Resenha

DITADURA
Filhos de espanhol assassinado no Dops recebem restos mortais do
pai
Família sempre desconfiou da versão de suicídio apresentada pela ditadura
Sérgio Roxo
SÃO PAULO. Depois de 38 anos, os três filhos do espanhol Miguel Sabat Nuet receberam ontem
os restos mortais do pai, assassinado em uma cela do Departamento de Ordem Política e Social (Dops),
em São Paulo, em 1973, durante a ditadura militar. A ministra da Secretaria dos Diretos Humanos, Maria
do Rosário, pediu desculpas à família, em nome do Estado brasileiro.
O reconhecimento do corpo, que estava no Cemitério de Perus, na Zona Norte da capital
paulista, por exame de DNA, foi possível graças a uma ação do Ministério Público Federal. A exumação
só aconteceu em abril de 2008. Até essa data, os três filhos, que vivem na Venezuela, tinham a
informação de que o pai havia se matado.
- Vocês não estão apenas devolvendo os restos do meu pai, vocês estão nos devolvendo parte
de uma história desconhecida - disse a filha, Maria del Carmen, de 56 anos.
Os filhos sempre desconfiaram da versão de suicídio pela ligação do pai com a Igreja Católica.
Eles chegaram a receber um atestado médico falso de suicídio assinado por dois médicos brasileiros.
De acordo com a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, responsável pelo caso, o
reconhecimento do corpo de Nuet só foi possível pelo empenho dos grupos familiares de presos políticos
brasileiros, que encontraram em um dos livros do Instituto Médico Legal, em São Paulo, o nome do
espanhol. Em 2008, houve contato com os filhos de Nuet.
Segundo a procuradora, o espanhol foi preso em uma estação de trem por ser estrangeiro e
utilizar um diário para escrever. Ele não teria ligação com grupos de esquerda.
- É uma das mortes que mais expõe a ditadura militar brasileira. Uma pessoa que foi morta aqui
porque falava outra língua, porque era, como ficou reconhecido nas anotações militares, metido a
filósofo. E escrevia coisas tão bonitas - afirmou a procuradora.
Os filhos não são categóricos em afirmar que o pai não tinha militância política. Eles contam que
ele era muito ligado às ideias da Teologia da Libertação, vertente progressista da Igreja Católica. Na
época da prisão, Nuet, de 50 anos, vivia na Venezuela. Ele teria visitado a Argentina e depois viajado
para o Brasil, quando acabou preso.
Os filhos Miguel, Maria del Carmen e Lorenzo pretendem jogar as cinzas do pai na montanha de
Montjuic, em Barcelona, sua cidade natal na Espanha.
- Por fim, ele vai descansar em paz - concluiu a filha.
ANCELMO GOIS
Zona Franca
Celso Amorim e Júlio Moura Neto festejam o Dia do Marinheiro, hoje, no Grupamento de
Fuzileiros Navais.
PANORAMA POLÍTICO
Ilimar Franco
Visão crítica
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara cria hoje a Subcomissão de Acompanhamento da
Comissão da Verdade, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela defende a revisão da
anistia aos torturadores.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
O GLOBO
13/12/2011_________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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NOTÍCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E INTERNACIONAIS
EMENDAS PARLAMENTARES
Governo abre o cofre em troca de votos
Governo aumenta empenho de emendas de R$40,5 milhões para R$653,4 milhões
Cristiane Jungblut e Isabel Braga
Para dar conta da maratona de votações que a Câmara e o Senado deflagraram desde outubro,
o governo acelerou nos dois últimos meses o empenho (garantia de pagamento) das emendas
parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2011. Os empenhos saltaram de modestos R$40,5
milhões em setembro para R$653,4 milhões em novembro - uma quantia 16 vezes maior. Os dados
constam de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(Siafi).
O PMDB continua sendo o maior beneficiado. Em novembro, contabilizando só emendas
individuais puras (nas quais o nome do parlamentar pode ser identificado), conseguiu o empenho de
R$40,6 milhões, contra R$14,5 milhões do PT. Curiosamente, o PSDB surge em segundo lugar, com
R$22,7 milhões de empenho em novembro, à frente de partidos governistas do mesmo porte (em
número de deputados). Se forem considerados os valores pagos, o PMDB lidera com R$56,8 milhões e o
PT tem R$29,2 milhões.
O levantamento não inclui os primeiros dias de dezembro, quando foi grande a movimentação
dos aliados em busca de liberação de suas emendas, às vésperas de votações importantes para o
governo. Novo balanço deve indicar novos aumentos, como prometido pelos operadores políticos do
Planalto. Os dados foram obtidos junto à liderança do DEM no Senado.
Mas o pagamento efetivo das emendas, ao longo do ano, continua muito baixo, comprovando a
queixa diária de parlamentares contra o governo. De R$19,4 bilhões autorizados, o governo só pagou,
até novembro, R$1,07 bilhão (5,51%). Levando em conta só as emendas individuais puras, o PMDB
tinha autorização de R$665,3 milhões e conseguiu o pagamento de R$56,8 milhões (8,54%). Já o PT
tinha R$292,7 milhões autorizados; foram pagos R$29,2 milhões (9,9%).
Os tucanos tiveram o pagamento de R$28,1 milhões (7,7%), de um total de R$362,3 milhões. Na
oposição, o DEM também conseguiu a liberação efetiva de R$18,8 milhões (5,92%) de R$317,6 milhões.
Do total de R$1,07 bilhão pago efetivamente, R$658,1 milhões se referem às chamadas emendas
genéricas, que tinham autorização inicial de R$8,6 bilhões. Essas emendas são aquelas em que há mais
de um parlamentar envolvido. O Siafi não aponta seus autores.
Já as emendas de bancada, que tinham autorização de R$7,4 bilhões, tiveram um pagamento de
R$157,04 milhões. As de comissões, cujo autorizado era de R$638,7 milhões, tiveram só R$22,4 milhões
efetivamente pagos.
Corrida para garantir empenho de emendas
Faltando 20 dias para o encerramento do ano, a corrida dos parlamentares é para empenhar o
maior número de emendas, o que garantirá pagamento efetivo só em 2012, ano de eleições municipais.
As emendas são apresentadas ao Orçamento com sugestão de gastos, principalmente, em obras de
prefeituras.
No segundo semestre, os deputados intensificaram as cobranças pelo empenho das emendas ao
Orçamento de 2011, em encontros quase semanais com a ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), liderou a rebelião contra o pouco
empenho em resolver pendências.
Nos últimos dias, a cobrança se transferiu para o Senado. Para garantir a aprovação da
regulamentação da Emenda 29, sem aumentar gastos da União em Saúde, e da prorrogação da
Desvinculação dos Recursos da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, Ideli mudou seu gabinete
para o Senado. Até o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), reuniu-se com ela esta semana.
Segundo assessores de Ideli, o governo já acelerou os empenhos e está cumprindo o acordo
firmado: a promessa foi garantir o empenho de, pelo menos, R$6 milhões para cada parlamentar, pouco
menos de 50% da cota individual. Para os parlamentares "novatos", eleitos em 2010, a promessa foi de
encontrar uma forma de garantir uma cota de R$2,5 milhões.
Na última quinta-feira, ao comentar a aprovação da DRU, Ideli disse que as emendas serão
empenhadas até o dia 31. Ao GLOBO, ela reconheceu a baixa execução. Para 2012, os parlamentares
aumentaram a cota individual de emendas de R$13 milhões para R$15 milhões, e inflaram os
orçamentos dos ministérios. O GLOBO antecipou sábado que, mesmo após denúncias de irregularidades
e a queda de ministros, o Turismo e o Esporte foram as pastas mais beneficiadas por emendas
parlamentares. O orçamento do Turismo foi "inflado" em R$1,32 bilhão e chegou a R$2,11 bilhões. E o
do Esporte somou mais R$817,9 milhões e chegou a R$2,44 bilhões. _________________________________________________________________________
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EDITORIAL
Eleitorado paraense economiza bilhões
São raras as ocasiões em que se pode comemorar uma decisão em benefício do contribuinte. É
o que aconteceu neste domingo, com a esmagadora vitória dos opositores à criação de dois novos
estados no Pará, Carajás e Tapajós, num plebiscito em que o "não" obteve, nas duas propostas, 66%
dos votos. Ao contrário de vezes anteriores em que a tese de divisão de estados e criação de novos
municípios como forma de se estimular o desenvolvimento foi vitoriosa, agora a ilusão não vingou.
São várias as estimativas sobre quanto o Erário economizou com este "não". Só em custeio, sem
considerar a construção de prédios públicos para abrigar os novos executivos, legislativos e judiciários,
estima-se em R$2,8 bilhões. A gastança poderia ser maior. Um estudo do economista Rogério Boueri, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, chegou a indicadores sugestivos:
Carajás despenderia 23% do seu PIB estimado em custeio da máquina pública, enquanto Tapajós
destinaria a este fim pouco nobre 51%, bem acima da média nacional de 12,7% e dos 16% do Pará. É
fácil concluir que os dois novos estados e seus estimados 66 municípios eram candidatos certos a viver
da mesada dos fundos de participação constituídos por dinheiro federal e dos estados. Um argumento a
favor da secessão era que não haveria gasto adicional para a União. Não se poderia garantir. Como os
bilhões que seriam necessários para sustentar Carajás e Tapajós sairiam de algum lugar, seriam
irresistíveis as pressões para o dinheiro ser reposto. Como se sabe, em detrimento dos interesses do
contribuinte.
Outro aspecto positivo da vitória do "não" é que não se desequilibrou ainda mais a representação
política na Federação brasileira. Em vez dos atuais 17 deputados federais, a região do Pará - o antigo
estado, reduzido, e os dois novos - despacharia para a Câmara Federal 31 parlamentares. Agravaria a
distorção criada pelo Pacote de Abril, do governo militar de Ernesto Geisel. Com o Congresso fechado,
em abril de 1977, a "constituinte" do Planalto baixou várias medidas. Além da criação dos senadores
biônicos e outros dispositivos autoritários, ampliou a bancada dos estados menos populosos, mais
pobres, onde a oposição (MDB) era pouco votada.Quebrou-se, dessa forma, a regra democrática do "um
homem, um voto", e um eleitor do Norte, por exemplo, passou a equivaler a vários eleitores do Sudeste e
do Sul. Assim continua até hoje, e se a bancada de deputados federais da região do Pará fosse
ampliada, proporcionalmente ela seria bem maior que a de São Paulo, com 70 parlamentares.
Mas Belém e o governador Simão Jatene (PSDB) precisam entender o recado transmitido pelos
eleitores das regiões de Santarém e Marabá, centros do movimento de repartição do estado. Ele foi
derrotado, mas a votação a favor do desmembramento foi quase unânime nas duas cidades. É preciso
provar que, em vez da aventura de criação de novos entes federativos, da qual apenas se beneficiam
esquemas locais clientelistas, o melhor caminho são políticas públicas eficientes também focadas em
carências de regiões distantes da capital.
Ficou, ainda, visível a necessidade de o poder público ajudar na divulgação desses plebiscitos,
em que o bolso de toda a população do país pode ser atacado numa votação verificada a muitas
centenas de quilômetros dos grandes centros.
POLÍTICA
Para Planalto, Pimentel deu 'boas explicações'
Dilma conversou por telefone com ministro no domingo; denúncias abortam plano de incorporá-lo
à coordenação política
Luiza Damé e Gerson Camarotti
BRASÍLIA. Apesar de ser alvo de denúncias sobre serviços de consultoria que prestou antes de
virar ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel continua com todo o apoio da presidente Dilma
Rousseff. A declaração foi feita ontem, logo após reunião de coordenação de governo, pela ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Dilma participou da reunião. Entre 2009 e 2010, a P-21 Consultoria
e Projetos Ltda., empresa da qual o ministro foi sócio, recebeu R$2 milhões em consultoria.
- Temos, em primeiro lugar, o apoio da presidente. Ele (Pimentel) acompanhou a presidente na
viagem à Argentina. Temos a convicção de que o ministro Pimentel tem prestado todos os
esclarecimentos - disse Ideli.
Mas, mesmo com o apoio oficial, auxiliares de Dilma reconhecem que Pimentel saiu arranhado
do episódio. Tanto que o governo abortou a estratégia de dar maior visibilidade ao ministro, que seria
incorporado à coordenação política do Executivo. Por enquanto, esse plano foi engavetado. _________________________________________________________________________
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Ministro precisará de nova recuperação de imagem
No Palácio do Planalto, a constatação é a de que, caso não surja nenhum fato novo, o ministro
do Desenvolvimento conseguirá sobreviver às denúncias. Mas há o reconhecimento interno de que ele
sai desse episódio enfraquecido politicamente para ações de maior visibilidade. Por isso, a orientação do
Planalto é para Pimentel mergulhar por algum tempo até enterrar definitivamente o assunto.
Ainda no domingo, a presidente Dilma Rousseff falou por telefone com Pimentel. Fez uma rápida
avaliação política do quadro envolvendo o ministro. Segundo relatos, Dilma disse a Pimentel que gostou
das entrevistas concedidas e publicadas no fim de semana, e ressaltou que ele "deu boas explicações"
sobre suas consultorias.
Auxiliares mais próximos de Dilma lamentaram o desgaste sofrido por Pimentel nos últimos dias.
Isso porque, depois de um longo trabalho de recuperação de imagem, ele estava reabilitado
politicamente. Em 2010, Pimentel fora acusado de ter montado um núcleo de inteligência na campanha
de Dilma, que teria sido responsável por fazer um dossiê contra o ex-candidato tucano José Serra.
Pimentel sempre negou essa acusação. Agora, explicou um ministro, ele terá que passar por um novo
período de recuperação de imagem.
Ontem, Ideli minimizou as denúncias, alegando que, quando prestou consultoria, Pimentel não
ocupava cargo público. A consultoria foi prestada a partir de 2009, quando ele tinha acabado de deixar a
prefeitura de Belo Horizonte.
- É sempre importante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público quando
exerceu o seu trabalho de economista, prestando consultoria. Ele não era nem ministro, não era prefeito,
não era deputado, nem senador. Estava exercendo a tarefa dele de economista - afirmou a ministra.
Na semana passada, a base governista conseguiu evitar a convocação de Pimentel na Câmara.
Nesta semana, o trabalho será para derrubar o requerimento no Senado.
- Semana passada, foram feitas avaliações e foram derrotados alguns requerimentos de
ministros. Não era só do Pimentel. A impressão que temos é que os líderes têm feito uma avaliação de
que as explicações dadas são satisfatórias, não havendo necessidade de levar o assunto para o
Congresso. Agora vamos acompanhar o debate no Senado, onde temos um requerimento - disse Ideli.
OPINIÃO
Marco Antonio Villa - é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)
Triste Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de
1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas
no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será? Um simples
passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e
ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o
número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta
forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de
trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase
R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados.
Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só
para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a
dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com
muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha
foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas.
À conservação dos jardins - que, presumo, devem estar muito bem conservados - o tribunal reservou
para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a
folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e
funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo
nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena
pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média
salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe
menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais,
denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a
gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. _________________________________________________________________________
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Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que
receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as
vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram
"menos aquinhoados", um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais
grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil
a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente,
como "remuneração paradigma") também as "vantagens eventuais", além das vantagens pessoais e
outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como
foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22,
ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico
se não fosse trágico: até parece identificação do seriado "Agente 86").
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo
Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria
preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a
aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão.
Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco
Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do
Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos
gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros
clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o
seu crachá e gritou: "Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você." E
cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio - recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas
são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até
480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos.
Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de
tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a
gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da
sua existência: fazer justiça.
MERVAL PEREIRA
O que é lobby?
Sempre considerei o (ainda) ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, um dos bons
quadros da política nacional, e escrevi aqui uma coluna, quando ele foi reeleito prefeito de Belo
Horizonte, definindo-o como "um petista light" ou, na sua própria definição, "um petista não xiita", que
sabe que os avanços da sociedade brasileira fazem parte de um processo de mudança que vem se
acumulando ao longo dos últimos anos, consolidado a partir da implantação do Plano Real, em 1994.
Ele, na ocasião, comemorou a reeleição de Lula como um sinal confirmador de que o país rumava para
ser uma sociedade menos excludente.
Economista com mestrado em Ciência Política, Pimentel via com otimismo o processo político do
país, considerando que, para além das crises do mensalão, dos dossiês, das CPIs, da crise ética que
dominava a discussão política, existia uma movimentação subterrânea que muitas vezes não é sentida
por quem está envolvido no dia a dia da política, mas que tem uma pujança semelhante aos movimentos
políticos dos anos 30 que levaram à modernização do país.
Pimentel mantém com o governador Aécio Neves uma relação mais que cordial, de parceria
mesmo, e é um dos petistas que defendem a aproximação do PT com o PSDB. Considera que os dois
partidos têm projetos semelhantes para o país, sintonizados com essa busca de uma sociedade menos
injusta. Essa união seria necessária para aprovar no Congresso as reformas estruturais de que o país
necessita para crescer.
Por isso, surpreendi-me quando o noticiário da campanha presidencial de 2010 o flagrou como o
organizador de uma verdadeira tropa de choque no comitê de Dilma, com a contratação de arapongas e
jornalistas para espionar adversários de dentro e de fora do partido, e preparar dossiês contra o
candidato do PSDB, José Serra, inclusive com a quebra de sigilo de parentes do tucano.
Superada essa crise, que tirou seu protagonismo na campanha mas não na equipe ministerial
depois da eleição de Dilma Rousseff, ele confirmou seu prestígio pessoal com a eleita, mesmo que no
PT houvesse - e ainda haja - grupos importantes que não lhe perdoam a aproximação com o tucano
Aécio Neves. Encontrei-o meses atrás em um restaurante no Rio, e em rápida conversa, constatei que
continuava com o mesmo pensamento. _________________________________________________________________________
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Estava satisfeito com a carta com que a presidente Dilma cumprimentara o ex-presidente
Fernando Henrique pelos seus 80 anos, chamando-o de "estadista", e me disse que a solução para a
governabilidade passava por um acordo político com o PSDB, que desse prioridade a programas e não
ao fisiologismo.
A revelação de que o ministro Fernando Pimentel estava às voltas com "consultorias" mal
explicadas me pareceu, no primeiro momento, uma represália política de seus desafetos internos no PT
mineiro, tese que continua sendo a mais provável até o momento. Mas, a cada explicação que Pimentel
dá sobre suas "consultorias", mais me convenço de que ele pode ter sido vítima de um "fogo amigo". Mas
deu motivos para tal, expôs-se à sanha de seus inimigos.
O mesmo, aliás, ocorreu com o ex-ministro Antonio Palocci, outro petista que, no meu ponto de
vista, tinha uma visão política de longo prazo e ajudava no desenvolvimento de um processo político
menos selvagem, abrindo chances para o diálogo. Palocci, no entanto, caiu duas vezes por questões
morais que o inviabilizaram para essa tarefa. A quebra do sigilo do caseiro Francenildo Pereira na Caixa
Econômica foi um absurdo totalitário inconcebível numa democracia.
Já as "consultorias" deixaram a sensação de que não podiam ser explicadas com provas
materiais, o que inviabilizou sua presença no governo. Com o (ainda) ministro Fernando Pimentel
aconteceu a mesma coisa, com pequenas diferenças. A mais notória é a diferença de cifras: R$2 milhões
de um contra R$20 milhões de outro.
Seus amigos tentam usar a diferença para minimizar o caso de Pimentel, o que, a meu ver, não
faz sentido. O faturamento, não podendo ser explicado por documentos e provas, tem a mesma origem
duvidosa nos dois casos e coloca a suspeição de tráfico de influência de dois petistas importantes, dois
ex-coordenadores da campanha presidencial.
A mais recente tentativa de reduzir a gravidade do caso de Pimentel é comparar suas
"consultorias" a um lobby empresarial, o que não seria crime, mas atuação usual no Congresso. O fato
de ser usual não retira a ilegalidade do ato. Mas o caso chama atenção para a necessidade de
regulamentação do lobby, uma função que existe nas democracias e tem nos Estados Unidos a origem
do nome e da atividade, totalmente legalizada.
Os lobistas eram aqueles que ficavam no lobby (entrada) do Congresso tentando influenciar os
parlamentares com seus argumentos a favor deste ou daquele projeto. Quando ocupou a presidência da
Câmara dos Deputados, no final da década de 70, Marco Maciel instituiu o credenciamento dos
"lobistas", apenas para dar um ar de organização a uma atividade que sempre foi exercida nas sombras,
mas cujos executores são bastante conhecidos de todos.
Eleito senador, apresentou em 1983 um projeto de lei para regulamentar a atividade de "lobby"
no Congresso Nacional, projeto aprovado seis anos depois e que, desde então, permanece engavetado
na Câmara dos Deputados. No Artigo 1º, diz: "as pessoas físicas ou jurídicas que exercerem qualquer
atividade tendente a influenciar o processo legislativo deverão registrar-se perante as Mesas Diretoras do
Senado Federal e Câmara dos Deputados".
Para obter o registro, os interessados - pessoas físicas ou jurídicas - deveriam fornecer
declaração, entre outros, do capital social e, depois de registrados, ficam obrigados a declarar o
recebimento de qualquer doação. Os lobistas registrados teriam ainda a obrigatoriedade de prestar
contas, de seis em seis meses, dos gastos relativos à sua atuação. O objetivo principal era criar
condições para "prevenir e expurgar eventuais tentativas de canalização de interesses inadequados e da
má influência do poder econômico, que possam distorcer as decisões das duas Casas de representação
popular". Se estivesse em vigor, talvez Fernando Pimentel pudesse provar a lisura de seu procedimento.
