COMITÊ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA INFRAERO, ATO DIA 13 NOVEMBRO 2012.

MANIFESTAÇÃO DOS AEROPORTUÁRIOS EM VIRACOPOS/CAMPINAS: 13/11/2012 8:30H - EM FRENTE AO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA INFRAERO (PA)

Viracopos prevê investimento extra e 'devolve' 273 funcionários

Folha de São Paulo TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Viracopos prevê investimento extra e 'devolve' 273 funcionários Consórcio assume amanhã a gestão de aeroporto de Campinas DIMMI AMORA DE BRASÍLIA O Consórcio Aeroportos Brasil, que a partir de amanhã vai assumir a gestão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), anunciou investimentos de R$ 50 milhões em uma pista auxiliar e na conclusão da pista de taxiamento. A empresa vai também dispensar um terço dos trabalhadores da Infraero que recebeu. Os 273 funcionários voltarão a trabalhar na estatal e serão realocados. Parte das vagas será preenchida por contratados diretamente pela concessionária. Campinas tem hoje uma pista de pouso e decolagem e usa para taxiamento uma pista que havia sido projetada para ser a auxiliar, mas não chegou a ser concluída. Segundo o diretor do conselho do consórcio, João Santana, a ideia é aumentar a largura e o cumprimento dessa pista para que ela possa ser realmente usada como auxiliar, recebendo aviões de médio porte. Para taxiamento, será complementada uma pista que estava sem uso. Essas obras não estavam previstas no contrato, que prevê que o consórcio gastará cerca de R$ 9,5 bilhões em obras na unidade nos próximos 30 anos. Em outubro, por causa da quebra de uma aeronave, o aeroporto ficou por 45 horas fechado, cancelando cerca de 500 voos e prejudicando cerca de 25 mil passageiros. "Se houvesse a pista [quando houve o acidente], nenhum voo da Azul seria cancelado", disse Santana. A empresa aérea tem 85% dos voos comerciais do aeroporto. Santana também informou que a alemã Munique Airports continua dando consultoria na administração, mas uma possível sociedade entre as duas empresas depende de uma decisão dos estrangeiros.

ASSESSOR DE DILMA ACUSA GLOBO DE FAZER POLÍTICA

No momento em que a Globo se mostra receosa em relação a uma eventual proposta para democratizar a comunicação, Marco Aurélio Garcia a acusa de partidarismo. “Quando você tem uma emissora que dedica 19 minutos do seu principal noticiário para fazer um resumo do mensalão às vésperas do segundo turno ... não é uma questão que passa batido para nós”; comandada por Ali Kamel, emissora diz que "só faz jornalismo"

TERÁ SIDO GURGEL O "ENTREVISTADO" DE VEJA?

Em setembro, Marcos Valério prestou um depoimento secreto a Roberto Gurgel, relatando seu medo de ser assassinado; no mesmo mês, Veja dedicou capa ao empresário, atribuindo a ele frases como "Lula era o chefe", supostamente ditas a terceiros, mas que não foram gravadas. Será que o interlocutor próximo do operador do mensalão, que fazia tabelinha com Veja, era o procurador-geral? 1 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 09:41 247 - Numa das reportagens mais polêmicas de sua história, Veja publicou, com data de 19 de setembro, uma suposta entrevista com o empresário Marcos Valério. Ela continha acusações graves como: (1) o ex-presidente Lula era o chefe do mensalão; (2) o caixa do PT em 2002 foi de R$ 350 milhões; (3) Valério vinha sendo ameaçado de morte e (4) Lula só não teria sido pego porque Valério, Delúbio Soares e José Dirceu decidiram protegê-lo. Todas essas acusações foram publicadas entre aspas e vendidas ao leitor como uma entrevista em on, com gravador ligado, de Marcos Valério a Veja. Lá dentro, no miolo da matéria, informava-se que as declarações haviam sido ditas por Valério a terceiros, a interlocutores próximos. Agora, graças ao trabalho dos jornalistas Felipe Recondo e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, sabe-se também que, em setembro, Valério prestou um depoimento secreto ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Neste depoimento, ele teria citado os nomes de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e também de Celso Daniel, o prefeito assassinado de Santo André. No mesmo relato, Valério também afirmou que corria o risco de ser assassinado -- o que foi reproduzido por Veja em sua reportagem de 19 de setembro. Durante algumas semanas, alguns jornalistas insinuaram que Veja teria as gravações de Valério, mas, em entrevista ao portal Comunique-se e ao jornal O Globo, o diretor da revista, Eurípedes Alcântara, afirmou que as declarações de Valério poderiam ser comprovadas em juízo, com ou sem gravações. Era um sinal de que a revista não possuía áudio algum contra Lula. Como, então, justificar uma reportagem tão agressiva, sem provas concretas? Talvez esteja aí a pista. Por que não imaginar que o próprio Gurgel possa ter sido o "interlocutor próximo" de Marcos Valério, ouvido pela revista Veja? Em tese, o depoimento prestado pelo empresário ao procurador-geral Gurgel, que ainda nem foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal, corre em segredo de Justiça. Mas o senador Fernando Collor, que já apresentou várias representações contra o procurador, tem também denunciado encontros frequentes de repórteres de Veja com integrantes da cozinha de Rangel. O que está em marcha é um processo para excluir Luiz Inácio Lula da Silva da arena política no Brasil.

CERCO SEM FIM EMPURRA LULA A CANDIDATURA EM 2014

Oposição partidária e ventríloquos midiáticos em pé de guerra contra maior líder político do País; aposta é ida ao 'tapetão' da Justiça para conter força política crescente do ex-operário; feitiço, no entanto, pode recair contra os feiticeiros; de sua toca no Instituto Lula, em São Paulo, o perseguido avisa que, se for acuado, irá romper o cerco tornando-se candidato a presidente da República outra vez; "o STF não vai escrever o último capítulo da minha biografia"; alguém duvida? 2 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 14:09 247 – Lula está na alça de mira dos sem-voto. Suplantada, paulatinamente, como se viu no resultado final das eleições municipais, pelo crescimento sustentado do PT – uma agremiação que a cada eleição, desde 1982, obtém mais votos em relação ao pleito anterior --, a oposição já percebeu que será impossível, pelo caminho das urnas, abater o ex-presidente. O que não significa que irá deixar de lado o pauta permanente de acabar politicamente com ele. As tentativas de tirar Lula do jogo recrudescem e estão concentradas, a partir de agora, no chamado "tapetão" – os diferentes ambientes judiciais para representações, investigações e julgamentos fraqueados a todos pela Justiça brasileira. Para a próxima terça-feira, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) já anuncia a entrada de pedido formal à Procuradoria-Geral da República para que Roberto Gurgel e seus promotores iniciem um investigação específica contra o ex-presidente. Esse ardil, no entanto, está produzindo um paradoxo. Pensado para acuar Lula como uma raposa perseguida por cães e jagunços, ele já vai despertando um efeito reverso. Precisamente o que está levando Lula a ensaiar uma saída em grande estilo de sua toca, posicionando-se para bons entendores como candidato à Presidência da República em 2014. - O último capítulo da minha biografia não será escrito pelo Supremo Tribunal Federal, teria dito o ex-presidente a interlocutores recentes, que já espalham a frase para suas correntes de amigos. Como se sabe, Lula, entre o domingo 28 da surra político-eleitoral aplicado por Fernando Haddad e o PT em José Serra e o PSDB, e esta sexta-feira 2, ainda não fez nenhum pronunciamento público sobre os pleitos municipais. Mas protegido pelos vidros pretos do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, entre assessores, amigos e visitantes o ex-presidente manifesta uma avaliação extremamente positiva sobre o desempenho de seu partido. - Gostei de tudo, principalmente do nosso resultado em Taubaté, divertiu-se Lula em reunião informal no Instituto Lula, na segunda-feira 29. - Mas lá nos perdemos, presidente, lembrou um dos auxiliares, ciente de que o petista Isaac do Carmo fora derrotado pelo tucano José Ortiz por 37,08% dos votos válidos contra 62,92%. - Pois é, mas implantamos o PT, que ali não tinha nada, praticamente nem existia. Agora o partido está lá. Campinas, então, foi espetacular, avançou o presidente, feliz outra vez, referindo-se neste ponto à derrota de seu candidato Marcio Pochmann para o eleito Jonas Donizette, do PSB, por 42,31% contra 57,69%. Na quarta-feira 2, Pochmann e Donizete foram recebidos por Lula, em meio a uma chuva de cumprimentos. O que o ex-presidente não dirá, então, quando abrir a boca publicamente, e em definitivo com o câncer de garganta superado, sobre sua maior vitória com Haddad? É esse Lula de cordão umbilical ligado ao povo, dono de quase 80% de índice de popularidade medido pelas pesquisas e com total liberdade para combinar com a presidente Dilma uma estratégia partidárias para 2014 que a oposição sabe que precisa derrotar. Por questão de sobrevivência. Impulsionado por Lula, na atual marcha batida o PT vai ser tornar um partido hegemônico. Ente prefeitos e vices, o PT passou a estar no Poder Executivo de nada menos que 1.000 cidades brasileiras. No maior município do País, registre-se, o partido fez, além do novo prefeito, mais 13 vereadores, isto é, a maior bancada da Casa. No tapetão, a oposição tem sua base de denúncias num rematado delator e, agora, condenado pelo STF por crimes listados na Ação Penal 470. O publicitário Marcos Valério não é fonte das mais confiáveis, dado esse histórico, mas já estampou duas capas da revista Veja nas últimas seis semanas. O Santo Padre Bento 16, o presidente Barack Obama, a hipnotizante Juliana Paes e quem mais se queira, ninguém conseguiu esse feito. Falta de assunto ou aposta em que é Valério, e somente ele, que pode trazer algum alento ao anti-lulismo, o que importa, no caso, e a cadeia de reverberação de fatos que está acionada a partir dessa matriz. O jornal O Estado de S. Paulo igualmente aposta em Valério como fator de desestabilização de Lula. E, como não poderia faltar, o colunista imortal Merval Pereira, de O Globo, dá seu pitaco, nesta sexta 2, sob o título O Labirínto de Lula. São a oposição e seus ventríloquos, porém, que parecem estar andando em círculos, procurando dar as mãos para separar Lula de seu maior ativo, o reconhecimento do povo.

