Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA

11/09/2009 - 15h39
Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA
Do UOL Notícias
Em São PauloAtualizado às 17h11

O Brasil aparece com 13 setores da economia em que há trabalho forçado e/ou infantil em um relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgado na quinta-feira (10). O documento lista 122 produtos de 58 países cuja produção é realizada por meio de trabalho infantil, trabalho forçado ou ambos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que "não reconhece a legitimidade" do relatório.

Segundo o documento, no Brasil, há trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. Nos setores de gado e carvão além de haver trabalho infantil, ele é forçado. Já nos setores de cana-de-açúcar e madeira, os americanos detectaram a presença de trabalho forçado de mão-de-obra adulta.

Setores do Brasil e os problemas apontados por relatório americano
Trabalho infantil Trabalho infantil e forçado Trabalho forçado
Produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco Gado e carvão Cana-de-açúcar e madeira

O Brasil é um dos que têm mais produtos na lista, com 13 bens, atrás apenas da Índia (19) e Mianmar (14), e empatado com Bangladesh. Atrás do Brasil estão a China (12), as Filipinas (12), a Argentina (11) e o México (11). Apesar disso, o relatório esclarece que "alguns países com muitos produtos na lista podem não ter os problemas mais sérios em trabalho infantil e forçado", pois, com freqüência, "estes são os países que adotaram uma posição mais aberta sobre o problema, têm mais dados e permitiram a divulgação de informações sobre ele".

O relatório destina um subcapítulo ao Brasil, ao tratar de exemplos de esforço. Os americanos afirmam que, para combater o trabalho infantil e/ou forçado, o governo brasileiro melhorou sua estrutura legal, estabeleceu metas num plano de ação, apoia instituições privadas que lidam com o assunto, fez campanhas publicitárias, e deu assistência às vítimas de exploração. Além disso, o documento afirma que o Brasil faz inspeções freqüentes e em 2008 libertou 5.017 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão. Cita ainda a "Lista Suja" criada pelo governo, que inclui nomes de empresas e donos de propriedades que empregam trabalhadores sob condição forçada. As organizações não-governamentais brasileiras Ethos e Fundação Abrinq são citadas como entidades que colaboram para o fim do trabalho infantil.

Em comunicado, o Itamaraty questiona a "transparência" das fontes e os critérios utilizados no relatório, assim como de qualquer outro feito por outros países de forma unilateral. O Ministério diz que o Brasil é um dos membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mais normas ratificou dentro do organismo, incluindo as quatro convenções contra o trabalho forçado e infantil que os EUA não legalizaram.

A Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há anos não tem notícias de mão-de-obra infantil no setor e questionou as fontes utilizadas pelo governo americano. Segundo a entidade, tem havido um grande controle na terceirização da produção dos calçados brasileiros, para que as empresas terceirizadas, compostas muitas vezes de artesãos e famílias, não empreguem crianças.

A Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) também questiona os dados do governo americano. "Eles não têm critério para fazer este relatório. O setor é altamente mecanizado, não há trabalho infantil. Noventa e nove por cento do algodão do Brasil é produzido por empresas de médio e grande porte, com alta tecnologia, como pode ter trabalho infantil?", questiona o presidente da Abrapa, Haroldo Cunha. Para ele, o relatório está relacionado a questões comerciais. "Há a questão comercial por trás. O relatório recomenda que outros países não comprem produtos dos que aparecem na lista. É improcedente, é vergonhoso. Vamos tomar medidas para nos proteger de futuros ataques", completa Cunha.

O UOL Notícias está entrando em contato com representantes brasileiros dos setores citados para comentar o relatório.

Os Estados Unidos não aparecem na lista dos países com trabalho infantil e/ou forçado, mas o relatório admite que estes problemas acontecem em solo americano. "Tenho grande esperança que consumidores, empresas, governos e sindicatos usem estas informações para traduzir seu poder econômico em uma força para o bem que vá eliminar o trabalho infantil abusivo e o trabalho forçado", disse a secretária de Trabalho dos Estados Unidos, Hilda L. Solis.

O objetivo do governo americano com este documento é aumentar o conhecimento do público para a incidência de trabalho forçado e trabalho infantil na produção de bens nos países listados e promover esforços para eliminar estas práticas. "Americanos e consumidores no mundo não devem escolher comprar bens conhecidos por serem produzidos por crianças ou trabalhadores forçados", diz o relatório, que afirma ainda que as empresas americanas devem desejar que seus fornecedores respeitem os direitos infantis e dos trabalhadores.

O documento foi produzido tendo como base agências do governo americano, governos estrangeiros, organizações internacionais, ONGs, pesquisas acadêmicas, imprensa, embaixadas e consulados, entre outros.