GREVE
Aeronautas e aeroviários podem parar no dia 22
SÃO PAULO e RIO. Aeronautas e aeroviários aprovaram um indicativo de greve para o próximo
dia 22, em assembleias realizadas pelos sindicatos das duas categorias. A paralisação ocorrerá se as
negociações não avançarem com as empresas aéreas.
Os trabalhadores defendem 10% de aumento salarial e 14% de aumento sobre os pisos. Já as
companhias do setor não aceitam melhorar a proposta, que prevê 3% de reajuste sobre os salários e
aumento igual ao INPC sobre os pisos (cerca de 6%).
Diante do impasse, os sindicatos e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil
mobilizaram os trabalhadores para dar início à greve na quinta-feira da semana que vem. Caso as
negociações avancem, haverá novas assembleias para avaliar a proposta. _________________________________________________________________________
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PAGAMENTO
Imposto pago no cartão
Contribuinte com só uma fonte de renda que fizer declaração simplificada do IR não precisará
preencher formulário
Martha Beck
BRASÍLIA. A Receita Federal informou ontem que vai permitir que contribuintes paguem tributos
com cartões de crédito e de débito. Essa forma de pagamento será opcional e vai ser implantada por
etapas. Num primeiro momento, o serviço será permitido apenas para a quitação de tributos aduaneiros -
impostos de Importação, sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação e de Exportação -
com cartões de débito. A previsão é que o processo comece a funcionar em 30 de junho de 2012. Mas,
segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a ideia, no futuro, é expandir esse pagamento
para a opção crédito e para todos os tributos.
Segundo o secretário, o começo por tributos aduaneiros faz parte de um esforço do governo para
preparar o Brasil para receber um grande fluxo de turistas em função de eventos esportivos como a Copa
do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O viajante que passar pelas unidades do Fisco em portos,
aeroportos ou pontos de fronteira e tiver de recolher tributos sobre alguma mercadoria poderá pagar o
valor devido na hora com o cartão de débito. Serão instaladas máquinas para processar o pagamento
nas unidades da Receita nesses locais. No caso de estrangeiros, isso se aplica apenas à importação de
bens.
- São medidas que permitem facilitar o relacionamento com quem tem que pagar tributos em
aeroportos, o que será bom para preparar o Brasil para grandes eventos esportivos. O fluxo de
passageiros será muito grande nos aeroportos - afirmou Barreto.
A Receita também vai facilitar a vida das pessoas físicas que têm apenas uma fonte de
rendimentos e que declaram Imposto de Renda (IR) pelo modelo simplificado. A partir de 2014 (ano-base
2013), esses contribuintes não serão mais obrigados a preencher formulários para acertar as contas com
o Leão. O próprio Fisco fará as contas pela pessoa.
Empresas deixarão de apresentar 7 declarações
O contribuinte analisará o documento e então decidirá se concorda com as informações, que
incluirão até o valor da restituição de IR ou do imposto a pagar. Caso a pessoa física queira acrescentar
algum dado à declaração ou se quiser optar pelo modelo completo, ela poderá fazer o acerto de contas
pelo sistema tradicional, baixando o programa da prestação de contas anual.
- São medidas voltadas para o melhor atendimento dos contribuintes. Elas reduzem o trabalho
das pessoas físicas, que vão festejar essa novidade - disse Barreto.
A declaração das pessoas físicas vai ser enviada diretamente para a caixa postal dos
contribuintes junto à Receita. Essa caixa é criada a partir do momento em que a pessoa se cadastra na
página do Fisco e faz uma senha de acesso ou que adquire uma certificação digital. Segundo o
subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, a Receita não enviará
nenhuma informação por e-mail. Tudo será feito num ambiente eletrônico seguro.
Segundo Barreto, 70% das 25 milhões de declarações do IR pessoa física enviadas todos os
anos são pelo modelo simplificado - embora nem tudo seja de quem tem apenas uma única fonte de
renda.
Barreto informou ainda que a Receita vai extinguir sete declarações de tributos que precisam ser
apresentadas por empresas ao Leão. No ano que vem, vão deixar de ser entregues cinco documentos:
Demonstrativo de Exportação, Declaração de Informações do setor de bebidas, Demonstrativo de Notas
Fiscais, Declaração de Crédito Presumido e Declaração do Imposto Territorial Rural para imóveis imunes
e isentos.
Contribuição previdenciária pode ser parcelada na internet
Já em 2013, será extinta a entrega da Declaração Anual do Simples, o que deve beneficiar 3,8
milhões de micro e pequenas empresas. Em 2014, deixará de ser entregue a Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
Segundo o secretário, o fim dessas declarações não significa que a Receita está afrouxando o
controle sobre as empresas. Ele explicou que todos os dados desses documentos já fazem parte da
base de dados do Fisco por algum outro meio, como a nota fiscal eletrônica ou o Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped).
O secretário adiantou ainda que, a partir de março de 2012, tanto pessoas físicas quanto
jurídicas poderão parcelar dívidas relativas a contribuições previdenciárias pela internet. Anteriormente,
esse parcelamento só podia ser feito pessoalmente nas agências do Fisco.
- Essa é uma reforma tributária federal que vai reduzir os custos dos contribuintes com
obrigações acessórias - disse Barreto, lembrando que as empresas costumam gastar 200 horas para
fazer uma DIPJ. _________________________________________________________________________
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ZONA DO EURO
Moody's ameaça rebaixar classificação da UE
Segunda a fazer o alerta, agência diz que cúpula não apresentou medidas decisivas. Bolsas e
euro recuam
PARIS, NOVA YORK e RIO. Em um sinal de que as promessas de maior união fiscal feitas pela
cúpula da União Europeia (UE) na sexta-feira podem não bastar para resolver a crise na zona do euro, a
agência de classificação de risco Moody"s Investors Service informou ontem que pode rebaixar em breve
a nota de alguns países do bloco, inclusive os que são "AAA", como Alemanha e França. Para a
Moody"s, a cúpula não produziu "medidas decisivas". Os ratings dos países serão revistos no início do
ano que vem. Isso fez o euro recuar frente ao dólar e afetou as principais Bolsas de Valores.
A Moody"s disse ver uma possibilidade maior de calotes na zona do euro. "A crise está em um
estágio crítico e volátil, com os mercados da dívida soberana e bancária suscetíveis de um deslocamento
agudo que os políticos terão cada vez mais dificuldade em conter", afirmou a Moody"s em nota.
- O duplo "A" é o novo triplo "A" - disse à agência de notícias Bloomberg Raphael Gallardo,
diretor de Pesquisa da Axa Investment Managers. - Não há mais ativos altamente líquidos e livres de
risco.
Bolsa de SP cai 1,53%. Dólar tem alta de 2,16%, a R$1,845
Com a decisão da Moody"s, o euro recuou 1,5% frente ao dólar, a US$1,3184, o menor nível
desde 4 de outubro. A Bolsa de Paris fechou em queda de 2,61%, Londres recuou 1,83%, e Frankfurt,
3,36%.
Em Wall Street, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York caiu 1,34%. Nasdaq e S&P recuaram
1,31% e 1,49%, respectivamente. No mercado americano, pesou ainda o anúncio da fabricante de chips
Intel, que revisou para baixo suas projeções de lucro no atual trimestre.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passou o dia no vermelho, com o Ibovespa, seu
índice de referência, recuando 1,53%, aos 57.346 pontos. Na mínima do dia, chegou a cair 2,40%. O
dólar comercial teve a maior alta desde 23 de novembro: 2,16%, a R$1,845. A moeda americana
avançou frente às principais moedas, e o real foi das que mais perderam entre as 16 principais divisas
acompanhadas pela Bloomberg.
- As autoridades europeias precisam restaurar a credibilidade perante o mercado. E isso só
ocorrerá quando houver uma demonstração de força e velocidade na implementação das medidas - diz o
diretor de varejo da corretora Ativa, Álvaro Bandeira.
S&P: tempo do bloco para resolver problemas está no fim
As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras chegaram a cair mais de 3%, mas
fecharam com queda de 2,61%, a R$22,42. Já Vale PNA perdeu 1,46%, a R$38,55.
Os papéis ON (ordinários, com voto) da Vanguarda Agro - novo nome da Brasil Ecodiesel -
tiveram o pior desempenho do Ibovespa, recuando 11,32%, a R$R$0,47. Entre as altas, Cemig ON
avançou 2,98%, e Light ON, 2,76%. O setor elétrico é considerado defensivo.
Na semana passada, a Standard & Poor"s (S&P) fez anúncio semelhante antes da cúpula. Os
resultados de sua revisão devem sair esta semana. Reforçando as preocupações dos mercados, o
economista-chefe da S&P, Jean-Michel Six, afirmou ontem que o tempo para que o bloco resolva seus
problemas está acabando, segundo a Bloomberg. Ele ressaltou que habitualmente passam-se três
meses entre o alerta e uma medida concreta, mas que desta vez a agência será mais rápida. (
MEIO AMBIENTE
Após Durban, atenções se voltam para o Rio
Rio+20 será o próximo grande encontro ambiental da ONU, que precisa elaborar um novo acordo
climático
Cláudio Motta
O encerramento da Conferência do Clima (COP-17) de Durban, na África do Sul, coloca em
evidência os próximos encontros de meio ambiente da ONU. Da COP-17, veio o compromisso de
elaborar, até 2015, as metas que passarão a vigorar em 2020, e terão que incluir todas as nações. Nos _________________________________________________________________________
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próximos anos, os países terão a missão de negociar um acordo climático capaz de enfrentar o
aquecimento global. A COP-18 está marcada para o fim de 2012 no Qatar, mas, antes disso, o Rio de
Janeiro receberá a próxima grande reunião ambiental, a Rio+20. Diante deste cenário, Sha Zukang, o
secretário-geral da Rio+20 afirmou que a agenda carioca saiu de Durban fortalecida.
- Este é um bom presságio para a Rio+20. Com vontade política e determinação, podemos olhar
para a frente e esperar um resultado equilibrado e significativo no Rio - previu Zukang, em Abu Dhabi.
A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, escreveu em seu Twitter que
o Rio será palco de intensas negociações. Segundo ela, a Rio+20 vai se concentrar no acesso à energia
sustentável, mas também sediará a "próxima batalha climática". O otimismo marca as expectativas da
pesquisadora do Inpe Thelma Krug, representante do Brasil nas negociações relacionadas às florestas.
Ela acredita que as conversas multilaterais convergirão para soluções econômicas de baixa emissão de
gases-estufa.
Já o coordenador dos cursos de pós-graduação de gestão ambiental da Escola Politécnica da
UFRJ, Haroldo Mattos de Lemos, não acredita que a Rio+20 se beneficiará.
- O fraco desempenho da COP-17 dificilmente vai favorecer a Rio+20 - disse Lemos. - Há um
certo descrédito nas negociações internacionais.
O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, avaliou que Durban manteve a porta aberta para
as conversas climáticas, mas destacou que é preciso basear as decisões na ciência, em vez da
conveniência política. O alerta de Steiner é baseado nos últimos relatórios divulgados pelo Pnuma, que
mostram o aumento das emissões.
De acordo com a subsecretária de Economia Verde do Rio de Janeiro, Suzana Kahn, é preciso
tomar atitudes concretas que reduzam as emissões.
- Não não dá para ficarmos só na retórica - disse Suzana. - Temos que buscar outras saídas, no
setor privado, com grupos menores de países, mas precisamos agir.
A especialista ressaltou o papel brasileiro nas negociações em Durban. Neste aspecto, teve
papel fundamental o embaixador Luiz Figueiredo, assim como a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira.
- Tivemos um papel de liderança quando ficou claro que todos deveriam estar nesse processo.
Estávamos prontos para assumir um compromisso legalmente vinculante. O Brasil sacudiu o ambiente e
fez o trabalho que sempre faz, de construção de uma ponte entre europeus, americanos e todos os
participantes. Estamos muito felizes - afirmou Figueiredo.
O economista e assessor da prefeitura para a Rio+20 Sérgio Besserman destacou o fato do
Brasil ter sido importante na hora de quebrar as resistências que impediam um acordo:
- O Brasil fez uma ponte entre os países ricos e os emergentes, tivemos um bom papel na
conferência. Foi a sinalização brasileira de metas que destravou a resistência dos que não querem se
mover.
Durban fez com que o país adotasse uma posição independente, segundo a análise de Eduardo
Viola, professor de Relações Internacionais da UNB:
- Foi a primeira vez que o Brasil tomou uma distância de China e Índia, e isso é muito importante.
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Mais de 35 mil pessoas foram mortas com armas de fogo em 2010
Número corresponde a 70,5% dos assassinatos cometidos no Brasil, segundo Ministério da
Saúde
12 de dezembro de 2011 | 16h 20
Agência Brasil
SÃO PAULO - Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010,
vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país,
no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as
armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.
Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes
violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo
do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas "altas taxas",
mesmo levando-se em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados
serem preliminares.
"Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas,
todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma
pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de
trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma
arma de fogo em suas mãos", disse.
Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas
mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A
campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do
Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente
por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.
Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em
2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses
e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.
O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio,
Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais
sobre a venda de armas no país. "O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento].
A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento,
como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real",
disse Bandeira.
Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de
Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército,
que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. "A arma tem um controle desde a indústria,
com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece
é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada", afirma.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
O ESTADO DE S. PAULO 13/12/2011
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NOTÍCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E INTERNACIONAIS
NACIONAL
'Faxina' extrapola ministérios e atinge Polícia Federal, Receita e até a
CGU
VANNILDO MENDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O recorde de seis ministros demitidos por suposto envolvimento com malfeitos foi acompanhado
por outro placar que também expõe a corrupção governamental. Em tempos de faxina no setor público, a
Polícia Federal prendeu este ano 79 policiais em dez operações de combate ao crime organizado
realizadas em todos os Estados. O número de prisões é quase cinco vezes maior que em 2010, quando
foram detidos 17 policiais em três operações.
Além disso, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo
controle interno do governo, de janeiro a novembro deste ano 514 servidores federais foram expulsos da
administração pública, um recorde para o mesmo período nos últimos oito anos.
Levantamento feito pelo Estado nos principais órgãos de controle da União mostra que têm
crescido tanto as prisões como as demissões de fiscais da lei, como auditores da Receita Federal,
analistas da CGU e policiais em todos os níveis.
Diante do elevado grau de corrupção entre agentes públicos, a PF intensificou em 2012 as ações
repressivas voltadas para o setor policial e as carreiras de Estado das áreas de fiscalização e controle.
Novas operações com esse foco, segundo o Estado apurou, estão programadas.
Os expurgos do setor público atingiram não só a PF, mas todas as carreiras típicas de Estado,
inclusive as que têm o dever cobrar dos outros o cumprimento da lei. De 2004 a 2011, a CGU puniu
malfeitos de 64 analistas e técnicos de finanças da própria equipe. Os números chamaram a atenção das
autoridades federais para a necessidade de fortalecimento das corregedorias de controle interno que,
com raras exceções, funcionam precariamente e sem independência.
Operações. Agentes da PF foram detidos em diferentes operações. Três foram presos na
Operação Insistência, em agosto, em São Paulo, por envolvimento com esquema de contrabando na
Rua 25 de Março. Outro foi detido por corrupção na Operação Pré-Sal, realizada em maio, também na
capital paulista. O grupo era acusado de extorquir empresários de combustíveis no litoral norte.
Entre 2003 e 2010, a corregedoria da PF puniu mais de 600 policiais com penas que vão de
advertência a suspensão e demissão. Desse total, 72 (12%) foram demitidos por irregularidades graves,
incluindo corrupção e crime organizado.
Em 1434 operações realizadas desde 2005 a outubro deste ano, o órgão prendeu também 1.778
servidores de todas as carreiras e esferas do setor público. Destes, 55 eram policiais federais, sendo seis
deles delegados.
Militares. As ações da PF também resultaram em prisões de policiais militares suspeitos de
corrupção. Em fevereiro, a Operação Sexto Mandamento prendeu 13 policiais militares, entre os quais
um coronel e vários oficiais, acusados de integrar um grupo de extermínio que atuava há anos em Goiás.
Em março, a Operação Mar Vermelho colocou atrás das grades outro militar, por contrabando e
homicídio. No Mato Grosso, dois PMs foram presos por assalto a banco, na Operação Balista, realizada
em abril. Só na Operação Láparos, realizada em novembro, no Paraná, foram presos por contrabando 23
PMs. Essa mesma operação prendeu oito policiais civis.
Na captura do traficante Nem, em novembro, no Rio, foram tirados de circulação quatro policiais
civis que deram proteção ao criminoso.
Houve ainda prisões de PMs nas Operações Nicot, no Paraná e Loki, em Santa Catarina, ambas
por contrabando de mercadorias procedentes do Paraguai.
Com corregedoria frágil e sem controle interno eficaz, a Polícia Rodoviária Federal também
passou a ser alvo frequente de operações. Na Pisca Alerta, em março, foram presos dez agentes
rodoviários de uma só vez, todos acusados de corrupção. Eles eram responsáveis pela fiscalização na
BR-101 Sul (Rio-Santos) e agora respondem a processo administrativo disciplinar.
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Por corrupção, 57% dos servidores foram expulsos apenas neste ano
De 2003 até agora foram punidos com destituição ou afastamento 3.483 servidores; neste ano,
irregularidades subiram
Servidores corruptos ou apanhados em irregularidades se multiplicaram em 2011. No Poder
Executivo, dos 3.483 punidos com demissão, cassação ou destituição entre 2003 e novembro de 2011,
514 - ou cerca de 15% - foram expulsos somente neste ano.
Dos expulsos em 2011, 57,2% foram demitidos por atos de corrupção. É um número 20%
superior ao mesmo período de 2010 (425) e 35% maior que o de 2009 (394). É mais que o dobro das
expulsões de 2003 (220). "Não tenho como avaliar se as pessoas estão delinquindo mais, mas posso
garantir que o Estado hoje tem mais estrutura de controle, mais capacitação dos seus agentes e isso se
traduz em melhores resultados", diz o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.
Campeã em punições, a Receita Federal aplicou 395 penalidades a servidores do órgão entre
2006 e 2011. Do total, 230 foram demitidos por fatos graves, inclusive corrupção. "Graças à maior
efetividade das nossas ações, o número de penalidades cresceu 88% e o de demissões e similares
122% nos últimos seis anos", disse o corregedor-geral, Antônio Carlos Costa D"Ávila.
Punição. O êxito do setor de correição da Receita, fato raro no poder público, não é por caso.
Lá, o corregedor-geral tem independência funcional e mandato de três anos, do qual só pode ser apeado
por decisão judicial.
Na Receita, o caso mais recente de punição de servidores envolvidos com crime ocorreu em
agosto, na Operação Paraíso Fiscal, realizada em conjunto com a PF. Foram presos cinco auditores
fiscais acusados de integrar um esquema de sonegação de impostos, venda de fiscalização e
ressarcimento de IPI em São Paulo. / V.M.
Pimentel viaja com segurança de estar blindado
Dilma aciona líderes para evitar convocação pelo Congresso de seu ministro, que irá a Genebra;
ele é suspeito de tráfico de influência em consultoria
TÂNIA MONTEIRO , RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff orientou ontem a base aliada a impedir qualquer convocação do
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. A ordem, transmitida
aos integrantes da coordenação política, busca preservar um dos ministros mais próximos de Dilma. O
Planalto também conta com a ajuda do calendário natalino para abafar o caso.
Para o Planalto, o assunto está encerrado, já que Dilma entende que ele deu todas as
explicações que eram necessárias e classificou-as como satisfatórias. O governo faz questão de
destacar também que as "ilações" contra Pimentel se referem a um tempo que ele nem estava no
governo.
Pimentel estava com passagem marcada, na noite de ontem, para embarcar para Genebra onde
participa da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). A presidente o orientou a viajar
tranquilo, assegurando-lhe que as lideranças partidárias garantiram que não haveria risco de ele ser
convocado pelo Congresso para dar explicações.
A presidente lhe recomendou que resistisse, lembrando que ela mesma foi alvo de diferentes
ataques e "sobreviveu". O governo conta com o recesso parlamentar para que o assunto caia no
esquecimento.
Acusações. O ministro vem sendo alvo de acusações de tráfico de influência nas atividades de
consultoria exercidas por sua empresa, a P-21. O caso tem sido comparado ao de Antonio Palocci, que
saiu da Casa Civil após informações sobre sua evolução patrimonial e suas atividades de consultor.
Ontem, coube à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sair em
defesa de Pimentel. "Olha, temos em primeiro lugar, o apoio da presidenta", afirmou, depois de lembrar
que Pimentel acompanhou Dilma em viagem na Argentina. "A impressão que temos é que as explicações
(de Pimentel) têm sido satisfatórias, não havendo necessidade de levar o assunto ao Congresso."
Ideli disse ainda que era "importante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público
quando exerceu o seu trabalho de economista, prestando consultorias".
Caso encrerrado
"As explicações (de Pimentel) têm sido satisfatórias, não havendo necessidade de levar o
assunto ao Congresso"
Ideli Salvatti
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais
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Dilma tem de se livrar do 'entulho pesado', diz FHC
Em entrevista à "Rádio EstadãoESPN", ele critica governo por deixar siglas escolherem ministros
GABRIEL MANZANO - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou ontem como "entulho pesado"
os ministros herdados do governo anterior pela presidente Dilma Rousseff e que marcaram, com
seguidos escândalos e demissões, o primeiro ano de seu governo. "Ela tem de se livrar dessa canga",
afirmou o ex-presidente em entrevista à rádio Estadão ESPN. Por causa desse entulho e da crise
internacional, disse, ela "teve um ano difícil" e, em razão disso, "o primeiro ano de seu governo vai ser o
seguinte".