Opinião do blog Lula e o exorcismo que vem aí publicado em 2 de novembro de 2012 às 20:52 por Luiz Carlos Azenha Uma capa recente do Estadão resumiu de forma enxuta os caminhos pelos quais a oposição brasileira pode enveredar para tentar interromper aos 12 anos o domínio da coalizão encabeçada pelo PT no governo federal. De um lado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeria renovação do discurso do PSDB. De outro, um novo depoimento de Marcos Valério no qual ele teria citado o nome do ex-presidente Lula: Valério foi espontaneamente a Brasília em setembro acompanhado de seu advogado Marcelo Leonardo. No novo relato, citou os nomes de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci, falou sobre movimentações de dinheiro no exterior e afirmou ter dados sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Curiosamente, no dia seguinte acompanhei de perto uma conversa entre quatro senhores de meia idade em São Paulo, a capital brasileira do antipetismo, na qual um deles argumentou que Fernando Haddad, do PT, foi eleito novo prefeito da cidade por causa do maior programa de compra de votos já havido na República, o Bolsa Família. Provavelmente leitor da Veja, ele também mencionou entrevista “espírita” dada por Marcos Valério à revista, na qual Lula teria sido apontado como chefe e mentor do mensalão. Isso me pôs a refletir sobre os caminhos expressos naquelas manchetes que dividiram a capa do Estadão. Sobre a renovação do discurso do PSDB sugerida pelo ex-presidente FHC, pode até acontecer, mas não terá efeito eleitoral. O PT encampou a social democracia tucana e, aliado ao PMDB, ocupou firmemente o centro que sempre conduziu o projeto de modernização conservadora do Brasil. Ao PSDB, como temos visto em eleições recentes, sobrou o eleitorado de direita, o eleitorado antipetista representado pelos quatro senhores de meia idade e classe média que testemunhei conversando no Pacaembu. Estimo que o eleitorado antipetista represente cerca de 30% dos votos em São Paulo, capital, talvez o mesmo em outras metrópoles. Ele alimenta e é alimentado pelos grandes grupos de mídia, acredita e reproduz tudo o que escrevem e dizem os colunistas políticos dos grandes jornais e emissoras de rádio e TV. Há, no interior deste grupo de 30% dos eleitores, um núcleo duro dos que militam no antipetismo, escrevendo cartas aos jornais, ‘trabalhando’ nas mídias sociais e participando daquelas manifestações geralmente fracassadas que recebem grande cobertura da mídia do Instituto Millenium. Este processo de retroalimentação entre a mídia e os militantes do antipetismo é importante, na medida em que permite sugerir a existência de uma opinião pública que reflete a opinião publicada. É por isso que os mascarados de Batman, imitadores de Joaquim Barbosa, aparecem com tanta frequência na capa de jornais; é por isso que os jornais escalam repórteres e fotógrafos para acompanhar os votos de José Dirceu e José Genoíno e geram um clima de linchamento público contra os condenados pelo STF; é por isso que os votos de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski nas recentes eleições foram usados de forma teatral para refletir a reação da “opinião pública” (de dois ou três, diga-se) ao “mocinho” e ao “bandido” do julgamento do mensalão. Curiosamente, ninguém se interessou em acompanhar os votos de Luiz Fux e Rosa Weber. O antipetismo é alimentado pelo pensamento binário do nós contra eles, pelo salvacionismo militante segundo o qual do combate às saúvas lulopetistas dependem a Família, a Pátria e a Liberdade. Criar essa realidade paralela é importante. Em outras circunstâncias históricas, foi ela que permitiu vender a ideia de que um governo popular estava sitiado pela população. Sabe-se hoje, por exemplo, que João Goulart, apeado do poder pelo golpe cívico-militar de 1964 com suporte dos Estados Unidos, tinha apoio de grande parcela da população brasileira, conforme demonstram pesquisas feitas na época pelo Ibope mas nunca divulgadas (por motivos óbvios). [Ver aqui sobre o apoio a Jango] Hoje, o mais coerente partido de oposição do Brasil, a mídia controlada por meia dúzia de famílias, forma, dissemina e mede o impacto das opiniões da militância antipetista. O consórcio midiático, no dizer da Carta Maior, produz a norma, abençoa os que se adequam a ela (mais recentemente a ministra Gleisi Hoffmann, que colocou seus interesses particulares de candidata ao governo do Paraná adiante dos do partido ao qual é filiada) e pune com exílio os que julga “inadequados” (o ministro Lewandowski, por exemplo). Diante deste quadro, o Partido dos Trabalhadores, governando em coalizão, depende periodicamente de vitórias eleitorais como uma espécie de salvo conduto para enfrentar a barulhenta militância antipetista. Esta sonha com as imagens da prisão de José Dirceu, mas quer mais: o ex-presidente Lula é a verdadeira encarnação do Mal. É a fonte da contaminação do universo político — de onde brotam águas turvas, estelionatos como o Bolsa Família e postes eleitorais que só servem para disseminar o Mal. O antipetismo é profundamente antidemocrático, uma vez que julga corrompidos ou irracionais os eleitores do PT. Corrompidos pelo “estelionato eleitoral” do Bolsa Família ou incapazes de resistir à retórica demagoga e populista do ex-presidente Lula e seus apaniguados. A mitificação do poder de Lula, como se emanasse de alguém sobre-humano, é essencial ao antipetismo. Permite afastar o ex-presidente de suas raízes históricas, dos movimentos sociais aos quais diz servir, desconectar Lula de seu papel de agente de transformação social. O truque da desconexão tem serventia dupla: os antipetistas podem posar de defensores do Bem sem responder a perguntas inconvenientes. Quem são? A quem servem? A que classe social pertencem? Qual é seu projeto político? Quais são suas ideias? A crença de que vencer eleições, em si, será suficiente para diminuir o ímpeto antipetista poderá se revelar o mais profundo erro do próprio PT diante da conjuntura política. O antipetismo não depende de votos para existir ou se propagar. Estamos no campo do simbólico, do quase religioso. Os quatro senhores do Pacaembu, aos quais aludi acima, estavam tomados por uma indignação quase religiosa contra Lula e o PT. Pareciam fazer parte de uma seita capaz de mobilizar todas as forças, constitucionais ou não, para praticar o exorcismo que é seu objetivo final. Como aconteceu às vésperas do golpe cívico-militar de 64, o que são as leis diante do imperativo moral de livrar a sociedade do Mal?

MORTE A LULA É GUERRA SEM FIM, DIZ KOTSCHO

Ex-porta-voz do presidente Lula reage às manchetes de Veja, Folha, Globo e Estado deste fim de semana, que conectam Lula não apenas ao mensalão, mas também à morte de Celso Daniel; "quanto mais perdem, mais furiosos ficam", diz o jornalista; nesse vale-tudo, donos dos meios de comunicação, se pudessem escolher, trocariam a prisão de Marcos Valério, o "mequetrefe", pela de Lula, o suposto chefe de todo o esquema 3 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 12:54 247 - O movimento parece organizado e está nas manchetes dos principais jornais do País. Veja conecta Lula à morte de Celso Daniel. O Estado de S. Paulo complementa a notícia. E a Folha, ancorada apenas numa frase esparsa do ministro Marco Aurélio Mello, aponta que o Supremo Tribunal Federal está propenso a conceder a proteção demandada pelo operador do mensalão. Se aos donos dos veículos fosse possível escolher, eles não hesitariam: Lula preso, Valério solto. Diante da marcha acelerada do golpe paraguaio contra Lula, apontado aqui no 247 há várias semanas, o ex-porta-voz de Lula, Ricardo Kotscho, decidiu reagir. E disse que Lula será alvo de uma guerra sem fim movida pelos principais meios de comunicação do País. "Quanto mais perdem, mais furiosos ficam". Leia seu artigo: O alvo agora é Lula na guerra sem fim Por Ricardo Kotscho Pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2006, o sujeito viu a manchete do jornal na banca e não se conformou. "Esse aí, só matando!", disse ao dono da banca, apontando o resultado da última pesquisa Datafolha que apontava a reeleição de Lula. Passados seis anos desta cena nos Jardins, tradicional reduto tucano na capital paulista, o ódio de uma parcela da sociedade _ cada vez menor, é verdade _ contra Lula e tudo o que ele representa só fez aumentar. Nem se trata mais de questão ideológica ou de simples preconceito de classe. Ao perder o poder em 2002, e não conseguir mais resgatá-lo nas sucessivas eleições seguintes, os antigos donos da opinião pública e dos destinos do país parecem já não acreditar mais na redenção pelas urnas. Montados nos canhões do Instituto Millenium, os artilheiros do esquadrão Globo-Veja-Estadão miraram no julgamento do chamado mensalão, na esperança de "acabar com esta raça", como queria, já em 2005, o grande estadista nativo Jorge Bornhausen, que sumiu de cena, mas deixou alguns seguidores fanáticos para consumar a vingança. A batalha final se daria no domingo passado, como consequência da "blitzkrieg" desfechada nos últimos três meses, que levou à condenação pelo STF de José Dirceu e José Genóino, duas lideranças históricas do PT. Faltou combinar com os eleitores e o resultado acabou sendo o oposto do planejado: o PT de Lula e seus aliados saíram das urnas como os grandes vencedores em mais de 80% dos municípios brasileiros. E as oposições continuaram definhando. Ato contínuo, os derrotados de domingo passado esqueceram-se de Dirceu e Genoíno, e mudaram o alvo diretamente para Lula, o inimigo principal a ser abatido, como queriam aquele personagem da banca de jornal e o antigo líder dos demo-tucanos. Não passa um dia sem que qualquer declaração de qualquer cidadão contra Lula vá para a capa de jornal ou de revista, na tentativa de desconstruir o legado deixado por seu governo, ao final aprovado por mais de 80% da população _ o mesmo contingente de eleitores que votou agora nos candidatos dos partidos por ele apoiados. Enganei-me ao prever que teríamos alguns dias de trégua neste feriadão. Esta é uma guerra sem fim. Quanto mais perdem, mais furiosos ficam, inconformados com a realidade que não se dobra mais aos seus canhões midiáticos movidos a intolerância e manipulação dos fatos. O país em que eles mandavam não existe mais.

