Não a Privatização da INFRAERO

Aconteceu - 02/09/2009 16h41
Viação ouvirá Defesa e Infraero sobre concessão de aeroportos
Brizza Cavalcante

Perpétua Almeida: o que é patrimônio público deve continuar como tal.
A concessão de aeroportos à iniciativa privada deverá ser tema de uma nova audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, e da Infraero, Murilo Marques Barboza.

Nesta quarta-feira, a comissão ouviu em audiência pública técnicos do governo sobre o tema. Eles informaram que está sendo elaborado um modelo de concessão para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já está no Programa Nacional de Desestatização. Porém, o modelo poderá ser usado para qualquer outro aeroporto que entrar no programa.

Mas o diretor da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Fernando Soares, explicou que a decisão de incluir outros aeroportos é política. Segundo ele, há apenas uma recomendação para a inclusão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Viracopos, em Campinas (SP).

Investimentos
Na avaliação do técnico, a inclusão desses aeroportos "poderia atrair investimentos privados, o que, somando-se aos investimentos públicos, geraria uma maior infraestrutura aeroportuária no Brasil".

Segundo Fernando Soares, o objetivo "não é passar [o aeroporto] de A para B", mas a "união de esforços e a captação, além dos recursos públicos do Orçamento Geral da União, de recursos privados para investimentos e ampliar a nossa infraestrutura aeroportuária".

Não à privatização
Os representantes dos trabalhadores em aviação civil presentes na audiência e a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), defenderam que os aeroportos permaneçam nas mãos da Infraero.

A deputada disse que não há motivos para a mudança. "Eu não tenho nada contra a iniciativa privada, pelo contrário. Torço porque isto ajuda o desenvolvimento do país", diz Perpétua Almeida.

Mas emenda: "A César o que é de César. Aquilo que é da União, que é patrimônio público tem que continuar sendo patrimônio público. Se há necessidade de mais investimentos, então vamos buscar. Porque se forem vendidos os aeroportos, a própria Infraero privatizada, a primeira coisa que as empresas privadas vão buscar é recursos no BNDES, a gente já sabe qual é o caminho. E a segunda opção é demitir servidores".