Nos 38 minutos da entrevista, FHC fez seguidas comparações entre seus oito anos e a era
petista e ressaltou que foi sempre ele quem escolheu seus ministros. "Nunca tive tolerância. Eu dizia
"tem suspeita, cai fora". Não era como agora, quando parece que a situação se inverteu. Tem suspeita,
fica lá até que a Justiça prove o contrário. Mudou a qualidade." Ele condenou o costume de deixar que os
partidos escolham os ministros. "A responsabilidade para indicar ministro, no regime presidencialista, é
do presidente."
O ex-presidente falou também sobre as eleições municipais em São Paulo (leia abaixo), de
reforma política e repetiu que "foi um erro" o PSDB não ter defendido seu programa de privatizações.
Também comentou seu novo livro, A Soma e o Resto, e adiantou que já tem outro volume em
andamento, sobre pensadores brasileiros. A seguir, alguns dos principais trechos da entrevista.
ENTULHO DA DILMA
"Quando o Lula assumiu, o Zé Dirceu disse que tinham uma herança maldita, mas a Dilma tem
um entulho pesado que é esse sistema clientelístico, de troca de favores, de entregar um ministério
inteiro a um partido para fins que já se sabe que não são os mais saudáveis. Ela levou esse ano todo
tentando contornar o temporal da crise internacional e essa canga, esse peso morto. Ela tem de se livrar
disso. Ela levou um ano difícil. O primeiro ano dela vai ser o ano seguinte."
REFORMA MINISTERIAL
"Não se deve dar conselho a presidente, mas ela tem uma base partidária maior que o
necessário. Se dispensar dois ou três desses partidos menores, que dão dor de cabeça, não acontece
nada."
PSDB
"Para retomar o poder, o PSDB tem de falar com o País, com a parte da sociedade que confia
em você, para ela sentir que há um outro rumo. Para o PSDB ganhar corpo, tem de ter um candidato
presidencial desde já."
TUCANOS PRESIDENCIÁVEIS
"São os de sempre. Serra, Aécio, eventualmente o Geraldo Alckmin. Não adianta eu querer este
ou aquele. Ganha quem conseguir ganhar a sociedade. Eu lamento que fiquem brigando um com o
outro, porque não está na hora de brigar."
SERRA OU AÉCIO
"O Aécio não foi lembrado antes porque o nome forte era o Serra. Era só olhar as pesquisas. É
ilusão achar que a cúpula é que decide. É preciso que a população queira. Candidato de si mesmo não
vale nada. (...)Se hoje o Aécio é mais forte? Não sei, é preciso avaliar. E não adianta ser hoje, tem de ser
daqui a dois ou três anos."
CORRUPÇÃO NA POLÍTICA
"Chegamos a um ponto grave no Brasil. Alguns dizem "sempre houve corrupção no mundo...".
Mas aqui não, você está tendo a corrupção como condição para governar. Ela passa a ser parte do jogo.
Você entrega o ministério a um partido sabendo de antemão que o que esse partido quer são meios de
se fortalecer. Acho isso muito grave."
PAPEL PRESIDENCIAL
"Quando governei, os procuradores eram muito ligados ao PT e denunciavam tudo. Foi para o
tribunal, não teve nada efetivo, só onda. E não tive leniência, tolerância. Tem suspeita, cai fora. Não é
como agora, parece que inverteu: tem suspeita, fica lá até que se prove o contrário. Mudou a qualidade.
Não vou dizer que não tenha tido corrupção no meu governo, porque... provavelmente sim. O que vou
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dizer é o seguinte: aquilo não era condição pra governar. Eu escolhia os ministros, não era o partido.
Tem de haver um pouco mais de responsabilização nessas questões. Agora parece que estamos num
sistema em que os partidos é que indicam. Não pode, aí ninguém é responsável por nada."
Tumor de Lula regride e cirurgia está descartada
Equipe médica que atende o ex-presidente diz que câncer na laringe dele diminuiu 75%;
radioterapia será nova etapa do tratamento e vai até março
GUSTAVO URIBE / AGÊNCIA ESTADO - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu acima do esperado aos dois ciclos de
quimioterapia e não precisará ser submetido a uma cirurgia, hipótese que não era inicialmente
descartada pelos médicos. A informação é de membros da equipe que trata do petista e foi transmitida
em coletiva de imprensa realizada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
A bateria de exames a que o ex-presidente foi submetido ontem à tarde para avaliar a eficácia do
tratamento mostrou que o tumor diagnosticado em outubro, na laringe do petista, sofreu uma redução de
75% em relação ao seu tamanho inicial, de 2,5 centímetros de diâmetro.
A regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica. "O
tratamento atingiu todos os objetivos que podíamos imaginar, e teve bastante sucesso", afirmou o
oncologista Paulo Hoff. O cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Paulo Kowalski disse que a cirurgia está
"descartada".
Exames. O ex-presidente foi submetido a uma tomografia, uma ressonância e uma
laringoscopia, além de um PET-Scan para avaliar os efeitos dos ciclos de quimioterapia. Kalil Filho,
médico pessoal de Lula, informou que durante a manhã o ex-presidente estava bastante apreensivo. "E o
resultado foi um alívio tanto para ele como para a equipe médica." O terceiro e o último ciclo de
quimioterapia a que o ex-presidente será submetido teve início ontem mesmo. A expectativa é que Lula
deixe o hospital hoje.
Após a série de exames, a equipe médica decidiu manter o cronograma inicial de tratamento
contra o câncer. As sessões de radioterapia, definidas pela equipe médica como a parte curativa do
tratamento, terão início em janeiro. O fim do tratamento está programado para fevereiro.
O oncologista Paulo Hoff informou que a recuperação de um câncer na laringe varia de paciente
para paciente mas a previsão é de que o ex-presidente retorne as suas atividades políticas em março de
2012.
Otimismo. A equipe médica ficou animada com o resultado da bateria de exames a que o petista
foi submetido. A informação foi transmitida por uma fonte que acompanha o tratamento e que conversou
com alguns membros da equipe médica.
No domingo, o ex-presidente Lula havia acompanhado, com a mulher Marisa, a final do
Campeonato Brasileiro de Futebol Americano.
Lula afirmou que estava bastante otimista e que iria vencer a batalha contra o câncer. Ele chegou
a fazer piada com o jogador de futebol Adriano, do Corinthians. Disse que, caso o atacante não perca
peso, poderá atuar no futebol americano.
Por Belo Monte, Altamira diz 'não' aos separatistas
Eleitores da cidade onde está sendo construída a usina rechaçou proposta de divisão do PA,
apesar de estar em área que seria abrigada por novo Estado
DANIEL BRAMATTI, ENVIADO ESPECIAL A BELÉM - O Estado de S.Paulo
A cidade de Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, foi exceção
no plebiscito de anteontem no Pará, marcado pela polarização entre as regiões que defendiam a divisão
do Estado, no sul e no oeste, e a capital e arredores, onde a maioria dos eleitores votou pela
manutenção do atual território.
Apesar de estar incluída no território de Tapajós, Estado que seria criado na região oeste caso os
separatistas tivessem vencido, Altamira votou majoritariamente contra a divisão.
O placar foi de 64,5% pelo "não" a Tapajós e 35,5% pelo "sim", votação até "equilibrada", já que,
na maioria das cidades, o lado vitorioso ficou com mais de 90% dos eleitores.
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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Houve até um virtual consenso em Santarém, que pretendia ser a capital de Tapajós. Lá, a
proposta de divisão conquistou nada menos que 98,6% dos votos válidos. O título de cidade mais
separatista do Pará, no entanto, coube a Piçarras, onde a causa teve que 99,5% dos votos.
Os líderes da frente pró-Tapajós já temiam a derrota em Altamira. Alguns consideram que um
dos erros estratégicos dos separatistas foi inclusão da sede de Belo Monte na área que postulava a
separação. "Se Altamira tivesse ficado no mapa do Pará, não haveria, para o pessoal de Belém, o
impacto psicológico de uma perda tão grande de território", disse a prefeita de Santarém, Maria do
Carmo (PT), que ontem decretou luto oficial por causa do resultado do plebiscito.
Maior município do Brasil em extensão territorial, com 160 mil quilômetros quadrados, Altamira
chega a ter área maior do que países como Grécia e Portugal.
A cidade, que vive um boom de emprego e renda por causa da construção da usina, um
investimento próximo a R$ 20 bilhões, não tem vínculos econômicos e culturais com Santarém.
Outro erro estratégico, na avaliação dos separatistas de Tapajós, foi ter feito uma campanha
conjunta com a frente pela criação de Carajás, região de colonização recente, onde há muitos moradores
que vieram de outros Estados, e rica em jazidas.
Em Belém, moradores se referiram aos separatistas de Carajás como "forasteiros", "goianos" ou
"pessoal de Minas". Na capital, a eventual perda das reservas minerais localizadas no sul foi encarada
como uma tragédia a ser evitada. "Não houve uma propaganda que mostrasse que as pessoas poderiam
ser contra Carajás e a favor de Tapajós, por exemplo", disse Maria do Carmo. O marketing da campanha
separatista ficou a cargo do publicitário Duda Mendonça.
ESPAÇO ABERTO
Visão estratégia da América do Sul
Rubens Barbosa
presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp
Com a paralisia das negociações para a ampliação do intercâmbio comercial no Mercosul e na
América do Sul, a integração física torna-se uma prioridade para os interesses estratégicos do Brasil na
região. Trata-se de setor-chave para a consolidação do projeto geopolítico de integração, que não se
deveria restringir apenas às políticas comerciais com vista à eliminação de barreiras tarifárias e não
tarifárias.
Desde o princípio do processo de integração regional e, mais recentemente, com a criação da
União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a infraestrutura foi compreendida como elemento essencial
ao desenvolvimento socioeconômico do espaço sul-americano. A disponibilidade de uma rede de
infraestrutura moderna propiciará aos países da região desenvolvimento socioeconômico e favorecerá o
incremento do comércio intrarregional, gerando empregos e riqueza. Além do efeito multiplicador do
comércio, a integração física permite a consolidação de nossa soberania - em virtude do maior acesso a
áreas territoriais isoladas -, o controle mais eficaz das fronteiras e o combate aos crimes transnacionais.
O Brasil - que tem interesse estratégico não só em ampliar as comunicações e o transporte entre
os seus vizinhos, mas também em abrir os portos do Pacífico para o escoamento de seus produtos para
o mercado asiático, em especial para a China, nosso primeiro parceiro comercial - deve exercer uma
liderança construtiva nessa área. Essa ação deve ser clara não apenas na esfera política, orquestrando o
diálogo entre os países sul-americanos, mas também no âmbito financeiro, de forma a oferecer
financiamentos para obras nos setores de transporte, energia e saneamento nesses mesmos países.
As linhas oficiais de crédito à exportação do BNDES e do Programa de Financiamento às
Exportações (Proex) têm sido instrumentos relevantes para a viabilização de projetos nessas áreas.
Desde 2003 o governo brasileiro aprovou garantia de crédito para mais de cem operações de
financiamento por meio do Proex e do BNDES, aprovadas ou em fase de aprovação, destinadas a países
da América do Sul, e também da América Central e do Caribe, num total de quase US$ 16 bilhões.
Nesse expressivo número estão compreendidos não apenas projetos da Iniciativa para a Integração da
Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa), mas também iniciativas bilaterais e multilaterais, definidas
segundo as prioridades dos vizinhos. Esses projetos correspondem, na prática, à promoção das
exportações de empresas brasileiras de serviços e de bens de maior valor agregado e à geração de
empregos e renda no Brasil, assim como nos países receptores dos investimentos.
No plano multilateral, a integração física regional tem sido tratada pelo Conselho Sul-Americano
de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan). O conselho, criado pela Unasul em agosto de 2009 com o
objetivo de conferir suporte político de alto nível à discussão política e estratégica sobre a integração
regional sul-americana, é composto pelos ministros responsáveis pela matéria em cada país.
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Em reunião do Cosiplan no último dia 30, em Brasília, ministros dos 12 países-membros
aprovaram uma carteira de 30 projetos de infraestrutura, com investimentos de mais de US$ 17 bilhões,
e a implantação de um mega-anel de fibra ótica na América do Sul, além de focalizar a questão do
financiamento dessas obras. Pelo menos dez projetos envolvem território brasileiro.
O Brasil exerce a presidência pro tempore do conselho em 2011e uma das principais
contribuições do nosso país é a elaboração, em conjunto com todos os países-membros, do Plano de
Ação Estratégico para o horizonte 2012-2022 e da Agenda de Projetos Prioritários.
O processo de definição dessa agenda foi iniciado com a revisão dos Eixos de Integração e
Desenvolvimento da Iirsa, agora incorporada ao conselho como "foro técnico". Nela constarão os projetos
de infraestrutura que, na visão dos países contemplados, sejam emblemáticos para a integração no
continente e tenham forte potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. A
agenda terá em conta, igualmente, a conservação histórico-cultural e ambiental das regiões, a proteção
das populações indígenas e o equilíbrio dos ecossistemas por onde passarão as obras. Essa nova
perspectiva - eixos de desenvolvimento global - altera a concepção, antes predominante na Iirsa, de
constituir meros "corredores de exportação" dos produtos da América do Sul para outras regiões.
Um dos grandes desafios que os países da região enfrentam é o de como assegurar o
financiamento para a execução dos projetos identificados e como oferecer efetivas garantias. Na Iirsa, o
papel de agente financiador coube ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a nova
carteira, tratando-se de projetos de interesse de vários países, vai ser explorada a possibilidade de
cofinanciamento dessas obras, por meio de estruturas que combinem financiamento oficial brasileiro com
outras fontes, entidades multilaterais ou agências de financiamento estrangeiras, como o BID, o
Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)
e a Corporación Andina de Fomento, o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
(Fonplata) e mesmo instituições nacionais, como o banco venezuelano Bandes, os argentinos Bice e La
Nación e o BNDES.
O Brasil apoiou a inclusão de dois projetos na agenda prioritária: o Corredor Ferroviário
Interoceânico, que liga o porto brasileiro de Paranaguá ao porto chileno de Antofagasta, passando pelo
Paraguai e pela Argentina, e a construção de uma matriz rodoviária, portuária e energética que una a
Guiana e o Suriname ao restante da América do Sul e fortaleça a integração na parte norte do
continente.
Caso essas decisões sejam executadas, a integração física regional ganhará nova dimensão
política e econômica.
ECONOMIA
Mercados reprovam acordo para salvar o euro e bolsas voltam a cair
na Europa
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo
O acordo que salvaria o euro foi reprovado pelos mercados, questionado por partidos de
oposição e até ameaça derrubar mais um governo - no caso o do premiê britânico, David Cameron, que
se recusou a fazer parte do acordo. Ontem, as bolsas caíram, governos pagaram taxas altas para emitir
títulos e agências de rating voltaram a ameaçar de rebaixamento a classificação de risco da União
Europeia.
Para investidores, o acordo não dá uma resposta suficiente à crise nem na velocidade que se
necessitaria. A tensão nos mercados voltou a obrigar o Banco Central Europeu (BCE) a agir.
Na sexta-feira, 26 dos 27 países europeus chegaram a um acordo de disciplina fiscal na UE. Mas
a falta de detalhamento no plano, o fato de que será concretizado apenas em março e o racha na UE não
convenceram o mercado.
Ontem, líderes europeus saíram em defesa do acordo para tentar dar garantias aos mercados.
Ao jornal Le Monde, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, insistiu que uma nova história da UE estava
começando e um primeiro rascunho do acordo final já estaria pronto nas próximas semanas. "Estamos
vendo o nascimento de uma Europa diferente", disse. Olli Rehn, comissário de Economia da UE, também
assegurou que o acordo era a solução de que o euro precisava.
Mas de nada adiantou. Coube às agências Moody"s, Standard & Poor"s e Fitch resumir o
sentimento dos mercados. Ontem os pregões foram abertos com a Moody"s alertando que poderia
rebaixar a nota da UE e a crise continuava no estágio "crítico".
Para a agência, a cúpula fracassou em "garantir uma ação decisiva" e de nada serviu para
reduzir a distância entre as economias fragilizadas e as mais saudáveis. Na avaliação da Moody"s,
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quanto mais tempo a UE levar para solucionar a crise, maior a probabilidade de que economias decretem
moratória. O próximo momento de tensão ocorre em janeiro, quando a Itália terá de emitir bônus para
arrecadar 340 bilhões e honrar dívidas.
As bolsas acabaram em forte queda e o euro voltou a perder terreno. Madri caiu 3,1%, com
bancos liderando os prejuízos. Frankfurt recuou 3,3%; Paris, 2,6%; e Londres, 1,8%. Nos EUA, o Dow
Jones caiu 1,34% e o S&P 500 recuou 1,49%. No Brasil, a bolsa caiu 1,53% e o dólar subiu 2,1%, cotado
a R$ 1,844
O risco país de Itália e Espanha voltou a ultrapassar marcas consideradas perigosas e o BCE
teve de intervir. A S&P também alertou que "o tempo está se esgotando" para uma solução e disse que
um acordo real na UE poderá ainda exigir "um novo choque", antes que o bloco tenha a coragem de
adotar medidas mais convincentes.
Na semana passada, a S&P apontou para um eventual rebaixamento da nota do continente,
decisão que pode ocorrer nos próximos dias e dificultar o acesso a financiamentos.
Governo de Cameron corre o risco de cair
Decisão de ficar fora do novo tratado da UE leva primeiro-ministro a sofrer críticas de seus pares
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, é abandonado pelo líder do partido que forma a
base de sua coalizão no poder e a crise aberta pela atitude de Londres na UE já ameaça não apenas
fraturar o bloco, mas coloca em risco seu governo.
Ontem, Cameron explicou ao Parlamento por que tomou a decisão de vetar um tratado europeu
proposto por Alemanha e França destinado a promover maior união fiscal. Alegou que o objetivo era
proteger os interesses do setor financeiro britânico, já que o acordo também previa uma repressão sobre
o comportamento dos bancos. "Não foi uma decisão fácil, mas foi a correta", insistiu Cameron,
ovacionado pela ala anti-UE de seu partido. " Fui à Bruxelas com o objetivo de proteger o Reino Unido",
disse.
Sua ida ao Parlamento, no entanto, mostrou que o rei estava nu. Seu-vice-primeiro ministro, Nick
Clegg, não compareceu à sessão, desencadeando rumores de que a coalizão que venceu as últimas
eleições poderia estar com seus dias contados.
Clegg é o líder do partido liberal que garante a Cameron maioria no Parlamento. Mas no
domingo, ele já havia criticado a atitude de Cameron. Ontem, simplesmente deixou o primeiro-ministro
enfrentando a oposição sozinho. A cadeira de Clegg, vazia, chamou mais atenção que todo o esforço de
retórica de Cameron para se explicar.
O líder da oposição, Ed Miliband, questionou Cameron sobre a ausência de Clegg, insinuando
que o chefe de governo já não conseguia convencer nem mais seus aliados. Dezenas de parlamentares
da oposição tomaram a palavra para pedir explicações sobre a ausência de Clegg, enquanto outros o
acusavam de covardia.
Mais tarde, o vice-primeiro-ministro admitiu que se desentendeu com Cameron, mas garantiu que
a coalizão no governo "está aqui para ficar". Num país onde o teatro político conta tanto quanto ações,
analistas já apontam que Clegg começou a se afastar do governo.
Na Europa, as críticas contra Cameron também ganhavam força. Ontem, o presidentes francês
Nicolas Sarkozy acusou-o de ter ajudado a dividir a UE. "Agora temos claramente duas europas", atacou
Sarkozy, que terminou a cúpula sem sequer apertar a mão do britânico. Olli Rehn, comissário de
Economia da UE, também foi crítico. "Lamento (a decisão) pela Europa e pelos cidadãos ingleses", disse.
Mas lembrou que, mesmo com o veto, bancos ingleses terão de seguir as regras europeias.
A rachadura no acordo da UE também veio de outros cantos do continente, aumentando a
tensão nos mercados. Na Alemanha, o BC alertou que não está disposto a abrir seu caixa para o esforço
comum de ajudar países em dificuldades. Finlândia, República Tcheca e Hungria ficaram reticentes em
relação ao plano e não garantem apoio pleno.
Na França, o candidato que lidera as pesquisas para presidência, em 2012,François Hollande,
declarou que se for eleito em maio, vai renegociar o acordo fechado por Sarkozy. "Esse acordo não é a
resposta certa ", disse.
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INTERNACIONAL
MOSCOU
Bilionário anuncia que enfrentará Putin na eleição presidencial da
Rússia
Risco político. Em meio aos maiores protestos do país nos últimos dez anos, Mikhail Prokhorov,
dono do time americano de basquete New Jersey Nets e cuja fortuna é estimada em US$ 18
bilhões, diz que pretende conquistar o apoio da classe média russa
O bilionário Mikhail Prokhorov afirmou ontem que concorrerá à presidência da Rússia contra o
atual premiê Vladimir Putin, em março. Prokhorov, de 46 anos, cuja fortuna é estimada em US$ 18
bilhões pela revista Forbes, é dono do time americano de basquete New Jersey Nets, diretor da Polyus
Gold, uma das maiores mineradoras do país, e presidente do grupo de investimentos Onexim.
Prokhorov disse que espera conquistar o apoio da classe média russa, que era maioria
esmagadora nas manifestações contra o governo na semana passada. No entanto, ele afirmou que
concorda com apenas algumas das críticas a Putin e não garantiu presença nos protestos que ocorrerão
em Moscou até o fim do mês.
"Tomei uma decisão, provavelmente a mais difícil da minha vida: serei candidato na eleição
presidencial", disse Prokhorov em entrevista coletiva. Ele não aparecia em público desde setembro,
quando deixou a chefia do partido Causa Justa, que acusa de ceder às pressões do Kremlin.