DIRCEU: "ACATO A DECISÃO, MAS NÃO ME CALAREI"

Antes mesmo de encaminhada sua condenação pelo Supremo, por 6 votos a 2, o ex-minitro-chefe da Casa Civil José Dirceu, que já passou por coisas piores, se dizia preparado para a prisão e falava em se reinventar; mas, após a maioria consolidada, o ex-ministro escreveu em seu blog: "Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater" 9 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 20:11 247 – Por seis votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já constituíram maioria para condenar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa na Ação Penal 470. Antes mesmo de encaminhada a condenação, Dirceu, que passou por coisas piores na época da ditadura militar, já se dizia preparado para a prisão e falava em sereinventar. Mas o ex-ministro insinuou também um movimento para politizar seu processo de condenação. E, em texto endereçado "Ao povo brasileiro" publicado nesta terça-feira após a consolidação da maioria no STF, o ex-ministro disse que vai acatar a decisão, "mas não me calarei". "Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", escreveu. "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver", finaliza o ex-ministro. No texto, Dirceu denuncia uma "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo" e diz que foi "transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha". "Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência", continua Dirceu, numa demonstração de que deve seguir fazendo política, como se acostumou desde a adolescência, no movimento estudantil, como fez questão de lembrar em seu artigo publicado hoje. "No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir". Oposição Um dia antes da configuração da maioria que o condena no STF, Dirceu publicou artigo para criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Até parece que a direita, os conservadores - com a mídia à frente -, não fizeram de tudo e não pressionaram para que o julgamento se desse na data e forma como ocorre até agora para chegar até o dia da eleição", escreveu Dirceu. "E a compra de votos para a reeleição?", questionou o ex-ministro no texto, criticando artigo escrito por FHC. "Já sobre o fato de a compra de votos para a reeleição (mudança da qual ele foi o primeiro beneficiário) não ter sido apurada, de o 'engavetador" Geral da República do tempo dele não ter aberto processo e nem feito a denúncia, e dos parlamentares que venderam o voto terem renunciado ao mandato para não serem investigados pelo Congresso etc., ele não diz uma palavra", disse. Dirceu também mencionou a "não apuração do 'mensalão' de Minas (do deputado Eduardo Azeredo - PSDB-MG), parada há anos" e disse que FHC não fala "nem dos mais de 40 escândalos não apurados no governo dele". "Mas o que FHC queria mesmo neste seu artigo quinzenal está no final do texto: propor uma aliança PSDB-PSB em 2014", finaliza o raciocínio Dirceu, insinuando a politização de sua condenação. Confira o artigo de José Dirceu na íntegra: AO POVO BRASILEIRO No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir. Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes. Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro. Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil. Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil. Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu. A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência. Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção. Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater. Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver. Vinhedo, 09 de outubro de 2012 José Dirceu

REINTEGRAÇÃO BONALDO NA INFRAERO

INFRAERO Viracopos

VAMOS ELEGER JUSTINO DO CAMPO BELO PARA VEREADOR EM CAMPINAS

VAMOS ELEGER JANIO VEREADOR EM INDAIATUBA

VAMOS ELEGER MARCIO - PREFEITO DE CAMPINAS

ASSINFRA NA CORRIDA INTEGRAÇÃO

Partidos divulgam nota em defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Partidos divulgam nota em defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação. As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova. O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados. Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos. Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula . A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo. Rui Falcão, PT Eduardo Campos, PSB Valdir Raupp, PMDB Renato Rabelo, PCdoB Carlos Lupi, PDT Marcos Pereira, PRB. Brasília, 20 de setembro de 2012.

Manter a jurisprudência sem os holofotes

Manter a jurisprudência sem os holofotes Por Maria Cristina Fernandes O impeachment de Collor nasceu da entrevista do irmão. O mensalão, daquela entrevista de Roberto Jefferson. A acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o chefe da quadrilha do mensalão não tem autoria. O publicitário Marcos Valério, identificado como autor da acusação, não a assumiu. E seu advogado nega que tenha falado. O áudio da entrevista pode existir, mas o fato de a revista de maior circulação do país ter publicado capa com uma acusação dessa gravidade sem autoria mostra que o julgamento ora em curso no Supremo tem consequências que extrapolam a dosimetria das penas. Punição resistirá às pressões contra o mercado engessado? Se os juízes, pelas indicações do relator no capítulo político do julgamento condenarem por indícios, por que um jornalista precisaria de fonte para publicar uma acusação? Não é de hoje que se abusa do off, recurso legítimo do jornalismo que protege fontes com informações valiosas em nome do interesse público. Mas na acusação em curso, paira no ar a dúvida sobre a que público serve a acusação anônima na reta final de uma campanha eleitoral definidora dos exércitos de 2014. Essa relação nebulosa entre noticiário e interesse público não passa despercebida de quem está na arquibancada. Repousa esquecida em cruzamentos de uma pesquisa Datafolha (10/08) a avaliação sobre a cobertura do mensalão: 46% dizem que a imprensa tem sido parcial - e 39% a julgam imparcial. Não dá para atribuir o dado às massas ignaras do lulismo. Quanto maior a escolaridade, maior a percepção. Dos entrevistados que passaram pela universidade, 53% julgam a imprensa parcial. Entre aqueles que têm apenas o ensino fundamental, 41% compartilham a impressão. Não parece haver dúvidas de que o julgamento tem inovado na interpretação da lei. Mas para aquilatar seu real impacto sobre o combate à corrupção resta saber se a jurisprudência será seguida à risca quando os holofotes se apagarem. Para reverter a má-fama angariada, a imprensa terá que se dedicar com igual afinco ao julgamento da montanha de casos de corrupção que se acumulam nos tribunais. Foi graças aos jornalistas que se conheceram os grandes escândalos de corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso - Sivam, grampos do BNDES na privatização da Telebras, caso Marka/FonteCindam e, o maior deles, a aprovação da emenda da reeleição. Ministros foram defenestrados e contratos foram cancelados, mas o entendimento era outro sobre a persecução penal dos envolvidos. Do desdobramento desses casos não se colhe o mais leve indício de que a tese do domínio do fato pudesse um dia vir a evoluir para a interpretação que ganha terreno no Supremo e facilita a condenação de quem está no topo de hierarquias de poder. A imprensa também será desafiada a manter o arrojo com que se empenha na atual cobertura quando a aplicação dessa jurisprudência se voltar para o setor privado, muito menos aberto à investigação jornalística que o público. O segundo capítulo do julgamento, que condenou os banqueiros, impôs um padrão de austeridade inédito, por exemplo, na gestão do risco bancário. Para punir um dirigente de empresa não será preciso provar delito maior que a omissão no cumprimento do dever. Uma coisa é enquadrar o banco Rural, que já havia se tornado um pária no mercado desde o envolvimento em intermediações financeiras com o governo a partir da era Collor. Outra coisa é aplicar a nova jurisprudência a grandes empresas e bancos. A sanha punitiva - e jornalística - resistirá ao argumento, para além da coerção verbal, de que o mercado, engessado, é um freio ao desenvolvimento econômico? O que dizer, também, da ameaça de reversão das reformas aprovadas com os votos que o ministro relator assevera terem sido comprados? Bárbara Pombo conta hoje no Valor (pág. E1) que advogados já se movimentam nesse sentido. Se a oposição conseguir voltar ao poder, o presidente que eleger pode se ver na contingência de defender a constitucionalidade das reformas tributária e previdenciária que seu partido acusou, com o possível beneplácito do Judiciário, de terem sido compradas. Na hipótese ainda improvável de a mudança na jurisprudência trazer ameaça real ao estabelecido, a reforma do Código Penal sempre pode ser uma saída para fechar a porteira aberta por este julgamento. O anteprojeto de reforma do código, gestado no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, precede o julgamento do mensalão e não se remete aos seus resultados. Mas nada impede que, uma vez iniciada sua tramitação, o texto possa ser abrigo das pressões que devolveriam o país ao seu curso natural de leniência com a corrupção dos donos do poder. E sem exceções. Ainda não se sabe se o mensalão é a causa para a queda do candidato do PT, Fernando Haddad, nas pesquisas, mas, a julgar pelo Datafolha, a exploração do caso ainda não parece ter surtido os efeitos esperados sobre o PT em São Paulo. Questionados como veriam um próximo prefeito do PRB, do PSDB ou do PT, os entrevistados disseram o seguinte: 15% achariam "ótimo ou bom" se o eleito fosse do PRB; 25% disseram o mesmo de um tucano no poder; e 33% de um petista. Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

"Mensalão será um julgamento de exceção"

