéu.

Companhias aéreas
A Gol informou, por nota oficial, que vai suspender as operações nos aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Navegantes, em Santa Catarina a partir das 4h desta sexta-feira (10). Durante a tarde, a empresa havia anunciado o cancelamento dos voos que partem e seguem para Porto Alegre e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, além de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

De acordo com a empresa, a decisão foi tomada pela possibilidade do avanço das cinzas do vulcão chileno Puyehue sobre o espaço aéreo do estado.

A Gol pede a clientes com viagens marcadas nesta quinta-feira para entrar em contato com companhia pelo telefone 0800-7040465. Para efetuar a remarcação sem custos ou optar pelo cancelamento com reembolso integral da passagem, o passageiro deve entrar em contato pelo 0300-115-2121. A Central de Relacionamento está disponível nos números 0810-266-3232 na Argentina e 5098-2403-8007 no Uruguai.

Aeroportuários indicam greve

Aeroportuários indicam greve contra a privatização da Infraero

Mais de 300 trabalhadores, organizados pelo Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), em assembleia realizada nesta terça-feira (7), apontaram indicativo de greve para o próximo período, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).

Os aeroportuários são contra a proposta da presidente Dilma e do ministro da Aviação Wagner Bittencourt de privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas e Confins, em Minas Gerais.

O membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, esteve presente na assembleia e denunciou a onda privatista do governo Dilma, citando como exemplo os Correios, a flexibilização do Código Florestal, que, com o mesmo objetivo privatista entrega nossas florestas ao agronegócio cedendo aos interesses dos grandes proprietários de terras. Atnágoras declarou apoio irrestrito à luta dos aeroportuários. “Não há o que negociar. Nenhum percentual para a iniciativa privada, Infraero 100% estatal”, enfatizou.

O diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Raimundo Cordeiro, também levou solidariedade aos trabalhadores na assembleia. “Estou aqui transmitindo total apoio dos metroviários a essa luta, assim como vocês, estamos [metroviários] lutando contra as privatizações, a exemplo da linha quatro do metrô que foi feita via parceria público privada”, disse denunciando o Governo do Estado de São Paulo e também o Governo Federal. “Vamos todos unificar nossas lutas em defesa do serviço público e de qualidade”.

Segundo o Sindicato da categoria, toda a privatização traz como consequência à diminuição dos salários e a precarização do trabalho, além disso, segundo o Sina, Dilma traiu a categoria, pois durante sua campanha eleitoral falou que não privatizaria os aeroportos.

Nesta quarta-feira (8) haverá uma nova assembleia no aeroporto de Viracopos.