"Vocês se lembram, o Kremlin me retirou do Causa Justa e não fui autorizado a fazer o que
queria. Não é da minha natureza interromper uma coisa no meio caminho. Por isso, trabalhei nos últimos
dois últimos meses silenciosamente e criei toda a infraestrutura para recolher 2 milhões de assinaturas",
disse o bilionário, em referência ao número necessário para entrar na cédula eleitoral como candidato
independente.
Também ontem, Alexei Kudrin, ex-ministro das Finanças, declarou que formará um novo partido
político que defenderá ideias liberais. Kudrin, assim como Prokhorov, foi excluído da camarilha de Putin,
após discordar publicamente da decisão do premiê de concorrer à sucessão do presidente Dmitri
Medvedev.
Kudrin, de 51 anos, disse que a eleição parlamentar da semana passada, que reduziu
drasticamente a maioria do partido do governo, o Rússia Unida, mostrou a necessidade urgente de uma
"alternativa liberal" no país. "Hoje, a demanda é tanta que ele (um partido liberal) será criado", disse
Kudrin, sem entrar em detalhes a respeito de quem seria o líder da nova legenda. "Esse partido terá
pessoas experientes e empresários. O cenário político sofrerá uma mudança."
Independente. Prokhorov não é o primeiro magnata russo a ter ambições políticas. Mikhail
Khodorkovski, que já foi o homem mais rico da Rússia, está preso desde 2003 por evasão de divisas e
crimes de peculato. Para muitos opositores, as denúncias apareceram após ele ter desafiado
publicamente o poder de Putin.
De acordo com vários analistas, no entanto, o premiê ainda é o favorito para vencer a eleição
presidencial de março, apesar dos crescentes sinais de descontentamento popular com sua hegemonia
política.
O auge da insatisfação ocorreu no sábado, quando cerca de 40 mil pessoas saíram às ruas da
capital no maior protesto visto no país desde os anos 90. Os principais alvos dos manifestantes são as
fraudes nas eleições da semana passada, o partido Rússia Unida e o próprio Putin. / AP, REUTERS e
NYT
SÍRIA
Cinco mil já morreram em repressão na Síria, diz ONU
Representante da França na organização afirma que o Conselho de Segurança é moralmente
responsável por mortes
A alta-comissária para Direitos Humanos da ONU, Navy Pillay, afirmou ontem ao Conselho de
Segurança que 5 mil civis já morreram na repressão do regime de Bashar Assad contra os protestos pró-
democracia na Síria. Outras 14 mil pessoas foram presas e 12,4 mil fugiram para países vizinhos. A
estimativa tem como base dados fornecidos pela oposição ao ditador.
"A última vez em que estive aqui na ONU, em agosto, disse que 2 mil pessoas tinham morrido.
Agora já são mais de 4 mil. Vidas poderiam ter sido salvas se o conselho tivesse agido", disse. A
diplomata evitou defender um determinado tipo de ação contra o massacre. EUA, França e Grã-Bretanha
negociam uma resolução contra o regime de Assad, mas Rússia e China se opõem a qualquer tipo de
condenação.
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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"Estou bastante chocado com o que ouvi sobre as atrocidades na Síria. São 5 mil civis mortos
por pedir liberdades individuais", afirmou o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido
Westerwelle.
O representante da França na ONU, Gérard Araud, disse ontem que o Conselho de Segurança é
"moralmente responsável" pelas mortes provocadas pela repressão dos protestos na Síria, por causa da
falta de condenação ao governo de Assad. Araud condenou o silêncio do Conselho de Segurança, que
ele qualificou de "escândalo". A Rússia e a China vetaram uma resolução contra a Síria em uma reunião
em outubro e até agora não voltaram atrás de sua posição.
A embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, disse que o relatório da alta-comissária "destaca
a urgência do momento". "Por m eio de condenações feitas pela Assembleia-Geral e o Conselho de
Direitos Humanos e as sanções adotadas pela Liga Árabe e a Turquia, os órgãos internacionais estão
começando a unir sua severa desaprovação à Síria com passos concretos para acabar com a
repressão", disse Rice. / AP
VISÃO GLOBAL
Lições da América Latina
Mesmo após o surgimento de uma grande classe média, as desigualdades crescentes entre ricos
e pobres colocam sob pressão a coesão e a harmonia de qualquer sociedade
É EX-CHANCELER DO MÉXICO, JORGE G., CASTAÑEDA, THE NEW YORK TIMES
Em um estudo sobre justiça social da Bertelsmann Foundation divulgado recentemente, os
Estados Unidos figuram em último lugar entre os países ricos, tendo apenas Grécia, Chile, México e
Turquia com um registro pior. Nas classificações de prevenção de pobreza, pobreza infantil,
desigualdade de renda ou saúde, os EUA ficaram abaixo de países como Espanha e Coreia do Sul, para
não mencionar Japão, Alemanha ou França.
Isso foi um novo sinal do mal que os americanos estão fazendo a sua classe média. Guerras,
fome e violência já devastaram classes médias antes, na Alemanha e no Japão, na Rússia e no Leste
Europeu. Mas quando a fumaça se desfazia e a poeira baixava, uma estrutura social aproximadamente
similar à que existia antes, sempre ressurgia.
Nenhum país jamais perdeu uma classe média existente, e os EUA não estão ameaçados disso
ainda. Mas a porcentagem da renda nacional em mãos do 1% mais rico de americanos passou de cerca
de 10% em 1980 para 24% em 2007, e esse é um sinal preocupante.
Portanto, antes de os EUA continuarem seu curso atual de desmantelamento de sua versão de
Estado de bem-estar social, de retalhamento de sua rede de proteção social, de alargamento do abismo
entre ricos e pobres, os americanos poderiam perfeitamente dar uma olhada para o sul. A lição é que,
mesmo após o surgimento de uma grande classe média, as desigualdades crescentes entre ricos e
pobres colocam sob pressão a coesão e harmonia de qualquer sociedade.
Se algum estereótipo geográfico já teve alguma verdade, foi que, na América Latina, um punhado
de magnatas imensamente ricos exerceram o poder sobre um mar de pobres. Se já houve um clichê
social com raízes na realidade, foi que uma vasta classe média sempre foi a espinha dorsal da força dos
EUA. O país nunca teve o tipo de Estado de bem-estar social que os europeus construíram após a 2.ª
Guerra. Não precisou disso.
Com a iniciativa provada e esforços para igualar as oportunidades, há muito que os americanos
asseguraram que uma enorme classe média provesse a cola social para manter a sociedade unida.
Se essa classe média murchar, como ficarão os EUA? Bem, como a América Latina costumava
ser e, em certa medida, ainda luta para deixar de ser.
Portanto, duas perguntas se colocam: os EUA realmente querem se parecer com a América
Latina do passado? E haverá uma lição a ser aprendida com seus vizinhos do sul - a de que quando a
desigualdade se torna entranhada, revertê-la torna-se incrivelmente difícil?
Antes de continuar, abordemos um pouco de história. Da era pré-colombiana até boa parte do
século 20, a sabedoria convencional pintava a América Latina como a região mais desigual do planeta,
onde a pobreza extrema de seus destituídos convivia com a riqueza extrema de seus ricos. Aliás, essa
percepção começou a deixar de ser verdadeira há cerca de 50 anos na maior parte da região, e hoje só é
verdadeira em alguns países: Haiti, Honduras, Bolívia e, talvez, Nicarágua. Em 1970, os países maiores
como Brasil, México, Colômbia, Venezuela, Chile e Peru tinham testemunhado o surgimento de classes
médias expressivas. Outros, como Argentina e Uruguai, haviam sido, para todos os efeitos práticos,
sociedades de classe média desde pelo menos a metade do século (embora os argentinos, em décadas
posteriores, tenham se esforçado para regredir).
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Abismo. Mas sempre houve um abismo entre essas sociedades e os EUA. Até muito
recentemente, as classes médias latinas mal constituíam um terço da população, e alguns de seus
membros mais proeminentes - Che Guevara na Argentina, Fidel Castro em Cuba, Salvador Allende no
Chile - fizeram carreiras políticas da causa de erradicar a desigualdade. Essa causa era compartilhada
por milhares de estudantes, líderes sindicais, acadêmicos e políticos moderados, que consideravam seu
modo de vida moralmente intolerável e politicamente insustentável.
Após anos de frustrações e fracassos, no fim do século 20 alguma coisa começou a mudar. Nos
últimos 15 anos a tendência tornou-se inconfundível. Segundo uma definição de classe média usada em
pesquisa recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a classe
média é maioria em Chile, Brasil, México, Uruguai, Costa Rica e, em menor escala, Colômbia. Nos anos
60 e 70, mesmo após décadas de crescimento robusto, essas classes médias mal chegavam a 30%;
hoje, no México, Brasil e Chile, os números variam de 55% a 60%.
Sim, ainda é uma maioria pequena e precária, e não é mãe das classes médias - tão protegida e
bem de vida como na Europa, EUA, Japão ou Coreia do Sul. A classe média latina ainda enfrenta
dificuldades, com padrões de vida muito aquém dos padrões dos ricos locais. Mas é uma classe média
mesmo assim: com telefones celulares e carros usados, com casas pequenas, mas bem construídas,
com todos os eletrodomésticos; e com férias modestas, mas intensamente aproveitadas na praia.
Os mercados de consumo ampliaram-se. O Banco Mundial e a OCDE, escritores como este que
lhes escreve e universidades como a Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro produziram resmas de
dados e análises sobre o tamanho, profundidade e poder duradouro dessa classe média. Os políticos
sabem que só podem ser eleitos se fizerem conexão com essa classe e estão condenados quando são
atraentes somente para os pobres que, embora sejam uma minoria agora, ainda são uma parcela
significativa da população.
Pode-se dizer, pois, que boa parte da América Latina chegou lá: é democrática, com uma maioria
pequena, mas crescente, de seu povo próspera, competitiva e com ambições internacionais (reais, mas
nem sempre realistas).
Mas reduzir a pobreza e construir classes médias amplas não reduz automaticamente a
desigualdade. As medidas estatísticas de desigualdade conhecidas como coeficientes Gini começaram a
cair lentamente na América Latina, mas continuam sendo as mais altas do mundo, com os 1%, 5% ou
10% mais ricos da população controlando parcelas incrivelmente altas da riqueza ou da renda total. No
Brasil, Chile e México, que juntos representam quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e da população
da região, os 10% mais ricos detinham uma média de 42% da renda nacional em 2008-09; a cifra
equivalente para os EUA foi 29%.
É por isso que centenas de milhares de estudantes chilenos levaram o governo de seu país a
uma virtual paralisia neste ano, apesar de o Chile ser o país latino mais bem-sucedido por qualquer
critério econômico ou social. É por isso que Colômbia, Brasil e México têm índices de assassinato e
sequestro bem superiores aos dos países mais ricos, que são, a despeito de sua riqueza, menos
desiguais.
Aliás, as desigualdades históricas que persistem produziram traços singulares de caráter
nacional, passados de uma geração para outra, que precisam mudar se essas sociedades quiserem
continuar reduzindo a desigualdade e realizando sua promessa. Fatalismo brasileiro, insularidade chilena
e individualismo mexicano estão sendo lentamente abandonados. E isso é bom; esses traços deveriam
ser eliminados completamente para essas sociedades terem a esperança de alcançar o nível de
igualdade para o qual os EUA têm sido seu modelo.
E, no entanto, enquanto tudo isso está ocorrendo, os EUA - esse modelo de sociedade de classe
média, de sonho igualitário que atraiu milhões de imigrantes da América Latina - começaram a se tornar
latino-americanos. Eles vivem um processo de encolhimento da classe média estrutural e ampliação da
desigualdade que talvez jamais tenha ocorrido em nenhum outro lugar (de novo, com a possível exceção
da Argentina).
Os americanos podem objetar - e nisso teriam razão - que sua sociedade difere da América
Latina, pois existe mobilidade no topo e no fundo. Ao sul do Rio Grande, os ricos são sempre os
mesmos; nos EUA, eles variam de geração para geração, às vezes bastante. É isso que dá a tantos
americanos a impressão - falsa como deve ser para maioria - de que um dia eles poderão atingir o topo e
os que já estão lá abrirão espaço para eles. Mas essa capacidade de aspirar não aborda efetivamente a
questão de quanto está aumentando a distância entre os do topo, do meio e do fundo; nem conforta os
do meio que veem sua chance de ascender tornar-se cada vez menor.
Exemplo. O que leva a uma questão para os EUA: por que eles deixariam isso ocorrer, quando
nós na América Latina podemos lhes mostrar como é difícil alcançar o tipo de classe média exemplar que
eles foram os primeiros a criar, e lhes deram tamanho poder econômico e coesão social - ao menos
desde os anos 20 do século passado? Especialmente quando todos sabemos que sua existência é
crucial para preservar alguns dos melhores traços de seu próprio caráter nacional?
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Alexis de Tocqueville defendeu esse ponto de vista há quase dois séculos. Alguma coisa no
caráter americano havia produzido uma sociedade bem mais igualitária que qualquer outra na Europa. E
alguma coisa nessa sociedade estava produzindo um caráter nacional diferente, mais moderno e
empolgante, com espaço para experimentação, cooperação e aceitação de diferenças. Os americanos
não podem conservar o caráter nacional tolerante, inovador e voltado para o futuro que apreciam se
desistirem da configuração de classe média igualitária que o acompanha.
O México e outras terras latino-americanas estão reformulando nossos caráteres nacionais e
políticas democráticas em nossa busca de uma classe média maior e mais vibrante, e ao menos já
estamos tendo algum sucesso. A classe média americana está ficando sob crescente pressão na medida
em que a diferença de renda entre ela e os muito ricos se amplia.
Será que os americanos não teriam realmente algo a aprender conosco, depois de termos
aprendido tanto com eles? / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK___________________________________________________________________________________________________________________________
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BRASÍLIA-DF
Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Marinheiro
O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Marinha, Júlio Moura Neto,
comemoram hoje o Dia do Marinheiro, com a entrega da medalha Mérito Tamandaré no Grupamento de
Fuzileiros Navais em Brasília.
Reforma
O Palácio do Planalto tem emitido sinais aos aliados de que a principal etapa da reforma
ministerial está praticamente concluída. Para janeiro, a presidente deverá fazer apenas alguns ajustes
para preencher ministérios cujos os ministros sairão para disputar as eleições municipais de 2012. Ainda
assim, o PT briga forte nos bastidores para ocupar o Ministério do Trabalho, que ainda está nas mãos do
PDT.
Berlinda
Fortes candidatos a serem substituídos nos respectivos cargos na Esplanada, os ministros da
Secretaria Especial de Portos, Leonidas Cristino, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, comparecem
hoje à Comissão de Viação e Transportes da Câmara. A audiência pública discutirá os problemas do
sistema portuário nacional. Os dois cargos são vistos como moedas de troca pelos partidos da base
numa eventual reforma ministerial.
OPINIÃO
Debate dialógico
Jarbas Passarinho
Coronel reformado, foi governador, senador e ministro de Estado
Surpreendeu-me receber longa carta de um intelectual com quem nunca me carteara antes. Não
poupou espaço ao dizer quem era e o que pensava de mim. Fez questão de fidalgamente elogiar minha
postura de "intelectual militar", talvez por ter sabido que tive a honra de haver recebido, do Departamento
de Ensino do Exército, diploma de doutor estrito senso em ciências militares, dada a dezena de anos que
cursei, duas vezes, mediante concurso universal, escolas de graduação, especialização e pós-graduação
e lido artigos meus de análise da guerrilha do PCdoB, no Araguaia.
"Aproveitava o ensejo" para falar de si mesmo. Era bacharel em direito. Fora advogado de preso
político, quando jovem, contaminado que fora desde 1960 pelo que François Furet chamou de paixão
revolucionária, que dominou o século 20: o fascismo, uma esperança, enquanto não revelados seus
crimes; e o comunismo que resistiu 64 anos. Encontrou abrigo em Anatole France, que disse haver de se
condenar a paixão, mas igualmente a indiferença. Cultor radical da liberdade, não aceitou ver no
marxismo um conflito inescapável com o amor à liberdade, mas uma doutrina de sentido mitológico,
destinada a combater o capitalismo "para construir um mundo livre e justo, sem distinção de classes". Da
paixão comunista livrou-se ao conhecer o discurso arrasador de Khrushchev sobre os crimes e o
absolutismo de Lênin. Lera Marx, mas não passara do Manifesto, de coautoria dele com Engels. A saída
dos meios revolucionários não lhe doeu muito porque o exemplo mais difícil terá sido o de Jorge Amado,
pelo mesmo motivo.
Considerava-me adversário contido no respeito que eu mantinha para com os comunistas, mas
não me perdoaria haver assinado o "famigerado AI-5 que fez o Brasil mergulhar numa cruel ditadura".
Reli a carta e me preparei para uma resposta igualmente delicada que começasse na defensiva e
ultimasse com a exposição de minhas razões. Agradeci o conceito que tinha de mim e passei a questões
pessoais. Ele, embora cultor da liberdade, chegara a participar da ditadura, essa sim, cruel. Para um
advogado de preso político, lastimo que não lhe ocorresse comparar a forma pela qual a ditadura obtinha
confissões e as usava nos processos de Moscou em 1936 e 1937. O preso objeto do ódio de Stalin era
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
CORREIO BRAZILIENSE 13/12/2011 ___________________________________________________________________________________________________________________________
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compelido a ler, a auditórios selecionados, confissões falsificadas dizendo-se traidor do regime, ou seja,
a identificação de inimigo do povo, e posteriormente morto.
Um deles, idoso, surpreendeu o auditório. Ao fim da leitura da "confissão", acrescentou: todas
essas palavras que li foram escritas por mim, mas desafio que minha assinatura seja reconhecida
verdadeira. De resto, aqui não houve campos de concentração nem de extermínio. As ditaduras são de
fato condenáveis. Ao votar o AI-5, não disse apenas sim ao presidente, mas que a mim como a ele
repugnava enveredar pelo caminho da ditadura. A declaração está gravada na internet. Votei o AI-5 e
não a proposta de Pedro Aleixo, o estado de sítio, porque mantinha o habeas corpus. Estávamos em
guerra civil não declarada, provocada pelas guerrilhas, todas comunistas. Marighella, líder da guerrilha
mais importante, antes do AI-5 foi preso e 21 dias depois foi solto graças a habeas corpus. Os ministros
militares declararam-se incapazes de defender a ordem interna. Do ponto de vista jurídico, o grande
constitucionalista mundial Karl Loewenstei ensinou que, atacado pelas armas, um país
constitucionalmente estabelecido vive um dilema: se responde fogo contra fogo, torna-se autoritário; se
não o faz, é suicida.
Na minha juventude, ginasiano, fui presidente de diretório estudantil. Convidado pelos
integralistas a três palestras, presente o padre Helder Câmara, orador vibrante da comitiva integralista. O
discurso nacionalista centrado na encíclica de Pio XI, anticomunista, lembrava arroubos histéricos de
Hitler. O mimetismo com os nazistas era notório, inclusive pelos trajes. Trajavam camisa verde, com
sigma no braço traduzindo a união de todos com o mesmo pensamento, e saudação romana de respeito
a Cesar. Deixei as aulas e me desculpei.
Depois veio a mim, com a mesma proposta de eu assumir a chefia da Amazônia, um líder dos
comunistas. Fui a sessões de capacitação política. Católico fervoroso, deixei a companhia quando a aula
foi de materialismo histórico. Disse-lhes que cria na alma e em Deus. Era transcendentalista. Pertencia a
uma confissão religiosa. Jamais aceitaria o materialismo.
Ganhei fama de ideologicamente podre, pois rejeitei as duas doutrinas "que indicavam o futuro
do mundo", o fascismo e o comunismo. Era pela democracia. Nas duas ocasiões fui fiel ao dever. No
caso do AI-5, pela defesa da pátria ameaçada que jurei — face à Bandeira Nacional, ao ser recebido no
Exército — defender, se necessário, à custa da própria vida. Nossa história política foi marcada: a dele,
pelo sonho destruído; a minha, pelo cumprimento do dever.
NOTÍCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E INTERNACIONAIS
POLÍTICA
Contas bloqueadas
Justiça determina o congelamento de bens e de saldos bancários em até R$ 3 milhões da
servidora suspeita de fraudes no TRT de Brasília. Medida vale também para os parentes de
primeiro grau
ALANA RIZZO - JOSIE JERONIMO
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de até R$ 3 milhões em
bens e contas bancárias da servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, lotada na
2ª Vara, acusada de desviar R$ 7 milhões em depósitos judiciais. Parentes de primeiro grau da
funcionária acusada de peculato (apropriação de dinheiro público), cujo nome é mantido em sigilo,
também terão até R$ 3 milhões em bens e recursos das contas bancárias retidos. A decisão, de efeito
imediato, foi tomada após reunião entre o corregedor-geral, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) Antônio José de Barros Levenhagen, e o presidente e corregedor do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, desembargador Ricardo Alencar Machado.
Para garantir que os recursos desviados voltem aos cofres públicos, a corregedoria do TRT
solicitou levantamento em cartórios de imóveis para apurar o patrimônio da servidora e sua família.
Depois do inventário dos bens da fraudadora, os imóveis serão monitorados para que a servidora
acusada de desviar os depósitos judiciais não venda ou aliene seu patrimônio nos próximos 20 dias.
Veículos que estiverem em nome da funcionária e de familiares investigados por envolvimentos no
desvio também serão alienados. De acordo com apuração inicial do tribunal, o companheiro da servidora
tem 10 carros registrados em seu nome.