"Mensalão será um julgamento de exceção", diz Wanderley Guilherme Por Cristine Prestes | De São Paulo Wanderley Guilherme dos Santos: para STF, coligações dessa natureza só têm explicação no Código Penal O mensalão não tem nada de emblemático - ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. "Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça", afirma. As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia do Ministério da Cultura, o estudioso da democracia e de regimes autoritários é considerado um decano da ciência política no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, ao Valor: Valor: Na sua avaliação, o julgamento do mensalão no Supremo tem sido técnico ou político? Wanderley Guilherme dos Santos: Estou seguro de que até agora, do que tenho acompanhado, os votos finais dos ministros tiveram um fundamento técnico. Eles se referem sempre a pontos do Código Penal, que explicitam quais sejam, e dão as razões pelas quais as evidências apresentadas justificam aquela votação. Comentários paralelos, entretanto, raramente têm tido a ver com esses votos. Alguns ministros têm feito comentários que não têm nenhuma pertinência com o que vem sendo julgado. Temo que isso seja uma preparação para julgamentos e votos que não sejam tão bem fundamentados legalmente, mas sim baseados nas premissas que os juízos paralelos vêm cristalizando no cérebro das pessoas que assistem. Temo que uma condenação dos principais líderes do PT, e do PT como partido, acabe tendo por fundamento não evidências apropriadas, mas o discurso paralelo que vem sendo construído. Valor: O sr. está falando do uso da teoria do domínio do fato, usada para atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso, mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso? Wanderley Guilherme: Entre outras coisas. Se retomarmos a primeira sessão, quando os ministros estavam decidindo se deveriam fatiar ou não o julgamento, Gilmar Mendes fez uma declaração que muito me assustou. Ele disse que 'o julgamento [do processo do mensalão no Supremo] desmistifica a lenda urbana de que prerrogativa de foro é sinônimo de impunidade' e que isso tinha que acabar. Fiquei assustado. O que é isso? Ele já estava dizendo que, para efeito de demonstrar à opinião pública que ela tem um preconceito sem fundamento em relação ao Supremo, o tribunal vai condenar. Ao longo do processo o ministro Luiz Fux, ao julgar alguns dos réus do processo por gestão temerária, disse que era uma gestão horrorosa. Não existe gestão horrorosa, isso é um comentário que se faz em campo de futebol, não é um comentário de um ministro da Suprema Corte. Valor: O sr. acha que os ministros estão dizendo, nas entrelinhas do julgamento, que o tribunal condenará alguns réus sem fundamentar essas condenações em provas concretas? Wanderley Guilherme: Exato, são comentários que às vezes não têm a ver com o que está sendo julgado, mas na hora do voto os ministros votam de acordo com a legislação. É uma espécie de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais e o que esse caixa 2 provoca. A questão fundamental é: por que existe o caixa 2? Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum - que pode variar em magnitude, mas que está acontecendo agora, não tenho a menor dúvida. Como se o que eles estão julgando fosse alguma coisa inédita e peculiar, algum projeto maligno. Valor: O Supremo está destoando da forma como costuma julgar outros processos? "Nunca vi um julgamento que inovasse em tantas coisas ao mesmo tempo. Duvido que aconteça de novo" Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Esse Supremo tem sido socialmente muito avançado, bastante modernizador, mas ele é politicamente pré-democrático. Primeiro porque os ministros têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política - fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação. Valor: Ainda que o caixa 2 de campanhas eleitorais tenha sido o que motivou os demais crimes apontados pela acusação, em nenhum momento o Supremo coloca em julgamento o sistema eleitoral brasileiro? Wanderley Guilherme: Nossa legislação eleitoral é nebulosa, confusa, inconsistente. Isso está nos jornais todos os dias, cada eleição é um momento de elevado índice de litígios na sociedade. Cada zona eleitoral decide de forma diferente a propósito dos mesmos fatos. É uma legislação que provoca conflitos, que traz uma imprevisibilidade jurídica enorme para o sistema brasileiro. Mas os ministros não querem aceitar isso, não querem aceitar que a Justiça eleitoral é a causadora dos problemas políticos no país. Valor: Mas na atual fase do julgamento, que envolve o núcleo político, os ministros do Supremo estão citando as coligações entre o PT e outros partidos de diferentes posições ideológicas... Wanderley Guilherme: Eles acham que não existem coligações entre partidos de orientações diferentes, acham isso uma aberração brasileira, mas não conhecem a democracia. Por isso que eu digo que é pré-democrático, eles têm uma ideia de como a democracia funciona no mundo inteiramente que é inteiramente sem fundamento, acham que a democracia é puramente ideológica. Os sistemas de representação proporcional são governados por coalizões das mais variadas. Não tem nada de criminoso nisso. Mas os ministros consideram que, para haver coligações dessa natureza, só pode haver uma explicação criminosa no Código Penal. Isso é um preconceito. Valor: Se o Supremo condenar os réus do núcleo político sem fundamentar suas decisões em provas de que houve crimes, mas o fazendo apenas porque partidos de diferentes vertentes de pensamento se coligaram, isso não comprometeria várias instituições brasileiras, a começar pelo próprio sistema político? Wanderley Guilherme: Comprometeria se esse julgamento fosse emblemático, como sugerem. Na minha opinião, dependendo do final do julgamento, acho que nunca mais vai acontecer. Até os juristas estão espantados com a quantidade de inovações que esse julgamento está propiciando, em vários outros pontos além da teoria do domínio do fato. Nunca vi um julgamento que inovasse em tantas coisas ao mesmo tempo. Duvido que um julgamento como esse aconteça de novo em relação a qualquer outro episódio semelhante. Valor: O que se tem dito é que a Justiça brasileira vai, enfim, levar políticos corruptos para a cadeia. O sr. está dizendo que isso vai acontecer apenas desta vez? Wanderley Guilherme: Estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção. Valor: Um julgamento de exceção para julgar um partido? Wanderley Guilherme: Exatamente. O Supremo tem sido socialmente avançado e moderno e é competente, sem dúvida nenhuma, mas é politicamente pré-democrático. Está reagindo a uma circunstância que todos conhecem, que não é única, mas porque se trata de um partido de raízes populares. Está reagindo à democracia em ação - claro que naqueles aspectos em que a democracia é vulnerável, como a corrupção. Mas é um aspecto que não decorre do fato de o partido ser popular, mas da legislação eleitoral, feita pelo Legislativo e pelo Judiciário. Eles são a causa eficiente da face negativa da competição democrática. Valor: No julgamento da hipótese de compra de votos no Congresso, não discute o próprio sistema político que permite a troca de cargos por apoio político ou a existência de alianças regionais, por exemplo? Wanderley Guilherme: A votação da reforma tributária não foi unânime, mas vários votos do PSDB e do DEM foram iguais aos dos governistas. Na reforma previdenciária, o PSDB votou unanimemente junto com o governo, na época o PFL também votou quase unanimemente. Isso aconteceu na terça-feira, quando todos os partidos votaram com o governo no Código Florestal - o PT foi o partido com mais votos contrários. É um erro de análise inaceitável pegar a votação de um partido e dizer que o voto foi comprado. Isso é um absurdo. E não é só isso. A legislação é inconsistente no que diz respeito a coligações. Ela favorece a coligação partidária de qualquer número de partidos - todos, se quiserem, podem formar uma coligação eleitoral só. Porém, a lei proíbe que partidos que têm maior capacidade de mobilização financeira transfiram, à luz do dia e por contabilidade clara, recursos para partidos com menor capacidade de mobilização. Então você induz a criação de coligações, mas proíbe o funcionamento delas. Isso favorece o caixa 2, entre outras coisas. Todos os países com eleições proporcionais permitem coligações, do contrário não há governo possível. A coligação entre partidos que não têm a mesma orientação ideológica não é crime. Valor: Desde o início do julgamento os ministros do Supremo apontam a inexistência de provas técnicas contra a antiga cúpula do PT, afirmando que as provas existentes são basicamente testemunhais Wanderley Guilherme: O ministro Joaquim Barbosa, em uma de suas inovações, declarou, fora dos autos, que ia desconsiderar vários depoimentos dados em relação ao PT e a alguns dos acusados porque haviam sido emitidos por amigos, colegas de parlamento, mas considerou outros depoimentos. A lei não diz isso, não há fundamento disso em lei. Um ministro diz que vai desconsiderar depoimentos porque são de pessoas conhecidas como amigos, dos réus, mas pinça outros, e ninguém na Corte considera isso uma aberração? Parece-me que o julgamento terminará por ser um julgamento de exceção. Valor: Isso significa que a jurisprudência que vem sendo criada no caso do mensalão será revertida após o julgamento? Wanderley Guilherme: Espero que não, porque realmente se isso acontecer vai ser uma página inglória da nossa história. Leia mais em: http://www.valor.com.br/mensalao/2838584/mensalao-sera-um-julgamento-de-excecao-diz-wanderley-guilherme#ixzz277qM3AFb

Viracopos quer abrir 2ª pista em até 5 anos

O Estado de S.Paulo 18 de setembro de 2012 | 3h 05 Viracopos quer abrir 2ª pista em até 5 anos Concessionária Aeroportos Brasil anunciou que vai antecipar obra de 2023 para 2017 RICARDO BRANDT / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo A concessionária Aeroportos Brasil anunciou ontem que vai antecipar a entrega da segunda pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), de 2023 para 2017, o que vai aumentar a capacidade para 22 milhões de passageiros por ano e permitir que o terminal seja o primeiro no País a fazer pousos e decolagens simultaneamente em duas pistas. Foi anunciada também a construção de uma estação de trem para conectar o aeroporto a dois modais ainda a serem construídos: o trem de alta velocidade (TAV), que ligará Rio-São Paulo-Campinas, e o Trem Expresso, do governo paulista, que ligará São Paulo-Jundiaí-Campinas. O anúncio da concessionária, que venceu o leilão em 6 de fevereiro, foi feito durante a apresentação do projeto do novo terminal de passageiros, que teve as obras iniciadas no dia 31 de agosto e vai ser entregue até maio de 2014 - elevando sua capacidade dos atuais 7 milhões de passageiros/ano para 14 milhões de passageiros/ano, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Dois fatores levaram o grupo de investidores a antecipar os planos de ampliação: o aumento maior de demanda aeroportuária em relação ao previsto no contrato e a meta de elevar a categoria do aeroporto e, assim, transformá-lo em um ponto de conexão para voos internacionais dentro da América Latina. "Quando o governo começou o processo de concessão, o movimento anual de passageiros colocado em Viracopos era de 7 milhões. Quando a gente assinou o contrato já eram 9 milhões", explicou o presidente do conselho administrativo da Aeroportos Brasil, João Santana. "O principal para ser ter a segunda pista é que ela transforma o aeroporto em um terminal de classe superior, com pistas modernas, que operam simultaneamente, dando oportunidade para que você atraia mais companhias." Hoje, só a TAP e a TAM fazem voos internacionais por Viracopos. Mas a concessionária afirmou que não acredita em ociosidade de movimento. "O eixo econômico da região de Campinas vai atrair cada vez mais companhias aéreas", afirmou Santana. As obras de ampliação ainda vão mudar o perfil de Viracopos, que atualmente atende mais o movimento de cargas. "No fim do período de concessão de 30 anos essa composição será equilibrada", diz o diretor administrativo financeiro, Roberto Guimarães. Projeto. A nova pista, que deve custar R$ 500 milhões, está projetada para ser feita a 2,5 km da atual e precisa ser liberada pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Também precisam ser concluídas as desapropriações de terrenos no entorno de Viracopos, feitas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O órgão ambiental estadual deu, em 30 de agosto, a licença para a construção da primeira etapa da ampliação. Ela prevê o novo terminal, com 110 mil m² de área, edifício-garagem com três pisos e capacidade para 4,5 mil veículos (o atual suporta 2,1 mil) e 28 posições para estacionamento de aeronaves com pontes de embarque e desembarque (fingers), o que não existe atualmente, além de sete posições remotas (com acesso aos aviões por ônibus). Sustentabilidade. O projeto do novo terminal, que será entregue até a Copa de 2014, traz também inovações na área de sustentabilidade, como o telhado todo coberto com placas fotovoltaicas para geração de energia solar e a captação de água da chuva para o ar-condicionado. O novo terminal terá ainda esteiras horizontais rolantes para movimentação de passageiros, uma ponte subterrânea para o edifício-garagem, free shop, restaurantes, lojas de aluguel de carros e escritórios para órgãos públicos, além de salas comerciais.

