Escrito por Correio da Paraíba
17/09/2009
Em um relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgado na última sexta-feira (11), o Brasil aparece com treze setores da economia em que há trabalho forçado e/ou infantil. O documento lista 122 produtos de 58 países cuja produção é realizada por meio de trabalho infantil, trabalho forçado ou ambos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que não reconhece a legitimidade do relatório.
Segundo o documento, no Brasil, há trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. Nos setores de gado e carvão além de haver trabalho infantil, ele é forçado. Já nos setores de cana-de-açúcar e madeira, os americanos detectaram a presença de trabalho forçado de mão-de-obra adulta. O Brasil é um dos países que têm mais produtos na lista, com treze bens, atrás apenas da Índia (19) e Mianmar (14), e empatado com Bangladesh. Atrás do Brasil estão a China (12), as Filipinas (12), a Argentina (11) e o México (11).
Apesar disso, o relatório esclarece que alguns países com muitos produtos na lista podem não ter os problemas mais sérios em trabalho infantil e forçado, pois, com frequência, estes são os países que adotaram uma posição mais aberta sobre o problema, têm mais dados e permitiram a divulgação de informações sobre ele. O relatório destina um subcapítulo ao Brasil, ao tratar de exemplos de esforço. Os americanos afirmam que, para combater o trabalho infantil e/ou forçado, o governo brasileiro melhorou sua estrutura legal, estabeleceu metas num plano de ação, apoia instituições privadas que lidam com o assunto, fez campanhas publicitárias, e deu assistência às vítimas de exploração. Além disso, o documento afirma que o Brasil faz inspeções frequentes e em 2008 libertou 5.017 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão. Cita ainda a Lista Suja criada pelo governo, que inclui nomes de empresas e donos de propriedades que empregam trabalhadores sob condição forçada.
As organizações não-governamentais brasileiras Ethos e Fundação Abrinq são citadas como entidades que colaboram para o fim do trabalho infantil. Em comunicado, o Itamaraty questiona a transparência das fontes e os critérios utilizados no relatório, assim como de qualquer outro feito por outros países de forma unilateral. O Ministério diz que o Brasil é um dos membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mais normas ratificou dentro do organismo, incluindo as quatro convenções contra o trabalho forçado e infantil que os EUA não legalizaram. A Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados), informou, por sua assessoria de imprensa, que há anos não tem notícias de mão-de-obra infantil no setor e questionou as fontes utilizadas pelo governo americano. Segundo a entidade, tem havido um grande controle na terceirização da produção dos calçados brasileiros, para que as empresas terceirizadas, compostas muitas vezes de artesãos e famílias, não empreguem crianças.
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