No sábado, o Correio revelou que a fraudadora — uma servidora da prefeitura de Luziânia (GO)
cedida ao TRT — encaminhava ofícios falsos aos bancos solicitando transferências dos depósitos
judiciais para contas de laranjas. Ela tinha autorização dos juízes para acessar informações das contas
judiciais e fazia uso da prerrogativa para sacar depósitos oriundos de processos antigos e com pouca ___________________________________________________________________________________________________________________________
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movimentação. O corregedor-geral resumiu a fraude como "lamentável episódio de desvio funcional". O
órgão apura se a servidora contou com a ajuda de comparsas para desviar os recursos. Por enquanto,
não há indícios da atuação de outros servidores e de magistrados na fraude.
Enquanto a Justiça do Trabalho apura o tamanho do rombo causado pela servidora, a
corregedoria do TST decidiu orientar os juízes a não delegar a funcionários cedidos a atribuição de
movimentar depósitos judiciais. A ordem é para que os próprios magistrados assumam a
responsabilidade de cuidar dos ofícios referentes a contas judiciais. "O corregedor-geral da Justiça do
Trabalho e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, mediante acordo consensual,
deliberaram recomendar aos juízes titulares que deixem de delegar a atribuição de autorização para
movimentação de depósitos judiciais, inclusive de movimentações financeiras, a servidores cedidos ao
judiciário do trabalho", traz nota assinada pelo ministro Levenhagen.
O corregedor faz uma ressalva: em "caso de absoluta necessidade", os juízes devem escolher
servidores efetivos do Tribunal Regional do Trabalho para movimentar as contas. O TST solicitou à
Polícia Federal (PF) e à Advocacia-Geral da União (AGU) que colaborem nas investigações. A PF abriu
inquérito para apurar a fraude. Bancos públicos que movimentam recursos de depósitos judiciais estão
fazendo levantamento das ordens judiciais que vieram do TRT da 10ª Região para verificar se outras
contas foram saqueadas.
Sem rastros
No primeiro semestre deste ano, a 2ª Vara do Trabalho passou por uma inspeção, mas os
auditores não identificaram desvios. De acordo com os investigadores, a servidora não deixava rastros. A
Polícia Federal recolheu computadores que a funcionária usava, em busca de provas dos desvios.
Documentos relativos a processos de depósitos judiciais de Goiânia e São Paulo, que já tinham sido
arquivados, estão sendo reimpressos e devem chegar nesta semana ao tribunal.
No âmbito da AGU, foi criada uma força-tarefa para estudar as medidas que serão tomadas em
relação ao caso. A subprocuradora-geral Izabel Vinchon passou o fim de semana reunida com sua
equipe trabalhando a partir das informações colhidas junto à corregedoria do TRT. Sua preocupação é
dupla: identificar quanto dos recursos desviados pertencia à União, para tentar reavê-los, e preparar-se
para a defesa nos outros casos, pois as pessoas lesadas poderão exigir ressarcimento da União. A
Procuradoria-Geral da União deverá propor medidas cautelares na Justiça.
OAB apura denúncia contra Ophir
Presidente e dois integrantes da diretoria da entidade são investigados pelo acúmulo de cargos
públicos. Acusações foram feitas por um grupo acusado de irregularidades na seccional da
Ordem no Pará
Alana Rizzo
A 2ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisará o pedido
de afastamento do presidente nacional da instituição, Ophir Cavalcante. Três representações foram
apresentadas ontem pela manhã por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará,
durante a última sessão do pleno. O advogado acusa o presidente de corrupção e improbidade por
acumular cargos no estado. Procurador licenciado, ele recebe remuneração do Ministério Público, mas
advogaria em ações contra o Estado. Vasconcelos pede ainda que a decisão seja estendida ao vicepresidente, Alberto de Paula Machado, e a corregedora Márcia Machado. Segundo Vasconcelos, que
representa um grupo afastado da OAB-PA por denúncias de irregularidades, a medida irá garantir a
transparência do andamento dos processos que tramitam na Justiça Comum e Federal.
Antes mesmo de o presidente chegar à reunião, do Conselho da OAB, o clima entre os
integrantes do colegiado era tenso. Alguns diziam que aquele era o dia D e que as câmeras de vídeo
iriam registrar uma sessão histórica. Às 9h50, pouco tempo depois de dar início à sessão, Ophir foi
surpreendido — e interrompido — pelo advogado Jarbas Vasconcelos, que pediu para distribuir as
representações. Com a permissão do presidente, rapidamente ele e pelo menos quatro assessores
entregaram memoriais com mais de 200 páginas aos conselheiros. A documentação traz cópias de
representações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e o pedido de afastamento de Ophir.
Diversos conselheiros demonstraram reservadamente apoio a Vasconcelos, revelando que, pouco a
pouco, o grupo de Ophir perde força dentro da instituição. Durante toda a manhã, Jarbas e seus
assessores fizeram campanha pelo afastamento do presidente.
Ele afirma que Ophir recebeu indevidamente quase R$ 1,5 milhão dos cofres públicos. O valor é
referente ao rendimento mensal de R$ 20 mil que Ophir recebe há mais de 14 anos como procurador
licenciado. O presidente também foi denunciado por advogar para empresas e contra o estado. "Ele
recebe para ter dedicação exclusiva e o que vemos é Ophir advogar ora a favor do estado contra os ___________________________________________________________________________________________________________________________
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interesses do Pará", disse Jarbas Vasconcelos. "O Conselho Federal ainda não tomou nenhuma posição
sobre o assunto, embora sejam de conhecimento público as ações contra o presidente. O que não pode
é continuar colocando a sujeira debaixo do tapete", completou. O advogado cobra a instalação de uma
comissão formada pelos presidentes das seccionais para apurar as irregularidades.
Intervenção
Em nota, Ophir Cavalcante afirma que as denúncias são fatos públicos e oficiais. Elas serviriam
para expressar o inconformismo de Jarbas Vasconcelos com a decisão do Conselho Federal de intervir
na seccional da OAB do Pará por violações ao estatuto da Ordem. "As medidas judiciais e
administrativas são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos
públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da
Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos
Servidores Públicos", afirma Ophir.
O presidente da OAB afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis ao caso. A decisão de
intervir na seccional paraense foi tomada no fim de outubro. Com a decisão do Conselho, cinco diretores
da OAB no estado foram afastados por seis meses. Durante esse período, a ordem investiga
irregularidades na venda de um terreno da entidade em Altamira (PA). A propriedade teria sido
repassada pelo grupo ligado a Vasconcelos por R$ 310 mil, valor três vezes menor do que o preço de
mercado.
Plenos poderes
O Conselho Federal da OAB é composto pelos dirigentes da entidade, membros honorários
vitalícios e 81 conselheiros federais. Compete ao órgão deliberar, em caráter nacional, sobre propostas e
indicações relacionadas às finalidades institucionais da OAB. Fazem parte dessas decisões a
intervenção em conselhos seccionais por grave violação da Lei ou do Regulamento Geral, além de julgar
os recursos de decisões proferidas pelas OABs estaduais.
Posição do MP durante julgamentos em xeque
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
questionando o fato de membros do Ministério Público terem direito a assento ao lado dos juízes em
audiências e tribunais do júri. Para a Ordem, o dispositivo legal fere princípios de isonomia e de
igualdade entre as partes. "O fato de o membro do MP que atua como parte em um processo sentar-se à
direita e ao lado do magistrado nos julgamentos e audiências, mostra-se despropositado e dissonante,
pois o que parece ser uma simples posição em um cenário jurídico revela, em verdade, muito mais que
isso, podendo influenciar a decisão do Judiciário", afirma o relator, Rodrigo Badaró, conselheiro da OABDF. Durante a sessão, alguns conselheiros criticaram a postura de membros do MP e afirmaram que o
órgão tem um "elemento político". A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB será responsável por
elaborar a representação.
MDS segura verbas para cisternas
Com os R$ 80 milhões que a pasta do Desenvolvimento Social deixou de liberar, seria possível
construir 8 mil reservatórios de água no semiárido nordestino
Vinicius Sssine
Aditivo de contrato recomendado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea) e assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deveria
resultar na liberação de R$ 80 milhões até o último dia 30 de novembro. Os recursos eram destinados à
construção de 8 mil cisternas para a produção de alimentos no semiárido brasileiro. Mas esse dinheiro
não chegou aos agricultores nordestinos.
O crédito especial, autorizado pela Presidência da República, mas não repassado aos
agricultores, é mais um item a somar-se aos recursos represados no Plano Brasil Sem Miséria. O Correio
demonstrou no domingo que apenas R$ 1 milhão dos R$ 205,6 milhões liberados para cinco ações do
plano — 0,5% do total — foram efetivamente gastos até agora.
A entidade parceira do MDS para aplicação do crédito de R$ 80 milhões é a Associação
Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), uma organização da sociedade civil de interesse público
(Oscip) sediada no Recife. Em setembro, o Consea — ligado diretamente à Presidência da República e
responsável por assessorar a presidente Dilma Rousseff na área — recomendou que a parceria com a
AP1MC fosse aditivada. "A formalização de aditivos faz parte das estratégias para a consecução de parte
importante das metas para erradicação da extrema pobreza estabelecidas no Plano Brasil Sem Miséria",
justificou, dois meses antes, a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao MDS. ___________________________________________________________________________________________________________________________
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Em outubro, o aditivo de R$ 80 milhões para a construção das cisternas foi publicado no Diário
Oficial da União, e deveria ser liberado até 30 de novembro, o que não ocorreu. Não há registro das
despesas no Portal da Transparência, alimentado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A AP1MC
confirma não ter recebido os recursos e diz ter sido informada pelo MDS de que os repasses seriam
feitos diretamente aos estados e municípios.
Para as duas ações relacionadas à oferta de água no semiárido — "acesso à água para
produção de alimentos para o autoconsumo" e "construção de cisternas para armazenamento de água"
—, não há qualquer registro de repasses a estados e municípios posteriores à recomendação do
Consea, conforme os dados do Portal da Transparência. Os últimos pagamentos à AP1MC foram feitos
em junho (R$ 14,9 milhões) e em julho (R$ 51,9 milhões). O próprio MDS, ao justificar a necessidade de
aditivar o contrato, sustentou que a Oscip congrega mais de 800 entidades.
A ampliação do número de cisternas e de tecnologias sociais de acesso à água será reforçada
pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no balanço do primeiro ano do Plano Brasil
Sem Miséria. Os dados serão divulgados na próxima sexta-feira no Palácio do Planalto, com a presença
da presidente Dilma Rousseff. O MDS prepara um balanço otimista, que seja um contraponto à realidade
de represamento de gastos no plano que é a vitrine do governo. Dilma prometeu erradicar a miséria até
2014.
Dilma mantém secretaria das mulheres
A presidente Dilma Rousseff garantiu ontem que a Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM) não será incorporada à Secretaria de Direitos Humanos (SDH). "Muitas vezes, vocês
ouvem anunciado nos jornais que o ministério vai acabar, vai simplesmente fechar ou se unir a outro.
Não há a menor veracidade nisso porque nós vamos continuar avançando", pontuou. Ela discursou na
abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, ao lado da titular da
pasta, Iriny Lopes (D), e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. No discurso, a presidente
também pediu desculpas por uma falha na organização do evento. Algumas delegadas ficaram sem
alimentação e com hospedagem precária. A conferência ocorre até o próximo dia 15.
ECONOMIA
Leão menos burocrático
Receita Federal simplifica a vida do contribuinte e a prestação de contas começa a ficar mais fácil
em 2012
Vera Batista
A Receita Federal resolveu facilitar a vida do contribuinte. Não chegou a reduzir o peso da carga
tributária — um sonho do trabalhador —, mas limou boa parte da burocracia que exigia na prestação de
contas com o Leão. Na tentativa de descomplicar a vida de quem paga imposto no Brasil, o Fisco
anunciou ontem uma série de medidas, que vão da declaração previamente preenchida da pessoa física
(a partir de 2014) ao pagamento do tributo com o cartão de crédito, além de parcelamento previdenciário
pela internet. O objetivo é poupar trabalho e tempo dos que são obrigados a declarar o Imposto de
Renda, mas também reduzir a margem de erro e diminuir o custo Brasil — dificuldades burocráticas que
encarecem o investimento e aumentam a sonegação.
A maior simplificação, sem dúvida, ficará por conta do preenchimento prévio da Declaração
Simplificada do Imposto de Renda pela Receita Federal, com dados cadastrais, rendimentos, bens,
direitos e obrigações do contribuinte. Caso ele não concorde com as informações, poderá corrigi-las
diretamente no documento, pela internet. A previsão é de que 17,5 milhões de pessoas sejam
beneficiadas, ou 70% do total dos 25 milhões de declarantes que utilizam essa modalidade de prestação
de contas, que é restrita a quem tem só uma fonte de renda. A desburocratização levada a cabo pela
receita inclui ainda a extinção de sete tipos de declarações para empresas, sobretudo para as micro e
pequenas.
"As medidas estão dentro do contexto do programa da presidente Dilma Rousseff de reforma
tributária, no sentido de reduzir e simplificar as obrigações e facilitar a vida do contribuinte, além de
aumentar a competitividade das empresas brasileiras", justificou o secretário da Receita, Carlos Alberto
Barreto. Ele explicou que, mesmo com tantas mudanças de regras, não foi necessário alterar a
legislação. Os que já estavam sujeitos a declarar o IR continuam com a mesma obrigação. Mas quem
quiser abrir mão dos dados da Receita, por "paixão" em preencher a própria declaração, não será
impedido de fazê-lo. O prazo limite para entrega da declaração continua sendo 30 de abril. ___________________________________________________________________________________________________________________________
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Parcelamento
Atualmente, o contribuinte já pode pagar tributos em espécie, cheque e home banking (pela
internet). Mas a partir de 30 de junho do ano que vem, ou talvez até antes, de acordo com Barreto, será
possível saldar a dívida com o Leão por meio do cartão de débito. Significa que, em caso de compras no
exterior, o contribuinte poderá desembaraçar a bagagem com mais rapidez. Futuramente, terá como
fazer o mesmo até com cartão de crédito. "Para atender o grande fluxo de passageiros em aeroportos,
principalmente na Copa do Mundo, teremos máquinas nos postos aduaneiros", disse.
O parcelamento de débitos previdenciários pela internet, para pessoas físicas e empresas,
entrará em vigor a partir de março de 2012. Antes, esses pagamentos só podiam ser feitos no balcão da
previdência. O limite máximo para essas liquidações de dívidas será de R$ 500 mil.
Para pessoas jurídicas, a Receita Federal anunciou um pacote robusto. Eliminou declarações
cujas informações já estão disponíveis em outros ambientes que podem ser acessados de forma mais
fácil, como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Uma delas é a Declaração Anual do
Simples Nacional, que vai facilitar a relação de 3,8 milhões de micro e pequenas empresas com o Fisco.
"A próxima declaração vence em março de 2012. Os empresários inscritos no Simples Nacional perdiam
muito tempo, porque os cálculos eram feitos mensalmente pelo PGDAS (Programa Gerador do
Documento de Arrecadação do Simples Nacional)", explicou Barreto.
Caiu também em desuso a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica
(DIPJ). "Estudos comprovam que as empresas tributadas pelo lucro real consomem mais de 200 horas
para fazer os cálculos", afirmou o subsecretário de Fiscalização substituto da Receita, Iágaro Martins.
São 190 mil empresas nessa condição, que, em janeiro, deixarão de ter a obrigação.
Informações pela internet
O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, esclareceu
que, a partir de 2014, as informações da declaração do Imposto de Renda que serão enviadas aos
contribuintes estarão disponíveis na caixa postal do cidadão, no ambiente e-CAC. Para confrontar os
dados, será preciso entrar no site da Receita e gerar um código, que passará, daí por diante, a ser a
senha de acesso à página. Occaso destacou que a Receita Federal não enviará e-mails para o
contribuinte. Qualquer mensagem atribuída ao Fisco, por mais verdadeira que possa parecer, deverá ser
considerada uma fraude.
Última chance de reajuste
Líderes da base aliada no Congresso tentarão convencer o governo a dar aumento de 5,2% em
2012 ao Judiciário
ANA D,ANGELO - KARLA CORREIA
Está cada vez mais distante qualquer reajuste para os servidores do Judiciário em 2012. Numa
tentativa derradeira, os líderes da base aliada do governo no Congresso prometem convencer a equipe
econômica e o Palácio do Planalto a conceder um pequeno aumento no ano que vem, de 5,2%, muito
abaixo dos 56% previstos em projeto de lei apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do
PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que ele e os colegas tentarão
marcar uma conversa hoje com integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, "para ver se
existe a possibilidade de dar o reajuste". "Se o governo disser que é impossível e der suas razões, não
terá jeito", avisou.
No entender de Alves, a única saída para obtenção de algum reajuste é convencer o governo.
Não será fácil. Ontem, depois de reunião da coordenação política do governo, a situação permanecia a
mesma sinalizada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de zero de aumento.
"A tendência é de que não haja previsão de correção salarial para nenhuma categoria no
Orçamento de 2012", resumiu um interlocutor do Planalto no Congresso. A preocupação do governo é de
que a elevação dos vencimentos do Judiciário alimente pressões de outras categorias, em um ano de
enfrentamento da crise econômica. O problema é que o discurso do governo está frágil, pois anunciou
um contingencimento de R$ 50 bilhões, mas, na verdade, economizou só R$ 21,3 bilhões.
No fim de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou emenda no valor de R$ 2
bilhões ao Orçamento de 2012 para reajustar os salários dos magistrados, dos servidores do Judiciário e
do pessoal do Ministério Público da União (MPU). Mas já é certo entre os líderes que não há espaço no
orçamento para tal valor. "O relator do projeto de lei orçamentária (Arlindo Chinaglia, do PT de São
Paulo) tem um grande abacaxi para descascar. São várias emendas e ele não consegue atender a
todas", avaliou o líder do PMDB. ___________________________________________________________________________________________________________________________
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Emendas
Por isso, Alves defenderá que seja reservado pelo menos R$ 1 bilhão: R$ 200 milhões para os
magistrados, R$ 90 milhões para o MPU e R$ 700 milhões para os técnicos e analistas judiciários. Isso
significa um aumento de 5,2%, já previsto no Orçamento de 2011 para os magistrados, mas até hoje não
concedido. "Pelo menos, tentaremos conseguir R$ 1 bilhão. Não dá para aprovar todas as emendas das
comissões. Não haveria orçamento que desse", justificou.
O líder do PMDB ressalvou ainda que o reajuste de 5,2% a ser negociado será "pontual,
emergencial" para 2012, e não representará antecipação de uma correção maior, sendo pago de forma
parcelada, como querem os servidores. O aumento de servidor só pode sair em lei e tem que haver
receita prevista no Orçamento do ano em que será concedido. O de 2012 será votado pelo Congresso
até a semana que vem. "É um jogo difícil. Mas ainda estamos dentro do tempo regulamentar", comparou
Alves. Apesar disso, nem ele está muito confiante: "Não apostaria em nenhum resultado".
AVIAÇÃO
Intervenção no aeroporto
Estatal vai fiscalizar companhias aéreas a fim de garantir um melhor atendimento aos passageiros
e evitar filas exageradas
Sílvio Ribas
Apesar de todas as medidas anunciadas recentemente pelo governo para evitar o caos nos
aeroportos no fim do ano, as autoridades do setor acham impossível impedir que passageiros sofram
com longas filas nos guichês das companhias aéreas. Para evitar o pior, a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai intervir no serviço das empresas, incluindo acompanhamento
presencial por seus funcionários. Parte dos 321 terceirizados contratados para atuar nas áreas de
segurança e manutenção, entre outras, vai avaliar o atendimento prestado e ainda ouvir queixas de
clientes.
"As medidas em nada diminuem a responsabilidade das companhias áreas. Mas servem de
esforço para evitar que pequenos contratempos se tornem grandes transtornos", disse ao Correio
Gustavo do Vale, presidente da estatal. O despacho de bagagens é um dos casos que podem ganhar
com a ação ostensiva da Infraero, citou o dirigente. Ele lembrou que, nesse caso específico, a Infraero já
deu ao consumidor um instrumento para a fiscalização, ao informar nos painéis das esteiras o horário de
pouso dos voos. "Com isso, sabe-se o tempo gasto na devolução", observou.
A estatal ajustará suas escalas de serviço para reforçar equipes nos turnos de maior movimento,
além de garantir cobertura 24 horas. Cerca de 200 empregados estarão nos principais aeroportos,
auxiliando os passageiros que vão embarcar neste fim de ano. Segundo Vale, os órgãos envolvidos na
operação aeroportuária "já conseguem conversar" entre si, graças aos centros de gerenciamento
aeroportuário (CGA), onde uns fiscalizam os outros. A título de reforço, foi instalada também, neste ano,
a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).
Leilões
Gustavo do Vale reconhece que o passo mais importante para combater as filas nos guichês de
check-in só virá quando as companhias aéreas estiverem prontas para compartilhar os espaços de
atendimento nos aeroportos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou, em novembro, a
possibilidade de uma empresa usar o balcão de outra desde que esteja livre. A decisão só entrará em
vigor no fim de janeiro. A maior dificuldade está na criação de uma plataforma comum, em que todos os
sistemas funcionem. "A integração dos sistemas é fundamental", frisou o dirigente da Infraero.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff autorizou a publicação do edital de concessão dos
aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na
semana passada. Nos próximos dias, técnicos da Anac darão a redação final, com eventuais ajustes
jurídicos. Dilma tomou a decisão após se reunir com o ministro-chefe da Secretaria de aviação Civil
(SAC), Wagner Bittencourt.
Com a publicação do edital, os leilões deverão ser realizados logo após o cumprimento do prazo
legal de 45 dias. A expectativa é de que ocorram em 22 de fevereiro. O TCU ainda terá cinco dias para
conferir o documento publicado, sem prejuízo do prazo, para pedir eventual retificação. Vale informa que
houve muitas sondagens de interessados estrangeiros, mas ressaltou que o aumento do lance mínimo,
pedido pelo TCU, "acabou com o ágio". ___________________________________________________________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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MUNDO
PERU
Peru à sombra do autoritarismo
Em uma manobra para ganhar legitimidade, presidente Ollanta Humala troca 10 dos 19 ministros.