Governo errou em primeiro leilão de aeroportos

Folha de São Paulo São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Governo errou em primeiro leilão de aeroportos ENTREVISTA - BERNARDO FIGUEIREDO PRESIDENTE DA EPL, QUE COMANDARÁ PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DIZ QUE O QUE IMPORTA NÃO É O CONTROLE, MAS A QUALIDADE DOS SÓCIOS FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIA O presidente da recém-criada empresa que comandará investimentos de R$ 133 bilhões em cinco anos em ferrovias e rodovias, Bernardo Figueiredo, diz que o governo errou na primeira fase de concessão de aeroportos. Para ele, teria sido necessário buscar empresas que tivessem mais experiência, o "estado da arte", para administrar aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, concedidos no primeiro semestre deste ano. Em entrevista à Folha e ao UOL, o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) afirmou que essa exigência fará parte dos novos leilões. Cita o caso do trem-bala entre São Paulo e Rio: "A gente não está aceitando operador com menos de dez anos de experiência". Figueiredo, 61, é um dos operadores mais prestigiados no governo da presidente Dilma Rousseff. Mineiro, tem sete filhos de dois casamentos e mora em uma fazenda a 40 minutos do centro de Brasília. Fuma uma média de seis cigarros de palha por dia. Os projetos serão formatados em conjunto com o Tribunal de Contas da União e com o Ibama. A ideia é evitar embargos posteriores de ordem legal ou ambiental. Os dados de execução das obras serão colocados on-line em um site na internet. Em março, Figueiredo teve seu nome rejeitado no Senado para mais um mandato na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O revés foi comandado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Indagado se o paranaense equivocou-se nesse episódio, o presidente da EPL respondeu: "Em todos eu acho que ele está equivocado". A seguir, trechos da entrevista (a íntegra está nos sites da Folha e do UOL), na qual Figueiredo afirma ainda que o Brasil dobrará o volume de carga transportada em ferrovias nos próximos cinco anos. Folha/UOL - O governo vai interromper o modelo de concessão de aeroportos e dará preferência a um sócio privado com a Infraero, que se manteria majoritária? Bernardo Figueiredo - A discussão é se é 49% ou se é 51% [do controle do aeroporto a cargo da Infraero]. Não me parece ter essa decisão já. O cuidado que vai se tomar é de a Infraero se associar com a tecnologia de ponta. A qualificação dos operadores nas próximas concessões, seja em qualquer modelo for, vai ser um item importante. O governo ficou insatisfeito com o resultado das concessões dos três aeroportos (Guarulhos, Brasília e Campinas)? Algo deu errado? Agora no trem de alta velocidade [o TAV, apelidado de "trem-bala"] nós estamos tomando o cuidado para trazer para esse processo, a ponta... o estado da arte naquela área. Isso não aconteceu nas licitações de aeroportos até agora? Não houve essa exigência de qualificação de empresas para entrar no processo, que elas fossem o que há de melhor em termos de operação. Então foi um erro? É... foi um erro. Nos próximos haverá a exigência? É só tomar esse cuidado. É só não cometer de novo o mesmo erro. Como se corrige o erro? É exigir qualificação de quem vai participar. O fato de ter grupos que são menores ou não operam grandes aeroportos não quer dizer que isso vá ser um fracasso. Não foi o desejável... Não era... A Infraero tinha a oportunidade de trazer a tecnologia de ponta de operação de aeroporto no mundo. E não trouxe. Não quer dizer que esses operadores sejam ruins. Quer dizer só que perdeu uma oportunidade de ser mais seletivo nessa operação. A gente está fazendo no trem de alta velocidade: não está aceitando operador com menos de dez anos de experiência. O Senado rejeitou em março sua recondução para a ANTT. O governo tem maioria no Congresso. Não houve empenho? Não sei. Vi a votação pela TV. Acho que se criou um ambiente falso a meu respeito. O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, trabalhou contra o sr. Por quê? Não tenho uma relação com ele. Ele alega que houve divergência com o sr. a respeito da construção de uma ferrovia, quando ele era governador [do Paraná]. É isso mesmo? Isso eu tive a oportunidade de explicar no processo que o ministro Paulo Bernardo [das Comunicações] moveu contra ele [Requião] e que ganhou na Justiça. Quando lançou-se o PAC, existia a necessidade de melhorar o acesso a Paranaguá. Havia duas opções. Uma ligação que já existia e uma outra, que era a construção de uma ferrovia nova. Fomos eu e o ministro Paulo Bernardo discutir com ele [Requião] qual era a melhor opção. E ele começou a dizer: "Ah, vocês querem fazer isso, isso e isso". Foi uma reunião que acabou rápido. Nós nos retiramos. Ele insistia: "Quer ver que esse negócio custa R$ 150 milhões e não R$ 500 milhões?". Nós não tínhamos o valor. Há risco agora de o Senado rejeitar a medida provisória que criou a EPL? Seria lamentável. Isso afronta o que a sociedade toda e todos os agentes que estão envolvidos em logística acham que deve ser feito. Nesse episódio, o senador Requião está equivocado? Em todos eu acho que ele está equivocado. O sr. já tomou bronca da presidente Dilma Rousseff? Como é sua relação com ela? Minha relação com ela não é uma relação do dia a dia. Eu só encontro com a presidente em reuniões de trabalho. Nessas reuniões ocorrem discussões. Eventualmente nós levamos projetos que têm fragilidades. E as broncas são em função de a gente não ter os cuidados necessários para levar um projeto mais consistente. NA INTERNET Assista à entrevista e leia a transcrição folha.com/no1145392 FRASES "A Infraero tinha a oportunidade de trazer a tecnologia de ponta no mundo. E não trouxe" "Só encontro com a presidente em reuniões de trabalho. Eventualmente levamos projetos com fragilidades. As broncas são em função de a gente não ter os cuidados necessários" RAIO-X: BERNARDO FIGUEIREDO IDADE 61 anos ORIGEM Sete Lagoas (MG) Foi para Brasília aos dez anos FORMAÇÃO Graduação em economia, pela UNB (1973) CARREIRA Trabalhou na Geipot (1973) Trabalhou na Siderbrás (1977) Trabalhou na Valec (2004) Assessor de Dilma Rousseff na Casa Civil (2005) Diretor da ANTT (2007) Presidente da EPL (2012) sobe ________________________________________ G1 30/08/2012 03h18 China acerta compra de 50 Airbus durante visita de Merkel Agencia EFE Pequim, 30 ago (EFE).- A China acordou nesta quinta-feira a compra de 50 Airbus A320, no valor total de US$ 3,5 bilhões, após a reunião em Pequim da chanceler alemã, Angela Merkel, e do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, informou a agência oficial 'Xinhua'. A assinatura do acordo, presidida pelos dois líderes, encerrou a segunda rodada de consultas intergovernamentais, da qual participaram sete dos 14 ministros do Gabinete de Merkel. Os chefes do Governo de China e Alemanha também presidiram a assinatura de outros dez acordos bilaterais nos setores de aviação, automóveis, comunicação, energia, meio ambiente, saúde e cooperação marítima. Informações prévias estimavam que a China faria uma encomenda duas vezes maior, ou seja, de 100 Airbus por US$ 8,5 bilhões. Ainda assim, se trata do primeiro pedido significativo do país asiático à Europa depois do conflito vivido entre as duas partes devido à gestão de emissões. No ano passado, após o anúncio do plano da União Europeia de taxar empresas aéreas de todo o mundo por suas emissões sobre céu europeu, a China - um dos países mais opostos a este sistema - paralisou a aquisição de aviões da Airbus. Durante a atual visita de Merkel à China, a sexta durante seu mandato e a segunda apenas neste ano, a chanceler alemã visitará junto a Wen o centro de montagem da Airbus em Tianjin, ao leste de Pequim. EFE

Regras para aeroportos opõem grupos no governo

Valor Econômico 27/08/2012 Regras para aeroportos opõem grupos no governo Por Daniel Rittner | De Brasília A elaboração do pacote de novas concessões de aeroportos jogou o governo em uma zona de atrito constante entre dois grupos que guardam divergências ideológicas. Ao contrário do que vinha ocorrendo no desenho das medidas para rodovias e ferrovias, áreas nas quais a presidente Dilma Rousseff formou convicção rapidamente do caminho a seguir e seus principais auxiliares falavam a mesma língua, o mal estar entre essas duas alas se acentuou com a hesitação dela em torno do futuro dos aeroportos. Nada está fechado até agora. O primeiro grupo é chamado de "privatista" no Palácio do Planalto. Estão nele o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Marcelo Guaranys (presidente da Agência Nacional de Aviação Civil) e Antônio Henrique Silveira (secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda). Clique na imagem para ampliar Todos defendem novas concessões, começando pelo Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), mas incluindo pelo menos um aeroporto no Nordeste. Eles também levaram ao gabinete presidencial a ideia de privatizar dois terminais médios - Goiânia e Vitória - que têm um histórico de problemas graves com o Tribunal de Contas da União (TCU) e exigem investimentos em ampliação da capacidade. No segundo grupo, destaca-se o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele chegou ao ápice de sua força no governo Dilma e hoje é considerado o "cérebro" da ala que combate novas privatizações e defende o fortalecimento da Infraero. Nenhuma reunião sobre aeroportos é feita sem a sua presença. O grupo tem ainda a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário-executivo dela, Beto Vasconcelos, uma espécie de "pupilo" de Dilma. O grau de divergências e a incerteza da presidente podem levar ao adiamento do anúncio de novas medidas. "Vamos deixar isso para outubro", sugeriu Arno, na última reunião. Foi uma das poucas vezes em que Dilma demonstrou discordância com ele, na frente dos demais auxiliares, e cobrou empenho para fechar o restante do pacote em setembro. Arno mexeu no plano de aviação regional, elaborado durante meses pela Secretaria de Aviação Civil, para incluir o ressurgimento de um subsídio do governo às companhias aéreas para viabilizar novas rotas entre pequenos municípios do interior. E foi pai da ideia de fazer parcerias público-privadas (PPPs) para atrair um sócio estrangeiro à Infraero, que continuaria como majoritária na gestão dos aeroportos. Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) chegaram a participar de algumas reuniões, mas se manifestaram de forma tímida e não são considerados protagonistas no debate. O comportamento do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, intriga os dois lados. Ele chegou à estatal como um entusiasta das concessões, mas hoje acredita que tem condições de tocar obras no Galeão e em Confins com recursos públicos, além de ressaltar o fato de que pode comprometer sua capacidade financeira caso perca mais aeroportos lucrativos para a administração da iniciativa privado. Nas palavras de um conhecedor do que se passa nessas reuniões, Vale tem "coração privatista" e "cabeça estatizante", mas manifesta apoio à ideia das PPPs. Inclinada a favor do segundo grupo, Dilma determinou uma ida de Gleisi e de Bittencourt à Europa, para conversas pessoais com grandes operadores de aeroportos. Quatro gigantes serão sondadas e receberão explicações detalhadas sobre o modelo alternativo que ela pensa em aplicar: a alemã Fraport (Frankfurt), a francesa Aéroports de Paris (Charles de Gaulle), a britânica BAA (Heathrow) e a holandesa Schipol (Amsterdã). Todas essas operadoras participaram do leilão de fevereiro, em associação com grupos nacionais, mas perderam a disputa por Guarulhos, Viracopos e Brasília. Em contatos informais com empreiteiras brasileiras, disseram não ter interesse em uma associação com a Infraero nos moldes das PPPs propostas agora pelo governo. A missão de Gleisi e Bittencourt à Europa estava sendo programada para esta semana e pode ser confirmada hoje. Dilma, agora disposta a levar adiante as PPPs, tem demonstrado irritação nas últimas reuniões e seus auxiliares estão convencidos de que sua decisão ainda pode tomar um rumo diferente. No ano passado, quando os assessores presidenciais entraram em sua sala para uma reunião conclusiva sobre a proposta de privatizar o aeroporto de Guarulhos, ela surpreendeu a todos: "Quero incluir Viracopos e Brasília". Ninguém tinha sido avisado e os dois outros aeroportos sequer constavam da pauta. Para um auxiliar de Dilma, é um sinal de que "às vezes ela decide com o fígado". Se vingar o modelo de PPPs com participação majoritária da Infraero, é provável que ela ganhe mais flexibilidade nas contratações, saindo definitivamente das amarras da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Se as dificuldades levarem Dilma a optar pela continuidade das privatizações, é certo que haverá mudanças. Nesse caso, a tendência mais forte é que não haja obrigatoriedade de os consórcios incluírem uma operadora estrangeira no grupo, como ocorreu no leilão de fevereiro. Uma vez definidos os vencedores da disputa, haveria a exigência de, aí sim, encaixar uma grande operadora no negócio. A outra hipótese é aumentar o requisito de movimentação mínima de passageiros em um aeroporto estrangeiro. Esse número foi de 5 milhões por ano no primeiro e pode subir a níveis próximos de 30 milhões por ano, limitando a concorrência às maiores operadoras mundiais. Hoje, o retrato é de pouca força política do grupo a favor das privatizações. Bittencourt e Guaranys foram apontados como responsáveis pela ausência dos grupos mais robustos na lista de vencedores do primeiro leilão. Antônio Henrique Silveira tem estudado profundamente o assunto, mas tem evitado entrar em conflito, nas reuniões. Apesar de Gleisi e Beto Vasconcelos estarem a poucos metros do gabinete de Dilma, os assessores da presidente avaliam que o futuro dos aeroportos hoje depende, em boa parte, das propostas que apenas duas pessoas lhe levarem: Luciano Coutinho e Arno Augustin. Enquanto isso, o desencontro das informações veiculadas recentemente sobre as concessões de aeroportos, que reflete a indefinição dentro do próprio governo, constrange o Palácio do Planalto e tem levado o gabinete presidencial a disparar telefonemas que buscam identificar, entre os participantes das reuniões, quem está na origem dos vazamentos

