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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Governo de Honduras fecha aeroportos e amplia toque de recolher

22/09/2009 - 00h32

O governo do presidente interino de Honduras anunciou na noite desta segunda-feira, após o retorno ao país do presidente deposto, Manuel Zelaya, que todos os aeroportos hondurenhos ficarão fechados a partir desta terça-feira. Também foi anunciada a extensão do toque de recolher anunciado mais cedo, quando foi confirmada a presença de Zelaya na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

O diretor de Aeronáutica Civil, Alfredo San Martín, disse à rádio HRN em Tegucigalpa que nesta terça-feira "se suspendem todo tipo de operações aéreas", e que "a Força Aérea Hondurenha tomará controle dos aeroportos". Ele disse ainda que "já está sendo comunicando às companhias aéreas que não vai haver operações aéreas amanhã".

O ministro da Defesa, Lionel Sevilla, disse que todos os voos para Tegucigalpa foram suspensos por tempo indeterminado.

Os aeroportos de Honduras são Toncontín, em Tegucigalpa, Ramón Villeda Morales, em San Pedro Sula, Golosón, na Ceiba, e Juan Manuel Gálvez, na ilha caribenha de Roatán.

Após confirmar a presença de Zelaya na embaixada brasileira --que inicialmente foi desmentida pelo governo interino--, o presidente em exercício de Honduras, Roberto Micheletti, decretou toque de recolher em todo o país. À noite, a medida, que entrou em vigor às 16h local (19h de Brasília) e que seria encerrada na manhã desta terça-feira, foi estendida até as 18h (21h em Brasília) desta terça-feira para, segundo o governo, prevenir distúrbios.

"Devido aos acontecimentos das últimas horas, resolvemos estender o toque de recolher em todo o país das 7h da manhã de terça-feira 22 de setembro até 6h da tarde",anunciou o governo de Roberto Micheletti. "Pedimos ao público a sua compreensão e cooperação com esta medida tomada com o único propósito de proteger a paz, a vida e a propriedade das pessoas."

Milhares de seguidores de Zelaya que se colocaram em frente à embaixada do Brasil não acataram o toque de recolher e permaneceram nesta noite no local, seguindo instruções do presidente deposto, que pediu a eles proteção.

O presidente deposto disse que retornou ao país para buscar uma solução para a crise através do diálogo e anunciou começaria a organizar grupos de trabalho com os setores populares e da oposição política que condenam a sua deposição.

Brasil

O presidente interino, cujo governo não é reconhecido por nenhum país, pediu que o Brasil entregasse o presidente deposto à Justiça para responder a acusações de desrespeito à Constituição.

"Faço um apelo ao governo do Brasil para que respeite a ordem judicial contra o senhor Zelaya e o entregue às autoridades competentes de Honduras", disse Micheletti em rede nacional de rádio e TV, ao lado de ministros, comandantes militares e empresários, que apoiaram a deposição de Zelaya.

O governo brasileiro, que apoia Zelaya, disse que acreditava que o governo interino respeitaria a inviolabilidade diplomática da embaixada e informou que não teve participação no planejamento do retorno de Zelaya, tendo atendido a um pedido de abrigo feito uma hora antes da chegada do presidente deposto à embaixada do país na capital hondurenha.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que está em Nova York para a reunião da Assembleia geral da ONU, afirmou que o presidente deposto chegou por meios "próprios e pacíficos" e que agora está sob proteção brasileira e disse esperar que o retorno de Zelaya represente "um novo passo" nas negociações com o governo interino.

Segundo ele, Zelaya declarou a intenção de "iniciar um diálogo com as forças políticas para que se possa chegar a uma solução rápida".

Pressão

A decisão de Micheletti de endurecer as medidas de segurança no país acontece no momento em que o retorno de Zelaya reavivou a pressão internacional sobre o governo interino para que negocie a volta do presidente deposto ao poder. Mas o embaixador nicaraguense na OEA afirmou que o próprio Zelaya não está disposto a aceitar a principal proposta de conciliação para encerrar a crise política.

Em uma reunião extraordinária, a OEA (Organização dos Estados Americanos) exigiu nesta segunda-feira a "assinatura imediata" do Acordo San José e pediu que o governo interino evitasse a violência e desse "plenas garantias para assegurar a vida e a integridade física" de Zelaya.

O acordo apoiado pela OEA foi proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, e prevê o retorno de Zelaya à Presidência, com poderes reduzidos, à frente de um governo de união nacional. Segundo a proposta, Zelaya apenas cumpriria seu mandato, que se encerra em janeiro, e abriria mão de realizar o referendo que poderia permitir a reeleição e esteve no centro da crise política que resultou em sua deposição, o poder seria entregue ao presidente eleito em 29 de novembro.

Até agora, o acordo foi rejeitado pelo governo interino, mas acabou sendo aceito por Zelaya. É essa posição que está sendo abandonada, segundo o embaixador nicaraguense.

"O presidente Zelaya disse ao presidente [nicaraguense] Daniel Ortega que não concorda com a proposta de San José, apresentada pelo presidente Oscar Arias", declarou o embaixador nicaraguense Denis Ronaldo Moncada. De acordo com ele, Zelaya fez essa afirmação em um telefonema a Ortega a partir da embaixada brasileira em Tegucigalpa. "O presidente Zelaya vai se comunicar em breve com o secretário-geral [da OEA, José Miguel insulsa] para reafirmar esta posição."

Mais cedo o próprio Arias e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que estão em Nova York para participar da Assembleia da ONU, reuniram-se e disseram que o presidente deposto de Honduras e o governo interino deveriam encontrar uma maneira para dialogar e evitar a violência após o retorno de Zelaya.

O presidente da Costa Rica disse a repórteres após encontro com Hillary que está disposto a ir a Honduras para atuar como mediador se ambas as partes quiserem. Segundo Hillary, a volta do presidente deposto é uma oportunidade para se solucionar a crise política.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, apoiador do presidente deposto desde que Zelaya, um rico proprietário de terras, levou seu governo para a esquerda, exigiu que o governo interino respeite a vida do aliado e entregue o poder pacificamente.

"Esperamos que os golpistas entreguem o poder e não massacrem este povo. Que não tentem uma loucura. O mundo está na expectativa", disse o presidente venezuelano. "Têm que entregar o poder na boa. O povo está nas ruas e o presidente [Zelaya] na embaixada do Brasil. O que vão fazer os golpistas?."

Histórico

Zelaya foi deposto nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob a alegação de que o presidente pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano-- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.

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