Analistas temem militarização do governo
CAROLINA VICENTIN
Nem a presidente Dilma Rousseff, que enfrenta uma avalanche de denúncias de corrupção na
Esplanada, precisou ser tão radical na troca de ministros quanto o colega peruano. Ollanta Humala, que
tomou posse no fim de julho, substituiu 10 dos 19 auxiliares do Executivo de uma só vez, entre eles, o
presidente do Conselho de Ministros, uma espécie de Casa Civil do Peru. No lugar de Salomón Lerner,
entrou o militar reformado Oscar Valdés, até então ministro do Interior. A realocação de um homem linhadura para um cargo tão importante alarmou especialistas e políticos, que temem uma "militarização" no
comando do país.
O primeiro a reclamar da reforma foi o ex-presidente Alejandro Toledo, que se apressou em
condenar a escolha de Valdés. "Não somos partidários de militarizar o governo de Humala, que foi
democraticamente eleito", disse ele, logo após o anúncio, no domingo. "Quero ser claro: não apoio o
presidente." Toledo integra o partido Peru Possível, o mesmo de Salomón Lerner, agora ex-chefe do
Conselho de Ministros. A ideia é que a legenda não participe de nenhum órgão do Executivo, mas
mantenha o apoio a Humala no Congresso — algo de que o líder peruano vai precisar, pois seu partido
não tem maioria no parlamento.
Para analistas, o esforço para manter o diálogo com o Legislativo já começou. No novo gabinete,
há duas pessoas que saíram do Congresso, a ministra da Mulher e do Desenvolvimento Social, Ana Jara
Velásquez, e o ministro da Produção, José Antonio Urquizo. "A escolha de parlamentares da bancada
socialista representa uma grande mudança no governo Humala", avalia Renzo Chiri, advogado
especialista em direito constitucional e pesquisador do Instituto de Estudos Políticos e Estratégicos
(Idepe), no Peru. "Parece que o presidente está, de alguma maneira, tentando estreitar a relação entre o
Executivo e o Legislativo", disse Chiri à reportagem.
A escolha de Oscar Valdés para o Conselho de Ministros também indica uma tentativa de
melhorar a coesão do governo. Desde que assumiu, Humala tem patinado na tarefa de manter um
uníssono entre seus ministros. O estopim veio com os protestos na província de Cajamarca, onde será
construída uma importante mina de extração de ouro e de cobre. "Eles vieram ao poder quase que de
surpresa e são muito inexperientes. Assim que a primeira crise surgiu, houve o colapso, que mostrou as
diversas divisões internas do governo", disse ao Correio o professor Steve Levitsky, especialista em
política comparativa da Universidade de Harvard.
A falta de governabilidade chegou a ser mencionada pelo novo presidente do Conselho de
Ministros. Em entrevista a um programa televisivo, ontem, Valdés confirmou que a troca de auxiliares de
Humala foi motivada por uma grande contradição entre os membros da antiga equipe. "É uma das razões
pelas quais o presidente fez o ajuste.
Às vezes, eles (os ministros) saem da linha, dizem coisas que não estão certas", contou ao
apresentador Beto Ortiz. Além de disciplinar o novo gabinete, Valdés pode ajudar a melhorar a imagem
do governo Humala junto ao setor privado. Desde que saiu do Exército, em 1991, ele se dedicou à
carreira empresarial e alcançou relativo sucesso no sul do Peru.
Mão de ferro
Os anos longe da farda fazem o advogado Renzo Chiri acreditar que Valdés não vai seguir o
caminho do autoritarismo.
"Ele teve 20 anos para se distanciar dos militares. Na minha opinião, sua colocação nesse cargo
serve, principalmente, para tranquilizar agentes econômicos no Peru", analisa. Um pouco mais cauteloso,
o professor Levitsky diz ainda não ser possível definir como será a atuação do novo chefe do conselho.
Valdés foi instrutor de Humala na academia do Exército, e a relação entre os dois é de extrema
confiança. "O presidente peruano não tem um partido forte, então, está se apoiando nas pessoas nas
quais acredita. Uma dessas pessoas tem histórico militar e isso é, certamente, preocupante", pondera.
A gota d"água
A crise política ficou insustentável em 4 de dezembro, quando o presidente Ollanta Humala
decretou estado de emergência por 60 dias em Cajamarca e em outras três províncias. A região foi palco
de uma série de protestos contra a construção de uma nova mina de extração de ouro e de cobre, um
projeto de US$ 4,8 bilhões da companhia norte-americana Newmont. Desde o início das mobilizações, o
antigo chefe do Conselho de Ministros, Salomón Lerner, havia tentado a negociação com os
manifestantes, mas Humala decidiu radicalizar na conduta da crise. ___________________________________________________________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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SÍRIA
ONU já fala em cerca de 5 mil mortes
RODRIGO CRAVEIRO
Se fosse em outros tempos e com um governo diferente, a segunda-feira teria sido considerada
um dia de tributo à democracia. Ao todo, 42.889 candidatos disputaram 17.588 assentos em 1.337
unidades administrativas (espécie de prefeituras). Mas as eleições para as 656 cidades e 681
municipalidades não convenceram os sírios, ocorreram à sombra do temor de um massacre em Homs —
a 162km de Damasco — e foram ofuscadas pela repressão. Durante uma exposição no Conselho de
Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a alta comissária de Direitos Humanos, Navi
Pillay, admitiu que se aproxima de 5 mil o total de mortos desde o início do levante, em março. "Esta
situação é intolerável", declarou a sul-africana. As forças do regime de Bashar Al-Assad já prenderam
mais de 14 mil pessoas.
"O número de mártires é absolutamente maior, porque é difícil documentar cada assassinato por
aqui", afirmou ao Correio Sami K., 26 anos, morador do bairro de Mala"b, em Homs. Ele recusou-se a
votar ontem. "Essa eleição foi uma mentira do regime. De que tipo de democracia o governo de Al-Assad
entende? Eles matam pessoas e depois fazem uma eleição! Que comédia!", ironizou.
Até o fechamento desta edição, as autoridades eleitorais não haviam divulgado o índice de
comparecimento às urnas. No entanto, uma decisão do juiz Nazir Kheirallah, chefe do Subcomitê
Eleitoral no Governo de Damasco, sinalizou alta abstenção: as urnas permaneceriam abertas até meianoite.
O prazo para que os cidadãos de Homs ponham fim aos protestos pró-democracia expirou
ontem. À medida que a madrugada chegava, trazia com ela o medo da repetição de um massacre — em
fevereiro de 1982, tropas a mando do então presidente Hafez Al-Assad (pai de Bashar) mataram pelo
menos 20 mil pessoas em Hama, a 47km de Homs. "Dentro da cidade nada tem mudado: desde
setembro há postos militares em cada rua, e os blindados ocupam as principais avenidas. No entanto,
nas imediações de Homs, vimos um número imenso de tanques e de soldados", relata Sami. Segundo
ele, a segunda-feira de eleições foi marcada por tiros quase ininterruptos e por explosões. Apenas
ontem, 21 civis foram mortos na Síria, 11 deles em Homs.
Desespero
Às 23h (19h em Brasília), a síria Baraa Agha, 21 anos, contou ao Correio que ouvia vários
disparos nos bairros de Al-Waaer e Bab Sibaa, a cerca de 3km de sua casa, em Homs. "Oito tanques
acabaram de entrar em Al-Zafarana, uma cidade situada 20km a leste daqui, e o Exército acaba de
explodir um gasoduto em Talpisa, a 17km", disse. Ela sabe que está vulnerável a uma invasão em massa
das forças de segurança. "O que eu posso fazer?", questiona. De acordo com Baraa, a situação
humanitária em Homs beira o desastre. "Falta combustível e o preço do gás de cozinha disparou",
acrescenta. O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir nos próximos dias, a portas fechadas,
para debater a crise. Em outubro passado, a Rússia e a China — parceiros comerciais da Síria —
usaram o poder de veto contra uma resolução que condenaria Al-Assad.
IRÃ
Recado para Teerã
Barack Obama recebe o premiê Nuri Al-Maliki, confirma que os últimos soldados americanos
deixarão o país até o fim do ano e adverte "outros países" a não aproveitarem a retirada para
exercer influência
Enquanto se desenha o fim da guerra do Iraque, com a retirada das tropas norte-americanas e
da Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan) até o fim deste mês, a batalha pela influência sobre o
país parece longe de terminar. Ao receber na Casa Branca o primeiro-ministro Nuri Al-Maliki, o
presidente Barack Obama mandou um recado a "outros países" — uma menção velada ao Irã — para
que "não interfiram" nos assuntos iraquianos. Os Estados Unidos lideraram a invasão do país, em março
de 2003, e deram início a uma guerra que já custou US$ 805 bilhões e dezenas de milhares de vidas,
tanto de militares americanos quanto de soldados e civis iraquianos. Apesar da retirada, os EUA
manterão o que Obama chamou de "parceria abrangente", que envolve a permanência no Iraque de mais
de 6 mil diplomatas, consultores jurídicos, militares e econômicos, entre outros. Presença que, na opinião
de um especialista ouvido pelo Correio, poderá causar surpresa pela abrangência, em 2012.
A Otan confirmou que todos o seu efetivo deixará o Iraque até o próximo dia 31. A missão
deveria ser prorrogada até 2013, mas a aliança tomou a decisão após saber que Bagdá não poderia ___________________________________________________________________________________________________________________________
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garantir a imunidade jurídica de seus soldados — eles deveriam ser submetidos às leis iraquianas em
eventuais julgamentos. A informação foi antecipada no domingo pelo conselheiro iraquiano de Segurança
Nacional, Fala Al-Fayad. O motivo foi o mesmo pelo qual os EUA desistiram, em outubro, de manter um
contingente militar residual.
Entre os funcionários norte-americanos, cresce o temor de que a relação entre Irã e Iraque,
ambos países muçulmanos de maioria xiita, se estreite ainda mais após a saída dos militares ocidentais.
Em novembro, uma reportagem da rede britânica BBC apontou que a influência de Teerã foi o principal
motivo para que o governo iraquiano não fechasse um acordo para prorrogar a permanência das tropas
americanas.
Na opinião do especialista Brian Katulis, do Center for American Progress (Washington), a
disputa com o regime islâmico é hoje o tema central nas relações dos EUA com o Iraque. Apesar da
saída das tropas, um grande número de militares continuará em missões de cooperação na área de
segurança. Além do Exército, também empresas privadas do setor, contratadas pelo governo norteamericano, continuarão a prestar serviços no Iraque. "As pessoas poderão ficar surpresas com o grande
número de militares dando suporte nos programas de segurança no Iraque", disse o estudioso.
"Especialmente porque foram gastos bilhões de dólares em armamento para o governo iraquiano."
Segundo Katulis, o Iraque tem pela frente um grande desafio no que diz respeito a garantir a
própria segurança. Um dos setores mais afetados é a aviação, completamente destruída na guerra. Não
por acaso, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Tommy Vietor, anunciou que seu
governo sinalizou ao Congresso a intenção de vender ao Iraque mais 18 caças F-16.
No encontro com Maliki, Obama afirmou que seu governo se manterá ao lado do Iraque. "Ao
encerrar essa guerra, e quando o Iraque enfrentar o futuro, o povo iraquiano deve saber que não estará
sozinho. Terá um parceiro forte e duradouro nos EUA", afirmou. "Nossos soldados sairão com honra e de
cabeça erguida." Maliki agradeceu a Washington por continuar dando assistência à reconstrução do
Iraque e fez coro sobre a aliança. "O relacionamento entre nossos países não terminará com a saída do
último soldado americano", prometeu o premiê.
Blackwater volta a mudar de nome
A empresa de segurança norte-americana conhecida como Blackwater, da qual o governo do
Iraque suspendeu a permissão para operar depois de uma matança em 2007, mudou de nome pela
segunda vez. O USTC Holdings, grupo de investimentos que há um ano adquiriu a Xe Services, segundo
nome da Blackwater, anunciou ontem que a empresa foi rebatizada como Academi. A Blackwater ganhou
o nome de Xe logo depois de o governo de Bagdá retirar, em janeiro de 2009, sua licença para operar no
país. O motivo foi o assassinato de 14 civis iraquianos, em setembro de 2007, por guardas da empresa
que protegiam um comboio americano.
Obama quer avião-espião de volta
Além de ter advertido veladamente o Irã para que não interfira nos assuntos internos do Iraque
após a retirada americana, Barack Obama aproveitou a coletiva com o premiê Nouri Al-Maliki para tornar
pública a exigência de que o regime islâmico devolva o avião-espião (drone) americano capturado na
semana passada. "Já solicitamos que seja devolvido. Veremos como os iranianos respondem", afirmou
Obama. Os planos de Teerã, no entanto, parecem bem diferentes: autoridades militares garantem que
estão decodificando as informações colhidas pelo aparelho no sobrevoo do país e anunciaram a intenção
de estudar e copiar a tecnologia.
"Estamos terminando de decifrar os códigos, e a próxima etapa será a reprodução (dos dados)",
afirmou à imprensa local o deputado Parviz Soruri, que chefia a subcomissão parlamentar de segurança
nacional. Soruri acrescentou que as informações recuperadas serão anexadas a uma ação contra os
EUA, na Justiça internacional, por invasão do território iraniano. A Guarda Revolucionária, força de elite
da República Islâmica, alega que suas unidades de guerra cibernética conseguiram "capturar"
eletronicamente o drone, desviá-lo e fazê-lo aterrissar sem danos em um ponto a 250km da fronteira com
o Afeganistão. Os EUA sustentam que o drone se perdeu por causa de uma avaria.
O avião não tripulado, um modelo RQ-170 Sentinel, é parte essencial da atividade de inteligência
militar americana. No caso do Irã, a missão era de manter vigilância sobre instalações suspeitas de
integrarem um componente secreto do programa nuclear, destinado ao desenvolvimento de armas. O
incidente com o drone se soma a uma sequência de escaramuças no Irã, com explosões não
esclarecidas em uma base de mísseis próxima a Teerã e nas proximidades de usina de enriquecimento
de urânio de Isfahan.
Embora o Departamento de Defesa dos EUA tenha minimizado o risco de o Irã se apropriar da
tecnologia do Sentinel, funcionários do setor admitiram alguns receios. Em especial, de que técnicos
militares iranianos ou mesmo de países como Rússia e China, possam descobrir a composição química
da pintura refratária que torna o drone praticamente invisível a radares. Além disso, causa preocupação ___________________________________________________________________________________________________________________________
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ao Pentágono a possibilidade de que os adversários possam copiar o projeto das turbinas — outro
elemento-chave para o sucesso do aparelho — e das lentes e câmeras sofisticadas que lhe permitem
captar imagens com alta definição voando a grande altitude.
PANAMÁ
Noriega terá um novo julgamento
O ex-ditador panamenho Manuel Antonio Noriega, extraditado da França no domingo, enfrentará
um novo julgamento em seu país pelo desaparecimento, em 1970, do sindicalista de esquerda Heliodoro
Portugal. Segundo o presidente da Corte Suprema de Justiça panamenha, Aníbal Salas, Noriega será
notificado nos próximos dias. Portugal desapareceu quando Noriega era o chefe dos órgãos de
inteligência e espionagem do regime militar (1968-1989), na época liderado pelo general e líder
nacionalista Omar Torrijos. Os restos mortais do sindicalista foram encontrados 29 anos depois,
enterrados em um quartel. O ex-ditador tem no Panamá três condenações pendentes de 20 anos cada
por desaparecimento de opositores e pelos assassinatos do médico e guerrilheiro opositor ítalopanamenho Hugo Spadafora e do major Moisés Giroldi, que tentou dar um golpe de Estado em 1989. _________________________________________________________________________
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DESONERAÇÕES
Renúncia fiscal em alta traz riscos
Desonerações podem somar R$ 42 bi em 2012
Por Sergio Lamucci | De São Paulo
As desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo podem superar R$
40 bilhões em 2012, colocando um desafio a mais para o cumprimento da meta de superávit primário de
3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e podendo se tornar um obstáculo para quedas mais fortes dos
juros. Apenas a renúncia fiscal referente à nova política industrial - o Programa Brasil Maior - deve ficar
na casa de R$ 26,4 bilhões. Na semana passada, o governo anunciou medidas de estímulo ao consumo
e ao crédito e também a devolução de receita aos exportadores.
Um levantamento amplo e detalhado do Credit Suisse indica que as desonerações e incentivos
fiscais podem chegar a R$ 42,1 bilhões em 2012, mais do que o dobro dos R$ 17,2 bilhões projetados
para este ano. Na conta, estão incluídos R$ 12 bilhões referentes à equalização da taxa de juros do
Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), que financia a compra de bens de capital. Outras estimativas um pouco menos amplas
apontam renúncias fiscais na casa de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões, e não consideram o PSI.
Nas estimativas do economista-chefe do Credit Suisse, Nilson Teixeira, as medidas relacionadas
ao Programa Brasil Maior terão custo de aproximadamente R$ 26,4 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões
referentes à devolução de créditos tributários do PIS/Cofins para investimentos e compra de bens de
capital e R$ 4,8 bilhões da ampliação do Simples Nacional.
Ele inclui aí R$ 5,2 bilhões referentes ao Reintegra, que prevê a devolução de 3% do valor
exportado. Alguns analistas avaliam que o programa vai custar R$ 4,4 bilhões, com base no que foi
anunciado há duas semanas pelo Ministério da Fazenda, que trouxe também a desoneração do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para a pessoa física e desoneração para
eletrodomésticos da linha branca.
Outra medida do Brasil Maior é a desoneração de IPI sobre bens de capital, materiais de
construção, caminhões e veículos, que pode custar R$ 4,3 bilhões. Essa iniciativa, nota Teixeira, é uma
reedição de medidas tomadas anteriormente, em 2008 e 2009.
"Os programas adotados pelo governo no segundo semestre deste ano elevaram bastante os
estímulos tributários nos próximos anos", diz Teixeira, para quem novas medidas de desoneração
tributária podem surgir nos próximos meses, dependendo da evolução da atividade econômica.
Se a economia continuar a patinar, reduções de impostos para outros setores tendem a ser
adotadas, avalia ele. Outra opção é prorrogar as medidas já anunciadas - a desoneração tributária para a
linha branca, por exemplo, tem prazo até março. Em 2009, as desonerações tributárias - como a redução
do IPI para automóveis, eletrodomésticos e material de construção - custaram R$ 24,9 bilhões aos cofres
do governo federal.
Para Teixeira, se houver um uso muito intenso desse expediente de desonerações tributárias e
incentivos fiscais, o espaço para cortes mais agressivos dos juros pode diminuir. "O risco, mais uma vez,
é que não se possa levar os juros para níveis mais baixos", afirma ele, observando que estímulos fiscais
em excesso podem tomar o lugar de uma política monetária mais expansionista. Ele trabalha hoje com
mais quatro reduções de 0,5 ponto percentual da Selic, o que levaria a taxa a 9% ao ano.
E o efeito sobre a atividade é positivo? "O desempenho da indústria em 2008 e 2009 sugere que
os setores beneficiados tiveram desempenho não muito diferente dos setores não beneficiados", diz
Teixeira. A única ressalva, segundo ele, seria o setor de veículos.
O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, também vê esse risco. "Se
quer que o BC solte a política monetária, o governo não deve relaxar muito a política fiscal." Ele trabalha
com uma renúncia fiscal na casa de R$ 35 bilhões, numa conta que não inclui os custos de equalização
dos juros do PSI.
Outro risco apontado pelos analistas é que desonerações muito gordas afetem o cumprimento da
meta de superávit primário, num cenário em que haverá forte aumento de despesas vinculadas ao
reajuste de cerca de 14% do salário mínimo e há expectativa de aceleração dos investimentos. O
economista Mansueto Almeida, que projeta renúncias fiscais de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões, estima
um superávit de 2,6% a 2,7% do PIB, enquanto Salto projeta 2,6% do PIB. Se não fossem as medidas de
desoneração tributária anunciadas pelo governo há duas semanas, ele teria uma projeção de 2,8% do
PIB.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E INTERNACIONAIS
VALOR ECONÔMICO
13/12/2011 _________________________________________________________________________
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Como Teixeira, Almeida também acredita que outras medidas de redução de tributos virão nos
próximos meses. "O governo está preocupado com a desaceleração da atividade, especialmente na
indústria, que tem sofrido com o câmbio valorizado e aumento de custos de mão de obra", diz. Para ele,
o melhor instrumento fiscal é a elevação do investimento e o pior, a alta dos gastos de custeio - em
2008/2009, o governo expandiu principalmente os últimos, que têm como inconveniente não poderem ser
revertidos depois.
Já as desonerações tributárias são mais positivas do que a queda de juros, avalia Almeida, que,
no entanto, vê com reservas o fato de o governo escolher setores específicos - o melhor são medidas
que beneficiam todos os segmentos, e não apenas os escolhidos pelo governo.
Teixeira acredita no cumprimento da meta "cheia" de superávit primário, dada a expectativa de
que o governo levante volume expressivo de receitas não tributárias, como as referentes às concessões
de aeroportos (R$ 3 bilhões) e a licitação da banda 4G de telefonia celular (R$ 5 bilhões). O pagamento
de dividendos de estatais ao Tesouro pode chegar a R$ 16,3 bilhões, nas estimativas do banco.
Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou os cálculos de desoneração tributária.
AERONAUTAS
Trabalhadores decidem se farão greve no dia 22
O Sindicato Nacional dos Aeronautas, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e
representante de pilotos e comissários, aprovou ontem um indicativo de greve para o dia 22 de
dezembro. Essa data ainda tem de ser ratificada em assembleia que deverá ocorrer nos próximos dias.