Viracopos ampliará infraestrutura para passageiros até início de 2013

Folha de São Paulo São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2012 Viracopos ampliará infraestrutura para passageiros até início de 2013 Espaço atual para embarque vai mais do que dobrar até ano que vem MARÍLIA ROCHA DE CAMPINAS O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo), ampliará em 142% a área atual de embarque do terminal de passageiros até março de 2013, com três novos espaços para aguardar a entrada na aeronave. O espaço passará de 2.400 m² para 5.800 m². Também serão construídos novos banheiros nessas áreas. A concessionária ainda pretende instalar guaritas elevadas nos estacionamentos. A informação foi divulgada ontem pela Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos para representantes de empresas aéreas. Reformas emergenciais estão sendo feitas no aeroporto para adequar a capacidade de passageiros. A estrutura atual pode receber 6 milhões de passageiros por ano, mas em 2011 já passaram pelo local 7 milhões de pessoas, e a expectativa é que, em 2012, o número chegue a 9 milhões. Com as reformas, a concessionária afirma que será possível "garantir maior nível de conforto" e chegar a 26 posições de aeronaves. Atualmente, segundo a Infraero, são 21. As obras vão ocorrer paralelamente à construção do novo terminal, que ainda não teve início. O local está previsto para a Copa de 2014. Com as alterações, após passar pelo detector de metais o passageiro terá quatro opções para aguardar o embarque: a atual área, uma extensão dela no mezanino do prédio, uma área separada em parte do atual conector e um terminal temporário. Assim que receber a licença ambiental da Cetesb (agência ambiental paulista), a concessionária vai iniciar as obras de ampliação do aeroporto, com um novo terminal para 14 milhões de passageiros por ano e 28 pontes de embarque até a Copa de 2014.

Ação da Fentect/CUT barra contratação de terceirizados nos Correios

27/07/2012 Caso a estatal descumpra a decisão, poderá pagar multa de R$ 500 mil para cada licitação aberta Escrito por: William Pedreira com informações da Agência Brasil Uma ação ajuizada pela Fentect/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos) barrou a tentativa dos Correios de contratar trabalhadores terceirizados para ocupar as funções de carteiro, técnico, especialista e de funcionários das próprias agências. A decisão foi tomada por meio de liminar expedida pela 13ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, após julgamento de ação civil pública proposta pela Federação no começo deste ano. “É inadmissível que a estatal busque a contratação de terceirizados no lugar dos concursados. Com a decisão, os Correios terão que abrir novos concursos e ampliar as contratações de trabalhadores para o seu quadro próprio, evitando a precarização do trabalho, já que os trabalhadores terceirizados possuem salários menores, além de prejuízos à saúde e segurança”, argumenta José Rivaldo da Silva, secretário de Administração e Finanças. O primeiro julgamento entre as partes está marcado para dia 3 de setembro. Caso haja descumprimento da determinação judicial, os Correios poderão pagar multa de R$ 500 mil para cada licitação aberta. Rivaldo informou que o Ministério do Planejamento já autorizou a contratação de mais 9.096 trabalhadores para os Correios

Ação da Fentect/CUT barra contratação de terceirizados nos Correios

27/07/2012 Caso a estatal descumpra a decisão, poderá pagar multa de R$ 500 mil para cada licitação aberta Escrito por: William Pedreira com informações da Agência Brasil Uma ação ajuizada pela Fentect/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos) barrou a tentativa dos Correios de contratar trabalhadores terceirizados para ocupar as funções de carteiro, técnico, especialista e de funcionários das próprias agências. A decisão foi tomada por meio de liminar expedida pela 13ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, após julgamento de ação civil pública proposta pela Federação no começo deste ano. “É inadmissível que a estatal busque a contratação de terceirizados no lugar dos concursados. Com a decisão, os Correios terão que abrir novos concursos e ampliar as contratações de trabalhadores para o seu quadro próprio, evitando a precarização do trabalho, já que os trabalhadores terceirizados possuem salários menores, além de prejuízos à saúde e segurança”, argumenta José Rivaldo da Silva, secretário de Administração e Finanças. O primeiro julgamento entre as partes está marcado para dia 3 de setembro. Caso haja descumprimento da determinação judicial, os Correios poderão pagar multa de R$ 500 mil para cada licitação aberta. Rivaldo informou que o Ministério do Planejamento já autorizou a contratação de mais 9.096 trabalhadores para os Correios

Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Campinas

Portal Terra 13 de julho de 2012 • 08h56 Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Campinas SÃO PAULO, 11 Jul (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira novas tarifas aeroportuárias para os aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo. Com isso, a tarifa de embarque doméstico dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos (Campinas) foi definida em 15,55 reais e a de embarque internacional, em 27,53 reais. As tarifas de conexão dos aeroportos foram fixadas em 7,16 reais. Enquanto isso, a taxa de pouso doméstico por tonelada foi definida em 4,8703 reais enquanto as dos pousos de voos internacionais foram fixadas em 12,9846 reais por tonelada. Tarifas de permanência, armazenagem e capatazia também foram reajustadas, segundo os termos da decisão da Anac publicada no diário. A decisão não traz os valores anteriores estabelecidos para os aeroportos.

COI pressiona Brasil por aeroportos

O Estado de S.Paulo 13 de julho de 2012 | 3h 08 COI pressiona Brasil por aeroportos Entidade olímpica se une à Fifa para exigir infraestrutura de transporte para os dois eventos esportivos no País JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo O Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Fifa se unem para pressionar as autoridades brasileiras para que promovam melhorias urgentes nos aeroportos do País, para garantir que torcedores possam chegar aos eventos esportivos no País, Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíada do Rio, em 2016, sem atropelos. O presidente do COI, Jacques Rogge, deixa claro que, assim que os Jogos de Londres estiverem concluídos, vai focar suas atenções em garantir que a infraestrutura de transporte seja garantida para a Olimpíadas do Rio, em 2016. Afirmou que cobrará as autoridades brasileiras. Em entrevista realizada ontem com alguns dos principais jornais da Europa, Estados Unidos, Ásia e Brasil, Rogge insistiu que a prioridade do governo brasileiro terá de ser a de concluir as obras para os aeroportos do Rio e das cidades que receberão os jogos do torneio de futebol da Olimpíada. Para o belga, seria ainda cedo para tirar conclusões de eventuais erros que o Rio não poderia repetir m termos de falhas de Londres. Mas aposta em uma transferência da experiência entre as duas cidades e garante que nem mesmo a troca de comando na direção dos Jogos de 2016 seria um obstáculo. O que Rogge não deixa de alertar é para a situação dos aeroportos brasileiros, principalmente no Rio, e nas cidades que receberão o torneio olímpico de futebol. "Já deixamos claro às autoridades brasileiras que os aeroportos precisam ser melhorados", disse. "Isso deve ser uma prioridade", insistiu. Segundo ele, tanto o COI quanto a Fifa tem se unido em fazer o mesmo lobby. Em ambas organizações, dirigentes sabem que o transporte aéreo será fundamental para a boa organização tanto da Copa em dois anos quanto dos Jogos em 2016. Londres. Sobre a Olipíada deste ano, Jacques Rogge ressaltou o fato de ser o primeiro evento em mais de cem anos em que todas as delegações terão atletas femininas. Ontem, o COI e o governo da Arábia Saudita chegaram a um acordo para que as duas primeiras mulheres do país possam competir em uma Olimpíada. As representantes serão a judoca Wodjan Ali Seraj Abdulrahim Shahrkhani e Sarah Attar, nos 800 metros. Com isso, todas as 204 confederações nacionais terão equipes femininas e masculinas, pela primeira vez. O Catar ainda concordou em ter uma mulher levando a bandeira do país na abertura do evento. "São símbolos muito fortes", declarou Rogge. Os Jogos serão ainda os primeiros em que mulheres poderão competir em todas as 26 modalidades. Algumas delegações, como a da Rússia e dos Estados Unidos, terão mais mulheres que homens. No caso da Turquia, 60% dos atletas são mulheres. "Estamos muito satisfeitos." O COI ainda aponta na mídia social para dar um novo impulso à popularidade dos Jogos e atingir principalmente os jovens. Mas vai estabelecer um código de conduta para atletas que queiram usar Twitter e Facebook durante o evento. Segundo Rogge, a regra é de que não se pode criticar adversários e nem publicar informações sobre a intimidade da Vila Olímpica. "A Vila é como uma grande casa", comentou.

