Cresce adesão dos trabalhadores da Embrapa à paralisação de advertência

22/06/2011
Greve é uma reação à falta de compromisso dos gestores da Embrapa com as reivindicações dos trabalhadores
Escrito por: SINPAF

A adesão dos trabalhadores da Embrapa à paralisação de advertência de três dias, iniciada na segunda (20) em todo o país, cresceu neste segundo dia de mobilizações. De acordo com levantamento da Diretoria Nacional do SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário), a adesão chega a 90% em pelo menos dez unidades. Em outras 12, cerca de 85% dos trabalhadores estão paralisados. Nas demais, a adesão tem sido de até 65%.

Somente em quatro unidades a paralisação ainda não atingiu mais de 30% dos trabalhadores. Até em Sinop-MT, onde o sindicato ainda não está oficialmente instituído, os trabalhadores da Embrapa Mato Grosso, uma das mais novas do país, paralisaram suas atividades.

A greve de advertência é uma reação à falta de compromisso dos gestores da Embrapa com as reivindicações dos trabalhadores. Após onze reuniões, metade da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2012 continua suspensa. Ao tomar conhecimento da greve, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Milton Ortolan, chamou os dirigentes do SINPAF para uma reunião com representantes da Embrapa em seu gabinete.

O sindicato apresentou uma contraproposta abrindo mão de algumas reivindicações. Ortolan se comprometeu a buscar do Ministério do Planejamento uma nova contraproposta para as reivindicações econômicas. Os representantes da Embrapa também se comprometerem a analisar as reivindicações que não dependem de recursos orçamentários. Tanto o Mapa quanto a empresa se comprometeram a dar uma resposta até esta quarta-feira.

Greve por tempo indeterminado

Caso não haja acordo, os trabalhadores continuarão paralisando suas atividades nas próximas semanas, de forma progressiva, até o dia 18 de julho, quando poderão entrar em greve por tempo indeterminado.

As principais reivindicações dos trabalhadores são reajuste salarial com ganho real (10,51%), fim das demissões e punições sem motivação e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da Embrapa (PCE) e do interstício da tabela salarial e isonomia de benefícios.

Demissões arbitrárias
Após onze reuniões os gestores da empresa continuam resistindo a garantir o cumprimento da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Outras estatais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já garantem essa cláusula no acordo coletivo há pelo menos dois anos.

Com relação ao reajuste salarial e demais cláusulas econômicas (tíquete-alimentação, auxílios creche/pré-escola/babá e para filhos e dependentes portadores de necessidades especiais), a empresa continua insistindo na reposição pura e simples do índice da inflação medido pelo IPCA-IBGE (6,51%). O argumento dos gestores é que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, não tem autorizado nenhum ganho real.

A isonomia de benefícios como anuênio, por exemplo, tem sido negada com o velho argumento de ser vetado pela Resolução nº 9 do antigo CCE/Dest. “Várias empresas da administração pública federal têm flexibilizado a aplicação dessa norma que foi imposta ao país pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É um entulho autoritário, originário de uma conjuntura política e econômica de índole neoliberal que se tornou anacrônica”, afirma Vicente Almeida, presidente do SINPAF.