Os aeronautas e aeroviários (serviços em terra) iniciaram a campanha salarial em meados de outubro
com pedido de reajuste de 13%, mas o porcentual foi reduzido para 10%.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) oferece desde o início 3%. Aeronautas
também solicitam 20% de aumento no piso salarial, mas o Snea oferece o reajuste pelo INPC, de 6,18%.
Os aeronautas estão em estado de greve desde o fim de novembro.
Os trabalhadores de serviços em terra (aeroviários) marcaram manifestações nos aeroportos de
Congonhas e Santos Dumont para quinta-feira. Eles também estão em estado de greve desde o fim de
novembro. O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreos, ligada à
Força Sindical, Uébio José da Silva, diz que será convocada uma assembleia, provavelmente na sextafeira, que deverá indicar uma data para a paralisação dos aeroviários.
Segundo ele, há chance de os aeroviários marcarem a greve no dia 22 de dezembro. Desde o
fim de novembro, os sindicalistas da CUT e da Força Sindical fazem negociações separadas com o
Snea.
AK
ANTONIO DELFIM NETTO
A taxa de câmbio no desequilíbrio fiscal
No território ocupado pela Eurolândia (17 países, entre os 27 da Comunidade Europeia que
adotaram o euro como moeda), há registro de 25 séculos de graves conflitos. A destruição intermitente
de vidas e do patrimônio físico acumulado ao longo desse tempo foi tão grande que justifica qualquer
esforço para construir uma organização social que harmonize os interesses das partes e elimine a
tentação da arbitragem militar.
A construção da Comunidade é obra política da maior importância, mas extremamente
ambiciosa. Pretende estabelecer uma "paz perpétua" num continente construído pelos mesmos homens
que deixaram a África há 150 mil anos. Com o tempo foram se separando em grupos hostis, devido à
propensão à posse e à defesa do território que ocuparam e tenderam a ampliar. Descobriram há 12 mil
anos a agricultura, domesticaram animais e começaram a organizar-se em torno de centros urbanos para
obter de forma eficiente a sobrevivência.
Trata-se de uma construção política formidável, mas apoiada numa integração incompleta e
controlada por regras insuficientes, o que lhe dá imensa fragilidade econômica. Às vésperas de sua
fundação, apoiados em bons princípios teóricos, 150 notáveis economistas alemães num manifesto
cáustico condenaram especialmente a prematura introdução da moeda única, o que, no longo prazo,
poderia vir a destruir o sonho da comunidade.
A crise do Lehman Brothers, a recessão americana e a fraqueza descoberta no sistema bancário
mundial, acabaram por colocar luz sobre os problemas escondidos na estrutura da Eurolândia, devido: 1)
ao simultâneo descumprimento das regras ajustadas em Maastricht; 2) ao fantástico efeito produzido
pela credibilidade alemã nas taxas de juros dos papéis soberanos dos outros membros; 3) à expansão
do crédito produzida pelo aumento da alavancagem do sistema financeiro, gerado pela crença que _________________________________________________________________________
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dispunha de fórmula segura para a estimação dos riscos; 4) à disposição dos poderes incumbentes de
falsificarem a contabilidade; e, por último, mas não menos importante, 5) à "benção" das agências de
riscos que, como os bancos centrais, não entenderam o terremoto que se estava construindo.
As dificuldades estavam ínsitas na construção do próprio euro quando se fixaram, em 1999,
"para sempre e de maneira irretratável", as taxas de câmbio dos países-membros, sem integração fiscal
verdadeira.
Para entender o que aconteceu de 1999 a 2010, é preciso verificar o que ocorreu internamente
no euro, com as taxas de câmbio "virtuais". Tomemos o próprio euro, que valorizou-se em 12%, e dentro
dele a dracma. Como se sabe, a melhor estimativa para a taxa de câmbio real é a relação taxa cambial
nominal/custo unitário do trabalho. Em 12 anos, o custo do trabalho na Grécia cresceu 35%. Logo, a taxa
"virtual" da dracma foi reduzida de 340,75 para 252,41 (340,75/1,33), para todas as exportações e
importações gregas provenientes da própria Eurolândia, valorizando-se, "virtualmente", 26%.
Nas operações fora da Eurolândia, a dracma valorizou-se, também, 12% do euro, ou seja,
passou de 340,75 para 225,36 (252,41/1,12). Logo, a taxa "virtual" da dracma valorizou-se 34%. No
período as exportações físicas mundiais cresceram 82%, enquanto as gregas cresceram apenas 52%.
Tomemos a Alemanha. No mesmo período, a variação do custo unitário do trabalho foi de
apenas 2%, de forma que a variação do valor do marco dentro do euro praticamente foi nula. Para
operações fora da zona do euro, valorizou-se 12%. As exportações físicas cresceram 126% (contra 82%
das exportações mundiais)!
O gráfico mostra que, considerada em si mesma, a Eurolândia tem equilíbrio em conta corrente,
com dramáticos superávits internos (Alemanha e Holanda) e déficits (França, Itália, Grécia, Espanha e
Portugal), pelo menos em parte induzidos pelos desequilíbrios cambiais semeados pela evolução das
próprias economias. Como financiar os déficits sem um aumento do endividamento ou uma redução de
crescimento?
A integração monetária não leva à homogeneização dos países. Quando não há mais o risco do
câmbio, as regiões se especializam e se diferenciam cada vez mais. Quem se expande em bens e
serviços não transacionáveis não tem como financiar déficits, a não ser reduzindo crescimento ou
aumentando endividamento. O problema cambial escondido na Eurolândia foi causa eficiente da questão
fiscal.
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura
e Planejamento
RAYMUNDO COSTA
Projeto do PSD pode morrer na praia
A última pesquisa Datafolha sobre a eleição de São Paulo deu uma certeza a dirigentes do PSD:
sem mais tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o partido "fica meio fora do jogo"
pela prefeitura da maior cidade do país. A aliança com o PSDB também está mais distante, à medida que
o PSD tem pouco ou quase nada a acrescentar ao eventual parceiro tucano.
Sem rádio e tevê, o PSD poderia somar, numa aliança com os tucanos, se tivesse um nome de
alta competitividade. Esperava-se que esse nome pudesse ser o do vice-governador Guilherme Afif
Domingos, que voltou à política, após 16 anos de ausência, com bom rendimento nas eleições de 2006
para o Senado. Pois bem, no Datafolha ele não passou dos 3% das intenções de voto.
Afif não é candidato arrasa-quarteirão, mas a avaliação que o eleitorado faz da gestão de
Gilberto Kassab também não ajuda: apenas 20% dos paulistanos avaliam o governo Kassab como bom
ou ótimo. Além disso, 72% dos entrevistados responderam que o prefeito fez menos pela cidade do que
eles esperavam. Nada estimula os tucanos a querer uma aliança com Kassab, mas o que o PSD é a
questão do tempo de rádio e televisão.
No PSDB o sentimento é o mesmo. Segundo um dirigente tucano o que a pesquisa Datafolha
mostrou para o partido é que "não há certeza de que o apoio de Kassab é uma coisa positiva, e além
disso, ficou comprovado que o Afif não é melhor que os outros". Os pré-candidatos tucanos estão no
mesmo patamar ou em situação bem melhor que o vice-governador, caso de Bruno Covas e seus 6%.
Enfim, um cenário favorável às prévias do PSDB, cuja campanha pode tornar mais conhecidos seus
candidatos.
Com quase um ano ainda pela frente, até as eleições, o PSD acha que a pesquisa é o menor de
seus problemas. Em 2004, a atual senadora Marta Suplicy contava com uma aprovação parecida com a
de Kassab, a um tempo ainda menor da eleição. Ela perdeu o cargo para o tucano José Serra, mas
chegou perto da reeleição numa disputa em que se deu ao luxo de dispensar o apoio do PMDB.
Haveria, assim, tempo de sobra para Kassab se recuperar, e o prefeito, segundo os pessedistas,
ainda contaria com uma "reserva técnica" a ser explorada na tentativa de reverter a situação atual (o
portfólio habitual de inaugurações, investimentos etc). Mas sem tempo de rádio e televisão, o PSD entra _________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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no jogo em desvantagem e o prefeito Kassab sem as condições ideais para negociar a cabeça de chapa.
Essa é a maior vulnerabilidade do PSD, segundo as avaliações mais realistas entre seus dirigentes.
Mais uma vez o tempo joga contra o PSD, como jogou na corrida pelas assinaturas necessárias
para o partido obter o registro provisório. Na melhor das hipóteses, o TSE julga seu pedido em março,
mas é possível, e mesmo provável, que o julgamento se estenda abril adentro. Justamente o período
crucial das negociações para a formação das alianças eleitorais. E antes do julgamento, o PSD não terá
a menor segurança em relação ao tempo de que disporá no rádio e TV.
À primeira vista, os antecedentes jogam contra a pretensão do PSD: quando o PSOL foi criado, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido idêntico. Mas à época não havia a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária que abriu a janela para deputados
deixarem seus partidos, desde que para fundar outra sigla.
O PSD quer que a Justiça Eleitoral reconheça o direito do partido a um tempo de rádio e
televisão proporcional a sua bancada na Câmara - 52 deputados eleitos, nem todos no exercício do
mandato. Isso daria um tempo no horário eleitoral gratuito igual ou ligeiramente superior ao do PSDB. Os
pessedistas pediram igual tratamento no que se refere à distribuição do fundo partidário, mas abririam
mão desses recursos, se lhes fosse assegurado o tempo de mídia.
Em compasso de espera em relação ao futuro, os pessedistas evitam comentar a possibilidade
de compor uma chapa com o candidato a vice-prefeito, até para não sinalizar à Justiça Eleitoral que não
estão confiantes no julgamento favorável a seu pedido.
Em relação aos adversários, entendem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou em
cheio ao retirar a candidatura da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e levar o PT a se fixar logo no
nome do ministro Fernando Haddad (Educação).
Se Marta ainda disputasse a indicação do PT à candidatura a prefeito, seu nome teria sido
incluído na pesquisa Datafolha e provavelmente apareceria em pé de igualdade com José Serra em
termos de rejeição - 35% dos eleitores responderam que não votam no tucano de jeito nenhum.
A rejeição a José Serra é outra má notícia para a aliança que hoje governa o município e o
Estado de São Paulo. Ele ainda é o tucano mais bem posicionado nas pesquisas, com 18% das
intenções de votos, o que é pouco para quem já foi prefeito, governador e duas vezes candidato a
presidente da República.
Nas condições atuais, Haddad é o favorito na disputa pela sucessão de Gilberto Kassab. Ele
entra com 4% na pesquisa, a expectativa de chegar ao desempenho histórico do PT na cidade (cerca de
30%) e, segundo o Datafolha, com um padrinho muito forte: 48% dos paulistanos entrevistados
declararam que podem votar num candidato indicado pelo ex-presidente da República.
Os pessedistas acham que Haddad já está no segundo turno, pelas condições atuais, mas
também entendem que ele é um candidato vulnerável e que não bastará o apoio de Lula para o PT
recuperar o governo da maior cidade do país. O argumento é que são eleições diferentes. Na eleição
para presidente, Lula acenava com a continuidade (Dilma Rousseff) de uma gestão bem avaliada (a dele
próprio).
Depois de agitar a política partidária em 2011, o PSD pode ter vida curta. E se não eleger o
prefeito de São Paulo, ainda ficará sem a sua principal fortaleza partidária e Kassab - seu arquiteto - sem
mandato.
RESERVAS BRASILEIRAS
Cresce o interesse por terras raras
Por Gleise de Castro | Para o Valor, de São Paulo
O conjunto de 17 minerais conhecido como terras raras nunca teve tanto destaque como agora.
O mundo despertou para a importância de materiais com nomes estranhos, como lantânio, neodímio,
disprósio, promécio e samário, dois anos atrás, quando a China, detentora de 95% da produção global e
que manteve os preços baixos por muitos anos, resolveu impor cotas de exportação para outros países e
os preços dispararam. Utilizados em uma extensa lista de produtos, como superímãs que transformam
energia elétrica em mecânica, telas de tablets, notebooks, celulares, iPods, fibras óticas e painéis
solares, esses minérios passaram a ser considerados material estratégico. Há no momento 400 projetos
em andamento no mundo todo, o maior deles por Austrália e Malásia.
O Brasil, que já produziu terras raras, tem potencial para se beneficiar desse mercado. Não
existe levantamento preciso das reservas brasileiras, mas há registros da ocorrência de terras raras em
várias regiões do país e os principais institutos de pesquisa passaram a se dedicar ao desenvolvimento
de tecnologia para a exploração desses minerais. No final de novembro, a Vale divulgou a descoberta de
terras raras ao lado das jazidas de rochas fosfáticas em Patrocínio (MG), das quais detém a concessão,
e que pretende explorá-las. O projeto não tem cronograma definido e os estudos estão no início. _________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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A notícia foi a senha para que outras empresas declarassem interesse por criar uma cadeia
produtiva de terras raras, desenvolvido pela Fundação Centros de Referência em Tecnologias
Inovadoras (Fundação Certi), de Santa Catarina, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São
Paulo, e Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Rio. "Estamos
fazendo o trabalho teórico de levantar dados e consultamos empresas para saber se valia a pena seguir
com o projeto e a resposta era não sei", diz Fernando Landgraf, diretor de inovação do IPT. Várias
empresas declararam interesse em operar com esses minerais. Segundo Landgraf, houve interesse de
dez companhias.
A cadeia produtiva é longa. A primeira fase é a da mineração. Como o minério tem só 2% de
terras raras, a primeira etapa consiste em separar o minério da areia e outras substâncias. É possível
elevar a concentração a 50% de terras raras, diz Landgraf, mas, quimicamente junto com os minerais há
substâncias radioativas, como tório e urânio, que são separados.. Depois, é preciso separar os próprios
minerais uns dos outros. Na sequência, vem a etapa de redução eletroquímica para se obter o metal.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Supremo sugere alterações em projeto de lei do novo CPC
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, elogiou ontem o projeto
do novo Código de Processo Civil (CPC) e apresentou sugestões ao texto que tramita na Câmara. As
propostas foram entregues ontem ao deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator do
projeto de lei, durante encontro no gabinete do ministro.
"O ministro colocou-se à disposição. Ele está jogando o peso do cargo em favor do projeto e das
regras de celeridade processual", disse Barradas. Segundo o deputado, já foram colhidas sugestões
entre representantes de diversas áreas do direito, como defensores públicos, promotores, magistrados e
advogados. "Não poderíamos deixar o Supremo de fora, justamente o lugar onde tudo termina."
Para o presidente do STF, o código atual tem uma boa estrutura, mas não atende à realidade.
Ele mencionou a edição de várias leis que alteraram o texto ao longo do tempo. "Eu não digo que ele
dificulta a tramitação dos processos, mas é susceptível de aprimoramento", afirmou Peluso. O ministro
explicou que suas sugestões ao projeto do novo CPC são pontuais e não alteram a estrutura do texto em
discussão na Câmara.
Uma das propostas de Peluso é incluir no projeto um dispositivo permitindo que as partes
escolham, em contrato, que eventuais litígios serão resolvidos no exterior. O dispositivo diz que o
Judiciário brasileiro não poderá julgar ações nessas hipóteses. "A possibilidade de eleição de foro
estrangeiro alinha o Brasil com a prática adotada em diversos países", segundo o documento
apresentado pelo ministro, que cita como exemplos Suíça, Inglaterra, Estados Unidos e Itália, além de
tratados em vigor no Mercosul.
Outra sugestão diz respeito ao artigo que trata da desconsideração da personalidade jurídica -
mecanismo pelo qual, em caso de abuso, os sócios passam a responder com o próprio patrimônio pelas
dívidas da empresa. Em relação ao projeto original, a redação sugerida por Peluso torna mais rígidos os
critérios para aplicação do mecanismo.
NOVO PROGRAMA
Acuado, Chávez cria um bolsa-criança
Por Fabio Murakawa | De São Paulo
Em posição pouco confortável nas pesquisas de intenção de voto para as eleições do ano que
vem, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou ontem um programa para distribuir dinheiro para
mães de crianças abaixo da linha de pobreza.
Falando de dentro de uma maternidade, em cadeia nacional de rádio e TV, Chávez assinou
ontem a lei que cria a Missão Filhos da Venezuela. Pelo programa, mães em situação de extrema
pobreza passam a prevê a distribuição de US$ 100 mensais por filho menor de 17 anos, em um limite de
até três crianças. Em caso de deficiência física ou mental, o valor do benefício sobe para cerca de US$
140.
O programa é o mais recente de uma série de "missões" criadas por Chávez, que cobrem
assistência médica a habitações para a população de baixa renda, tudo custeado pelas receitas obtidas
com o petróleo do país, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Segundo
o presidente, isso prova como esse tipo de receita está sendo usado em favor dos mais pobres. "Graças
a Deus, a Revolução Bolivariana chegou a tempo e está diminuindo a pobreza e a miséria", afirmou. _________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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Chávez seguem com índices de popularidade acima de 50%, mas sua as pesquisas mostram
que sua reeleição para um novo mandato de seis anos, em 7 de outubro de 2012, não está assegurada.
Em um levantamento do instituto Datanalisis realizado há um mês, 33,6% dos entrevistados disseram
que votariam em qualquer candidato de oposição, contra 33,5% declararam voto no presidente.
"Chávez está acostumado a ter uma vantagem muito grande. E não tem mais", disse ao Valor o
presidente do Datanalisis, José Antonio Gil Yepes. "Esse programa é parte da campanha eleitoral. E
coloca a oposição em uma situação difícil. Quem criticar um programa como esse perde a eleição."
Apesar de não criticar o programa abertamente, opositores alegam que Chávez uma tática
populista e que ele disfarça a fragilidade da economia, cuja inflação está acima de dois dígitos.
Como forma de combater a inflação, Chávez criou recentemente a Superintendência de Custos e
Preços Justos, que fiscalizará a contabilidade de empresas de diversos setores para determinar um
preço justo para seus produtos.
Segundo Yepes, o petróleo continua é uma importante fonte de receita para os programas do
presidente. "Dinheiro não é problema para campanha eleitoral, nem a fonte de dinheiro." (Com Reuters)
ECONOMIA
Países têm margem para estímulo
Os países emergentes, com a exceção da Índia, ainda têm bastante munição para estimular as
suas economias no caso de uma desaceleração mais prolongada. Mas seu crescimento, daqui por
diante, será bastante dependente da duração e da intensidade da crise na Europa.
"A China é o país que tem mais espaço para adotar medidas de estímulo à sua economia",
afirma o estrategista-chefe para mercado emergentes do banco Societe Generale, Benoit Anne. "O Brasil
também tem bastante margem de manobra para cortar juros."
Essa é uma diferença crucial, afirma ele, em relação à situação de economias avançadas, como
Europa, Estados Unidos e Japão, que já estão com taxas de juros próximas de zero e já não têm mais
espaço para adotar medidas fiscais de estímulo às suas economias.
O forte poder de reação dos emergentes, porém, não significa que essas economias estão
imunes ao que acontece na Europa. Seu crescimento será prejudicado enquanto se prolongarem as
incertezas no Velho Continente, diz Anne.
O Brasil e a China promoveram um ciclo de aperto monetário no último ano para combater o
superaquecimento de suas economias, a aceleração inflacionária e a criação de desequilíbrios em seus
mercados financeiros. No caso do Brasil, houve alta de juros e o uso de instrumentos macroprudenciais,
como limites à expansão da carteira de crédito dos bancos. Na China, foram impostos limites
quantitativos á expansão de crédito.
A desaceleração nas economias emergentes é apenas cíclica, o que significa que elas tem
grande potencial para voltar a crescer assim que o pior da crise passar, atraindo investimentos
estrangeiros. "O desempenho dos países emergentes continuará a ser superior ao das economias
avançadas", afirma Anne. "Esse fato não muda nos próximos anos."
Entre os Bric, a India é a que tem menos espaço para medidas de estímulo. O dado negativo
divulgado ontem foi acompanhado da desvalorização do câmbio, reforçando uma tendência de fuga de
capitais de longo prazo que vinha ocorrendo já há algum tempo. "Há um movimento de aversão de risco
na Índia", afirma Anne. As pressões inflacionárias que atingem a India, reforçadas pela desvalorização
cambial, diminuem o espaço para o corte de juros. _________________________________________________________________________
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Terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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DITADURA
Família recebe restos mortais de homem morto pela ditadura militar
brasileira
Os restos mortais do hispano-venezuelano Miguel Sabat Nuet, morto sob tortura em 1973 pelo
sistema de repressão da ditadura militar, foram entregues hoje (12) à sua família. Os três filhos vieram da
Venezuela para participar da solenidade em que receberam a urna com as cinzas de Nuet. A ossada
encontrada em escavações no cemitério de Perus, zona norte paulistana, foi cremada, a pedido dos
filhos, na semana passada.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário,
falou em nome do Estado brasileiro. “A devolução dos seus restos mortais à família significa resgatar
diante da família o seu lugar de pai”, ressaltou a ministra em entrevista após o ato.
Segundo Maria do Rosário, esclarecer a verdade sobre os desaparecimentos ocorridos no
período ditatorial é uma obrigação do Estado com as famílias. “É o que o Estado brasileiro quer fazer
com cada uma das pessoas que foram torturadas e desaparecidas”.
Para a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, que participou das buscas, o caso é o que mais
“expõe” a ditadura, porque mostra que o regime também matava pessoas inocentes. Não existem
registros nos arquivos da repressão ou qualquer relato da participação de Nuet na oposição à ditadura.