Ministro descarta privatizar Aeroporto de Confins

Governo garante que expansão do terminal 1 e "puxadinhos" ficarão prontos até a Copa do Mundo, mas terminal 2, não Geórgea Choucair - Estado de Minas O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, descartou ontem a chance de o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, passar por processo de concessão até a Copa do Mundo de 2014. Já o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, disse que não há qualquer possibilidade de o terminal 2 do aeroporto, que vai ser construído ao lado do estacionamento novo, ficar pronto até o mundial de futebol. Eles ressaltaram, no entanto, que a reforma e modernização do terminal 1 e as obras do terminal 3, o “puxadinho”, serão suficientes para atender ao aumento de demanda do aeroporto até 2014. As declarações foram feitas durante visita às obras de Confins, que entram agora para a quarta das nove etapas. Confins foi o primeiro de uma série de visitas do ministro a 13 aeroportos das cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo. Ao ser questionado sobre a possibilidade da concessão de Confins, assim como aconteceu com Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília, Bittencourt se limitou a poucas palavras e foi taxativo. “Não há nenhuma previsão de concessão de outros aeroportos”, disse. Ele garantiu que as obras de Confins e dos demais aeroportos das cidades-sede do mundial de futebol vão ficar prontas até a Copa. “Quando fazemos obra, temos transtornos até dentro de casa. Mas há planejamento para evitar problemas”, afirmou. O ministro veio acompanhar o projeto de Eficiência Operacional em Confins e ressaltou que as obras “estão em dia”. O programa, segundo ele, busca melhorias como a redução do tempo de check-in em até 40% em algumas situações. “O projeto já foi implantado em Guarulhos, proporcionando incremento de 30% na eficiência dos processos naquele terminal”, diz. A superintendente do aeroporto de Confins, Maria Edwirges Madeira, afirmou que o projeto vai ser testado no aeroporto a partir deste mês, na alta temporada. Capacidade A meta da Infraero é elevar a capacidade do atual terminal de passageiros de 10,2 milhões para 17,4 milhões de pessoas ao ano. Em 2014 é esperado que o passem pelo terminal 13 milhões de passageiros, contra 9,3 milhões em 2011. Gustavo do Vale afirmou que a licitação do terminal 3 vai ser lançada neste mês. O “puxadinho” tem investimento previsto de R$ 100 milhões e vai aumentar a capacidade do terminal em 4,9 milhões de passageiros ao ano. A licitação do terminal 2, segundo ele, deve acontecer em meados de 2013. “Mas não há nenhuma chance de ficar pronto até a Copa”, afirma. O projeto prevê que o terminal 2 seja construído ao lado do estacionamento novo e que haja um edifício garagem com capacidade para cerca de 4 mil veículos. O terminal 2 vai ampliar a capacidade do aeroporto em mais 10 milhões de passageiros e deve ser implantado em duas fases. Quanto à concessão de Confins, o presidente da estatal afirmou que a decisão não passa pela Infraero. Transtornos de sobra Em meio a tapumes e obras, os passageiros reclamam da falta de vagas nos estacionamentos, filas grandes nos balcões de check-in e congestionamento na área de embarque e desembarque. A família de Maryellen Coelho Cassimiro só conseguiu parar o carro na penúltima fileira do estacionamento novo. “Raramente encontramos vaga no início”, diz Mário Geraldo da Rocha, que é tio do marido de Maryellen. O engenheiro Henrique Felippetto viaja uma vez por mês a trabalho e ressaltou que sua maior dificuldade é parar o carro na área de embarque e desembarque. “Talvez falte fiscalização. As pessoas param e ficam esperando passageiros. Eu tenho amigo que já até perdeu o voo por não conseguir achar vaga de estacionamento”, observa Felippetto. O motorista Ubirajara Adriano Moreira, do ônibus da conexão aeroporto, reclama que o congestionamento acontece em todos os horários na área de embarque e desembarque. “As pessoas não têm onde estacionar e aí muita gente para aqui dentro”, diz Moreira. Sem demissões O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, descartou cortes nos funcionários terceirizados do aeroporto. “Vamos olhar para que não haja desperdício, mas não há previsão de cortes”, disse. O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) temia que houvesse corte de 25% no pessoal. O Sindicato nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) fez manifestação ontem em Confins. Eles pedem 30,17% de reposição salarial e a contratação de mais funcionários. “Negociamos desde 2010 com o governo a reposição das perdas inflacionárias e condições de trabalho. Cerca de 40% dos serviços estão em condições de se aposentar e esse número não está sendo reposto”, afirma Luiz Sérgio Soares, presidente da delegacia sindical na capital. Em Minas Gerais, diz, as cargas estão sendo recebidas em 36 horas. “Antes eram entregues no mesmo dia. Isso gera fila e retarda o processo produtivo das empresas, pois os produtos ficam presos na alfândega”, afirma Soares. (GC)

Novas rodadas de concessões federais e estaduais deverão transferir mais 64 aeroportos ao controle do setor privado

Pouso planejado Novas rodadas de concessões federais e estaduais deverão transferir mais 64 aeroportos ao controle do setor privado. Por Luís Artur NOGUEIRA Empresas nacionais e estrangeiras acompanham silenciosamente, mas com muito interesse, as definições da Infraero e dos governos de São Paulo e da Bahia sobre a nova rodada de concessões do setor aeroportuário. Em jogo, ao menos 64 aeroportos que serão administrados pela iniciativa privada nas próximas décadas. No âmbito federal, o governo assinou recentemente os contratos dos terminais aéreos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília, cujos leilões realizados em fevereiro deste ano movimentaram R$ 24,5 bilhões em outorgas (veja quadro ao final da reportagem). A previsão é de que a presidenta Dilma Rousseff anuncie nas próximas semanas a nova leva de privatizações. Enquanto aguardam as regras, empresas agitam os bastidores. Os rentáveis terminais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, são presença certa na lista. Além disso, conforme a DINHEIRO apurou, alguns governadores estão fazendo lobby para incluir terminais das capitais, administrados pela Infraero, nas próximas rodadas. Renato Casagrande, do Espírito Santo, por exemplo, sonha em fazer de Vitória uma das subsedes da Copa de 2014. O problema é que o aeroporto da cidade já opera acima da capacidade e está com as obras paralisadas desde 2008, por suspeitas de desvios de recursos. “Precisamos triplicar a capacidade dos aeroportos brasileiros até 2030”, diz Wagner Bittencourt, ministro da Aviação Civil, sem revelar as novas concessões. Para os empresários do setor, no entanto, tão importante quanto saber quais serão os próximos alvos é conhecer as novas regras. No Palácio do Planalto, predomina a avaliação de que alguns ajustes precisam ser feitos em relação ao leilão anterior da Infraero. Uma das alterações teria o objetivo de garantir que grandes players internacionais com vasta experiência dominem a disputa. Para isso, o edital deve exigir que a operadora do consórcio administre terminais de mais de dez milhões de passageiros por ano – ou, pelo menos, que tenha um aeroporto do mesmo porte do pretendido no Brasil. Se essa regra já estivesse em vigor no leilão passado, nenhum dos três consórcios ganhadores teria recebido autorização para participar da disputa. Há, ainda, a possibilidade de apenas as construtoras participarem do leilão, sem um parceiro pré-definido. Após a definição das vencedoras, o governo ofereceria uma lista de grandes operadoras para elas escolherem. Outro ajuste no edital deve ser a divisão do País em regiões para impedir que um mesmo grupo opere dois aeroportos numa mesma área. Embora o governo negue, as mudanças seriam uma forma de incentivar a participação de grandes empreiteiras que foram derrotadas no certame de fevereiro, como a Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Um ponto que não será alterado é a participação de 49% da Infraero nos aeroportos federais. Enquanto aguardam as definições, os principais grupos de infraestrutura se movimentam nos bastidores. Além das estradas: Marcelino Seras, presidente da EcoRodovias, estuda disputar os terminais da Infraero e do governo de SP. A DINHEIRO entrou em contato com os 11 consórcios que participaram do último leilão e a maioria confirmou interesse na nova rodada da Infraero, sinalizando que pretendem manter os mesmos parceiros estrangeiros. A Fidens Engenharia, por exemplo, diz que, “em princípio, vai participar dos leilões novamente com o operador americano ADC & HAS e o fundo de investimentos sul-africano Old Mutual”. Assim como a Fidens, várias empresas estão de olhos abertos para os aeroportos regionais, como a Odebrecht, a OHL, a Triunfo, a Engevix, a Invepar (OAS, Previ, Petros e Funcef) e a CCR (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido). A EcoRodovias (CR Almeida e Impregilo International Infrastructures), do empresário Marcelino Rafart de Seras, demonstra especial atenção aos terminais do interior paulista. A Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo informa que a concessão acontecerá ainda na atual gestão, até 2014. No total, serão leiloados 31 aeroportos em São Paulo. Embora a maior parte deles seja deficitária e não possua voos regulares, há algumas joias. “O de Ribeirão Preto é muito atraente, pois já tem um grande movimento e ótimas perspectivas de crescimento”, afirma Mozart Mascarenhas Alemão, engenheiro de infraestrutura aeronáutica e ex-superintendente de Viracopos na década de 1990. “Os aeroportos paulistas são interessantes até para as empresas que administram terminais da Infraero, pois elas poderão diluir os seus custos fixos e ter uma rede de aeroportos regionais.” Embora o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) ainda não tenha concluído todos os estudos, o mais provável é que os terminais sejam divididos em vários lotes, com um aeroporto atraente em cada um deles. “Para ganhar o filé-mignon, o consórcio terá de levar coxão duro”, diz um técnico que acompanha os trabalhos. Na Bahia, o governo estadual licitou no fim de abril o aeroporto de Feira de Santana, a 110 km de Salvador, e planeja leiloar nos próximos meses mais 22 terminais. “A prioridade é que as empresas executem os investimentos necessários”, diz Denisson de Oliveira, coordenador de um grupo de trabalho de desenvolvimento aeroportuário da Bahia.