Para Miguel Sabat Dias, filho de Nuet, talvez a ligação do pai dele com a Teologia da Libertação,
corrente de pensamento da Igreja Católica, tenha influenciado na prisão de Nuet. Ele destacou, no
entanto, que o mais importante é saber a verdade sobre a morte do pai. “O que nos importa é que
possamos esclarecer a memória de nosso pai, porque desconhecíamos os fatos”, ressaltou.
Os agentes do governo brasileiro à época informaram a família que Nuet havia se suicidado na
prisão. Versão em que sua filha Maria del Carmen, nunca acreditou. “Eu sabia que ele, por seus
princípios religiosos, não tinha se suicidado”. Os filhos pretendem dispersar as cinzas de Nuet nas
montanhas próximas a Barcelona, na Espanha, lugar que Nuet frequentava quando criança.
NOTÍCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E INTERNACIONAIS
PAÍS
Novo perfil da população pede mudança na previdência, dizem
especialistas
O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgar os microdados do Censo 2010, no começo de 2012, para atualizar as projeções quanto ao
envelhecimento da população e avaliar as demandas futuras para o pagamento de aposentadorias e a
sustentabilidade do sistema de previdência.
Por ora, chama a atenção a velocidade do envelhecimento, como assinala o secretário de
Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. “Ainda não se utilizaram os dados do Censo 2010, mas
esses números atuais já indicam o envelhecimento da população brasileira bem mais rápido do que
ocorreu com a maioria dos países. Hoje, a gente tem 10% da população com mais de 60 anos, em 2050
isso vai chegar a 30%”.
Na opinião do gerente do Projeto Componente da Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando
Roberto Albuquerque, os dados do censo evidenciam a necessidade de rever urgentemente a legislação
previdenciária. “Já passou o momento de revisão”, comentou, ao lembrar que a esperança de vida ao
nascer no Brasil em 2010 era de 73,48 anos (ou 73 anos, 5 meses e 24 dias na idade cronológica), um
incremento de três anos na década.
A população envelhece porque diminui o número de crianças. A fecundidade está abaixo da taxa
de reposição, ou seja o número médio de filhos por mulher, que era 2,38 em 2000, caiu para 1,86 em
2010. O dado terá repercussão futura no financiamento da Previdência.
Há um tom “alarmista” nas avaliações demográficas que assinalam o atual momento como uma
“janela de oportunidade” para efetuar, por exemplo, a revisão da Previdência Social, é o que diz o
professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Medeiros. “Muito mais importante que
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
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13/12/2011_________________________________________________________________________
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Terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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a demografia é o funcionamento da sociedade (…) A prioridade do debate deve ser as circunstâncias em
que as pessoas podem se aposentar, como tornar a aposentadoria mais social. Essa discussão de
alongar a idade é uma maneira de economizar dinheiro, que é importante, mas a pergunta que a gente
tem que fazer é como torná-la mais social - como eu vou dar aposentadoria para a dona de casa que
não trabalhou? Para ela, não tem idade e não tem renda?”, pergunta.
Medeiros, que é especialista em desigualdade social, assinala que o Censo 2010 mostra que o
país continua a ter “uma massa de população de baixa renda separada de uma elite pequena, mas muita
rica”. Os dados do censo contabilizam que a parcela dos 10% com os maiores rendimentos ganhava em
2010 44,5% do total e a dos 10% mais pobres, apenas 1,1%. Como já verificado em outras análises, a
pobreza tende a ser mais feminina e rural. A renda na zona rural representou 46,1% (R$ 596) da média
verificada na zona urbana (R$ 1.294). O rendimento médio mensal das mulheres (R$ 983) representou
70,6% da renda dos homens (R$ 1.392).
Na opinião do professor, o fenômeno da desigualdade no Brasil tem que ser compreendido
melhor e será necessário “atuar sobre essa elite para que possa reduzir a desigualdade a partir daí”,
acrescenta, lembrando que apenas o enfrentamento direto da pobreza (com programas como o Bolsa
Família) não será suficiente, e que a carga dos impostos indiretos (contidos nos preços dos produtos)
pesa mais na renda dos mais pobres.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Jorge Abrahão, concorda com a avaliação sobre os impostos, mas pondera que uma reforma tributária
distributiva poderá enfrentar resistência. “O grau de dificuldade para mexer na desigualdade é saber que
conjuntura política o país terá para mexer na desigualdade passada. É possível restabelecer uma nova
estrutura patrimonial no Brasil? Se não é, como é que podemos fazer? Por exemplo, imposto sobre
grandes fortunas? Ou um mais poderoso sobre o imposto de transmissão causa mortis?”.
INTERNACIONAL
Obama: EUA deixam Iraque de cabeça erguida
Agência AFP Tangi Quemener
O presidente Barack Obama afirmou nesta segunda-feira que as tropas americanas deixarão o
Iraque com "honra" e de "cabeça erguida" este mês, enquanto alertou aos outros países que não devem
interferir e que "a História julgará" a decisão de invadir o país, tomada por George W. Bush em 2003.
"Depois de quase nove anos, nossa guerra no Iraque termina este mês", disse Obama depois de
receber na Casa Branca o chefe de Governo iraquiano, Nuri al-Maliki.
"Nos próximos dias, os últimos soldados americanos cruzarão a fronteira do Iraque com honra e
de cabeça erguida", afirmou o presidente.
"Estamos aqui para marcar o fim desta guerra, para honrar os sacrifícios de todos aqueles que
tornaram possível este dia e para virar a página", afirmou Obama, acrescentando que é tempo de
"começar um novo capítulo na história dos dois países".
Os Estados Unidos e o Iraque manterão "uma relação normal entre países soberanos. Uma
associação igualitária baseada em interesses mútuos e respeito mútuo", afirmou. Obama disse a Maliki,
que estava acompanhado de altos dirigentes iraquianos, que os Estados Unidos se manterão junto de
seu país nos próximos anos.
"Ao encerrar esta guerra e quando o Iraque enfrentar o futuro, o povo iraquiano deve saber que
não estará sozinho. Terá um parceiro forte e duradouro nos Estados Unidos da América". Com relação à
invasão ao Iraque, em 2003, Obama disse que "a História julgará" esta decisão, em resposta a um
jornalista que lembrou sua oposição à guerra na ocasião.
Lançada pelo governo de seu antecessor, o republicano George W. Bush, sem o acordo prévio
da ONU, a invasão de março de 2003 depôs o regime de Sadam Hussein, alegando que o ditador
possuía um "arsenal de armas de destruição em massa", que nunca foi encontrado. Hussein foi
executado em dezembro de 2006.
Atualmente permanecem no Iraque 6.000 militares e funcionários do Ministério da Defesa
americano, distribuídos em quatro bases militares, contra 170 mil soldados divididos em 550 bases entre
2007 e 2008.
Antes de 31 de dezembro próximo, estes homens e mulheres serão substituídos por 900 mil
integrantes das forças de segurança iraquianas, considerados suficientes para garantir a ordem interna,
mas ainda não para defender as fronteiras, o espaço aéreo e as águas territoriais.
Os Estados Unidos deixarão no país 157 militares e 763 civis sob a égide de sua embaixada em
Bagdá. Neste contexto, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional americano, Tommy Vietor,
anunciou que o governo dos EUA pensam vender novos caças. _________________________________________________________________________
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Terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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"Hoje o governo informou ao Congresso de sua intenção de vender ao Iraque uma segunda
entrega de 18 F-16s", disse nesta segunda-feira o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional
americano, Tommy Vietor.
Durante os dois dias de sua estadia em Washington, Maliki tem previsto uma reunião também
com a secretária de Estado americano, Hillary Clinton, e congressistas para abordar temas de
segurança, energia, educação e justiça.
Dezenas de simpatizantes do grupo de oposição iraniano Mujahedines do Povo (OMPI)
protestaram na manhã de segunda-feira em frente à Casa Branca para reivindicar a proteção do campo
de refugiados de Ashraf, comprovaram jornalistas da AFP.
O governo iraquiano pretende fechar, antes do fim do ano, este campo, que abriga 3.400
iranianos hostis ao regime e é controlado pela OMPI, uma organização considerada terrorista pelos
Estados Unidos. _________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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ECONOMIA
Aumento garantido em 2012
Congresso bate martelo para 937 mil servidores federais. Mais carreiras podem ser incluídas
Alessandra Horto
Rio - O governo federal bateu o martelo ontem e garantiu reajustes salariais para 937 mil
servidores do Executivo em julho de 2012. O impacto da medida será de R$ 1,5 bilhão, em 2012, e de
R$ 2,4 bilhões, em 2013, conforme divulgou a Coluna no último dia 1º. O aumento será concedido no
valor do ponto da gratificação por desempenho.
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Gilmar Machado (PT-MG), anunciou que os
recursos para o aumento serão discutidos até o fim desta semana, durante o fechamento do relatório
final do Orçamento 2012. Feitas as contas na reta final, a equipe econômica do governo cravou que
aumentos adicionais aprovados pelo Congresso serão vetados na Casa Civil.
Clique aqui e confira as tabelas completas
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F4CA0647A58073D6
4229D1733DBA1958.node1?codteor=916023&filename=PL+2203/2011
Novas carreiras poderão ser incluídas até março, mas será necessário que todo o procedimento
seja resultado de negociação entre lideranças e ministérios. E que, principalmente, tenha impacto
reduzido no Orçamento de 2012. Novo projeto de lei contemplaria esse novo grupo.
O Ministério do Planejamento vai retomar a negociação com categorias em janeiro. Há carreiras
que pedem nova progressão para atingir o topo da carreira.
Já os juízes conquistaram o direito de receber aumento de 5,2% a partir deste mês. A justificativa
do Congresso é que o texto estava na Casa desde março. A Câmara dos Deputados, por sua vez, deve
aprovar amanhã aumento para os seus servidores e comissionados, além de reajustar a verba de
gabinete. A despesa adicional será de R$ 386 milhões por ano.
Previdência
Votação é amanhã
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-RS), informou à Coluna
que o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis federais será
votado amanhã. Segundo ele, a contrapartida do governo será de 8,5%.
Militares de fora
O parlamentar explicou que os militares não foram incluídos no projeto. Outra mudança é que
cada poder terá um fundo próprio. Já o servidor terá o direito à portabilidade da sua contribuição
previdenciária.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
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O DIA
13/12/2011 ___________________________________________________________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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REPÓRTER JC
Comissão da Verdade
O vereador Múcio Magalhães (PT) promove, hoje, às 19h, debate público sobre a Comissão
Nacional da Verdade e os Crimes da ditadura Militar. Com palestra de Marcelo Mário de Melo, ex-preso
político, jornalista e escritor. No auditório do Sindicato dos Bancários, na Avenida Manoel Borba.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
JORNAL DO COMMERCIO 13/12/2011
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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SEGURANÇA PÚBLICA
Anibal Diniz alerta para situação de refugiados haitianos no Acre
Senador pediu ações urgentes para 724 pessoas que vieram ao Brasil buscar trabalho e vivem em
situação precária na fronteira com a Bolívia
Haitianos vivem no Brasil em situação precária, que foi classificada pelo senador Anibal Diniz (ao
lado) como uma "crise humanitária internacional"
Anibal Diniz (PT-AC) pediu ontem ações urgentes em relação a grupo de 724 refugiados
haitianos que estão vivendo em condições improvisadas na cidade acriana de Brasileia, fronteira do
Brasil com a Bolívia.
De acordo com o senador, a situação se configura como "crise humanitária internacional", que
necessita de atenção urgente dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Defesa, das
-secretarias de Direitos Humanos e de Relações Institucionais e dos órgãos de imigração. O parlamentar
sugere que seja instalado escritório interministerial de emergência para tratar da questão.
Anibal informou que o número de haitianos deve -aumentar nas próximas semanas. Esses
refugiados, explicou o senador, abandonam o Haiti em busca de trabalho, melhores condições de vida e
renda para poderem enviar ajuda financeira aos familiares.
— A maior parte dos refugiados é de jovens entre 20 e 30 anos, basicamente estudantes, cujas
famílias tomam dinheiro emprestado para transportá-los até o Brasil. A viagem ao nosso país chega a
custar mil dólares, obtidos com a ajuda de parentes. Eles fazem todo esse investimento familiar em
busca de oportunidade de trabalho no Brasil — acrescentou.
Anibal disse que os refugiados estão alojados de maneira precária, alguns em barracas, e que a
assistência a eles está sobrecarregando o serviço de saúde da região. Ele aproveitou para ler, na
íntegra, a reportagem "Crise humanitária se instala na fronteira do Acre com a Bolívia", do site Terra
Magazine, uma das primeiras notícias mais detalhadas sobre o problema.
"Os líderes da comunidade haitiana que se formou no Acre dizem que eles querem apenas a
oportunidade de trabalhar, para enviar dinheiro a suas famílias, uma vez que as condições de vida no
Haiti apenas pioraram desde o terremoto de janeiro de 2010. A ajuda humanitária organizada pela ONU
é desviada pela elite política e militar, as prometidas obras de reconstrução não começaram até agora e
o país continua tão desorganizado como nos primeiros meses após a tragédia", diz trecho da
reportagem.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
JORNAL DO SENADO 13/12/2011_________________________________________________________________________
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Resenha Diária produzida pela ASCOM/MD
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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OPINIÃO
Perspectivas para a Defesa no período 2012-2015
Os Estados permanecem como principais atores das relações internacionais, e as relações entre
Estados são basicamente relações de poder. No Brasil, pouco se investe nas Forças Armadas - embora
investimentos em Defesa sejam essenciais à obtenção da autonomia tecnológica de um país. E ainda há
quem queira redirecionar recursos dessa área para "programas sociais".
Em valores atualizados até 28/11/2011, a dotação orçamentária autorizada do Comando da
Marinha era de R$ 16,595 bilhões, dos quais R$ 11,541 bilhões haviam sido pagos. Até aquela data, a
dotação do Comando do Exército era de R$ 26,669 bilhões (R$ 20,173 bilhões pagos), e a do Comando
da Aeronáutica era de R$ 14,282 bilhões (R$ 10,308 bilhões pagos).
A dotação dos órgãos centrais do Ministério da Defesa, até 28/11/2011, era de R$ 1,762 bilhão
(R$ 0,673 bilhão pago), enquanto que as demais rubricas somadas totalizavam R$ 4,289 bilhões (R$
2,053 bilhões pagos). Até aquela dada, o total atualizado da dotação autorizada do MD era de R$ 63,597
bilhões (R$ 44,748 bilhões pagos).
O Decreto nº 7.622, de 22/11/2011, liberou parte dos recursos contingenciados no inicio do ano,
mas a situação orçamentária da Defesa é preocupante. De acordo com os dados acima, faltando 18 dias
para o encerramento do exercício fiscal (previsto para 16/12/2011), o total desembolsado correspondia a
apenas 70,4% da dotação autorizada.
Os limites de movimentação e empenho, assim como a incerteza quanto à liberação de recursos
adicionais para enfrentar situações emergenciais (como catástrofes humanitárias ou ameaças à lei e à
ordem), indicam certa tendência em adiar para o final dos exercícios anuais o início de novos programas
de reequipamento militar.
No início de dezembro, aguardam decisão o futuro caça polivalente (Programa F-X2) da Força
Aérea Brasileira e a construção dos 11 navios previstos no Programa de Obtenção de Meios de
Superfície (PROSUPER) da Marinha do Brasil. Outros programas, inclusive o Programa de
Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (PROSUB) da Marinha, prosseguem dentro dos
cronogramas.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para 2012, em tramitação no Congresso, dificilmente será
aprovado até o encerramento dos trabalhos deste ano. Da previsão inicial de R$ 63,707 bilhões para o
MD, apenas R$ 16,044 bilhões destinam-se a custeio e investimentos, estando os R$ 47,663 bilhões
restantes comprometidos com despesas de pessoal e encargos financeiros.
Em 2012, as obrigações e os encargos devem corresponder a 89,1% do Orçamento da União, e
as despesas discricionárias a apenas 10,9%. A Defesa deve ficar com apenas 7% do total previsto para
o Executivo. O Plano Plurianual (PPA) para 2012-2015 destina ao setor um total de R$ 52,823 bilhões.
Contudo, devido aos orçamentos não-impositivos, não há como garantir tais recursos.
No Brasil, a falta de continuidade dos investimentos em Defesa tem sido um problema. Os
políticos confirmam que tais investimentos dependem da estabilidade e do crescimento da economia -
podendo, portanto, ser inviabilizados por novo ciclo de "austeridade fiscal", resultante do prolongamento
da atual crise financeira internacional.
Apesar dos índices de crescimento modestos, o Brasil chegou à posição de 7ª ou 8ª economia
mundial em 2010. Estima-se que, até o final da década, poderá estar entre os cinco países com maior
Produto Interno Bruto (PIB). Nesse novo contexto, sua fraqueza militar - herança histórica de um país
periférico - será um fator debilitante.
Ainda que suas pretensões com relação ao Conselho de Segurança da Organização das Nações
Unidas (ONU) não se concretizem, o Brasil está prestes a se tornar potência média mundial - com
ampliação de sua capacidade de influência no sistema internacional. Não pode, portanto, permanecer na
condição de "anão político-militar".
O País será considerado rico quando for admitido na Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), não quando for membro permanente do Conselho de Segurança
da ONU. Para isso, deve procurar ampliar todas as expressões do Poder Nacional - principalmente a
econômica e a militar, que constituem o "hard power" (poder duro).
Para solucionar problemas sociais, educacionais ou de outra natureza, há necessidade de
recursos - e tais recursos (inclusive os naturais) devem ser protegidos. A garantia das fronteiras e a
proteção dos recursos naturais, localizados no território nacional e nas águas sob jurisdição brasileira,
demandarão investimentos significativos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
NOTÍCIAS DE DEFESA
MONITOR MERCANTIL
13/12/2011 _________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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A Amazônia e o Atlântico Sul são áreas vitais para a Defesa. Pressões adversas à segurança do
País poderiam resultar do desmembramento de estados da Federação em áreas próximas às fronteiras
(caso do Pará), ou de controvérsias sobre direitos relativos à exploração de recursos naturais na
plataforma continental brasileira (reservas petrolíferas do "pré-sal").
O "efeito dominó" da derrubada (com apoio externo velado) de regimes autoritários no Oriente
Médio pode levar a novas intervenções militares em países periféricos - inclusive na América Latina. O
petróleo comprovadamente atrai atenção das grandes potências. Toda cautela é pouca, quando estão
em jogo interesses que afetem a soberania.
O velho argumento do "país amante da paz" é tão falso quanto perigoso. Além de petróleo, o
Brasil possui abundantes recursos (minérios estratégicos, biodiversidade ou água potável) que podem
ser alvo de cobiça externa. Mesmo sem identificar prováveis inimigos ou ameaças, não deve descuidar
de sua Defesa.
A fim de neutralizar ameaças à segurança do Brasil, é preciso manter possíveis conflitos
armados (inclusive irregulares) à distância - procurando evitar que atinjam o território nacional. No século
XX, os conflitos externos dos quais participaram as Forças Armadas brasileiras ocorreram no mar ou em
outros continentes.
No Século XXI, nossas Forças Armadas devem ser capazes não só de defender o território, o
espaço aéreo e o mar patrimonial, mas também de projetar poder e influência no exterior. O Brasil
necessita de uma verdadeira Marinha oceânica, um Exército com capacidade expedicionária e uma
Força Aérea com capacidade de pronta resposta a longas distâncias.
Eduardo Italo Pesce
Pós-graduado em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ) e colaborador permanente do Centro de
Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN.
Iberê Mariano da Silva
General-de-brigada engenheiro militar da reserva, pós-graduado pelo Instituto Militar de
Engenharia (IME) e pela École Nationale Supérieure de l"Aeronautique et l"Espace (França) e
diplomado pelo Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) _________________________________________________________________________
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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12/12/2011 - 20h30
Família recebe restos mortais de hispano-venezuelano morto pela
ditadura militar brasileira
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O restos mortais do hispano-venezuelano Miguel Sabat Nuet, morto sob tortura em
1973 pelo sistema de repressão da ditadura militar, foram entregues hoje (12) à sua família. Os três filhos
vieram da Venezuela para participar da solenidade em que receberam a urna com as cinzas de Nuet. A
ossada encontrada em escavações no cemitério de Perus, zona norte paulistana, foi cremada, a pedido
dos filhos, na semana passada.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário,
falou em nome do Estado brasileiro. “A devolução dos seus restos mortais à família significa resgatar
diante da família o seu lugar de pai”, ressaltou a ministra em entrevista após o ato.
Segundo Maria do Rosário, esclarecer a verdade sobre os desaparecimentos ocorridos no
período ditatorial é uma obrigação do Estado com as famílias. “É o que o Estado brasileiro quer fazer
com cada uma das pessoas que foram torturadas e desaparecidas”.
Para a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, que participou das buscas, o caso é o que mais
“expõe” a ditadura, porque mostra que o regime também matava pessoas inocentes. Não existem
registros nos arquivos da repressão ou qualquer relato da participação de Nuet na oposição à ditadura.
Para Miguel Sabat Dias, filho de Nuet, talvez a ligação do pai dele com a Teologia da Libertação,
corrente de pensamento da Igreja Católica, tenha influenciado na prisão de Nuet. Ele destacou, no
entanto, que o mais importante é saber a verdade sobre a morte do pai. “O que nos importa é que
possamos esclarecer a memória de nosso pai, porque desconhecíamos os fatos”, ressaltou.
Os agentes do governo brasileiro à época informaram a família que Nuet havia se suicidado na
prisão. Versão em que sua filha Maria del Carmen, nunca acreditou. “Eu sabia que ele, por seus
princípios religiosos, não tinha se suicidado”. Os filhos pretendem dispersar as cinzas de Nuet nas
montanhas próximas a Barcelona, na Espanha, lugar que Nuet frequentava quando criança.