Argentina revela os bastidores do golpe paraguaio

CRISTINA KIRCHNER RETIRA SEU EMBAIXADOR DE ASSUNÇÃO E O CHANCELER HÉCTOR TIMERMAN EXPLICA, EM ENTREVISTA, POR QUE O QUE SE DEU NO PARAGUAI NÃO CUMPRIU OS RITOS DEMOCRÁTICOS; ELE AINDA REVELA TEOR DA CONVERSA ENTRE O CHANCELER BRASILEIRO ANTÔNIO PATRIOTA E FEDERICO FRANCO 24 de Junho de 2012 às 08:40 247 – De maneira mais contundente do que o Brasil, a Argentina já tomou medidas em relação ao Paraguai. A presidente Cristina Kirchner retirou seu embaixador de Assunção e o chanceler Héctor Timerman concedeu uma elucidativa entrevista explicando por que o golpe paraguaio foi, de fato, um golpe. Leia: “É triste o que ocorreu” Página 12 – Como a Argentina caracteriza a mudança de governo no Paraguai? O governo argentino caracteriza que estamos frente a uma quebra da ordem democrática. Por que, se a destituição de Fernando Lugo se baseou em juízo político? No Paraguai, foi utilizado um mecanismo previsto na Constituição, mas que foi aplicado de tal forma que feriu não só o espírito desta mesma constituição como de toda a prática constitucional do mundo democrático. Qual foi a violação? Praticar uma execução sumária. Dar horas de defesa a um presidente democraticamente eleito. Um tempo menor a um motorista que atravessa um sinal vermelho. É triste ver o que aconteceu no Paraguai. Foi triste ver Lugo despachando em sua mesa, sem papéis, no momento em que o Congresso o destituía. Os chanceleres da Unasul estavam com ele naquele momento? Sim. E isso depois de termos buscado todas as alternativas. Mas não encontramos interessa algum na oposição em dialogar conosco e em buscar alternativas à execução sumária de um presidente. O que dizíamos era claro: estávamos ali para respeitar ao mesmo tempo a soberania do Paraguai e os acordos internacionais que todos nós firmamos. Os textos da Unasul e do Mercosul? Ambos. E dissemos isso tanto à oposição quanto a Lugo. Não só o Paraguai, mas todos nós estamos obrigados a cumprir os acordos que assinamos. Em algum momento, os chanceleres da Unasul enxergaram a possibilidade de acordo? Quando chegamos e falamos com Lugo ainda havia esperança. Mas depois fomos trombando com a realidade. Primeiro, nos reunimos com dirigentes do Partido Colorado, que nos disseram que o governo Lugo era inviável e tinha que partir. Depois, com membros do Partido Liberal e um dos seus líderes nos disse: “O melhor que os chanceleres da Unasul podem fazer é partir”. Qual foi a resposta? Esta: “Senhor, são 11 da manhã e o juízo começa em uma hora. O que podemos fazer para impedir que a situação não se agrave?” Ele respondeu: “A Constituição define formas de fazer um juízo, não prazos”. E eu insisti que se tratava de um chefe de Estado que assumiu com representação popular. (...) Depois insistimos com o argumento de que viriam tempos duros para o Paraguai, porque teríamos que aplicar a cláusula democrática. Mas nada os comovia. Ali se decidiu que eu e Antônio Patriota, o chanceler brasileiro, falaríamos com Federico Franco. Ele ainda era vice. Sim. Eu disse: “Falta pouco tempo. O senhor acredita que é justo o que estão fazendo? Pensa que o mundo vai reconhecer a destituição desta maneira como um procedimento correto?” Eu me lembro da sua resposta: “No Paraguai, um vice-presidente tem três tarefas: participar das reuniões de gabinete, fazer a relação com o Congresso e assumir em caso de morte, enfermidade ou destituição do presidente. Vou cumprir a constituição paraguaia.” Um de seus assessores lembrou o caso do ex-presidente brasileiro Fernando Collor, que teve licença de seis meses. Perguntamos se dariam esse tempo a Lugo. E eles nos disseram que se não houvesse a mudança a violência começaria no dia seguinte. Pelo visto, Franco estava muito decidido. Ele afirmou: “Sou médico e estou acostumado a tomar decisões”. Respondi que um médico tenta causar o menor dano possível ao paciente e que ele estava causando o maior prejuízo ao Paraguai e à democracia. No fim, eu e o Patriota nos despedimos calmamente, não sem antes dizer que ele estava concretizando um golpe de Estado. O Mercosul vai castigar o Paraguai? O Mercosul vai aplicar todos os tratados que assinamos. A Unasul também. --

Novas concessões de aeroportos

O Estado de S.Paulo SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012 Novas concessões de aeroportos Notas & Informações Coincidindo com a assinatura pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dia 14/6, dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a agência de classificação de risco Fitch Ratings apresentou um relatório nada animador sobre as perspectivas de crédito ao setor aéreo brasileiro. A Fitch não só afirma que companhias aéreas nacionais – sem mencionar nomes – “continuam incapazes de melhorar a rentabilidade e manter as margens de retorno em vista do aumento de custos”, como considera que a concessão dos três terminais à iniciativa privada permite apenas “margem limitada de erro” – ou seja, pouca probabilidade – para poder atender à demanda durante a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Em vista disso, a agência disse esperar que a qualidade do crédito global para o setor aéreo brasileiro se deteriore em 2012, em razão do desequilíbrio entre a geração de receitas e altos custos. A Standard & Poor’s também já havia focalizado o tema. Em março deste ano, ela estimou que as companhias aéreas que operam no Brasil transportaram 180 milhões de passageiros em 2011, número que deverá dobrar até 2030. A agência também enfatizou a urgência de o Brasil eliminar “seu déficit de infraestrutura” para atender grandes eventos esportivos. Pode parecer uma visão pessimista, mas não mais do que a da Iata, que considerou, em fevereiro, que o valor pago pelas concessões dos três aeroportos (R$ 24,5 bilhões), somado aos investimentos previstos (R$ 16,2 bilhões), dificilmente proporcionaria um retorno adequado em tempo razoável. Isso só seria possível, de acordo com a Iata, com o aumento do preço das passagens e dos impostos. Essas análises podem servir como subsídio para a elaboração pelo governo de um novo modelo de concessão de aeroportos. Como chegou a ser noticiado, o governo aproveitaria a oportunidade de assinatura dos contratos de concessão aos vencedores dos leilões realizados em fevereiro para anunciar a realização de novas licitações, ainda em 2012, para a concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins. Isso não ocorreu, o que faz supor que os editais vêm sendo preparados com mais cuidado e que podem conter inovações importantes. Pelo que se informa, o governo não tem a intenção de fazer concessões sem a participação da estatal Infraero na proporção de 49% do capital das novas concessionárias. Significativamente, tanto a Standard & Poor’s como a Fitch classificam de parcerias público-privadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A Fitch observa, a propósito, que a qualidade do crédito para infraestrutura aeroportuária vai depender da capacidade de cada terminal de atender uma maior quantidade de passageiros, da diversidade das companhias em operação e da transparência da estrutura regulatória. Este último ponto se refere à necessidade de estabelecer uma distinção clara entre as atividades da Infraero e as atribuições da Anac, que em muitos casos entram em conflito ou se superpõem. O essencial é separar o processo licitatório da questão operacional. Uma das mudanças em estudo, segundo O Globo (13/6), é a de retirar do edital a exigência de que o operador aeroportuário privado faça parte dos consórcios que disputarão os próximos leilões. Já está estabelecido que os participantes da primeira fase não poderão tomar parte na próxima. Passará a ser também obrigatório que os vencedores de futuras licitações contratem, antes mesmo da assinatura dos contratos, um gestor aeroportuário privado, com experiência em terminais com trânsito de, pelo menos, 10milhões de passageiros por ano, o que não representa nenhum exagero– a capacidade atual estimada do Aeroporto de Guarulhos, segundo a Infraero, é de 24,9 milhões de passageiros/ano. Acredita-se, porém, que esse pré-requisito seja suficiente para evitar que empresas ou consórcios, sem o know-how indispensável para gerir grandes aeroportos,setornem responsáveis pela parte operacional.

Obra de expansão em Viracopos vai começar até outubro

Folha de São Paulo São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2012 Obra de expansão em Viracopos vai começar até outubro Construção de novo terminal foi anunciada ontem, na assinatura da concessão dos três aeroportos leiloados Cumbica, Viracopos e aeroporto de Brasília passam a ter gestão compartilhada entre Infraero e consórcios DIMMI AMORA DE BRASÍLIA O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), terá a construção de seu novo terminal iniciada até o dia 1º de outubro. Com a obra, a unidade terá a capacidade aumentada de 8,5 milhões para até 14 milhões de passageiros por ano. A informação foi dada pelo presidente do consórcio Aeroportos Brasil, João Santana, durante a assinatura do contrato de concessão dos três aeroportos leiloados pelo governo, realizada ontem em Brasília. Além de Viracopos, passam a partir de hoje para a gestão privada os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (SP), e o de Brasília (DF). Junto ao novo terminal de Viracopos será feito um aumento do pátio de manobras, criando mais 33 posições para aeronaves. Santana afirmou que a conclusão da segunda pista, que no contrato estava prevista para 2023, deverá ser antecipada. "Isso deverá acontecer por causa do aumento da demanda que esperamos. Se acontecer, será um bom problema", afirmou Santana. Os representantes de todos os consórcios vencedores afirmaram que vão terminar suas obras obrigatórias para a Copa de 2014 no prazo e que as ampliações estarão funcionando durante o evento. O presidente da Invepar, Gustavo Rocha, além de garantir a conclusão do novo terminal de passageiros de Guarulhos para a Copa, anunciou durante a entrevista coletiva que a empresa vai construir mais 10 mil vagas de estacionamento no aeroporto. A Folha tentou perguntar se a empresa já tem uma previsão de início, projeto ou aprovação do município, mas o presidente da empresa ignorou os questionamentos. MUDANÇA GRADUAL Os passageiros não devem sentir grandes mudanças a partir de hoje, quando os consórcios assumem as unidades que representam 30% dos passageiros do país. Isso porque nos próximos três meses a Infraero, atual administradora e sócia de todos os novos consórcios, se manterá à frente da administração dos terminais. Nos três meses seguintes, os sócios privados vão assumir a gestão, ainda compartilhando com a Infraero. Depois desse período, os grupos privados podem assumir o aeroporto diretamente ou pedir que a Infraero permaneça por mais seis meses. O governo optou por não fazer projetos de obras que os concessionários privados deverão realizar. Os contratos incluem a definição de metas de qualidade que deverão ser cumpridas e cuja fiscalização caberá ao governo. O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, que vai fiscalizar as concessões, disse que a agência está se preparando para o trabalho com a contratação de pessoal para a fiscalização, que já tem 220 servidores. O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou que o governo ainda não definiu novos aeroportos a serem concedidos nem quando isso ocorrerá. A previsão era que novos leilões ocorressem após o lançamento de um plano de aviação civil. O plano, previsto para março, não está pronto.

Empreiteiras que venceram licitação para Viracopos estão no laranjal da Delta

09/06/2012 às 18:09 Leiam duas notas que estão na coluna “Radar”, na VEJA desta semana: Laranjal no aeroporto - Os laranjas usados pela Delta também trabalharam para outras empreiteiras, como a UTC e a Triunfo, conforme detectado pelo Coaf e revelado por VEJA. E o que a UTC e a Triunfo têm em comum, além do fato de o governo ser seu cliente principal? Lideraram o consórcio que venceu a bilionária licitação da Infraero para a privatização do Aeroporto de Viracopos, há quatro meses. A Casa Civil já foi informada pelo Coaf do laranjal cultivado pela UTC e pela Triunfo. Talvez por isso, até hoje, o contrato da concessão não tenha sido assinado pela Infraero. Se procurar, acha A propósito, não é pequeno o grupo de políticos, sobretudo do PT, mas não exclusivamente, que estão com tremedeira nas pernas com a descoberta pelo Coaf da lavanderia comandada pelo paulista Adir Assad e usada pela Delta. Por Reinaldo Azevedo